Author: Abilio Maolela
Para quando a execução do Plano de Gestão de Recursos Hídricos?
Em 2019, dias depois da passagem dos ciclones tropicais IDAI e KENNETH, “Carta” publicou uma reportagem, na qual revelava a existência de um Plano Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (PNGRH), elaborado em 2015 pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), e que nunca foi executado. O instrumento, que abarca 35 bacias […]
Fundo Soberano: Capital cresce em 6.5 milhões de USD em 33 dias de gestão do BM
Passados 34 dias desde o início da operacionalização do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) – o banco das receitas provenientes do gás natural da bacia do Rovuma – o Banco de Moçambique (BM) reporta a valorização daquele fundo no mercado em pouco mais de 6.5 milhões de USD até ao último dia 12 de Janeiro. […]
Quatro autarquias com dívidas três vezes superiores à sua capacidade de geração de renda – Relatório
Um Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-2024 do Ministério das Finanças, recentemente divulgado pelo Governo, aponta a exposição ao endividamento excessivo, resultante de atrasos no pagamento de dívidas a fornecedores e empréstimos contraídos, como um dos principais riscos fiscais dos municípios moçambicanos. O documento, que centra a sua avaliação nos indicadores de sustentabilidade […]
Invasão à Venezuela: Moçambique é sempre um país que fica no muro – diz especialista
Quase quatro anos depois de se ter mantido em silêncio quando a Rússia invadiu a Ucrânia, o Governo moçambicano volta a ficar calado em relação à invasão dos EUA (Estados Unidos da América) à Venezuela, ocorrida na madrugada do último sábado, e que culminou com o rapto do presidente daquele país latino-americano, Nicolás Maduro Moros. […]
“O Estado da Nação é de confiança renovada” – diz Daniel Chapo
Ao fim de 11 meses de governação, Daniel Chapo diz não ter dúvidas de que o Estado Geral da Nação é de “confiança renovada, rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo”. O facto foi defendido na tarde desta quinta-feira, em Maputo, durante a apresentação, aos deputados, do Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação. […]
Indústria Extractiva: Tribunal Administrativo volta a reportar a não canalização de verbas destinadas às comunidades
Em mais um Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado, desta vez referente ao ano de 2024, o Tribunal Administrativo, auditor das contas públicas, volta a reportar o “desvio” de dinheiro destinado às comunidades hospedeiras dos projectos de exploração mineira e petrolífera, no âmbito da partilha das receitas provenientes dos Impostos de Produção […]
Governo mantém gestão da JUE com a Escopil
Está encontrado o gestor da Janela Única Electrónica (JUE), um serviço de desembaraço aduaneiro que vem sendo operado pela Mozambique CommunityNetwork (MCNET) desde o ano de 2010. Trata-se do consórcio Escopil Internacional Lda. e SGS (Société Générale de Surveillance), que acabam de ser adjudicados, por ajuste directo, aquele negócio milionário. A novidade foi anunciada esta […]
Presidência da República e PGR entre as entidades que não inventariaram as viaturas compradas em 2024
Seis instituições dos órgãos centrais do Estado, incluindo a Presidência da República e a PGR (Procuradoria-Geral da República), não inventariaram os bens adquiridos em 2024, segundo o Tribunal Administrativo, no seu Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado do ano passado. De acordo com o documento, que vai ao debate parlamentar dentro de […]
Dívida moçambicana com Angola quase duplicou nos últimos cinco anos
O país voltou a entrar em “choque”, nesta segunda-feira, quando soube que Angola voltou a perdoar metade da dívida pública moçambicana, depois de ter tomado a mesma decisão em 2015. A novidade foi comunicada pela Presidente da Assembleia da República, minutos depois de uma audiência concedida pelo Presidente angolano, no âmbito da comemoração dos 50 […]
Tensão pós-eleitoral: Manifestações revelaram fragilidades na interpretação e aplicação da lei – Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirma que os protestos pós-eleitorais revelaram as fragilidades existentes na interpretação e aplicação do direito à liberdade de reunião e de manifestação, consagrado no artigo 51, da Constituição da República. O facto foi defendido hoje, na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado da Administração […]
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