Quase quatro anos depois de se ter mantido em silêncio quando a Rússia invadiu a Ucrânia, o Governo moçambicano volta a ficar calado em relação à invasão dos EUA (Estados Unidos da América) à Venezuela, ocorrida na madrugada do último sábado, e que culminou com o rapto do presidente daquele país latino-americano, Nicolás Maduro Moros. […]
Ao fim de 11 meses de governação, Daniel Chapo diz não ter dúvidas de que o Estado Geral da Nação é de “confiança renovada, rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo”. O facto foi defendido na tarde desta quinta-feira, em Maputo, durante a apresentação, aos deputados, do Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação. […]
Em mais um Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado, desta vez referente ao ano de 2024, o Tribunal Administrativo, auditor das contas públicas, volta a reportar o “desvio” de dinheiro destinado às comunidades hospedeiras dos projectos de exploração mineira e petrolífera, no âmbito da partilha das receitas provenientes dos Impostos de Produção […]
Está encontrado o gestor da Janela Única Electrónica (JUE), um serviço de desembaraço aduaneiro que vem sendo operado pela Mozambique CommunityNetwork (MCNET) desde o ano de 2010. Trata-se do consórcio Escopil Internacional Lda. e SGS (Société Générale de Surveillance), que acabam de ser adjudicados, por ajuste directo, aquele negócio milionário. A novidade foi anunciada esta […]
Seis instituições dos órgãos centrais do Estado, incluindo a Presidência da República e a PGR (Procuradoria-Geral da República), não inventariaram os bens adquiridos em 2024, segundo o Tribunal Administrativo, no seu Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado do ano passado. De acordo com o documento, que vai ao debate parlamentar dentro de […]
O país voltou a entrar em “choque”, nesta segunda-feira, quando soube que Angola voltou a perdoar metade da dívida pública moçambicana, depois de ter tomado a mesma decisão em 2015. A novidade foi comunicada pela Presidente da Assembleia da República, minutos depois de uma audiência concedida pelo Presidente angolano, no âmbito da comemoração dos 50 […]
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirma que os protestos pós-eleitorais revelaram as fragilidades existentes na interpretação e aplicação do direito à liberdade de reunião e de manifestação, consagrado no artigo 51, da Constituição da República. O facto foi defendido hoje, na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado da Administração […]
Mais uma vez, os Chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) boicotaram uma cerimónia de tomada de posse de um Presidente da República da região, revelando, cada vez mais, as suas desinteligências em relação ao rumo da democracia e cooperação regionais. Desta vez, a vítima foi a República […]
Enquanto milhares de jovens classificaram a Feira Nacional de Emprego, realizada no dia 08 de Agosto, na cidade de Maputo, como um “fiasco”, o Governo preenche os seus relatórios, considerando ter cumprido, a 100%, a meta de conectar milhares de jovens desempregados com o mercado de emprego. No seu Balanço Trimestral em torno da implementação […]
Apesar de estar documentado que parte das receitas provenientes do gás natural da bacia do Rovuma foram “alocadas” ao Orçamento do Estado e não à Conta Transitória do Fundo Soberano, o Governo insiste em afirmar, nos seus relatórios de execução orçamental, que o valor está depositado naquela conta bancária sediada no Banco de Moçambique, de […]