O país voltou a entrar em “choque”, nesta segunda-feira, quando soube que Angola voltou a perdoar metade da dívida pública moçambicana, depois de ter tomado a mesma decisão em 2015. A novidade foi comunicada pela Presidente da Assembleia da República, minutos depois de uma audiência concedida pelo Presidente angolano, no âmbito da comemoração dos 50 […]
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirma que os protestos pós-eleitorais revelaram as fragilidades existentes na interpretação e aplicação do direito à liberdade de reunião e de manifestação, consagrado no artigo 51, da Constituição da República. O facto foi defendido hoje, na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado da Administração […]
Mais uma vez, os Chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) boicotaram uma cerimónia de tomada de posse de um Presidente da República da região, revelando, cada vez mais, as suas desinteligências em relação ao rumo da democracia e cooperação regionais. Desta vez, a vítima foi a República […]
Enquanto milhares de jovens classificaram a Feira Nacional de Emprego, realizada no dia 08 de Agosto, na cidade de Maputo, como um “fiasco”, o Governo preenche os seus relatórios, considerando ter cumprido, a 100%, a meta de conectar milhares de jovens desempregados com o mercado de emprego. No seu Balanço Trimestral em torno da implementação […]
Apesar de estar documentado que parte das receitas provenientes do gás natural da bacia do Rovuma foram “alocadas” ao Orçamento do Estado e não à Conta Transitória do Fundo Soberano, o Governo insiste em afirmar, nos seus relatórios de execução orçamental, que o valor está depositado naquela conta bancária sediada no Banco de Moçambique, de […]
A Rede Viária de Moçambique (REVIMO, SA), concessionária da Estrada Circular de Maputo e da Ponte Maputo-KaTembe e suas estradas de ligação, não está a cumprir com a missão de garantir a manutenção periódica da Estrada Nacional N.º 6 (Beira-Machipanda), uma das estradas construídas com a dívida chinesa e que foi entregue àquela companhia para […]
O Tribunal Administrativo reporta, no Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2024, a saída de pelo menos 459.226 mil Meticais dos cofres do Estado sem qualquer justificação. O “saque” foi detectado em sete das 22 entidades públicas auditadas, em sede da análise da Conta Geral do Estado de 2024, a última da […]
Dois anos depois da criação do Fundo Soberano de Moçambique, entidade responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, o Banco de Moçambique e o Governo de Moçambique ainda não celebraram o contrato de gestão da instituição, que marcará o início das operações do “banco do gás do […]
Antes mesmo da sua operacionalização, o Fundo Soberano de Moçambique passa a ter uma nova Política de Investimentos, 10 meses após a aprovação da primeira. Nesta terça-feira, o Governo aprovou, em mais uma sessão do Conselho de Ministros, uma Resolução que altera a Política de Investimento do Fundo Soberano aprovada pelo Governo de Filipe Nyusi, […]
O partido ANAMOLA (Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo) lançou, esta segunda-feira, em Maputo, a auscultação pública independente, no âmbito do Diálogo Nacional “Inclusivo” em curso no país. A iniciativa surge em resposta à exclusão do partido na Comissão Técnica do Diálogo Nacional, liderada por Edson Macuácua, membro sénior da Frelimo. Segundo o […]