Governo diz ter superado meta de distribuição do livro escolar

24 de August, 2026

Escrito por Marta Afonso

Parece cómico, mas é verdade. Apesar de milhares de alunos da 7ª Classe continuarem sem os livros escolares, o Governo diz ter superado a meta estabelecida para a impressão e distribuição de livros escolares, ao disponibilizar 15.777.510 livros destinados ao ensino primário durante o primeiro semestre de 2026, beneficiando 7.489.545 alunos em todo o país.

Os dados constam do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, referente ao primeiro semestre, publicado na semana finda. O documento indica que a meta inicial era de 15.062.700 livros, tendo sido alcançada uma execução superior a 100%.

Segundo o Governo, a distribuição abrangeu todas as províncias, com Zambézia a receber o maior número de exemplares (3.924.294), sendo seguida por Nampula (2.488.552), Tete (1.613.494), Sofala (1.459.611) e Manica (1.336.612). A província de Cabo Delgado recebeu 1.033.809 livros, enquanto Niassa recebeu 1.024.847 e Inhambane 799.520. A província de Maputo obteve 854.423 livros e a Cidade de Maputo encaixou 380.665 exemplares.

De acordo com o documento, a distribuição do livro escolar permitiu alcançar a meta prevista e contribuir para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem no ensino primário. Entretanto, a realidade mostra que nem todos os alunos tiveram acesso aos manuais tal como diz o Governo. Os livros da 7.ª classe ainda não foram distribuídos, situação que deixa parte dos alunos sem acesso ao material escolar correspondente ao seu nível de ensino.

O balanço do PESOE 2026 revela ainda uma superação da meta na aquisição e distribuição de carteiras escolares. Estava prevista a disponibilização de 5.161 carteiras, porém, garante o Executivo, foram distribuídas 15.777, beneficiando cerca de 948.500 alunos do Ensino Primário, Ensino Básico e Ensino Secundário.

No domínio das infra-estruturas escolares, várias metas ainda não tinham sido reportadas até ao fim do primeiro semestre. A conclusão de três escolas secundárias nas províncias de Gaza e Nampula, de 50 salas do Ensino Primário, o apetrechamento da Escola Secundária de Maringanha e dos Institutos do Ensino Técnico Profissional, bem como o início da construção de um Centro de Formação Profissional, deverão ser avaliados no quarto trimestre.

O mesmo sucede com a construção de 12 escolas básicas, cuja execução ainda se encontrava em fase preparatória. O documento diz que foram concluídos os Termos de Referência e lançado, a 16 de Junho, o concurso para a contratação da fiscalização das obras.

Paralelamente, decorria a adequação dos projectos e mapas de quantidades para a contratação dos empreiteiros, estando previsto o lançamento do respectivo concurso. No caso do Centro de Formação Profissional previsto para Búzi, na província de Sofala, o processo de contratação do empreiteiro e da fiscalização encontrava-se em curso, condicionado à disponibilidade de cabimento orçamental.