A empresa de fundição de alumínio Mozal faz um balanço positivo da linha de crédito de 77 milhões de Meticais disponibilizada há um ano, para dinamizar as micro, pequenas e médias empresas localizadas principalmente na província de Maputo. A informação foi avançada há dias na Feira Internacional de Maputo pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Mozal, Samuel Samo Gudo.

“A avaliação preliminar revela que 82 empreendedores foram treinados em gestão, 17 empresas registadas, das quais 11 financiadas. Tendo em conta que se trata de um fundo rotativo, para permitir que os empreendedores cumpram com as suas obrigações, encorajamos que, ao pagar atempadamente, o agente tenha uma subvenção de 15% do valor inicial do seu financiamento. É uma iniciativa que tem tido muita adesão por parte dos empreendedores”, afirmou Samo Gudo, num seminário sobre industrialização.

O projecto prevê abranger cerca de 240 beneficiários dos distritos de Matola e Boane. Dos 240 beneficiários, o PCA da Mozal detalhou que serão abrangidos 168, o correspondente a cerca de 70%. Se for a título individual, o financiamento vai até 250 mil Meticais, mas se for uma empresa, o financiamento vai até 1.5 milhão de Meticais. A taxa de juro é de 1% por mês.

O surgimento do projecto denominado Nhluvuko (que significa desenvolvimento), em parceria com a GAPI (instituição financeira) resultou de um estudo às micro-empresas nos distritos de Boane e Matola que constatou problemas como o fraco conhecimento dos procedimentos de gestão empresarial, a falta do plano de continuidade de negócios em caso de desastres, bem como a falta de acesso a linhas de financiamento alternativas.

O projecto tem a duração de cinco anos, divididos em duas fases, das quais dois anos são de assistência técnica e três de execução efectiva, que vai abranger jovens e mulheres abaixo dos 50 anos.

A GAPI tem a responsabilidade de implementar o projecto e garantir a sua operacionalização e sustentabilidade, o que significa que, na sua qualidade de instituição financeira de desenvolvimento, garantirá a sua implementação integral, bem como a continuidade ao acesso a todos os serviços financeiros e de assistência que serão introduzidos através deste projecto, mesmo depois do término estipulado no acordo. (Carta)

Um funcionário do Serviço Nacional de Inteligência (NIS, na sigla em inglês) do Malawi revelou vários cenários que indicam que o país enfrenta um risco de terrorismo semelhante ao de outros países africanos, como Moçambique.

O espião que pediu anonimato devido à sensibilidade da sua posição informou, numa reunião recente organizada pelo Comité de Assuntos Públicos (PAC) no distrito de Mangochi, que o serviço secreto descobriu várias actividades relacionadas com o terrorismo, incluindo tentativas de recrutamento de jovens por parte de células filiadas ao Estado Islâmico.

Num dos vídeos, os supostos recrutadores são vistos a discutir a utilização de florestas na região de Mangochi, junto à fronteira com Moçambique, para fins de treino. Apresentou também comunicações e vídeos supostamente entre indivíduos que procuram recrutar jovens para organizações terroristas, centrando-se na Região Oriental.

Citado pelo jornal malawiano “The Times” na sua edição desta terça-feira (10), o funcionário disse que “no caso do Malawi, há que ter em conta que há um conflito em Cabo Delgado, em Moçambique, que fica perto da fronteira na região oriental, e a ameaça de infiltração de terroristas no Malawi mantém-se".

O oficial do NIS apontou a condenação do cidadão ugandês Mwenyi Abdullah, em janeiro do ano passado, como um exemplo de ameaça terrorista. Abdullah foi condenado a nove anos de prisão e à expulsão por posse de armas de fogo e munições sem licença e por entrada ilegal no Malawi.

Anteriormente, tinha afirmado que tinha vindo para o distrito de Mangochi, no Malawi, para abrir uma alfaiataria. "Descobrimos que ele estava ligado ao Estado Islâmico e que estava numa missão de recrutamento de jovens antes de ser detido. Ele era um filiado activo ao Estado Islâmico", afirmou o funcionário do NIS.

Acrescentou que Abdullah deveria ter sido acusado ao abrigo da legislação sobre terrorismo, mas na altura ainda não tinham sido introduzidas as alterações necessárias ao Código Penal.

O funcionário da secreta malawiana advertiu ainda que os terroristas exploram os recursos minerais de um país e que o fluxo de cidadãos estrangeiros às florestas de Mangochi, como Namizimu, suscita preocupações quanto a actividades terroristas.

"Eles procuram recursos para financiar as suas actividades e estão sempre à procura de dinheiro para comprar munições”.

A reunião do Comité dos Assuntos Públicos, uma organização quase religiosa, teve como objectivo promover um entendimento comum sobre a Estratégia Nacional de Luta contra o Terrorismo e questões conexas.

Malawi lançou a estratégia em outubro do ano passado, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e pelas Nações Unidas para que os Estados membros tenham tais estratégias.

O Presidente do PAC, Patrick Thawale, manifestou a sua preocupação pelo facto de os malawianos parecerem ser complacentes em relação às questões de segurança, o que, segundo ele, coloca o país em risco de terrorismo.

Thawale observou que o panorama da segurança mundial mudou e que o terrorismo constitui uma séria ameaça à paz, à segurança, ao desenvolvimento económico e à integração social. "Nenhum país está imune à ameaça do terrorismo. Este coloca desafios fundamentais ao Malawi, à região SADC e à comunidade internacional”.

Thawale advertiu que, sem esforços diligentes por parte da polícia, dos funcionários dos serviços de imigração e outros, o que actualmente é considerado um risco de terrorismo pode transformar-se em ataques reais.

"Mesmo os cidadãos em geral devem ter cuidado com os visitantes que recebem. Temos conhecimento de pessoas que vêm em nome de obras de caridade e que, de acordo com o que foi apresentado, podem ser terroristas", afirmou.

Apelou ainda às autoridades para que respondessem aos avisos de várias partes interessadas relativamente à prática de permitir a entrada sem o devido controlo. Thawale referiu-se às preocupações manifestadas pelo xeique Dinala Chabulika, secretário de imprensa da Associação Muçulmana do Malavi, que já tinha alertado as autoridades para a possibilidade de permitir a entrada de qualquer pessoa no Malavi e a realização de actividades de caridade.

Chabulika disse que alguns indivíduos e organizações que entram no país sob o pretexto do Islão não representam genuinamente os ideais da religião. "Já avisámos os funcionários do governo de que nem todos os que vêm em nome do Islão são de facto muçulmanos, mas há funcionários corruptos que ignoram as nossas preocupações. Se não tivermos cuidado, esta questão do terrorismo acabará por ficar fora de controlo", disse Chabulika.

Outros participantes, incluindo o Arcebispo Thomas Msusa da Arquidiocese da Igreja Católica em Blantyre, destacou a corrupção como um dos principais factores que contribuem para a entrada de cidadãos estrangeiros suspeitos no país.

Msusa alertou para o facto de, com a intensificação das campanhas eleitorais de 2025, as organizações terroristas poderem ver uma oportunidade de financiar partidos políticos para obterem potenciais ganhos se esses partidos chegarem ao poder. "Estas organizações procuram empresas para financiar as suas actividades e, por vezes, fazem-no através do apoio a partidos políticos", afirmou.

Numa apresentação anterior, a Presidente da Comissão para a Paz e a Unidade do Malawi, Mary Nkosi, sublinhou que o terrorismo é um crime moderno que afecta muitas nações, incluindo o Malawi.

Descreveu-o como um crime complexo que evolui constantemente e que requer uma vasta rede para ser totalmente executado. "Por conseguinte, o combate ao terrorismo exige que as nações, as organizações, os organismos regionais, os grupos religiosos e as comunidades locais trabalhem em conjunto", afirmou Nkosi.

Acrescentou que a Comissão tem trabalhado para reforçar as capacidades dos distritos e das comunidades fronteiriças para atenuar os conflitos existentes e potenciais através de várias intervenções.

A reunião de Mangochi fez parte das actividades de construção da paz do PAC destinadas a promover a paz, financiadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Formado em 1992 durante a transição política do Malawi de um sistema monopartidário para multipartidário, o Comité de Assuntos Públicos (PAC) continua sendo uma organização-chave da sociedade civil no campo dos direitos humanos, mediação, advocacia, HIV/SIDA, violência de género, coexistência religiosa, processos eleitorais e paz e segurança. (The Times)

A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) advertiu ontem que Moçambique vai enfrentar "avultados pagamentos" de dívida interna nos próximos dois anos, somando cerca de mil milhões de euros, o que coloca desafios económicos significativos.

"Estas são maturidades muito avultadas", disse o diretor adjunto do departamento de ‘ratings’ soberanos da S&P em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, referindo-se aos pagamentos de dívida interna que Moçambique terá de suportar em 2025 e 2026, anos em que terá de pagar 38 e 34 mil milhões de meticais, respetivamente, que equivalem a 545 e 480 milhões de euros, respetivamente.

"Isto é algo que colocará desafios potenciais e necessidade de compromissos políticos para o governo", acrescentou Leon Bezuidenhout na entrevista à Bloomberg, na qual afirmou que, ainda assim, "o sistema financeiro local ainda tem capacidade para absorver emissões adicionais", apesar de os juros estarem "extremamente altos".

O aumento da dívida pública interna surgiu em consequência do afastamento de Moçambique dos mercados financeiros internacionais, depois do escândalo das dívidas ocultas, no âmbito do qual foram descobertos avultados empréstimos contraídos sem o aval do Parlamento e sem informação aos doadores internacionais, forçando o recurso a endividamento interno para financiar a despesa pública.

Por outro lado, este aumento da dívida resultou também de um programa governamental destinado a simplificar a despesa com os funcionários públicos, mas teve o efeito contrário, levando a avisos do FMI, escreve a Bloomberg.

Para além dos montantes dos pagamentos de dívida interna, o país enfrenta também o aumento dos juros da dívida externa, nomeadamente as Eurobonds (título de dívida em moeda não nacional), cujos juros quase duplicam a partir deste ano.

"O Governo já começou a pagar o cupão do Eurobond com maturidade a 2031, que antes era de 5%, equivalente a 47 milhões de dólares (44,1 milhões de euros) por ano, e aumentou para 9%, ou seja, 81 milhões de dólares (76 milhões de euros, de 2023 até 2028, continuando a subir para 225 milhões de dólares (211 milhões de euros) por ano entre 2028 e 2031", escreveram os analistas da S&P em abril, quando decidiram o ‘rating’ em CCC, que significa território de não investimento, ou 'lixo', como é normalmente referido.

O Fundo Monetário Internacional coloca este país lusófono a crescer cerca de 5% este ano, com uma dívida pública a aumentar para 97,5% do PIB, das mais elevadas de África, e que, na prática, impede o executivo de se endividar mais devido ao programa de ajustamento financeiro em curso, que prevê que 20% da receita fiscal seja canalizada para servir a dívida. (Lusa)

Numa altura em que cresce o descrédito pelas missões de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique, devido à sua aparente apatia à cíclica fraude eleitoral no país, Laura Cereza, deputada do Parlamento Europeu e Chefe da recém-chegada Missão Europeia, em Moçambique, defende que os observadores da organização não legitimam e nem validam resultados eleitorais.

Falando na tarde desta terça-feira, em conferência de imprensa, concedida em Maputo, durante a apresentação da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, Laura Cereza afirmou que os observadores da União Europeia “não interferem de forma alguma no processo eleitoral e não podem alterar nem corrigir deficiências ou oferecer assistência”.

A posição da União Europeia chega 24 horas depois de o Centro de Integridade Pública (CIP) ter publicado uma análise, na qual critica a postura apática das missões de observação eleitoral dos países ocidentais (União Europeia e dos Estados Unidos da América) às eleições moçambicanas face à fraude, contrariamente aos seus posicionamentos em relação ao escrutínios na Ásia ou na América Latina, com destaque para as recentes eleições venezuelanas.

Segundo o CIP, os Estados Unidos da América e a União Europeia criticam aspectos da Venezuela, que há muito se verificam em Moçambique e que a comunidade internacional tem aceitado. Para Cereza, os observadores da União Europeia “estão vinculados por um Código de Conduta que assegura a sua neutralidade e imparcialidade”, pelo que, “a Missão não legitima o processo eleitoral, nem valida os resultados das eleições”.

Cereza afirma que o mandato da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia consiste em fazer uma avaliação objectiva, rigorosa e exaustiva de todos os aspectos do processo eleitoral, em harmonia com a legislação nacional e de acordo com os princípios e normas internacionais e regionais ratificados por Moçambique em matéria de eleições democráticas.

“A União Europeia emprega uma metodologia definida e testada para observação das eleições. Nos últimos 24 anos, enviou mais de 200 missões de observação eleitoral para cerca de 75 países, na África, Ásia e América Latina”, realça.

Aos jornalistas, Laura Ballarín Cereza disse, aliás, que a União Europeia observa eleições mediante convite, sendo que, para o caso das eleições gerais de 9 de Outubro, o pedido foi formulado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Entende, por isso, que a presença da União Europeia em todas as eleições moçambicanas “reflecte o forte compromisso que a União Europeia tem em apoiar o fortalecimento das instituições democráticas no país e contribuir para que as eleições sejam mais inclusivas, transparentes e credíveis para além de justas e pacíficas”.

Cereza garante que a análise da missão Europeia será abrangente e inclusiva. “Iremos analisar o quadro jurídico e sua implementação, o contexto político e a campanha eleitoral, bem como a forma como a administração eleitoral conduz as eleições”, detalha, assegurando que a contagem de votos, o apuramento dos resultados e o contencioso eleitoral serão igualmente objectos de análise da Missão.

A Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia garantiu, porém, que a observação não vai ignorar as incidências das eleições autárquicas de 2023, onde houve relatos gritantes de fraude eleitoral. Recomendou igualmente a publicação das actas e editais no obsoleto site da CNE.

Refira-se que, para além do Centro de Integridade Pública, o Edil de Quelimane e candidato a Governador da província da Zambézia, Manuel De Araújo, também lançou duras críticas às missões de observação eleitoral da União Europeia. Em entrevista à DW, em meados de Agosto último, De Araújo afirmou que, em grande parte, as missões são “para inglês ver”.

Sublinhar que, tal como em 2019, o Relatório Final será divulgado após a tomada de posse do novo Presidente da República e dos deputados. O Relatório de Observação das Eleições de 2024 será divulgado em Janeiro de 2025, enquanto, o das eleições de 2019 foi publicado em Fevereiro de 2020. A missão contará com mais de 150 observadores e fará seu primeiro pronunciamento público dois dias depois das eleições. (Carta)

Uma leitura encenada plurilingue dirigida por Lucrécia Paco. Este espectáculo apresenta a compilação de textos intitulada "10 SUR 10", com tradução do Francês para o Português pelos alunos do Curso de Tradução da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Em palco, os actores interpretam personagens que exploram temas como conflitos geracionais, amizade, amor, sonhos e inclusão, numa narrativa envolvente e diversificada.

Este projecto é o culminar da proposta de Jean Nowak, professor e fundador do Drameducation – Centro Internacional de Teatro Francófono na Polónia, que ao longo dos anos tem trazido autores francófonos para enriquecer o ensino da língua francesa através do teatro.

(12 de Setembro, às 18h00 no Centro Cultural Franco Moçambicano)

A Catalogus lança dois novos livros intitulados "DICIONÁRIO DE PEQUENAS SOLIDÕES" de Ronaldo Cagiano e "CÂNTICO VORAZ DO PRECIPÍCIO" de Bruno Gaudêncio.

Apresentação: Lucílio Manjate (escritor e professor de literatura na UEM) e Lucas Alves (Leitor brasileiro na UEM)

Os livros foram editados pela Catalogus, subvencionados pela Fundação Biblioteca Nacional, do Brasil, no âmbito do programa de apoio à publicação e tradução de autores brasileiros no exterior.

Sobre os Livros:

Em "Dicionário de Pequenas Solidões" o ritmo é lento e introspectivo, convidando o leitor a reflectir sobre as complexidades da alma humana. Ronaldo Cagiano apresenta nesta obra a solidão como um estado existencial inerente ao ser humano, explorando suas nuances através de personagens que lutam contra o isolamento e a busca por conexão.

Nos contos do livro "Cântico Voraz do Precipício" Bruno Gaudêncio retrata personagens marginalizadas pela sociedade e confrontadas com a dor da perda e da morte, utilizando uma linguagem mais directa e objectiva, com toques de humor, para retratar a realidade crua e marginalizada em que seus personagens vivem.

O evento contará com leitura dramática dos livros pelo actor Expedito Araújo.

(17 de Setembro, às 18h00 no Instituto Guimarães Rosa)

O Presidente da Comissão Provincial de Eleições, Daniel Ramos, anunciou que até esta segunda-feira (09) já haviam sido credenciados 3.040 observadores e jornalistas. Falando numa conferência de imprensa, explicou que a maioria dos observadores já foi credenciada, restando apenas 414 para completar o processo.

Quanto à comunicação social, o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula disse que mais de 300 jornalistas também foram credenciados para a cobertura do processo. "Temos também jornalistas já credenciados, num total de 322, e faltam apenas 32 para completar o número. Esperamos que esse total possa aumentar ainda esta semana".

De acordo com a fonte, do grupo dos observadores constam 12 organizações da sociedade civil, algumas com sede na província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país. (Carta)

As autoridades sanitárias sul-africanas confirmaram em laboratório mais um caso positivo para a Mpox (varíola de macacos), sendo o paciente mais recente um homem de 38 anos da Cidade de Cabo, sem histórico de viagens internacionais. Com esta descoberta, sobe para 25 o número de casos positivos registados no país, desde a eclosão do surto em maio deste ano, incluindo três mortes.

Doze casos de mpox foram confirmados em Gauteng, 11 em KwaZulu-Natal e dois no Cabo Ocidental. De acordo com o departamento de Saúde, o último paciente procurou intervenção médica num consultório médico particular na Cidade do Cabo na quarta-feira (04) da semana passada.

Isso ocorreu depois que ele apresentou lesões típicas de Mpox no rosto, tronco, tórax e genitais. Ele também teve dor de cabeça, sensibilidade à luz, dor de garganta e dores musculares. “O paciente não foi admitido, mas foi instado a ficar em isolamento domiciliar enquanto aguardava os resultados dos testes. Os resultados voltaram positivos na sexta-feira, 6 de setembro”, diz o Departamento de Saúde.

De acordo com o relatório, o paciente não tem histórico recente de viagens internacionais nem teve contacto com um caso suspeito ou confirmado de Mpox. “O paciente está em isolamento domiciliar e em condição estável. Pedimos a todos os contatos identificados e suspeitos que cooperem com as autoridades de saúde durante o rastreio de contactos para triagem e possível diagnóstico para prevenir a transmissão futura desta doença prevenível e tratável”, exorta o Departamento de Saúde.

Enquanto isso, de acordo com o departamento, o risco de transmissão mais ampla continua baixo no país, mas qualquer pessoa pode contrair Mpox, independentemente de idade, sexo, orientação sexual e raça.

Alguns dos sintomas comuns da Mpox incluem erupção cutânea que pode durar de duas a quatro semanas, febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, falta de energia e glândulas inchadas. “A erupção cutânea dolorosa parece bolhas ou feridas e pode afectar o rosto, as palmas das mãos, as solas dos pés, a virilha e assim por diante”, explicou o departamento.

A eclosão de casos positivos para a Mpox na África do Sul é um alerta para Moçambique, tendo em conta que os dois países partilham a mesma fronteira, e diariamente há um fluxo de moçambicanos para a chamada terra do rand.

Até agora, das 36 amostras recolhidas em Moçambique, todas testaram negativo para a Mpox e o país está à busca de parceiros internacionais para ter acesso a vacinas contra a doença. A Organização Mundial da Saúde declarou no mês passado a Mpox como uma Emergência de Saúde Global, com mais de dois mil casos e 517 mortes relatadas em 13 países africanos até 2024. (SAnews)

Os estudantes de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) amotinaram-se nas primeiras horas desta segunda-feira (09) em frente ao edifício do Ministério da Saúde (MISAU), em protesto contra a falta de pagamento do subsídio de estágio.

Os estudantes estagiários afectos ao Hospital Central de Maputo (HCM) reivindicam os seus subsídios de quatro meses e lamentam o facto de que o pagamento quase sempre só acontece depois de muita pressão. "Somos estagiários do sexto ano e estamos a reivindicar aquilo que são os nossos direitos. Sem dinheiro, trabalhamos desmotivados", disse o porta-voz dos estudantes.

Neste contexto, os estudantes alegam ter submetido uma carta ao Ministério da Saúde para dar a conhecer a sua situação, mas não obtiveram uma resposta positiva, visto que há quatro meses não recebem os seus subsídios e, até ao momento, nem sabem quando os vão receber.

Os estudantes afirmam que não é a primeira vez que se deslocam ao MISAU para exigir os seus direitos, mas o mais desgastante é que, para receber o valor do subsídio, é necessário fazer muito “barulho”, pois dificilmente o pagamento é efectuado a tempo e horas.

O grupo sente-se agastado e está preocupado com a forma como as autoridades lidam com questões tão simples como estas, principalmente quando se trata de dinheiro. "Somos futuros médicos e, se tivermos que passar a vida a viver de “cão e gato” com o governo, não sabemos onde isso vai terminar. Nós temos passado por situações difíceis durante o processo de estágio que muitos não suportariam e neste momento estamos desmotivados", acrescentou um dos estudantes.

"Lamentamos ainda o facto de alguns colegas não se deslocarem ao local de estágio, de vez em quando, por falta de dinheiro e isso torna-se deplorável a cada dia", frisaram. Entretanto, na tarde desta segunda-feira, o MISAU manteve um encontro com os estudantes estagiários e prometeu pagar os subsídios nos próximos dias. (M.A.)

O Presidente do Vietname, To Lam, disse ontem que a cooperação com Moçambique tem sido consolidada ao longo do tempo, apontando as relações no domínio económico como geradoras de benefícios para os dois países.

Lam falava durante o discurso do banquete que ofereceu ao seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, no âmbito da visita oficial de três dias que o chefe de Estado do país africano realiza ao Vietname.

“As relações estão a ser consolidadas e desenvolvidas em todas as áreas, as trocas de delegações a todos os níveis decorrem de forma vibrante, através dos canais dos partidos [no poder, em ambos os países], Estados e assembleias nacionais”, afirmou.

Na área económica, prosseguiu, o consórcio entre capitais moçambicanos e vietnamitas, que resultou na criação da operadora de telefonia móvel Movitel no país africano, é mais uma demonstração do empenho na intensificação dos laços bilaterais. “A ´joint venture` vinca a importância que o Vietname e Moçambique dão à cooperação na área tecnológica e digital”, concluiu Lam.

Além do encontro com várias figuras do Estado vietnamita, incluindo o primeiro-ministro, Pham Minh Chinh, a visita de Nyusi ao país asiático abriu espaço para a assinatura de dois memorandos de entendimento nas áreas de aquacultura e da energia e recursos minerais. (Lusa)