Algumas escolas na cidade e província de Maputo abriram as suas portas nesta quarta-feira (13) para concluir as avaliações finais, mesmo em meio à quarta fase das manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, para protestar contra os resultados eleitorais, considerados fraudulentos.
Em breve conversa com alguns alunos de diversos estabelecimentos de ensino da cidade e província de Maputo, apuramos por exemplo que as escolas secundárias de Malhazine, Eduardo Mondlane, Força do Povo, Laulane e Básica da Matola-Gare abriram as suas portas nesta quarta-feira para atender os discentes que não conseguiram realizar as últimas avaliações na semana passada.
Na Escola Básica da Matola-Gare, grande parte dos alunos do ensino primário conseguiu realizar as provas entre segunda e terça-feira, sendo que esta quarta-feira apenas foi reservada para os do ensino secundário. No entanto, por não terem conseguido terminar as avaliações, alguns precisaram levar as provas para casa para concluí-las.
Já na Escola Secundária de Malhazine, onde também boa parte das avaliações foi realizada entre segunda e quarta-feira da semana passada, esta quarta-feira foi destinada àqueles que, por algum motivo, estiveram ausentes durante os dias de manifestação, bem como àqueles que ainda precisavam de concluir as avaliações.
Quanto à Escola Força do Povo, os alunos apareceram de forma tímida, visto que está à beira da estrada e num local que tem sido epicentro das manifestações com destaque para o incêndio de pneus. Além disso, o transporte público circulava de forma limitada, o que dificultou ainda mais a presença dos estudantes.
No bairro Ferroviário, precisamente na Escola Secundária Eduardo Mondlane, o cenário era o mesmo. Boa parte dos alunos presentes nesta quarta-feira eram aqueles que não realizaram as últimas avaliações na semana passada. Entretanto, a escola funcionou normalmente, apesar de ter sofrido interrupções na quinta e sexta-feira da semana passada, o que impediu alguns alunos de concluírem as provas.
Em conversa com o director da escola, Zacarias Mangave, explicou que o processo das avaliações decorre normalmente, estando em curso os últimos ajustes, pois, em breve, o ano lectivo irá terminar. No entanto, ele ressaltou que a maioria dos professores consegue chegar à escola para avaliar os alunos, com excepção de alguns, dependendo da zona onde residem. (M.A.)
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz ter prestado assistência jurídica, judicial e extrajudicial a cerca de 2700 cidadãos, no âmbito das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais do escrutínio de 09 de Outubro último. O anúncio da OAM surge numa altura em que o Ministério Público garante ter instaurado 208 processos criminais. O maior número de detenções ocorreu nos bairros suburbanos da província de Maputo.
Em contacto com a “Carta”, a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Ferosa Zacarias, disse nesta quarta-feira (13) que, dos 2700 casos assistidos de 21 de Outubro a 04 de Novembro, alguns culminaram com a detenção e restituição à liberdade mediante Termo de Identidade e Residência (TIR).
“Neste momento, não temos dados mais actualizados porque continuam a ocorrer as detenções e há pessoas que ainda aguardam pelo julgamento, outras continuam presas. Hoje (13), mesmo com o início da quarta fase das manifestações, já recebemos a informação de que há vários detidos que necessitam de assistência jurídica”, disse Ferosa Zacarias.
Segundo a fonte, em grande parte dos casos assistidos, constatou-se que as detenções foram ilegais, pois, não houve observância dos critérios legais, tais como auto de notícias, detenção de menores, pessoas que, comprovadamente, não se encontravam a participar na manifestação pública praticando actos contrários à lei.
Explicou que em alguns casos os cidadãos foram interpelados por simplesmente se encontrarem a circular na via pública e outros abordados no interior das suas residências com maior enfoque nas zonas suburbanas. “Então, para os diversos casos foi possível assistir através de uma chamada e noutros fomos até ao julgamento”, detalhou.
Entretanto, a OAM diz que tem assistido, com enorme preocupação, ao uso desnecessário e injustificado de gás lacrimogéneo, de armas de fogo com balas verdadeiras e tiros mortais contra população indefesa e proibição da livre circulação de pessoas e bens, sem nenhum critério legal.
A par das detenções, a OAM disse que a polícia tem vindo a apoderar-se dos bens dos cidadãos, com destaque para telefones celulares, muitas vezes apreendidos sem direito à recuperação aquando da soltura, sem contar com cobranças ilícitas de valores monetários por parte de alguns agentes da PRM) para a restituição dos detidos à liberdade. (M.A.)
O Governo sul-africano expressou preocupação com a violência pós-eleitoral em curso em Moçambique, pedindo a todas as partes envolvidas que usem os canais legais estabelecidos para resolver suas queixas relacionadas às eleições.
“A violência pós-eleitoral em curso é uma preocupação, e todas as partes descontentes devem esgotar os recursos legais estabelecidos para resolver suas queixas eleitorais e continuar a construir sobre os fundamentos da paz estabelecidos no Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional”, disse esta quarta-feira, a Ministra da Presidência Khumbudzo Ntshavheni durante um briefing após uma sessão do Executivo.
A Ministra explicou que representantes da SADC e da União Africana estiveram presentes durante as eleições em Moçambique e que essas estruturas indicaram que, apesar de alguns percalços, as eleições foram de um modo geral livres.
“Moçambique, assim como a África do Sul, os Estados Unidos e Botswana, tem um mecanismo e um sistema de disputa de eleições. É a visão da África do Sul que todos os partidos que não estão felizes com o resultado da eleição, como tivemos na África do Sul, devem fazê-lo usando os canais certos”, disse o governante.
“As partes em Moçambique devem submeter as suas queixas e suas evidências de descontentamento ou insatisfação por meio do Conselho Constitucional e permitir que o conselho julgue o assunto. Há um período permitido para isso”, acrescentou.
A Ministra expressou preocupação com a violência recente, particularmente com aqueles que incitam a agitação, dizendo que “estabelece um precedente perigoso”. Disse ainda que canais diplomáticos foram accionados para garantir que as forças de segurança não usem força desproporcional contra aqueles que se estão manifestando.
Governo de Pretória felicita Moçambique, Botswana e EUA
O Executivo endereçou as suas felicitações aos governos e povos de Moçambique, Botswana e Estados Unidos da América (EUA) pela conclusão bem-sucedida das suas recentes eleições. “O Governo elogia a Coligação para Mudança Democrática no Botswana pelo seu sucesso sob a liderança do presidente eleito Duma Boko, e acolheu o estabelecimento de planos de transição entre o governo cessante e a administração do presidente eleito Boko”, disse a Ministra na Presidência Khumbudzo Ntshavheni.
O Executivo também felicitou o presidente eleito de Moçambique, Daniel Chapo, e o seu partido, FRELIMO, pela vitória após a eleição histórica do país, realizada 32 anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz. O acordo pôs fim à guerra civil e introduziu a democracia multipartidária em Moçambique. (SAnews)
A seleção moçambicana de futebol pode perder o jogo com o Mali, de apuramento para a Taça das Nações Africanas (CAN), pela insegurança em Maputo, face às manifestações pós-eleitorais, admitiu ontem o presidente da federação, Feizal Sidat.
Em causa está a partida da quinta jornada da fase de grupos de apuramento à fase final da Taça das Nações Africanas (CAN) 2025 de futebol, agendada para o Estádio Nacional do Zimpeto, arredores de Maputo, na sexta-feira, às 18:00 locais (16:00 em Lisboa), precisamente no terceiro dia de uma nova fase de manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que têm degenerado, desde outubro, em violência.
Feizal Sidat afirmou, em conferência de imprensa, em Maputo, que tem a “certeza absoluta” de que a Confederação Africana de Futebol (CAF) vai atribuir a “derrota” aos ‘mambas’ se “não houver segurança” para as duas seleções – e a equipa de arbitragem – iniciarem os treinos já na quarta-feira, primeiro dia das manifestações.
Caso perca este encontro na ‘secretaria’, Moçambique pode comprometer a segunda presença consecutiva na fase final da CAN, numa altura em que, com duas jornadas por disputar, lidera o Grupo I de apuramento, com oito pontos, os mesmos do Mali, segundo, e mais quatro do que a Guiné-Bissau, terceira, precisando apenas de um triunfo para assegurar a qualificação.
“Nós, como homens do futebol, estamos a apelar aqui a todos (...) para que possam falar com eles [promotores das manifestações]. Estamos aqui como moçambicanos, desportistas, para que passem a mensagem para eles: semana dos ‘mambas’, stop. Vamos todos concentrar-nos na mesma coisa”, pediu Sidat.
O presidente da FMF confirmou que na quinta-feira foi recebido em Maputo um ofício da CAF a solicitar garantias de segurança para a partida, dadas através de um ofício que juntou também a secretária de Estado do Desporto e o Ministério do Interior moçambicano.
Tendo em conta que esta ‘data FIFA’ já está em curso, acrescentou que não há possibilidade de o encontro se realizar numa outra data, fora de Moçambique. “É preciso garantir a segurança de todos os protagonistas neste jogo (...) Faltam três dias para o jogo e temos de o realizar em Moçambique, com tranquilidade”, disse ainda o presidente da FMF, admitindo estar “otimista”.
Ainda assim, deixou um apelo: “Gostaríamos de apelar à responsabilidade, tolerância, patriotismo de todos os moçambicanos, pois, caso este apelo não seja correspondido, o nosso país poderá ser sancionado pela CAF com uma derrota e uma pesada multa”. A CAN2025 vai ser disputada entre 21 de dezembro de 2025 e 18 de janeiro de 2026, em Marrocos.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, apelou na segunda-feira para um novo período de manifestações em Moçambique, durante três dias, a partir de quarta-feira, em todas as capitais provinciais, contestando o processo eleitoral. (Lusa)
Em balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado referente ao terceiro trimestre de 2024, o Governo diz ter adquirido e distribuído apenas 9.587.591 livros escolares para o ensino primário em todo o país, o que corresponde a uma execução de 43 por cento do universo planificado, numa altura em que o ano lectivo chegou ao fim.
A meta anual era de aquisição e distribuição de 22.491.500 livros, logo no primeiro trimestre do ano em curso para permitir que os alunos tivessem material para facilitar o processo de ensino e aprendizagem, tendo em conta que os alunos da 1ª e 2ª classe usam o manual de distribuição gratuita como livro-caderno.
Do total dos livros distribuídos em todo o país, o informe mostra que a maior parte foi para a província de Nampula (2.046.643), seguida da Zambézia (1.707.670), Niassa (876.040), Cabo Delgado (845.140), Maputo Província (753.487), Tete (679.193), Inhambane (617.333), Sofala (629.780), Manica (583.580), Gaza (569.970) e, por último, a capital Maputo, com 278.753.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) assume que não conseguiu cumprir com a meta. “Distribuímos mais de 9 milhões de livros escolares beneficiando directamente mais de 7 milhões de alunos do Ensino Primário em todo o país. No entanto, reconhecemos que a totalidade dos livros ainda não chegou ao território nacional”, refere.
No entanto, para garantir a continuidade das aulas e evitar prejuízos aos alunos, o MINEDH diz ter implementado uma estratégia alternativa que inclui a utilização de livros recolhidos ao final do ano lectivo de 2023 (especificamente os manuais da 3ª e 6ª classes), além da mobilização do stock de segurança.
Complementarmente, disponibilizou cadernos de actividades e fichas de apoio ao processo de aprendizagem, assegurando que os alunos continuem a ter acesso aos materiais didácticos necessários. No documento, o executivo relata também como meta para o presente trimestre que está prestes a findar a construção de 323 salas de aulas para o ensino primário, sendo que até a esta altura, em que faltam apenas alguns dias para o fim do ano lectivo, foram construídas 234, faltando quase 100 salas por construir.
As salas construídas estão distribuídas pelas seguintes províncias: Niassa (12), Cabo Delgado (17), Nampula (29), Zambézia (24), Tete (19), Manica (43), Solafa (32), Inhambane (29), Gaza (9) e Maputo Província (20).
Em relação ao número de carteiras para o ensino primário, o Executivo planificou para o presente ano 11.300, das quais 3300 para o terceiro trimestre, tendo adquirido 34,452, representando mais de 100 por cento do planificado. Segundo o documento, as carteiras foram distribuídas nas províncias do Niassa (1530), Cabo Delgado (3385), Nampula (4804), Zambézia (6233), Tete (2075), Manica (2215), Sofala (5787), Inhambane (2758), Gaza (1375), Maputo província (2586) e Maputo Cidade (1050).
O sector da educação justifica que o cumprimento em mais de 100 por cento foi possível porque recebeu 20.000 carteiras da Fundação Aga Khan, 957 através do Orçamento de Estado e as restantes pelos Parceiros. (Marta Afonso)
A vila de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, registou entre segunda e terça-feira um movimento “invulgar” de elementos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), gerando uma nova preocupação entre os moradores.
A preocupação resulta do facto de alguns militares se terem deslocado àquela vila em pequenos grupos, alguns a pé, outros de motorizada. Alguns não tinham armas de fogo. Habitualmente, contam os moradores, os militares são transportados em viaturas das FADM sempre que se deslocam ou regressam de missões de combate contra os terroristas.
Uma outra fonte confidenciou à "Carta" que os militares que chegaram em massa à vila-sede de Macomia terão abandonado as suas posições no Posto Administrativo de Quiterajo, devido a uma alegada falta de rendição por parte de seus colegas. "Estavam na zona de Quiterajo e decidiram sair a pé devido à falta de rendição e de alimentação", contou a fonte, que teve a oportunidade de conversar com um deles.
A mesma fonte revelou que alguns militares, após deixarem as armas no quartel, na vila de Macomia, regressaram às suas casas. Na semana passada, o Estado Islâmico reivindicou que havia travado um forte combate contra as tropas governamentais no posto administrativo de Quiterajo, causando algumas baixas.
Na mesma zona, os terroristas alegaram que viaturas das forças governamentais haviam detonado bombas colocadas pelos militantes do Estado Islâmico. Recorde-se que, há dias, o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, disse que os militares estavam com alta moral combativa no Teatro Operacional Norte. (Carta)