Um cidadão foi capturado na madruga da última 5ªfeira (26), na aldeia 1° de Maio, próxima à vila municipal de Mocímboa da Praia. O cidadão, por ser desconhecido, levou a que se levantassem suspeitas sobre a sua presença no local e, antes de ser entregue às autoridades, foi espancado pelos populares daquela aldeia. É assim que o homem confessou ser natural de Nacala, e que se deslocara ao local a fim de trabalhar. Porém, não conseguiu revelar em quê e de quem estaria ao serviço.

A menos de um dia do final de ano, os preços dos produtos básicos dispararam drasticamente nos principais mercados da cidade de Maputo, o que se certamente se irá repercutir nas festas dos moçambicanos. Numa ronda realizada nos principais mercados da cidade de Maputo, há uma semana, “Carta” constatou que a caixa de tomate era comercializada a 580 Mts, o saco (de 10 kgs) de batata a 380 Mts, a unidade de frango custava 250 Mts, enquanto que a garrafa de 5 litros de óleo era vendida a 350 Mts.

Cinco minutos após descolar do Aeroporto Internacional de Maputo, a aeronave pilotada pelo antigo “boss” da CTA, Rogério Manuel (um Heli C9HRM, tipo R-44 – pertencente à empresa MAPEMO, Lda.), perdeu o contacto com a torre de controlo. Eram precisamente 20H35 de ontem (sábado).

Tanto quanto “Carta” apurou, Rogério Manuel – que era portador de um “brevet” para pilotar aeronaves – não estava certificado para voar no período da noite sem os instrumentos apropriados para o efeito, porém, por “portas e travessas”, terá conseguido uma autorização para descolar.

O tinha no currículo várias horas de voo, viajava sozinho com destino ao Bilene. Voava a uma velocidade aproximada de 090-Nós (aproximadamente 180 Km/h), e a 1000 pés de altitude.

No entanto, passadas três horas – as consideradas “normais” de autonomia de um voo daquela natureza – a aeronave não havia estabelecido qualquer contacto com a torre de controlo de Maputo. Foi nesse sentido que se elaborou uma mensagem de emergência, alertando para o possível desaparecimento da mesma.
Logo de seguida, veio a confirmação de que o helicóptero não havia chegado ao local de destino.

Em conferência de imprensa realizada ontem em Maputo, o Comandante João de Abreu, PCA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), estranhou o facto de Manuel ter decidido pedir autorização para descolar àquela hora da noite (20H30). Porém, afiançou-nos que os pilotos com experiência considerável como a dele têm a liberdade de voar a qualquer hora do dia ou da noite.

Neste momento, uma equipa composta por elementos do (IACM) e dos Aeroportos de Moçambique está a investigar as reais causas do acidente.
Na conferência de imprensa, foi prometido que daqui a 30 dias será divulgado o relatório preliminar sobre as causas do infortúnio. Porém, o relatório final só estará disponível daqui a um ano.

Quem foi Rogério Manuel…

Nascido a 12 de Fevereiro de 1961, em Magude (Gaza), Rogério Manuel frequentou a Escola Primária Rebelo da Silva (hoje 3 de Fevereiro). Prosseguiu os seus estudos secundários em Maputo, na Escola Preparatória Joaquim de Araújo (actual Estrela Vermelha).

Ainda jovem, em 1987, entrou para o mundo empresarial começando por fazer pequenos negócios na vizinha África do Sul, no sector dos Transportes de Carga e Passageiros.
Regressou a Moçambique ao fim de uma década, onde criou uma empresa de transportes. Na mesma altura, passou a actuar na área da Agricultura e Pecuária, no Distrito de Magude (em Motaze).
Mais tarde, “virou as suas antenas” para o aluguer de equipamento pesado para construtores de grande engenharia.

Aos 36 anos de idade, Rogério Manuel abraça o associativismo.
Considerado um homem com espírito empreendedor, com vocação para dialogar permanentemente com os seus colaboradores, não tardou que fosse eleito Presidente do Conselho Directivo da CTA (em Junho de 2011).
O seu lema: «Continuidade, Aperfeiçoamento e Eficiência» foi uma espécie de sequência ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, Salimo Abdula.

De referir que Rogério Manuel foi membro fundador da Associação dos Transportadores de Longo Curso e Internacional, e também da Federação dos Transportadores Rodoviários de Moçambique.
No seu percurso como empresário, há ainda a destacar o facto de ter sido o impulsionador da expansão da Associação dos Criadores de Gado de Magude a todas as localidades do distrito.

Foi sócio-gerente da TRANSMAFIL, instituição que actua na área dos transportes de passageiros e de carga, exercendo as mesmas funções na MTEC, empresa que presta serviços de aluguer de equipamento para a construção de estradas.

O finado deixa esposa e quatro filhos.(Carta)

Mineiros Moçambicanos na África do Sul pedem a conversão das suas contribuições ao Instituto de Segurança Social da África do Sul para a sua congénere moçambicana – o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) – de modo a que, após a sua reforma, possam passar a receber as suas respectivas pensões, com maior facilidade, em Moçambique.

O pedido foi endereçado esta sexta-feira (28) à Ministra do Trabalho e Segurança Social (MITESS), Vitória Diogo, pela mão do coordenador da Comissão para Reinserção dos Trabalhadores das Minas da África do Sul (CRTMAS) Víctor Cossa.
Para este, “a transferência das contribuições para o País, neste caso para o INSS, visa evitar que os trabalhadores viajem constantemente para a África do Sul a fim de efectuarem o levantamento das suas pensões, facto que acarreta riscos dado que, não raras vezes, são obrigados a transportar avultadas somas em dinheiro”.

Outra preocupação apresentada por esta agremiação é relativa à existência de trabalhadores mineiros que ainda não aderiram ao sistema de pagamento diferido, o qual permite que os salários, em randes, sejam transferidos para contas individuais sediadas em Moçambique.

Na ocasião, Vitória Diogo considerou legítimas as preocupações apresentadas pela CRTMAS, tendo, instado à agremiação a fazer um trabalho de sensibilização junto dos seus membros, principalmente nas suas áreas de trabalho ou de residência (isto no caso da não adesão ao pagamento diferido)

Vitória Diogo prometeu, igualmente, envidar esforços no sentido de a TEBA, a agência recrutadora de mão-de-obra mineira para a África do Sul, “passar a exigir que todo o mineiro que estiver a renovar o contrato tenha que entregar o seu número de conta nacional para garantir que o seu salário seja transferido para o País”.

Relativamente à transferência das contribuições para o Sistema de Segurança Social da África do Sul para Moçambique, Diogo garantiu aos mineiros que até ao próximo ano o Governo irá se pronunciar. “Vamos responder em 2019. É uma contribuição válida, que pode trazer inúmeros benefícios”.

Num outro desenvolvimento, a ministra fez saber que, graças ao empenho do Governo, foi possível convencer a Mineworkers Provident Fund, entidade sul-africana gestora das pensões, a instalar-se, pela primeira vez, em Moçambique, evitando que os ex-mineiros, viúvas e dependentes se desloquem àquele País para tratar dos seus assuntos.

“Como resultado, desde o início deste mandato, já foi possível pagar perto de 1.000.200.000 (um bilião e duzentos mil meticais) em pensões a cerca de três mil antigos mineiros nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane”.

A implantação da entidade sul-africana gestora das pensões no País permitiu, igualmente, o pagamento de indemnizações por parte da extinta mina ERPM, falida em 1999. “Pressionámos e fizemos com que a seguradora viesse a Moçambique pagar mais de 300 mil randes que eram devidos aos nossos concidadãos” – concluiu a ministra. (Carta)

O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, vai ser extraditado para os Estados Unidos da América e corre o risco de ser condenado a uma pena cumulativa de 45 anos de prisão. A prisão de Chang foi decretada pelo Governo Federal americano, e accionada, a 27 de Dezembro, na África do Sul por um Tribunal de Pretória. 

Ele era procurado por três crimes: i) conspiração para fraude electrónica (“wire fraud”), que recebe uma sentença máxima de 30 anos; ii) conspiração para fraude com valores mobiliários (“securities fraud”), que recebe uma sentença máxima de 5 anos; e iii) lavagem de dinheiro, que recebe uma sentença máxima de 20 anos.  

No total, Manuel Chang, se for considerado culpado, pode enfrentar uma pena acumulada de 45 anos de prisão. Chang tem actualmente 63 anos de idade. Se for condenado, devera passar o resto da vida numa prisão federal americana. A ordem de prisão não detalha onde os crimes terão sido cometidos, mas tudo indica que ele tentou usar entidades financeiras americanas, justificando-se assim a intervenção do FBI. 

A fraude electrónica inclui o uso de email, telefone, Internet ou outro equipamento de telecomunicações. A “securities fraud” (fraude com valores mobiliários) inclui vários tipos de investimentos, como títulos municipais, ações corporativas, notas bancárias, contratos de investimento. Esta fraude ocorre quando alguém envolvido num desses investimentos engana ou rouba, na tentativa de obter uma vantagem financeira. A fraude de valores mobiliários é considerada um crime de colarinho branco e engloba actividades cometidas por particulares, bem como por analistas financeiros profissionais, corretores de valores mobiliários, corporações e até agências governamentais. 

“Carta de Moçambique” sabe que há mais moçambicanos sob a mira do FBI. Chang e outras figuras de revelo, cujos nomes ainda não podemos relevar, são indicados como estando ligados a uma pequena entidade financeira operando em Maputo (que também ainda não podemos revelar), através da qual faziam operações fraudulentas. Um reputado jurista comentou esta manhã que a prisão de Manuel Chang é o inicio da revelação de vários casos de grande corrupção e branqueamento de dinheiro em Moçambique, envolvendo as elites políticas locais. (Carta)

O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, foi detido hoje no Aeroporto Internacional “OR Tambo”, de Joanesburgo, soube “Carta” de fontes seguras. Ele estaria a fazer uma ligação para o Dubai. Não se sabe ao certo o motivo dessa detenção. “Carta de Moçambique” apurou, no entanto, que a detenção se enquadra num mandado de captura internacional relacionado com lavagem de dinheiro. Segundo uma fonte segura, a detenção não tem nada a ver com o processo da dívida oculta. Por outro lado, disse a fonte, existem evidências de Manuel Chang possuir, a par de outro antigo ministro do ex-Presidente Armando Guebuza, avultada fortuna em contas na Suíça, perfazendo, no conjunto, mais do que o valor da dívida oculta. 

Manuel Chang é deputado da Assembleia da República e eventualmente viaja com passaporte diplomático. Se a notícia se confirmar, sua detenção só poderá ser por indícios graves de conduta ilegal. Chang era Ministro das Finanças quando Moçambique contraiu, no consulado do Presidente Armando Guebuza, uma dívida, com garantias soberanas, a taxas altamente especulativas na ordem de 2 bilhões de USD.

O processo de endividamento foi ilegal e uma investigação parcial da PGR, encontrou já evidências de que terão sido cometidas graves infraccões de ordem financeira. Boa parte do bolo, pouco mais de 500 milhões de USD, não chegou a entrar em Moçambique, não se conhecendo o seu rasto, de acordo com uma auditoria de Kroll, de 2016.  Por outro lado, são escassas as evidências físicas dos materiais supostamente adquiridos com o valor contratado, para além das atuneiras da Ematum e algum equipamento militar, a maioria já em estado de obsolescência. O Dubai foi o centro usado como placa giratória onde o esquema foi montado e é onde, eventualmente, parte de montante de que não se conhece o rasto, está depositado. (Carta)

Segunda-feira, 31 de Dezembro, independente de qualquer despacho ministerial – faça sol ou faça chuva – haverá tolerância de ponto. É de lei! De acordo com a alínea c), do artigo 5, do Decreto nº 7/2015, do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento da Tolerância de Ponto, “há tolerância de ponto no período da tarde do dia que antecede o feriado relativo ao primeiro dia do ano novo, excepto se (este) coincidir com um domingo”.

As obras de melhoramento da circulação na EN1 já estão em curso nos principais troços danificados, apurou “Carta de Moçambique” de uma fonte segura do Governo. A intervenção está a ser feita de modo a que a estrada se torne transitável durante dois a três anos, nomeadamente até o Governo conseguir mobilizar fundos para uma reabilitação de raiz.

O jornalista Ericino de Salema acaba de ser nomeado para assumir as funções de Director-Residente do EISA (Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa), um organismo independente vocacionado para a monitoria de processos eleitorais no continente africano. Salema foi seleccionado e nomeado após um renhido concurso público. Ele começa suas novas funções a partir de 1 de Janeiro. Ericino de Salema é um prolífico jornalista e respeitado comentador politico. Também tem formação superior em Direito e leciona numa das universidades da capital.

Os estabelecimentos do sector do Turismo e Restauração devem, ao abrigo da legislação, comunicar com antecedência o seu encerramento. De acordo com o decreto-lei 49, de 2016, que regula os Empreendimentos Turísticos, Restauração e Bebidas e Salas de Dança, os estabelecimentos deve indicar, até 31 de Maio de cada ano, o período de funcionamento do ano seguinte. O regulamento, no número 3 do artigo 221, reza que, na falta de comunicação atempada, o estabelecimento deve estar aberto durante todo o ano.