No seu comunicado mais recente, a Comissão Política da Frelimo anunciou a destituição do Secretário Provincial do Niassa e de todo o seu Secretariado, alegadamente “depois de ter constatado com preocupação as irregularidades prevalecentes quer conduziram a quase inoperacionalidade dos órgãos dos Partidos aos diferentes níveis”. O comunicado é taxativo: “Nesta conformidade e pela pertinência de assegurar o normal funcionamento dos órgãos do Partido na cidade de Maputo, Nampula e Niassa, a Comissão Política deliberou fazer cessar de funções, com efeitos imediatos, o Primeiro Secretário do Comité do Niassa e o respetivo secretário”.Sir Motors
Mas essa destituição, apurou “Carta”, não é coberta pelos estatutos do partido, sendo por isso uma violação das regras internas. De acordo com os estatutos da Frelimo, quem tem poder para destituir um Secretário de Comité Provincial é o conjunto dos membros do Comité. Foi isso que aconteceu em Maputo. Os membros forçaram a realização de uma sessão extraordinária com o pretexto de analisar o recente processo eleitoral mas acabaram destituindo o anterior Secretário da Cidade, Francisco Mabjaia.
“Carta” perguntou ao Secretário da Mobilização e Propaganda da Frelimo, Caifadine Manasse, com que base estatutária aquela decisão tinha sido tomada. Ele disse que a Comissão Política, sendo órgão máximo do partido entre dois congressos, podia tomar uma decisão daquela natureza. Acrescentou que a Comissão Política era soberana para esse efeito, quando se verificassem problemas graves num dado secretariado. Uma outra fonte disse que a decisão da destituição tinha sido tomada na sequência de uma petição de um grupo de membros do secretariado do Niassa. Mas isso também não era suficiente para que a Comissão Política tomasse tal decisão.
Outra recente decisão polémica da Comissão Política foi a tentativa de indicar novos primeiros secretários interinos para Maputo, Nampula e Niassa. Para Maputo tinha sido escolhida Esmeralda Mutemba e para Nampula Agostinho Trinta. Não conseguimos apurar o nome da escolha para o Niassa mas soubemos que estas nomeações foram depois canceladas por razões não especificadas. Agora, espera-se que a Frelimo lance um processo eleitoral extraordinário nos três locais. Isso deverá acontecer logo que o novo ano iniciar. A Comissão Política pretende que estes comités não permaneçam muito tempo sem liderança, sobretudo em Maputo e Nampula, dada a sua importância à entrada de um ano eleitoral (M.M.)
