Desde a última sexta-feira, no encerramento da primeira fase da quarta e última etapa das manifestações populares em curso no país, que se ouve o som das panelas, de batuques e dos apitos, na Área Metropolitana do Grande Maputo, sobretudo nas cidades de Maputo e Matola. Trata-se de uma nova forma de protesto anunciada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, no âmbito da contestação dos resultados eleitorais de 09 de Outubro.

Depois de, na noite do dia 04 de Novembro, centenas de residentes do centro da cidade de Maputo terem batido panelas em mais uma acção de protesto contra a violência policial, na sexta-feira, foi a vez dos bairros suburbanos de Maputo, Matola, Marracuene e Boane entrarem na onda do “panelaço”, com milhares de cidadãos, de diferentes idades, a saírem à rua com panelas, tambores e apitos para se manifestar em protesto contra os resultados eleitorais.

Em quase todos os bairros, o som das panelas e apitos era acompanhado pelos gritos do nome do candidato Venâncio António Bila Mondlane, o líder “espiritual” das manifestações, que, da parte incerta, continua a convocar milhares de moçambicanos às ruas. “Venâncio! Venâncio!”, era o coro do dia, que se entoava em quase todas as ruas da região metropolitana de Maputo, alternado, algumas vezes, pelo “Este país é nosso, salve Moçambique” ou pelo “socoorooo! Socoorooo!”.

No entanto, as noites de sexta-feira, sábado e domingo não foram dominadas apenas pelos apitos, batuques e panelas. Há quem juntou a habitual queima do pneu à manifestação. Diversas ruas das autarquias de Maputo e Matola estiveram intransitáveis durante o festival da panela, devido a barricadas colocadas pelos manifestantes, uma situação que se repete todos os dias.

Um dos maiores festivais do pneu foi testemunhado no bairro do Zimpeto, nas imediações do Estádio Nacional, minutos depois do jogo de futebol entre as selecções de Moçambique e do Mali, pontuável para a quinta jornada das qualificações à Copa Africana das Nações. Os “Mambas” perderam a partida por uma bola sem resposta.

Na maior parte das vias, a passagem era condicionada ao pagamento de “portagem” ou à buzinadela do coro “Venâncio! Venâncio!”. Noutras vias, apenas choviam pedras sobre as viaturas, sobretudo nas Estradas Nacional Nº 4 e Circular de Maputo. Dezenas de viaturas ficaram sem vidros e, em algumas situações, os donos foram revistados e roubados pelos manifestantes, numa clara anarquia.

Para além do bloqueio de estradas e arremesso de pedras, as noites de sexta-feira, sábado e domingo foram marcadas também por assassinatos e vandalização de estabelecimentos comerciais. Na Estrada Nacional Nº 4, por exemplo, junto à antiga fábrica Texlom, um condutor atropelou mortalmente sete manifestantes e feriu um. O condutor, ainda não identificado, pôs-se em fuga e não prestou socorro às vítimas.

Já nos bairros da Liberdade, no Município da Matola, e Magoanine C, na Cidade de Maputo, os manifestantes invadiram e saquearam estabelecimentos comerciais. Na Liberdade, um grupo de jovens invadiu um supermercado, enquanto em Magoanine C (vulgo Matendene) esvaziaram um armazém de venda de bebidas alcoólicas. Os casos aconteceram na sexta-feira. Igualmente, foram incendiados os sectores pedagógicos das Escolas Primária do Bagamoio e Secundária Heróis Moçambicanos, ambas localizadas no bairro do Bagamoio, na capital do país.

O som da panela, apitos e tambores continua esta segunda-feira, de acordo com o anúncio feito por Venâncio Mondlane, no sábado, e, com ela, a continuação da insegurança nas estradas. As novas medidas de protesto serão anunciadas nesta terça-feira. (Carta)

As aldeias dos Postos Administrativos de Mesa e Metoro, no distrito de Ancuabe, extremo sul de Cabo Delgado, viveram momentos de pânico desde o meio-dia deste domingo (17), após relatos de circulação de grupos armados, que se acredita serem terroristas supostamente vindos do vizinho distrito de Meluco, onde também atacaram algumas comunidades.

Os relatos prolongaram-se até à noite, tendo obrigado algumas famílias a abandonar as suas casas para se abrigarem em esconderijos e, noutros casos, a se deslocarem de suas aldeias para outras. Fontes relataram à "Carta" que a agitação foi registada nas aldeias de Nacuale, Moconi, Mesa-sede, Mahera, Maguiguane, Nanjua, Marrocane, entre outras.

"Não temos paz aqui em Ancuabe. Desde o período de manhã estamos a ouvir que foram vistos num e noutro ponto. Também dizem que alguns terroristas foram capturados pelos “naparamas”. Está tudo uma confusão", disse este domingo Buana Assane, residente de Nanjua.

Outro residente descreveu que o medo se espalhou após a notícia de que membros do grupo de “naparamas” haviam entrado em confronto com um grupo armado e que parte deles teria sido capturado. "Todas aldeias ficaram agitadas. Aqui em Nanjua, neste caso, diziam que os ‘naparamas’ capturaram pessoas que integravam os alshababs ou militares. Então, não entendemos nada. Por isso, algumas pessoas abandonaram as suas aldeias, indo de um lado para o outro", acrescentou.

Um vídeo amador, filmado neste domingo e partilhado nas redes sociais, sobretudo no WhatsApp, mostra um grupo de homens vestidos com uniformes militares (das FADM), cercados por “naparamas” e populares, sendo conduzidos ao Posto Policial de Nanjua, no Posto Administrativo de Mesa.

Os moradores divergem sobre a identidade desses homens, com alguns suspeitando que eram terroristas e outros acreditando que se tratava de militares em patrulhamento na região. Entretanto, dezenas de famílias da aldeia de Chicomo chegaram na semana passada à vila de Macomia, centro de Cabo Delgado, devido à presença de terroristas naquela comunidade, que fica a cerca de 50 quilómetros da sede do distrito.

Residentes de Macomia disseram à "Carta" que os deslocados de Chicomo, actualmente acolhidos nos bairros Xinavane, Nanga, Changane e Napulubo, abandonaram as suas casas após a chegada de um grupo de terroristas fortemente armados.

Os moradores relataram que os terroristas não cometeram actos de violência nem raptos, mas apoderaram-se de produtos alimentares da população. (Carta)

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Moçambique testemunhou contagem errada de votos e indícios de eleitores que votaram várias vezes, “condicionando negativamente a transparência e credibilidade do processo”, segundo o relatório final a que Lusa teve acesso.

Face às “controvérsias pré-eleitorais” e às “constatações” que apresenta, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) considera que as eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique “ocorreram num quadro de desconfiança face ao sistema eleitoral”.

A MOE da CPLP, liderada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português João Gomes Cravinho, salienta aliás que, face às controvérsias pré-eleitorais, “o ponto de partida não era favorável para a credibilidade do processo eleitoral”.

De entre as controvérsias pré-eleitorais, a MOE elenca a contestação que as eleições autárquicas desencadearam, com a retificação pelo Conselho Constitucional (CC) – que tem funções de tribunal eleitoral –, da distribuição de vitórias e a repetição do escrutínio em vários municípios e mesas de voto relativamente aos resultados anunciados então pela Comissão Nacional de Eleições.

“O raciocínio detalhado da CNE na sua atribuição inicial de resultados eleitorais e do CC nas suas decisões posteriores, bem como a desagregação detalhada dos números eleitorais para cada mesa em cada autarquia, não são inteiramente conhecidos, levando a que os resultados finais tivessem ficado envoltos em controvérsia”, lê-se no relatório final da MOE da CPLP.

Quanto às constatações na votação de 09 de outubro, a MOE da CPLP afirma ter registado “nas diversas mesas em que esteve presente” o “cumprimento díspar” do que estabelece a legislação eleitoral “nomeadamente quanto à leitura do número sequencial do boletim de voto; à existência de boletins em branco em número superior ao número de eleitores inscritos na mesa; à contagem das descargas registadas nos cadernos eleitorais; à conciliação do número de descargas no caderno eleitoral com o número de votos expressos na urna; ao trancamento da lista de eleitores; e à afixação das atas em local visível da assembleia de voto”.

Os observadores eleitorais da CPLP assistiram também a “diversos casos de contagem errónea de votos, nomeadamente: boletins de voto dobrados de forma sobreposta e contados como válidos, indiciando que a mesma pessoa teria votado mais do que uma vez”, e ainda a “muitas dezenas de votos com uma marca idêntica, indiciando que a marcação no boletim de voto terá sido feita pela mesma pessoa”.

A “excessiva morosidade” na contagem dos votos e os diferentes procedimentos de presidentes de mesas de voto resultou “a que muitas horas depois do encerramento não houvesse resultados disponíveis, condicionando negativamente a perceção da transparência e, por conseguinte, da credibilidade do processo”.

O anúncio dos resultados finais pela CNE em 24 de outubro resultou de uma decisão maioritária dos seus membros e não foi feita por consenso “o que contribui para um sentimento de incerteza sobre a fiabilidade dos resultados”, destaca a MOE da CPLP, salientando que seis dos 13 comissários contestaram em declaração de voto a deliberação final da CNE.

Reconhecendo que cabe agora ao CC ter “a palavra final” sobre os resultados das eleições de 09 de outubro, a MOE da CPLP considera “que haverá um importante trabalho a fazer pelas autoridades moçambicanas em parceria com representantes partidários e a sociedade civil, para readquirir a confiança dos cidadãos no processo eleitoral, e por esta via granjear maior credibilidade para os resultados eleitorais”.

Finalmente, entre outras recomendações, a MOE da CPLP defende que a CNE passe a ter um “pendor mais técnico do que político, por forma a melhorar a confiança dos cidadãos na neutralidade do órgão”.

Pelo menos 11 pessoas morreram e outras 16 foram baleadas desde quarta-feira em três províncias moçambicanas nas manifestações de contestação de resultados das eleições, revelou hoje a plataforma eleitoral Decide.

Segundo o relatório divulgado pela plataforma de monitorização eleitoral Decide, que aponta dados dos últimos dois dias, sete mortes ocorreram na província de Nampula, no norte de Moçambique, duas na Zambézia, no centro, e duas em Maputo, no sul do país.

Do total de 16 pessoas baleadas, 10 foram casos registados em protestos em Nampula, três na Zambézia e outras três em Maputo, indica ainda a Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana.

A plataforma Decide apontou ainda um total de 62 pessoas detidas nas províncias de Maputo, Manica, Nampula, Tete, Zambézia, Niassa, Gaza e cidade de Maputo. Moçambique encerrou na sexta-feira o terceiro dia da quarta fase de paralisações de contestação dos resultados eleitorais convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nega a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos.

Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para esse efeito e ainda está a analisar o contencioso.

Após protestos nas ruas que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo na quinta-feira, 07 de novembro, que provocou o caos na capital, com diversas barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar.

Venâncio Mondlane anunciou que as manifestações de protesto são para manter até que seja reposta a verdade eleitoral. (Lusa)

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado esta quinta-feira, revela que o património empresarial da família do Presidente da República duplicou nos últimos cinco anos, passando de 14, em 2019, para 29 empresas, em finais de Setembro de 2024. O estudo revela que grande parte das empresas registadas pela família de Filipe Nyusi são sociedades anónimas, “o que significa que há uma intenção de ocultar a identidade dos accionistas”.

De acordo com os dados recolhidos pelo CIP, neste segundo mandato, a família do Chefe de Estado registou 15 empresas, nomeadamente, African Oracle Corporation, Lda; Ntandala Lodge-SA; Ntandala Eventos, SA; Uralphos Moçambique SA; Chitawaleza Safaris, SA; FBS-Logistics, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 02, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 03, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 04, SA; Daima Mining Mozambique Gilé, SA; Rockworld Hotéis e Restaurantes, SA; Rockworld Investimentos, SA; Rockworld Energy; Rockworld Enterprises SGPS, SA; e Rockworld Travel & Concierge.

Destas empresas, detalha o estudo, 10 estão registadas em nome de Jacinto Nyusi (o filho mais velho de Filipe Nyusi), uma em nome de Ângelo Nyusi (o filho mais novo) e as restantes em nome de Isaura Nyusi (Primeira-Dama). Igualmente, das 15 empresas, apenas seis é que contam com accionistas, enquanto as restantes estão registadas exclusivamente pelos nomes dos familiares directos do Presidente da República.

Trata-se, na verdade, de uma subida de 24 empresas no património da família Nyusi nos últimos 10 anos. Em estudo realizado em 2020, o CIP revelou que, à entrada de Filipe Nyusi na Presidência da República, em 2015, a família tinha registado apenas cinco empresas, um número que cresceu para 14, em finais de 2019.

No estudo divulgado ontem, o CIP relata que oito empresas (incluindo uma registada em 2016) nunca estiveram domiciliadas nas sedes sociais por si declaradas e não há registos publicados que indicam a alteração dos endereços das sedes sociais dessas empresas, tal como recomenda o número 6 do artigo 251 do código comercial sobre a publicação dos actos societários.

Trata-se das empresas Uralphos Moçambique SA; Chitawaleza Safaris, SA; FBS-Logistics, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 02, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 03, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 04, SA; Daima Mining Mozambique Gilé, SA; e Daima Mining Mozambique, SA (registada em 2016).

“O facto de as empresas nunca terem estado nos endereços das sedes sociais declaradas pode ser um indicador de que as mesmas sejam sociedades do tipo ‘James Bond’, aquelas cuja existência se resume na documentação oficial da sua constituição, aguardando oportunidades para parceiras estratégicas que possam trazer recursos financeiros”, defende.

Para além de algumas nunca terem operado, há também empresas que não estão inscritas no Instituto Nacional de Segurança Social, segundo aquela organização da sociedade civil, como é o caso da Rockworld Enterprises SGPS, SA, registada por Jacinto Nyusi, seis meses após a tomada de posse do pai para o segundo mandato como Presidente da República. A empresa tem um capital social de 2.000.000,00 MZN.

Outra empresa, denominada Rockworld Travel & Concierge, SA, matriculada em Janeiro de 2023, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101919331 e com capital social de 1.000.000,00 MZN, inscreveu-se no sistema de segurança social 15 dias depois do prazo determinado pelo Regulamento da Segurança Social.

“As empresas Rockworld Hotéis e Restaurantes, SA, Rockworld Investimentos, SA e Rockworld Energy, SA fazem parte da lista das três empresas inscritas dentro do prazo legalmente estabelecido e que têm realizado contribuições para o INSS com frequência”, realça.

O CIP esclarece, no estudo, que não foi possível encontrar empresas registadas em nome do Presidente da República nos últimos cinco anos, pelo menos nos documentos oficiais. “Entretanto, informação obtida durante a pesquisa refere à participação de Filipe Nyusi na estrutura accionista da empresa African Oracle Corporation, Lda., matriculada a 20 de Fevereiro de 2024, pelo filho mais novo do presidente, Ângelo Filipe Jacinto Nyusi, que detém 90% do capital”, sublinha.

“O número de empresas, incluindo as evidências expostas neste texto, são uma amostra. Acredita-se que possam existir mais empresas registadas por membros da família presidencial cuja identificação é difícil devido à natureza das sociedades anónimas que ocultam a identidade dos accionistas”, garante a pesquisa.

Aliás, a pesquisa avança que Jacinto Nyusi adquiriu uma casa na África do Sul, no valor de 17.5 milhões de Rands (pouco mais de 52.3 milhões de Meticais). A luxuosa propriedade está localizada em Sandhurst, um bairro de elite em Johannesburg na África do Sul. (Carta)

Pelo segundo dia consecutivo, a fronteira terrestre de Ressano Garcia, localizada no distrito da Moamba, província de Maputo, esteve paralisada por conta das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto aos resultados das eleições de 09 de Outubro último.

Enquadradas na quarta e última etapa, cuja primeira fase termina hoje, de acordo com o cronograma traçado por Mondlane, as manifestações em curso visam a paralisação de fronteiras, portos e cidades capitais, em mais uma estratégia de pressão para a “reposição da verdade eleitoral”.

Ontem, o dia até começou calmo, com a população a se dedicar às suas actividades quotidianas e os militares a garantirem a travessia de camiões sul-africanos de transporte de minérios, que se encontravam retidos a pouco mais de 3 Km da fronteira.

Sem a habitual “azáfama” de viajantes, entrando e saindo do país, os agentes da migração iam gerindo os processos de saída dos camionistas sul-africanos retidos em Moçambique e de moçambicanos retiros na África do Sul.

No entanto, ao início da tarde, o cenário mudou. Centenas de jovens ocuparam a Estrada Nacional Nº 4, ordenando a paralisação das actividades, em cumprimento de mais um dia das manifestações, convocadas por Venâncio Mondlane, que reclama vitória nas eleições de 09 de Outubro.

Num cenário de desgoverno total da região fronteiriça, os manifestantes iam se juntando na via, colocando mesas e cadeiras em plena Estrada Nacional Nº 4, empunhando, na sua maioria, varapaus.

De um local para a circulação de viaturas, a Estrada Nacional Nº 4 foi-se transformando, pouco-a-pouco, em um bar, com os manifestantes a consumirem as suas cervejas em pleno asfalto. A “fara”, ao que apurou a “Carta”, continuou durante a noite, com os manifestantes a transformarem a via em uma pista de dança.

Os militares, na sua forma diplomática, tentaram persuadir os manifestantes, mas debalde. Aliás, vídeos e fotografias postas a circular nas redes sociais mostram alguma sintonia entre os manifestantes e militares, num jogo de paciência entre as duas partes. Tal como na quarta-feira, ontem também não houve registo de tumultos, confrontos entre a Polícia e manifestantes e muito menos detenções. (Carta)

Uma viatura da Polícia e o respectivo Comando Distrital foram incendiados, na madrugada desta quinta-feira, por desconhecidos, no distrito de Inhassunge, na província da Zambézia. Na mesma madrugada, o grupo foi assassinar o vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições, em representação do partido Frelimo.

O grupo, em número não especificado, foi à residência do vice-presidente da Comissão Distrital das Eleições, Luís Salimo, retirou-o e levou-o para um lugar, onde o assassinou brutalmente com recurso à catana. A Comissão Nacional de Eleições confirma o facto e diz que além de Salimo, a população incendiou uma viatura do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Polícia assassina adolescente em Quelimane

Já, em Quelimane, ainda na Zambézia, a Polícia confirmou, através do seu Chefe de Relações Públicas a nível da província, Miguel Caetano, ter assassinado um adolescente de 16 anos de idade, no Mercado Brandão que, segundo a família, encontrava-se a comprar roupa usada para revendê-la.

O adolescente é uma das três vítimas dos tiros da Polícia, disparados contra manifestantes em Quelimane, na quarta-feira. Os sobreviventes estão internados no Hospital Central da capital provincial da Zambézia. Na mesma ocasião foram detidos 18 manifestantes.

Os baleamentos ocorreram durante a marcha dos simpatizantes do Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, que foi desautorizada pela Polícia alegando que não havia ambiente para o efeito.

Ontem, Manuel De Araújo disse ter informações privilegiadas sobre quem deu ordens para se lançar gás lacrimogéneo contra a população na marcha da quarta-feira e, por isso, vai processar criminalmente o comandante Provincial da Polícia e o comandante da Unidade de Intervenção Rápida, a Polícia antimotim moçambicana. (CIP Eleições/Carta)