Director: Marcelo Mosse

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Carta de Opinião

OMAROPINIAO

Dever e pagar é sempre bom. Mas os agiotas das grandes towns não gostam de tipos que devem e pagam imediatamente. Alguns rezam até para que não cumpras os prazos, para daí zombarem da sua vida precária. É o que está a acontecer nas grandes towns da nossa Pérola do Índico, onde os agiotas são gajos "maning sortudos", sabias? Não é por menos que os mesmos emprestam dinheiro e, quando as pessoas não conseguem pagar, acabam arrancando suas casas, usando simplesmente o famoso transpasse!

 

– Cenários do género já vêm acontecendo em cidades como Chimoio, na província de Manica, cidade da Beira, Nampula, Pemba, Maputo e Matola, onde infelizmente esta situação está, ultimamente, a atingir níveis alarmantes. Não é por menos. É que a prática está a ser enraizada em tudo que é canto e instituição pública ou privada da nossa martirizada Pérola do Índico. E embora seja crime, o maior problema reside com os agiotas das bandas do Líbano, Paquistão, Turquia, lá para as bandas dos ataques suicidas.

 

Ora, imagine numa cidade da dimensão de Chimoio, onde, semanalmente, um cidadão aparece diante dos serviços de cartórios e notariados com documentação de transpasse de residências que legalmente são do Estado e geridas pela Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) e atribuídas aos cidadãos mediante pagamentos realísticos. Mas devido à busca por melhores condições, as pessoas que ocupam estas residências acabam procurando agiotas com "a cultura de troca olho/orelha/mangalho pelo dinheiro, para levar valores que rondam entre os 300 mil a 500 mil Meticais e, caso não pague na data combinada, os tipos aparecem com a papelada para fazeres transpasse!

 

O caricato é que, semanalmente, o mesmo cidadão asiático dirige-se às autoridades locais para legalizar este imóvel, sem criar admiração ou indagação por parte do agente do Estado a quem o que interessa é apenas receber a moeda paga para a materialização do ensejo. Seria interessante que as autoridades informatizassem as informações de registo predial, fossem mais atentas no processo de averiguação documental, porque quando se assustarem, até o edifício onde trabalham já estará em nome de um chinês, paquistanês ou libanês!

 

É de vital importância que haja um censo predial das casas geridas pela APIE, porque podemos estar diante de agentes da logística dos terroristas e que se fazem passar por comerciantes, donos de propriedades infindáveis. A acolher instrutores ou terroristas vindos de diferentes cantos do mundo e a estudar o cenário nas cidades para uma somalização ou iraquização do nosso já martirizado Moçambique.   

  

Numa outra abordagem, os tipos agem como se estivessem a "raptar-te", ameaçando-te na presença de elementos dos nossos agentes e irmãos do já injuriado e manchado Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) que, mediante subornos e trocas de favor com os referidos cidadãos, acabam jogado sujo, com intimidações e violência contra si. Os homens jogam sujo. É normal aparecerem na sua casa, na madrugada e no seu local de trabalho logo nas primeiras horas para despirem-te em frente de todos!

 

Em alguns casos, acaba chovendo socos e cabeçadas em frente dos seus filhos e aí não tens como, acabas entregando a casa ou um outro bem maior que tens. Mas para os agiotas Asiáticos das bandas da Cabeça do velho, Chiveve, Muhaivire, Cariáco, nos Bons Sinais, na baixa da ex-cidade das Acácias ou cidade da Matola, o importante para eles é tirarem-te a residência a todo o custo!

 

- Não mexam com os agiotas da town, porque ninguém vos virá defender. O que se faz aqui é só reunir tipos com títulos e metidos a consultores seniores e produzir um relatório bem big e embrenhado de suposições, sem apontar casos concretos. Receber maning USD. Ir a umas entrevistas a falar especulativamente sobre os assuntos de financiamento ilícito e branqueamento de capitais, enquanto isso, estamos a ver estrangeiros a arrancarem propriedades estatais a cidadãos nacionais por valores irrisórios.

 

E no fim de tudo, ninguém diz e nem faz nada e o país continua a andar. E textos de género, relatando factos sensíveis como estes, tornam-se como os outros – vistos, lidos e arquivados! Olhemos mais o nosso meio – talvez existam outras leis que protejam estes tipos que o povo não saiba e que não são de acesso para todos!   

 
terça-feira, 26 abril 2022 08:49

Tornei-me um alfarrabista

Ouvi, durante o noticiário da Rádio Moçambique, no passado dia 23 deste Abril, que hoje –referindo-se ao tal 23 -  comemora-se o Dia Mundial do Livro, e eu não tinha a data em mente. Até porque as efemérides não comandam muito o meu cosmos, que não é feito pelas amarras do calendário, mas pela vontade inabalável de viver, ou de continuar a viver. É o vigor que tenho tentado manter dentro de mim, a gazua do meu horizonte. Então encolhi os ombros, tentando pensar em outras coisas enquanto continuava a escutar a Rádio,

 

Nunca fui um grande leitor, se calhar seja por isso que na minha estante há livros que jamais os toquei por considerar que não levam o fascínio no título, mas, se efectivamente eu fosse um devorador da escrita, teria-me embrenhado pelo menos nas primeiras páginas para sentir o cheiro que as obras trazem. Até porque o conteúdo pode não ter nada a ver com a chamada na capa.

 

Seja como for, estou a ler o livro  cujo título é “A minha vida com Osama Bin Laden”, que na verdade é uma história contada pela mulher e o filho de Bin Laden. Um calhamaço de mais de 400 páginas, cujo enredo penetra em labirintos da morte, ou seja, este homem nascido na Arábia Sauditam, abdicou da vida faustosa que tinha, para viver nas motanhas. De Pedra. No Agfagnistão. Defendendo aquilo que ele sempre acreditou ser uma missão. Uma causa.

 

Mas eu não quero falar da história deste livro emprestado por um amigo grande leitor. É sim, para lembrar simplesmente a importância de alguma vez ter lido qualquer coisa, como fazia nos meus tempos de adolescência, quando trocávamos com entusiasmo, eu e os meus amigos, os pequenos romances “Seis balas”, e outros ainda – policiais – que nos contavam histórias imaginárias do FBI. Se calhar foi esse grande estímulo que me trouxe a este meio em que já não posso viver sem o livro.

 

Na minha cidade não existe uma única livraria, não há um lugar onde possamos comprar um livro. Eu próprio tornei-me alfarrabista por não haver por aqui uma casa especializada para o efeito. Por isso levei o meu último livro  debaixo do braço– Mathxinguiribwa, publicado em 2020 – e andei com ele pelos restaurantes e pelas ruas com o fim de vendê-lo, É uma coisa nova fazer isso em Inhambane – provavelmente – e as pessoas compravam. Avidamente. Muitos porque conhecem-me, outros porque ouviram falar de mim na ocasião e viram muitos a adquirir a minha obra como um produto de primeira necessidade. 

 

No passado dia 23 de Abril lembrei-me desse feito, em que eu vestia a pele de um alfarrabista. Isso permanecerá na memória por muito tempo, não só porque andei a vender os meus próprios livros, escritos por mim, nas ruas e restaurantes, mas porque foram todos comprados. Outros poucos interessados levaram a vale e até hoje, passado mais de um ano, ainda não pagaram. Porém, isso não importa, eu sou superior ao dinheiro. Basta-me que leiam.

segunda-feira, 25 abril 2022 07:34

O prisioneiro político de Gaza!

"A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos" (Charles-Louis de Secondat de Montesquieu 1689 - 1755)

 

O conhecido Império de Gaza fundado por Soshangane, também conhecido por Manicusse, reinou entre os anos de 1821 a 1895, tendo como seu último rei, Ngungunhane, filho de Muzila. Reza a história que, no reinado de Ngungunhane, os seus súbditos eram tratados de forma violenta, facto que deixou sequelas até nos bisnetos ou trinetos dos homens que viveram naquela altura em zonas como Mandlakazi, tendo inclusive em 1995 sido vandalizado por populares locais um busto de Ngungunhane, inaugurado pelo então Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, devido ao horror vivido durante o seu reinado.

 

Ngungunhane, que hoje possui um memorial na terra de Camões e Mouzinho de Albuquerque, é descrito em algumas linhas literárias e históricas do escritor Mia Couto e Gerhard Liesgang como uma figura de má fama e que empreendeu um colonialismo interno africano. "Um rei que aterrorizava o seu próprio povo".

 

Talvez seja isso que o então Juiz da 3ª Secção Criminal do Tribunal Provincial de Gaza (TPG), que julgou o processo número 26/18, ainda estava a pensar, que Gaza ainda era um império e que possuía suas próprias leis onde as pessoas são julgadas e condenadas a penas pesadas simplesmente por pertencer a uma cor partidária diferente a do Juiz. É que, mesmo ausência do Ministério Público (MP) no dia do julgamento, o acusador que estranhamente nunca chegou a ouvir o acusado, o Juiz sentiu a gana de usar o martelo em nome da justiça e do direito para fazer das suas!

 

Esta banalidade jurídica aconteceu em 2018, quando um jovem que responde pelo nome de Agnaldo Rui Jó Navalha foi enviado para as masmorras por crimes que todos dizem não ter cometido. Até os investigadores do SERNIC que trabalharam no caso e alegadas vítimas, em sede do Tribunal disseram mesma coisa ao meritíssimo – ele não estava no local do crime, ele não fez aquilo, meritíssimo! Mas o Juiz disse a todos: “eu sou a Lei e enfio 12 anos de prisão de maior e 24 meses de multa para o homem” – conhecido pelos munícipes de Chibuto como o Messias do povo e para alguns por Rango de Chibuto.

 

E o maior insulto jurídico de todos os tempos e no estilo de Pyongyang é que a sentença do então Rango de Gaza nunca chegou a ser lida na sua presença, mas o mesmo encontra-se no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (EPMS) vulgo B.O, ao lado de grandes cadastrados, cumprindo uma pena política e legitimada por uma sentença fabricada pelo juiz do processo em questão.

 

Hoje, o processo que mudou de nomenclatura, passando a ser gerido pela 4ª Secção Criminal de Maputo, leva o timbre processual de 144/18 e os crimes pelo qual o mesmo é acusado foram extintos com a entrada em vigor do novo Código Penal de 2019.

 

O estranho é que Agnaldo foi condenado a uma pena de 12 anos de prisão maior e 24 meses de multa à taxa mínima e, no máximo do Imposto de Justiça resultante do cúmulo jurídico, porém, segundo nos explicaram os doutos em Direito penal, a lei refere que, ao se aplicar uma pena de prisão havendo circunstâncias agravantes, o limite da pena não pode ser superior ao limite que a lei determinar para as infracções cometidas, o que se demonstra nos autos do processo do Rango de Gaza, onde no máximo, a ter cometido tais crimes, deveria ter ficado no máximo dois anos de prisão.

 

A família do Rango de Gaza está dia e noite a lutar para repor a legalidade, tendo já através do seu advogado solicitado uma soltura imediata. Mas, mesmo assim, parece que ninguém está interessado em repor os direitos deste cidadão. Até o Provedor da justiça esquivou-se de prover a justiça para este cidadão, mesmo reconhecendo a ilegalidade – cá fora, os pássaros dizem que talvez seja pelo momento em que nos encontramos, com as eleições autárquicas à espreita, os políticos poderão usar o caso para mostrar a crueldade do regime. O que pode vir a não servir já que Gaza, segundo se sabe, encontra-se numa outra galáxia e a caminhar a passos largos para os anos da metade do século XXI (2042) – conforme se demonstrou durante a guerra das estatísticas entre a CNE e o INE.

 

Agnaldo Navalha é mais uma vítima do sistema e da estratégia intimidatória da mandatária mor da política moçambicana que, por onde passa, se não vais aos calabouços, então entras no buraco negro e para nunca mais voltares.

 

O caso do homem demonstra que a política é a rainha da justiça em Moçambique, e os manuais de direito, as universidades, as organizações e instituições do ramo, apenas fazem de conta que por aqui há leis. O caso do homem é um exemplo claro de que em Moçambique: "a justiça é forte para os fracos e fraca para os fortes", como escreve elucida-mente Augusto Cury.

 

A actuação do Juiz equipara-se à máxima de Platão de que: "o Juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis". Uma afirmação categórica e que coincide com o caso em questão, uma vez que o Juiz agiu como se estivesse a prestar favores, mandando para a prisão um homem, com uma acusação cheia de suposições e uma investigação inconclusiva. Uma situação que se enquadra numa afirmação atribuída a Jesus Cristo, segundo a qual: "Não julgueis segundo a aparência, e sim pela recta justiça".

 

O enredo continuará, libertem Agnaldo Navalha!

quinta-feira, 21 abril 2022 19:16

A "decisão que estremeceu o banco dos generais!"

FotoOmarnova

O Almirante havia puxado e sacudido o tapete. E no acto os grãos maiores caíram. Apenas as migalhas é que foram salvas porque colaram devidamente o tapete. A casa maior estava em estado de alerta. Todos os esquemas de enriquecimento alheio estavam expostos. O homem com carta branca para fazer o que quiser, devido à sua lealdade e amizade sacrossanta com "maior da Pérola do Índico", havia mexido no poço de dinheiro dos generais - com contas chorudas fruto dos "moinhos" que instalaram nas finanças do sector castrense, cujos mais prejudicados eram sempre os subalternos - que depois de recorrer ao empréstimo no banco dos generais, transformam-se em eternos escravos!

 

A decisão do almirante foi festejada nos corredores dos quartéis. Nas matas de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Manica, Sofala e Zambézia. Naquele mês, alguns militares voltaram a ver suas contas bancárias a respirarem de alívio. Os telemóveis eram consultados livremente. As caixas de ATM ficaram lotadas. Todos queriam ver a cor do dinheiro e tentar chupar algumas cervejas na zona sem temer, o Almirante havia devolvido o sorriso no rosto dos subalternos, mas como diz um adágio popular, "a felicidade do pobre dura pouco" e eis que, dias depois, uma brigada dos generais tomou coragem e foi sentar com o Almirante com vista a desbloquearem o impasse que, num mês só, já havia colocado as contas do banco na insolvência - os homens juraram respeitar o lado humano dos militares. Que os cortes e juros não seriam jamais no estilo dos agiotas turcos ou do 3S. Iria agir consoante a realidade de cada cliente!

 

Os generais já estavam estremecidos. Com sua vaca leiteira exposta e controlada, os homens sentiram a mão dura do Almirante que dia-a-dia está a sacudir os esquemas que há anos vigoravam nas fileiras e colocando os seus no referido posto. Agora não se sabe se apenas se mudou o casaco velho e as atitudes e esquemas se mantém ou se é mesmo uma transformação radical e desenvolvista. É que muita gente está a sentar em casa e a morrer de amargura. A proferir o seu ódio contra o Almirante que chegou a salvar o país de um rumo maliano ou “burkinabe”!

 

As decisões do Almirante são boas para os justos do sector castrense e más para os que pensavam que a vaca para sempre continuaria a dar leite. Que o modus vivendi do sector seria aquele para sempre e era isso que os generais, os donos do banco, pensavam. Até que um golpe administrativo do Almirante colocou os homens em tensão alta. Criou princípio de AVC aos accionistas porque por pouco o sherif saltava da 25 de Setembro para a Samora Machel e ir fechar a sede do banco dos generais pessoalmente. Os homens tiveram que ir chorar para o Almirante e jurar que nunca cortariam da fonte e nem estabeleceriam juros exorbitantes no magro salário dos defensores da soberania nacional. 

 

O show do Almirante está a deixar os "manga longa" em fúria. A qualidade do vinho está a reduzir. As boladas da logística idem. Os homens andam com os nervos no esgotamento. Há quem reze para que o "amigo pessoal" do Almirante termine o mandato para ajustarem as contas porque nada anda agora, até a bolada da traição na corporação foi fechada. O jogo está agressivo. A ideia do Almirante é resgatar a auto-estima dos homens que durante anos viveram na sarjeta e entregues aos leões financeiros da Defesa nacional e da política vigente no país!

 

É importante que homens astutos e meticulosos liderem as instituições para que sejam fortes!!!

NobreRassul220322
 O momento que se avizinha é turbulento, haverá disparos e mortes como nos tem sido habitual, alguns candidatos chegaram a presidência das autarquias, através do derramamento de sangue inocente, e perseguições malévolas, em gíria popular “jogo sujo” pelo sim ou não, existem formas deliberadas de fazer política em Moçambique. 
 
2023 ano eleitoral é visto com semblante de esquizofrenia pelo eleitorado, nas redes sociais moçambicanas é visível uma onda de ataques a vários edis, como o caso do ancião Enéias Comiche da Capital Moçambicana Maputo, de Pemba maior baia de Moçambique e terceira maior do mundo, Matola um dos municípios altamente industrializado que faz fronteira com a Capital, Moatize, a cidade do Ouro Preto pela imensidão de carvão mineral, Macia, Tete, Quelimane não são exceção. Assim, As fragilidades subversivas no processo de governação de qualquer autarquia podem ser normais ou anormal dependendo da situação que ela se encontra, estágio de actividade, desenvolvimento, e arrecadação de receitas!  Porque o ano eleitoral se avizinha, entre nervosismo e céptismo começam a ressoar as comparações das fragilidades nas lideranças autárquicas e as mais notáveis autarquias em desenvolvimento.
 
Debate-se o pesadelo da incompetência dos presidentes das autarquias que ambicionam voltar à candidatar-se: “O Analfabetismo Urbano, Crime, a Prostituição, a degradação das vias de acesso, o lixo, o desordenamento territorial, problemas de agua e taxas absurdas” etc. É visível que, o povo está cansado, confuso, frustrado, e revoltado! Esta carência de bem estar, que se parece à uma endemia, é alarmante, para melhorar a qualidade de vida e de saúde psicológica dos munícipes aconselho a leitura e apreciação deste artigo a quem de direito. 
 
 
Proponho aqui uma formula de reflexão e actuação que poderá ajudar a melhorar o estágio de governação das autarquias. Não são teorias ambulatórias que visam dissuadir o caro leitor a um imaginário e ridicularizar alguns edis, quero esclarecer que este e outro artigo de opinião publicado pelo Jornal A Carta de Moçambique, foram produzidos em contexto de trabalho como consultor para desenvolvimento institucional e assessor de comunicação e cultura, em uma visita guiada nos 53 autarquias deste solo pátrio, além de ter trabalhado com 15% delas.
 
Por tudo que referi, há múltiplos factores que condicionam o desenvolvimento local, sendo que, existem ritmos de desenvolvimento local de acordo com a natureza e realidade de cada autarquia, desde à localização geográfica, para o caso de Quelimane e Beira construída por cima do pantanal, reduz o tempo de vida útil das vias de acesso e infraestruturas, sobre tudo no meio urbano e na faixa litoral. Além,  dos fracos níveis de rendimento _per capita_ associados aos índices de baixa produtividade e de qualificação profissional, e também relacionados com o sector econômico tradicional do qual alguns municípios continuam a ter como fonte de receita principal! Como é o caso de Macia, Gorongosa, Milange, Moatize etc.. Que refletem esta realidade, e as práticas sócios politicas municipais espelham este ritmo devido a não inexistência de múltiplas realidades de desenvolvimento local.  
   
Embora, a maioria das Autarquias debatem-se com os mesmos problemas no contexto das fragilidades económicas e dependência ao estado, notabiliza-se que certas lideranças não dominam as ferramentas de gestão e mobilização de recurso para sustentabilidade própria. A parábola que agita a centralidade da crise no meio urbano é da negligência consciencializada pela Assembleia  Municipal como órgão fiscalizador, assim como pela edilidade constituída pela falta de actividades especificas, através das quais o município, composto por um aparelho político ou administrativo, devia se sentir obrigado a explicar/justificar a sua acção no meio urbano na remoção de qualquer infraestrutura e vendedores ambulantes, expropriação de espaços além aumento de taxas. Notabilizando-se à ausência de sensibilização dos munícipes para concretização de determinados objectivos dos dirigentes municipais.  Assim, mostram menor prestigio no que tange a sua notoriedade e das suas realizações, comprieende-se que se estabelece uma barreira entre o povo e a administração municipal enquanto em exercício de poder.
 
Os possíveis caminhos para mudança e melhorias para os municípios que referencie e não só, seria: a concepção de um conjunto global, coerente e continuo de acções de gestão, fiscalidade e  e reforço de todas componentes comunicacionais em todas as actividades realizadas concretizadas pela estrutura institucional do município, Conselho Municipal, Assembleia Municipal ou o Presidente do Municipio, e que seja, uma atividade corrente e coerente que venham a responder aplicabilidade dos fundos e recursos usados, porque assume-se como recursos provenientes dos impostos do munícipe, e o município enquanto instituição sócio local utiliza para selecionar problemas e atingir objectivos concretos.
 
Por sua vez, deve ser uma acção continua, na medida em que as actividades impactam diretamente na vida pública e privada dos munícipes, a concretização das actividades das autarquias em Moçambique deviam passar pelo rigor na arrecadação de receitas, controle das mesmas para evitar a dependência dos órgãos do Estado, concretizando de forma permanente as necessidades e expetativas político administrativas que satisfaçam e se façam sentir quotidianamente na vidas dos munícipes.        
 
Às longas horas de fila para obter audiências, despacho de documentos incoerente, demora na tramitação de expedientes, conflitos de interesse entre dirigentes autárquicos e munícipes  e a falta de publicidade dos objectos aprovados pela assembleia que são legal e deliberativos, que visam implementar ou modificar determinados actos e hábitos de vida local, são razões que contribuem para os conflitos crescente entre a administração autárquica e o munícipe.  
 
O mais preocupante é a falta de produção e publicação ou divulgação de políticas que visam educar o munícipe para um convívio pacifico e nobre com o meio urbano. Onde a implementação de uma comunicação municipal que apresente uma vertente de publicidade legal, seja na vertente política ou administrativa com uma amplitude exclusivamente local, tendo por objectivo a legitimação dos critérios subjacentes as opções administrativas. Normalmente, o estabelecimento deste modelo de campanhas está relacionado com os objectivos a serem concretizados pela estrutura administrativa dos municípios, (Conselho Autárquico), é o caso das campanhas de poupança de água, higiene e separação do lixo, manutenção dos prédios no meio urbano, enceramento e abertura dos serviços públicos e pontos de atendimento, comunicação sobre uso dos equipamentos locais, crateras "buracos" nas vias de acesso e avaria de equipamentos de sinalização de transito entre outros. 
 
No contexto de dar resposta aos principais problemas do munícipe, a realidade Moçambicana é igual à de vários países africanos, na centralidade do pensamento optimista moçambicano, pelo qual à culpa recai sempre ao governo do dia, as vezes é por si só “confusa”. Devemos dar um olhar sereno sobre o papel dos órgãos autônomos do estado na melhoria das autarquias na actual descentralização das províncias que considero serem grávidas de si mesmas. Os edis governam prenhes e limitados pelo poder central de poder lidar com certos males que apoquentam o meio urbano devido as políticas de centralidade económica e do combate à criminalidade, da prostituição, consumo de drogas e da saúde primaria congestionadas nas barbas dos governos províncias e seus departamentos sobre tutela dos ministérios. Assim, os municípios funcionam como absorvente de problemas que os ministérios deixam acontecer, pela falta de eficácia e metas reais dos ministérios em lidar com as problemáticas locais, ajudando a elevar a fraca qualidade de vida no meio urbano, em meio ao drama da inexistência de Secretária do Estado e do Governador como figura política autónoma, sem poder deliberativo e administrativo na pratica. 
 
O virar da página levanta certos receios em meio de um país anestesiado em que viver em uma cidade antes seria sinônimo de tranquilidade e bem estar, hoje é convencionalmente fruto de várias ocasionalidades desagradáveis, onde apregoa-se há prostituição em demanda, à marginalidade, desordem e imundice. Deve-se porem, assumir que à convivência entre imundície e o civismo, centralizam-se, e é caracterizada pela alienação da mentalidade da sociedade moçambicano no espaço urbano, o que se assumi como sendo “um novo normal”. 
 
Nesta dinâmica da vida quotidiana das cidades Moçambicanas, a um muro entre a sociedade civilizada da vida urbana e dos subúrbios. Esta diferença, difere da nostalgia dos ângulos para onde se olha, pela visão da sociedade incongruente ou o inconformismo, mas no meio, está a desigualdades e o crime, este mal antigo! Que assola a todas as classes sociais sem distinção de raça e cor. Assim, assumi-se que, à polícia municipal não dispondo de formação adequada e meios para combater nenhum tipo de crime, a responsabilidade e repassada para a polícia estatal, está por sua vez, se esquiva das suas obrigações não procura cooperar com as autoridades municipais de forma activa, no ciclo de tendência de obediência a  outras esferas, política e administrativa do governo do dia.   Agravando o quadro de governação dos edis que prometem em seus manifesto maior colaboração para combate ao crime nas comunidades.  
 
Tal situação implica, e resulta das fracas relações que se estabelecem entre os órgãos do estado e as autarquias, pior quando esta é governado pela oposição, as fronteiras jurídicas e legais especificas são cortadas, qualquer tipo de relação entre o governo municipal e a comunidade pode ser frustrada em subjectividade especifica. À problemática entre as instituições estatais vai mais longe, na falta de coordenação e subida de taxas, assim como reembolso dos fundos da taxa de lixo receita cobrada pela “EDM” Eletricidade de Moçambique, mensalmente ao munícipe que devia ser canalizada ao município de forma pratica e realista, que não é procedida na sua totalidade e legalidade no âmbito do memorando estabelecido. Este acto, limita ou impõe barreiras à administração municipal no procedimento de colheita do lixo em zonas recônditas até mesmo no meio urbano, a desonestidade por parte dos gestores da EDM coloca a maior parte dos municípios em “Xeque-Mate com o eleitorado”.  
 
De salientar, todavia, que um dos maiores problemas que fragiliza a execução das obras nas autarquias é tardia disponibilização dos fundos de estrada, e o reembolso do “FIA” esta situação que devia ser utópica na vertente de progressão de uma nação jovem, deixa os municípios mais frágeis administrativamente e em decadência governativa. Assim, à exiguidade dos fundos, também propicia a contratação de mão de obra barata e aquisição de material sem qualidade para remendos de estradas, manutenção de infraestruturas públicas e monumentos.  
 
Neste contexto considero que as dimensões simbólicas de deferentes relações de comunicação e gestão entre os municípios, direções províncias, nacionais e ministérios devia ser revista estabelecendo-se uma acção de natureza corporativa, cujo o sentido, se traduz, essencialmente, sobre o tipo de atividade e responsabilidades que recai sobre o executor, pessoa ou instituição. Com isso, a implementação desta culta “dinâmica”, contribui para a institucionalização e perpetuação de uma cultura de bem servir, na perspectiva corporativa, que legitime os órgãos municipais enquanto estruturas políticas administrativas.   
 
Por sua vez, a vertente, simbólica entre as instituições do estado para dar vazão as necessidades do munícipe, deve ser precisa e proeminente, como forma de responder as interrogações dos munícipes, geralmente em relação à concretização de um serviço, e a difusão de uma deliberação que impacta diretamente na vida dos munícipes.  Por outra, Os municípios precisam conceber uma perspectiva democrática local, que permita conhecer as aspirações e as necessidades locais, enquanto opiniões, e estabelecer não só um mero sistema técnico de auscultações públicas, difusão de informações das actividades e deliberações.
 
Não como nos tem sido habitual com fraco impacto e sem objectividade real para além de política, mas também, afirmar-se como um meio que permita aos cidadãos, responderem, reagirem, e participarem nelas;
 
Isso requer uma mentalidade político- administrativa diferentes por parte dos representantes eleitos pelos munícipes, e os autarcas passem por uma delegação de atribuições e por uma postura que privilegie o planeamento estratégico a médio e logo prazo, mas significa, também, a extinção de uma certa cultura político patriarcal que resulta do percurso social, econômico, sócio-cultural e simbólico do autarca enquanto elite local. Tal mentalidade por parte do autarca implica uma atitude que não passe só pela delegação de competência, mas, por uma aptidão para discutir e defender as suas opções políticas e administrativas como também compreendendo a necessidade de saber ouvir e se dispor para ouvir, entender e negociar propostas complementares, ou diferentes a sua. 
 
Termino acreditando que tal postura leva ao abandono do clientelismo, uma fragilidade evidente nas pressões sócio económicas e partidárias locais e extra locais que levam muitos edis ao buraco. Este comportamento legitimaria por exemplo, ao autarca de Pemba nas suas opções políticas económicas   em relação ao nível de desenvolvimento local, de forma a poder explorar com coerência e racionalidade os recursos públicos que estão ou não municipalmente disponíveis, sem interferência política ou de um grupo local. 
 
Paralelamente a esta iniciativa, a dependência do FIA, (Fundo de Investimento Autárquico) e do FCA, (Fundo de Compensação Autárquica) pode ser cortada através do financiamento entre municípios, através de acordos de gemelagem, onde as expectativas coletivas dos munícipes podem ser satisfeitas, de  âmbito e amplitude extra-municipais, quer para apelar o investimento financeiro, quer para atrair as populações a fixar residência nos concelhos, a que ressalva que estes acordos não tem sido lineares só para o nosso país, mas que se pode fazer com municípios além fronteiras como os que Quelimane tem levado na vanguarda.
segunda-feira, 18 abril 2022 08:56

Os "ratos da town"

FotoOmarnova

Não sei donde vinham. Mas estavam em tudo que era canto da town. Nas residências locais, as famílias tinham que pôr cerca de três pares de peúgas para dormir, luvas de boxe e goro na cabeça para não ser vacinado! Não era em vão. É que os animais eram muito agressivos – roíam tudo que lhes viesse pela frente. As casas locais, feitas de material de baixo custo e maticadas, estavam infestadas de buracos. A situação era sinistra e tenebrosa. A town que "anima", Quelimane, era um universo dos roedores, até parecia que os humanos é que haviam invadido o espaço deles, mas não, existiam razões administrativas e de gestão municipal espinhosas!

 

Consultores foram contratados. Munícipes influentes auscultados. A assembleia municipal reuniu-se e chegou-se à conclusão de que a melhor solução era que cada munícipe caçasse quantos ratos pudesse e vendesse à edilidade. A informação correu à velocidade da luz. Nos comícios, o edil anunciava a medida como a única forma de resolver o caótico problema – tinha que se exterminar os ratos que não deixavam as pessoas em paz! 

 

Em certos bairros, os ratos chegavam a mergulhar em panelas de feijoada preparada para um almoço familiar, em pleno domingo – era um autêntico caos!

 

Com a medida em curso. Determinou-se que cada rato custaria 1 Metical. Nos bairros foram criadas equipas de extermínio dos ratos. A ideia era encher sacos para poder ter mais dinheiro. Nas noites, a caçada era agressiva. Nos mercados, o negócio do ratex explodiu e a ratoeira (armadilha) vendia-se por tudo que era canto da cidade. Confesso que foi um dos momentos da história da cidade de Quelimane em que as pessoas se uniram para combater um inimigo comum – a praga dos roedores!

 

Ninguém sabia para onde o município levava os ratos. Alguns diziam que eram queimados! Os políticos justificavam o atraso ou a não execução dos projectos de desenvolvimento da autarquia com aquela situação. Nada se fazia e culpava-se a situação de higiene e saneamento de meio deficitário que a urbe enfrentava. Na altura, os relatórios das autoridades municipais eram tão extensos e com único tópico, a campanha de combate aos ratos! 

 

A guerra contra os roedores levou seu tempo, deixando os citadinos traumatizados com o que viviam e os desempregados, por sua vez, rezavam para que aquilo nunca acabasse, uma vez que, através do dinheiro da venda, conseguiam alimentar o seu apetite pelo alambique e a cabanga de pólvora da vendendeira do mercado FAE e na famosa "Ilha" no bairro Brandão. 

 

- Foi um momento calamitoso na cidade de Quelimane. Uma situação que viria a criar problemas psicológicos a alguns responsáveis governamentais, tendo inclusive abandonado o poder e deixado como recordação para os munícipes "o sinistro negócio de compra de ratos pela edilidade". Na banda, as velhas diziam que os ratos eram de alguém e, como retaliação pelo seu extermínio, mandaram uma matshinga (feitiço) para o edil, deixando-o fora de si e, por consequência, abandonando o posto!   

 

– Naquele momento, o nosso activismo ambiental não tinha figuras carismáticas e abnegadas como o Professor Carlos Serra Jr., a incansável ambientalista Regina Charumar ou mesmo o persistente Vasco Achá, para proporem outras saídas sustentáveis para aquela situação cinematográfica! 

 

- O que os munícipes e os poucos entendidos na matéria da urbe sabiam fazer era envenenar a comida com ratex para conseguir encher o saco e ir vender. Naquele tempo, alguns chegavam a conseguir levar ao Conselho Municipal dez sacos de 100 quilos de ratos mortos para vender, carregados numa bicicleta de marca "Hero". Estava-se diante de novos empreendedores e na town ninguém ficava sem um tostão no bolso, uma vez que todas as casas estavam infestadas por ratos!

 

Entretanto, nunca se chegou a explicar a origem do dinheiro com que se pagava aos vendedores dos roedores, pelo menos a nível público. Ninguém chegou a questionar se havia sido criado um fundo para tal ou se uma organização filantrópica, daquelas que tudo apoiam, havia doado alguma verba para o efeito. Nem mesmo se o dinheiro era retirado do bolso do edil. O facto é que havia sempre moedas para pagar e, com o tempo, surgiram sucursais, porque o cheiro nauseabundo dos roedores no quintal do edifício da autarquia já irritava os chefes que vinham gravatados para atender vendedores de ratos!

 

O tempo passou e parece que se venceu o problema com entrada de novos actores políticos na urbe! Campanhas de limpeza foram organizadas. Drenagens construídas. Estradas esquecidas pela então administração municipal e central foram reabilitadas e a consciência ambiental dos munícipes cresceu! Isso fez com que os donos da town acreditassem que o problema era mesmo sinistro e com contornos espirituais, coisas da martirizada Zambézia, no estilo da "cidade subterrânea", perfeitamente escrita, descrita e reflectida pelo psicólogo e escritor Élio Martins Mudender!

 

Diante deste episódio nebuloso da "cidade que anima", espero que não deixem que os novos comandantes do reino dos roedores venham retaliar! Aquela "guerra civil" foi muito violenta e ainda paira na mente dos que supostamente perdoaram, mas nunca chegaram a esquecer o passado. Não quero imaginar a cidade de Quelimane infestada de roedores – protejam a town deles!

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