“As manifestações pacíficas, convocadas pela Comissão Política da Renamo, anunciadas pelo seu Presidente Ossufo Momade, lembram-me as manifestações que derrubaram o Regime do Partido Socialista Unitário da Alemanha, na antiga RDA – República Democrática Alemã. Duas coincidências curiosas: o facto de se terem realizado em Outubro e serem pacíficas, segundo anunciou o próprio General Ossufo Momade”.

NB: Na altura destes factos, eu estava na RDA, vivi essa realidade e vi o muro de Berlim a cair.

AB

“Em 9 de Outubro de 1989, cerca de 70 mil pessoas tomaram pacificamente as ruas de Leipzig a favor da democracia. Sem intervenção das forças do regime comunista, um episódio crucial para a queda do muro, um mês depois”. Na altura destes factos, eu estava na RDA, vivi essa realidade e vi o muro de Berlim a cair.

In História por Mara Bierbach 09/10/2019 como protestos pacíficos ajudaram a derrubar o regime da RDA

Tiveram início hoje, 17 de Outubro de 2023, as manifestações pacíficas convocadas pela Renamo, através da sua Comissão Política Nacional e anunciadas em conferência de Imprensa, pelo respectivo Presidente, Ossufo Momade, tendo reiterado que a Renamo não retornará às matas, o que, à partida, tranquiliza muitos moçambicanos e amigos de Moçambique. Na verdade, como ele mesmo disse, “o povo está cansado de guerra”. Neste particular, devo manifestar o meu agrado porque não haverá derramamento de sangue, contudo, é preciso reconhecer que as manifestações, muitas vezes, são mais fortes que as armas. As manifestações têm a particularidade de serem assistidas por todos, os seus organizadores falam das suas causas e, por via disso, ganham mais apoiantes.

As manifestações pacíficas têm o cunho mobilizador e dão oportunidade aos seus organizadores de falarem sobre as suas motivações que, ainda que tenham um pouco de “populismo”, são ouvidas, compreendidas e debatidas por várias pessoas. Podem iniciar com 100 pessoas e, ao fim de 72 horas, aderir muito mais gente e aquilo que poderia parecer um pequeno “grupinho” tornar-se em multidões. Por isso, as autoridades do Estado não devem olhar para essas manifestações com indiferença, mas, mais do que isso, não devem procurar resolver o problema com recurso à força, pois, pode ser perigoso e, de pacífica, passar a ser uma manifestação violenta!

Com esta reflexão, não pretendo dizer que as manifestações são justas ou não, isso não cabe a mim como cidadão, pese embora, a Renamo pode e vai certamente socorrer-se da Constituição da República, que no Artigo 80 diz: “os cidadãos têm o direito de não acatar ordens ilegais ou que ofendam os seus direitos, liberdades e garantias”, isto porque a Renamo manifesta-se, alegadamente, porque a contagem de votos não foi justa e o anúncio dos resultados não corresponde ao que o povo depositou nas urnas. Ora, este direito de resistirem é constitucional e ninguém lhes pode negar, aliás, a Constituição da República, no seu artigo 35, fala da universalidade e igualdade!

Então, vamos olhar para esse importante artigo da nossa Constituição da República que diz no Artigo nº 35 (Princípio da Universalidade e igualdade) “todos os cidadãos são iguais perante a Lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política”, fim da citação. Por outro lado, o artigo nº 51 da mesma Constituição preconiza que “todas as pessoas têm direito à liberdade de reunião e manifestação, nos termos da Lei”. Estes articulados levam-nos a olhar para as manifestações da Renamo, como mero exercício de direitos e nada mais, espero que mantenha o sentido pacífico das mesmas.

Nas minhas reflexões anteriores, num caso, apelava ao partido Frelimo para que fizesse uma introspecção sobre as razões destes acontecimentos, sobretudo revelados pelos resultados eleitorais que hoje, pouco a pouco, estão a criar uma instabilidade nas zonas urbanas de quase todo o país. Segundo o anúncio do Presidente da Renamo, estas manifestações não estão convocadas para um lugar específico, são para todo o território nacional. Contudo, é inegável que será na capital moçambicana, Maputo, onde se farão sentir mais. Num outro momento, apelei ao Conselho de Estado para que, usando das suas competências, fizesse a persuasão para que as coisas não degenerem em confusão.

Muitos cidadãos olham para o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, como quem deve tomar a iniciativa, mas os órgãos, para além de reunirem por iniciativa do Chefe do Estado, também podem reunir por convocação de seus membros e, neste caso, do Conselho do Estado. O próprio Ossufo Momade é membro do Conselho do Estado e deve fazer uso dessa condição para influenciar a convocação da reunião deste importante órgão, de modo a mediar este conflito pós-eleitoral. As confissões religiosas e a sociedade civil também devem exigir o fim deste mal que parece se instalar em Moçambique. Todos somos chamados a evitar que isto degenere em conflito descontrolado! É preciso que se diga que manifestações pacíficas também derrubam Governos. Estejamos atentos.

Adelino Buque

Os dias que correm no contexto das polémicas incidências dos eventos do dia da votação autárquica e do próprio processo anterior, lembram-me um episódio familiar que achei interessante partilhar com os leitores.

O episódio ocorre no decurso da avalanche do regresso de nossos compatriotas da então República Democrática Alemã (RDA). Nesse êxodo veio uma familiar que dias depois recebeu, na Matola, a minha visita e a de um primo. No final da visita ela pediu-nos que trocássemos o dinheiro que trazia. A moeda (Marcos) era da vizinha Alemanha Federal (RFA). Prontamente aceitamos.

Um ou dois dias depois, eu e o meu primo fomos ao Banco de Moçambique para fazer o câmbio. Se a memória não me falha, este Banco era o único local onde se podia fazer o câmbio de moedas estrangeiras que não fossem o dólar ou o rand. A expectativa da familiar era de que a troca rondaria por ai dois mil meticais. Para o nosso espanto, o caixa do Banco entrega-nos doze mil meticais.  Uma enorme diferença.

E agora? O que fazer? Entregar apenas os expectáveis dois mil meticais? Entregar um pouco mais?  Entregar a totalidade?

Em caso de entrega de apenas os dois mil expectáveis, a nossa consciência lembrava-nos da possibilidade da prima vir a descobrir e não seria assim tão difícil porque eram tantos regressados, incluindo de outros familiares e que em algum momento trocariam informação sobre o câmbio.

O mesmo raciocínio para o caso de entrega de um pouco mais do valor, aventando-se até que fosse a metade do valor recebido do Banco. Mas esta hipótese também inquietava, pois iria estimular desconfianças da prima.  

A decisão foi a de entregar o valor total recebido do Banco e levar para ela evidências que comprovassem a transação. Não me lembro de algum recibo ou uma nota comprovativa do Banco. Lembro-me é de termos procurado o jornal Notícias do dia da transação e de extrair a página onde constava o câmbio do dia.

Depois de reunida a evidência o valor foi solenemente entregue. Em suma: um acto livre, justo e transparente. Tão simples quanto isso.

Decorrente deste episódio, e voltando ao assunto do dia, entendo no fundo de que o que está em causa nas eleições do passado dia 11 de Outubro de 2023, as sextas autárquicas em Moçambique, é o próprio slogan/lema, pilar ou mesmo a visão oficial das eleições em Moçambique, nomeadamente: “Por Eleições Livres, Justas e Transparentes”  

Nando Menete publica às segundas-feiras

Em evento ontem realizado, que se convencionou chamar de conferência de imprensa, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) disse, respondendo às perguntas de jornalistas, que nada podia fazer face às notícias postas a circular sobre as alegadas violações às regras do jogo democrático-eleitoral, supostamente porque não havia nenhuma queixa a propósito.

As sobreditas violações tiveram como figuras de cartaz cidadãos filiados ou associados aos três principais partidos políticos do país, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM, em doses desiguais. 

O que o STAE disse na “conferência de imprensa” de ontem é por demais grave, dadas as responsabilidades dos órgãos de gestão eleitoral em situações tais. 

O STAE é, como se sabe, braço operacional da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que, igualmente, parece não ter “movido palha”. 

O acórdão do Conselho Constitucional (CC) atinente à validação das eleições autárquicas se 2013, as quartas, fixou, de forma clara e cristalina, um comando que deveria ser apanágio da actuação dos órgãos eleitorais naquele tipo de situação:

“A CNE é um autêntico órgão de administração eleitoral activa, com amplos poderes legais de intervenção em todas as fases e actos do processo eleitoral, com vista a garantir que os mesmos decorram em condições de liberdade, justiça e transferência. Isto significa que a CNE pode e deve, ex-officio (NA: oficiosamente, ou seja, sem queixa nenhuma, a partir do momento que toma conhecimento), proceder à fiscalização de quaisquer actos, quer do recenseamento, quer do processo eleitoral, adoptar, pontualmente, as diligências que julgar mais adequadas à reposição da legalidade eleitoral, sempre e quando esta se mostre violada, seja por órgãos subalternos de administração eleitoral, seja por quaisquer outros actores dos processos eleitorais” (Acórdão número 4/CC/2014).

O que será, então, fiscalização (que incide sobre o controlo da legalidade dos actos dos órgãos subalternos) e supervisão (que visa o controlo da legalidade e eficiência da acção administrativa, qual poder vinculado de controlo da legalidade) eleitorais, prerrogativa dos órgãos eleitorais que consta da Constituição  (artigo 135) e de todas as leis eleitorais, se estes órgãos públicos só podem agir havendo queixa? 

Em boa verdade, o forte da supervisão é o poder jurídico de revogar, substituir ou anular os actos objecto de controlo de legalidade. É o que esses órgãos não estão a fazer. Isto não precisa de queixa alguma. A inacção dos órgãos eleitorais configura, pois, uma renúncia às suas competências, o que viola o poder de decisão. 

Estamos, do mesmo modo, perante uma clara violação do princípio da legalidade da competência,  segundo o qual esta não se presume, muito menos se renuncia! 

Não se tendo agido pontualmente, o processo eleitoral em curso já se acha infestado de um insanável vício de ausência de credibilidade, o que, no limite, até pode afectar o projecto de pacificação ora em fase avançada. 

Não valesse o princípio da tipicidade, associado à proibição da extensividade interpretativa, em sede do Direito Penal, este tipo de inacção deveria ser equiparada ao tipo legal de crime de traição à pátria. 

Um ‘non facere’ problemático esta acção por omissão da CNE-STAE!!! 

“Meu irmão Gustavo Mavie! O Povo não é ingrato com a Frelimo, o Povo sabe e agradece pela acção de libertação, por isso todos os dias celebra Samora Moisés Machel. Os jovens, que não viveram a euforia da independência nacional, celebram Samora Moisés Machel. Então, o que estará errado na vida política nacional? Certamente, não são os jovens desempregados que pululam nas ruas das capitais provinciais, não são eles que estão errados. Provavelmente, o errado é estarem nessa condição de desempregados e, muitas vezes, sem perspectivas do futuro. A questão é: que solução a governação da Frelimo traz para estes jovens? Diz o Slogan da TV Miramar que “o Futuro é agora” e eles querem saber hoje que futuro lhes espera, na perspectiva de que não deve ser a médio e longo prazo. A Frelimo obriga-se a uma introspecção urgente!”

AB

“Só com base nesta história é que já dá para compreender os que agora detestam a FRELIMO, não obstante tenha liderado a libertação do nosso país e proclamado a nossa independência assim como criado o Estado que temos desde 1975, e morram de amores por aquelas formações políticas que nunca fizeram nada de bom e prestadio para este país, senão o ter destruído durante 16 anos, contados entre 1977 a 1992 e entre 2013 a 2016. Mais do que o terem destruído, tais partidos por quem agora morrem de amores, matavam-nos cruelmente e impediam-nos de circular pelo nosso país.”

In Gustavo Mavie, SE OS PARTIDOS FOSSEM COMO PESSOAS, ENTÃO A MAIORIA DOS POVOS OCIDENTAIS ERAM POLÍGAMOS E NÓS MOÇAMBICANOS PODEREMOS VIR A SER TAMBÉM UM DIA POLITICAMENTE POLÍGAMOS, 10 de Outubro de 2023.

As eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023 foram realizadas e, ao que tudo indica, foram livres, ordeiras e transparentes, pese embora, se reportem casos de violação da Lei em algumas Autarquias. No cômputo geral, estas eleições devem orgulhar-nos como sociedade e como País que entra para a consolidação da sua democracia multipartidária. Dizer que as eleições foram livres, ordeiras e transparentes não significa que não tenha havido, aqui e acolá, problemas por resolver, nada disso.

Faco esta reflexão, reiterando que, hoje, existem valores de grande utilidade, mas que não devem contar para uma campanha eleitoral. Escrevi e publiquei noutra reflexão, mas, devido à persistência do meu irmão Gustavo Mavie, volto ao assunto e, na minha opinião, o que não deve ser assunto para a campanha eleitoral de hora em diante é:

1)    O atraso no desenvolvimento nacional atribuído ao Colonialismo Português;

2)    O atraso atribuído à Guerra dos 16 anos entre a Renamo e o Governo de Moçambique;

3)    Baixo nível de escolaridade e de saúde atribuído à falta de recursos.

Quando o meu irmão Gustavo Mavie evoca a libertação de Moçambique, certamente, não deve perder de vista que muitos concidadãos, que participaram na Luta de Libertação Nacional, ainda não têm pensões fixadas hoje, passados 48 anos de independência. Sabe o que isso poderá significar a esses combatentes? Creio que sequer imagina, mas esses mesmos combatentes cruzam ou vêem, através dos órgãos de comunicação social, seus antigos colegas a esbanjarem felicidade e bem-estar publicamente, em nome desse passado colectivo. Mas o mais grave é não saber ou não entender que o votante de hoje não é aquele cidadão grato pela independência nacional. O votante de hoje é outro.

O votante de hoje é o jovem que, devido à independência, conseguiu estudar e formou-se, quer seja ao nível da Universidade ou no ensino médio, mas vive na rua vendendo crédito das telefonias móveis como a TMcel, Vodacom e outras, vende energia ou roupa de segunda mão ou outras quinquilharias que encontra no mercado e anda quilómetros a pé vendendo isso. Esse é o votante de hoje e é esse que determina quem irá governar hoje e amanhã, por isso, na minha opinião, não vale a pena agarrar-se ao passado libertário para exigir o reconhecimento por alguém que sequer viu o colono em Moçambique.

Falar da guerra dos 16 anos é bom para o conhecimento da História, no entanto, não é bastante para convencer um eleitorado que anda pelos 18 a 30 anos, porque, pura e simplesmente, não conheceu essa Guerra. Para muitos, essa guerra é fruto da “Frelimo querer governar sozinha e do Monopartidarismo em Moçambique”, pese embora haja muito que se diga sobre a mesma. No entanto, teria de juntar muita juventude e durante muito tempo para explicar e colher alguma compreensão sobre o assunto, o que não me parece tarefa fácil num sistema como o nosso, pois os outros também têm a sua versão sobre o mesmo assunto.

Definitivamente, na minha opinião, a Frelimo deve fazer uma introspecção, deve reflectir profundamente sobre o que não fez para que a sociedade esteja de costas viradas com ela. É importante que pessoas isentas e sem complexos, capazes de ouvir coisas que até podem não gostar, intervenham, de modo a pensar na estratégia para a mudança, uma mudança efectiva da sociedade rumo à prosperidade. Como diz o Slogan da TV Miramar: “o Futuro é agora”. Então, não vale pensar que poderá prometer a uma pessoa com fome a refeição de amanhã. Ela quer hoje, agora, para já! A Frelimo precisa de mudar a qualidade de promessas que faz, as suas promessas devem materializar-se e apresentar provas disso, de contrário, continuará a falar-se mal de uma juventude com carência de tudo e que vê na oposição a solução para os seus problemas.

As eleições Autárquicas de 11 de Outubro passaram para a história, mas vêm aí outras eleições para breve e devo recordar que é para o ano. Ora, estamos a dois meses de chegar para esse ano eleitoral e, mais do que chorar sob o leite derramado, a Frelimo deve reflectir, colocar os seus “MADODAS” a pensarem Moçambique e suas gentes e, sobretudo, como sair desta impopularidade em que se encontra. Definitivamente, deixemos de chamar o povo de ingrato!

Adelino Buque

Tenho acompanhado a recomendação da oposição ao poder dominante para que os seus potenciais eleitores votem e que fiquem, no local, de vigia no momento da contagem dos votos. Uma recomendação que encontra eco numa fala que é atribuída a Joseph Stalin, líder soviético, a saber: "Quem vota e como vota não conta nada; o que conta os votos é que realmente importa".

Será a melhor estratégia? Não sei. Lembrar que na sala de aulas, em dia de teste ou exame, existem também vigias e nem por isso um impedimento para a ocorrência de fraude académica.

E tomando o exemplo da vigia em dia de teste ou exame, recordo-me de um meu professor que depois de ficar meia hora na sala, optava por sair e avisava antes que seria por apenas quinze minutos. De regresso a maioria já estava por finalizar as respostas, mesmo os que não tinham ainda respondido a nenhuma pergunta antes da sua saída. Com este professor era sempre assim.

Há uma semana cruzei-me com o dito professor - há década e meia que não o via - e soube dele que a saída por quinze minutos era a metodologia que encontrara para que os seus alunos estudassem e que ele tivesse bons resultados.

Segundo o admirável professor, o acto de o estudante preparar a cábula e a certeza de que terá uma oportunidade para usá-la durante o teste/exame produzia efeitos tremendos na melhoria da performance dos alunos e a dele. Desta experiência, uma outra máxima: “A vitória prepara-se, a vitória organiza -se”.

Não foi Stalin quem disse esta máxima, mas acredito que tenha sido da combinação desta máxima com a do Stalin em que o meu professor, por acaso formado na então União Soviética, tivera a divina inspiração metodológica para os seus bons resultados. Dito isto: quem conta os votos? “É quem prepara e organiza a vitória”, responderia o meu professor.       

Nando Menete publica às segundas-feiras

I

A vontade de urinar era tão grande que o motorista da camioneta foi freando o seu veículo até esta imobilizar-se completamente a berma da estrada.

Saiu e correu para a mata, largou um jato de urina para a moita, já aliviado, quando fechava a braguilha eis que se depara com alguém que o mirava com olhos esbugalhados.

Assustou-se, deu um recuo com dois passos, mais movido pela curiosidade voltou a posição inicial, trocaram olhares até que mais uma vez o temor tomar conta de si.

O ser desconhecido tinha a cara muito ressequida, com certeza de muitos dias ao relento, o  cabelo crespo estava completamente desgrenhado e pousavam moscas que zuniam imparavelmente, aparentava ter uns vinte e poucos anos. Tinha o rosto oval,  pálpebras descaídas, o  olhar vítreo desarmava quem o mirasse.

O olhar estranho continuava impávido a foca-lo, decidiu então, abalar logo dali, voltou a assumir o comando da sua camioneta de quatro toneladas, e afastou-se rapidamente do local.

Só voltou a parar na esquadra policial do bairro “floresta” na periferia da cidade para relatar o estranho caso do homem com olhar ameaçador que o espreitava.

A policia intrigada com o relato acorreu de imediato para o local explicado pelo motorista, depois da devida perícia recolheram-no e trataram logo de o levar para o hospital central de Quelimane para ter os devidos cuidados que este merecia.

O médico de serviço recebeu o estranho trazido pela polícia e orientou os seus colegas no sentido de o proverem de melhores condições que se adequavam ao seu tratamento.

Os técnicos da FRIZA Lda, empresa que ganhara o concurso público depois de  evidentemente enluvarem os funcionários do UGEA, apareceram na manhã de segunda-feira no sector de manutenção do hospital para procederem a reparação do sistema de frio da morgue.

O pessoal de sector de manutenção haviam garantido aos técnicos da “friza” que as condições estavam criadas para que estes laborassem tranquilamente. Três frigoríficos faziam parte de sistema de conservação de cadáveres dos seres que desencarnavam na cidade e arredores.

Compressores, termóstatos foram trocados nos primeiros dois frigoríficos  e os técnicos avançaram para trabalhar no terceiro. O técnico chefe fazia as devidas afinações aos aparelhos reparados, para flexibilizar o trabalho pediu que os seus dois colegas iniciassem com o desmontagem das peças que iriam ser substituídas no terceiro.

- Ahhhh! – uma dupla gritaria, bastante estridente foi disparada pelos técnicos quando se depararam com algo bizarro dentro da câmara frigorifica.

Os funcionários da morgue que se encontravam nas redondezas a tomar o pequeno almoço acudiram prontamente aos alaridos, chegaram manuseando seus pães e badjias e encontram os técnicos aterrorizados.

II

Quando a noite adentrava os moradores dos bairros circunvizinhos do cemitério da cidade eram abalados por um ser, que diziam os visados ser um anómalo desprovido de cabeça, que andava acompanhado pelo seu ajudante de campo, este servia de interlocutor entre as reivindicações do homem sem cabeça e os moradores visitados.

“Ele quer a cabeça dele” – dizia o seu ajudante de campo.

O anómalo falava por gestos furibundos deixando os visados mortos de susto.

A empreitado nocturna do estranho ser e o seu ajudante acontecia amiúde logo que escurecesse, o primeiro acto do evento era um assobio emanado em decibéis hipnotizadores, depois ouvia-se um bater na porta do morador que iria receber a visita.

O pânico já havia capturado a cidade, e para o cúmulo havia uma crise na rede de distribuição eléctrica da cidade.

A recessão económica agredia as contas dos comerciantes da cidade e arredores, os mais prejudicados eram os “barraqueiros”, os seus clientes recolhiam cedo para as suas casas, por conta do terror protagonizado pelo homem sem cabeça e seu ajudante.

Uma assembleia geral dos anciãos dos bairros atacados foi realizada numa sala disponibilizada pela autarquia da cidade, um “nyanga” vindo de Inhassunge auxilio-os para averiguações inerentes a solução para o questão que os assombrava.

Um decreto para afastamento das incursões malignas do estranho ser foi aprovado por unanimidade, sob comando do “nyanga” devia-se sacrificar uma galinha cafreal e colocar a cabeça do animal na parte interna da porta principal e no chão do principal acesso a casa devia-se fazer um círculo com um “X” no interior.

III

Depois de recuperam o fôlego os técnicos iam tendo focos de lucidez que lhes permitia usufruir da sua racionalidade. Os funcionários da morgue depois de gargalharem até não puderem mais, recobram a serenidade.

Então um dos técnicos que vivia no bairro da periferia do cemitério afirmou:

- O dono dessa cabeça esta a sua procura! – afirmou aliviado.

Nos dias que se seguiram foram de procedimentos para encerrar o inédito caso que engolia a periferia e já se arrastava para a cidade.

A burocracia para exumação  foi prontamente atendida, a vereação dos cemitérios da autarquia, sabia da porção de terra que guardava o corpo.

Numa tarde lúgubre de sábado, procedeu-se a reconstituição do corpo e o reenterro.