A partir de segunda-feira (25), onze oficiais oriundos da Renamo passaram a exercer cargos de chefia em diferentes ramos do exército moçambicano. A medida faz parte do entendimento alcançado em Agosto de 2018 entre o Governo e a Renamo.

Para que os 11 oficiais da Renamo assumissem os cargos de chefia nas áreas para que foram nomeados foi necessário exonerar os anteriores ocupantes dessas vagas. Assim, numa cerimónia dirigida pelo Chefe do Estado-Maior General, Lázaro Menete, os 11 oficiais da “perdiz”  empossados na segunda-feira  foram Tomás Charles (Coronel) para chefe da Repartição de Educação Cívico-patriótica do ramo do Exército, Júlio Chamututa (Coronel) para chefe da Repartição de Pessoal do ramo de Exército,Pinho Mortal (Coronel) para chefe da Repartição de Artilharia antiaérea do ramo de Exército, Armindo Guerra para chefe da Repartição de Saúde Militar do ramo do Exército, Pio Cubias (Coronel) para comandante da brigada de infantaria de Tete, Arone Nhama para comandante de batalhão de infantaria de Quelimane, e Afonso Watola para comandante de infantaria de Pemba.

Lázaro Menete nomeou também os tenentes-coronéis Lucas Mananga, Tomás Mazivila, Joaquim Mandevo e Filipe Madaba, que passaram a exercer as funções de chefes do Estado-Maior das brigadas de infantaria de Cuamba, Chókwè, Songo e Chimoio, respectivamente.

Três oficiais da Renamo já tinham sido nomeados em Dezembro

Sensivelmente em meados de Dezembro do ano passado, o Ministro da Defesa, Atanásio Mtumuke, nomeou interinamente três oficiais da Renamo para cargos de direcção nos departamentos de Informação, Comunicação e Operações no Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).  Os nomeados foram Comodoro Inácio Lúis Vaz  e os brigadeiros Xavier António e Araújo Andeiro Maciacona, que passaram a exercer interinamente as funções de Diretor do Departamento de Informações Militares, Director do Departamento de Operações, e Director do Departamento de Comunicações, respetivamente.

Conforme foi anunciado na altura, a medida fazia parte dos consensos alcançados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o agora líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade, no âmbito do diálogo político para o alcance da paz. À semelhança do que aconteceu com as três nomeações de Dezembro do ano transacto, também estas últimas 11 ocorreram no âmbito da implementação de um memorando de entendimento assinado em agosto de 2018 entre o Governo e a Renamo sobre a Desmilitarização e Integração das forças do principal partido da oposição no Exército e Polícia nacionais, com vista ao alcance de uma paz efectiva em Moçambique. (Omardine Omar)

Implementar a política da sociedade de informação durante os próximos 10 anos custará 206 Mil Milhões de Mts, conforme anunciou ontem a porta-voz do Governo, Ana Comoana. Ela disse a que a implementação da referida política será feita em fases, de cinco em cinco anos.  De forma faseada far-se-á também o desembolso do respectivo valor. A porta-voz governamental disse ainda que a sociedade de informação irá fortificar o papel dos fazedores da comunicação social em Moçambique. Foi nesse âmbito que se aprovou a resolução do plano estratégico e operacional para a política da sociedade de informação. Ainda durante a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros, foi dada luz verde ao decreto que aprova o Regulamento de Gestão das Receitas Próprias das Instituições Públicas do Ensino Superior. O regulamento em causa estabelece as normas e procedimentos de arrecadação, controlo, utilização, prestação de contas e responsabilidades das receitas próprias arrecadadas por todos os órgãos, unidades orgânicas e serviços de instituições públicas do ensino superior.

 Implementação da política juvenil

O Executivo apreciou também o Relatório de Implementação da Política juvenil referente a 2018, bem como o plano de implementação da política da juventude de 2019 que será submetido à Assembleia da Republica. Dos aspectos de maior destaque na apreciação, Comoana referiu-se à satisfação do Governo com a implementação das políticas, devido aos resultados verificados durante o ano de 2018. Mencionou, como exemplos, as bolsas de estudo distribuídas que ultrapassaram as metas previstas. Das anteriores 605 bolsas passou-se para 1020, para o que contribuíram os apoios dos parceiros, a distribuição de talhões aos jovens, emprego e acesso ao ensino superior.

Outra matéria de realce discutida no encontro do Conselho de Ministros foi o decreto que altera a tutela do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), que passa para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA). A medida tem como finalidade viabilizar e ajustar a organização e funcionamento, transferindo do Ministério dos Transportes e Comunicação (MTC) para o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. Assim, será facilitada a carga vertical de funções em matéria de administração e segurança marítima, oceanografia e hidrografia.(Omardine Omar)

Dez anos após a introdução do regulamento de transportes em veículos automóveis e reboques, o Governo revogou o Decreto nº 11/2009, de 29 de Maio, e aprovou um novo que, segundo Carlos Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicação (MTC), visa responder aos “desafios actuais” do sector que dirige, bem como às exigências dos diferentes actores que se movimentam a área dos transportes.

Esta informação foi veiculada pelo próprio ministro dos Transportes e Comunicações durante o encontro que manteve com os órgãos de comunicação social no final da sessão ordinária desta terça-feira (26) do Conselho de Ministros. Segundo Mesquita, um dos principais objectivos da aprovação do novo regulamento, que estabelece um novo regime jurídico para o exercício da actividade de transportes em veículos automóveis e reboques, é a simplificação dos procedimentos na actividade do transporte rodoviário, como forma de garantir segurança e conforto na mobilidade de pessoas e bens.

Entre as inovações que o novo regulamento traz destaca-se a introdução do Boletim de Viagem, Licença Ocasional para Pessoas Particulares que pretendam transportar bens e serviços, Instituição da Figura de “Vigilante nos Transportes Escolares (que usará uma camisa cor amarela). Também serão introduzidas a informatização e sistematização de todos os dados dos veículos, bem como dos proprietários e condutores em todo o território nacional. Para além destas inovações, ainda de acordo com Carlos Mesquita, os automóveis de 15 lugares que percorrem distâncias abaixo de 600 km não precisarão de possuir licenças.(Omardine Omar)

Desde que os sete corpos foram descobertos em finais de Outubro do ano passado numa vala comum na província de Nampula, as autoridades judiciárias provinciais ainda nem sequer têm os resultados das investigações em torno do caso. Após a descoberta dos referidos corpos pela população de Namukuira, posto administrativo de Chinga, distrito de Murrupula, a Procuradoria-Geral da República em Nampula liderou, para efeitos de investigação do caso, uma equipa multissectorial congregando membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Medicina Legal e Polícia da Republica de Moçambique (PRM).

A primeira medida que se tomou aquando da descoberta dos cadáveres foi de exumá-los para serem sujeitos às respectivas autópsias. Na altura, as autoridades garantiram que mais tarde iriam fornecer informações detalhadas relativas a todos os resultados sobre as autópsias. Era de esperar que viessem a público dados sobre as possíveis causas das mortes dos indivíduos cujos corpos foram encontrados numa vala comum em Murrupula, mas passados aproximadamente três meses as autoridades dizem não poder ainda fornecer quaisquer detalhes, com argumento de que prosseguem as investigações sobre o assunto. ‘‘Ao nível processual existem indicações das causas que levaram à morte daqueles sete indivíduos”, afirmou Hermínia Borca, porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula. Borca acrescentou, no entanto, que “por tratar-se de matéria processual e ser um processo muito complexo, estamos a dizer que é prematuro revelarmos agora as causas da morte, sob pena de prejudicarmos a continuidade da investigação’’.

Identificação dos corpos

Ainda de acordo com Hermínia Borca, actualmente decorrem trabalhos de identificação dos corpos encontrados na vala comum para se saber quem eram os sete indivíduos (incluindo duas mulheres), a sua verdadeira origem e os meios ou modalidades usados para o seu despejo nas matas de Namukuira. ‘‘Os corpos foram encontrados num estado avançado de decomposição, e temos de determinar quando é que isso aconteceu, logo numa zona recôndita fora de uma área residencial”, acrescentou a porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, sublinhando tratar-se de uma investigação “muito complexa”. (Rodrigues Rosa)

Nas declarações que prestou à imprensa nacional e estrangeira durante o encerramento dos exercícios militares “Cutlass Express”, no passado dia 7 deste Fevereiro, o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Moçambique, Bryan Hunt, referiu que decorriam negociações entre os governos dos dois países sobre uma eventual intervenção norte-americana em Cabo Delgado, para apoiar no combate aos grupos armados cuja motivação e identidade ainda não foram devidamente esclarecidas. Na mesma ocasião, Hunt teria dito que cabia ao Governo de Moçambique explicar os detalhes das supostas negociações.

Volvidos 20 dias após as declarações de Hunt, e face aos novos desenvolvimentos em Cabo Delgado, concretamente o ataque de que foi alvo na quinta-feira da semana finda uma caravana petrolífera norte-americana Anadarko, “Carta” questionou à porta-voz do Governo, Ana Comoana, sobre os contornos das alegadas negociações com os EUA. Em resposta, Comoana disse que o Executivo não sabia da existência de tais negociações, porque o caso nunca chegou a ser levado ao Conselho de Ministros. Acrescentou que se existissem negociações, caberia ao Ministério da Defesa pronunciar-se sobre o assunto. (Omardine Omar)

O caso Chang foi adiado para 07 ou 11 de Março. Os dois pedidos de extradição vão ser analisados, não se sabe, ainda, se em conjunto ou em separado. O representante do MP, JJ du Toit, prefere que seja em separado. O advogado de defesa, Willie Vermuleun, sustenta que sejam discutidos em conjunto. Aliás, Vermuleun trouxe a recente deixa polémica de Lindiwe Sisulo, tentando fazer crer ao tribunal que o executivo já havia decidido.

O juiz JJ Skate pediu evidências. Mas, deixou claro que um recorte de imprensa não serve como evidência. E era mesmo um recorte. Du Toit mostrou-se agastado com a tentativa de "pré-julgamento" de Sisulo. E bateu na mesa: “se o executivo quiser determinar para onde Chang vai, então que faça isso já, ‘não gastando nosso tempo’”. Aliás, frisou, que o executivo tem essa prerrogativa. No início da sessão, Will Vermeleun, estranhou o facto de o pedido moçambicano não ter sido colocado na mesa do juiz previamente, alegando que isso era um imperativo. Du Toit disse que o pedido de Maputo também vai ser julgado.

Du Toit foi de uma tremenda pedagogia, clarificando a grande dúvida de muitos sobre o papel dos tribunais num caso em que o poder político tem a última palavra: os tribunais analisam se um indivíduo detido é "extraditável" ou não para outro país de acordo com a lei local e eventuais tratados de cooperação judiciária ou arranjos multilaterais. Depois disso, o Ministro da Justiça toma a decisão política mais apropriada aos interesses sul-africanos. É isso que vai acontecer no caso vertente. (Carta)

Na sua primeira reação a morte ontem, por soterramento, de 8 garimpeiros numa mina em Montepuez dentro da área de concessão da Mozambique Rubi Mining (MRM), participada pela Gemfieds, o Raime Pachinuapa, filho do veterano de guerra Raimundo Pachinuapa,  Gestor de Assuntos Corporativos da MRM atirou as culpas aos “estrangeiros” que vão ao local comprar rubis extraídos ilegalmente.

“Estas trágicas mortes estão ligadas a habilidade que determinados compradores estrangeiros têm de conduzir suas operações de compra ilegal de rubis a olhos vistos em cidades como a de Montepuez, sem que as autoridades tomem as devidas medidas. Estes também têm a capacidade de entrar e sair do país, principalmente através do Aeroporto Internacional de Pemba, muitas vezes sem a documentação requerida, pagando subornos a elementos das autoridades”, disse ele, numa nota de imprensa distribuída ontem.

Pachinuapa, uma das faces visíveis da elite local que lucra num negócio que foi recentemente provado como arrastando consigo violações, tortura e mortes, afirmou que “como país, precisamos actuar contra esta actividade ilegal”. E manifestou tristeza: “A MRM está profundamente triste com esta tragédia: nossos pensamentos estão com as famílias que perderam os seus filhos e irmãos e chamamos às autoridades a para fazer cumprir a lei, de modo a parar com a comercialização ilegal de rubis”.

O comunicado não faz qualquer referência ao processo de compensação recentemente acordado entre a Gemfields e uma firma de advocacia de direitos humanos britânica, a Leigh Day, através da qual a primeira deverá desembolsar mais de 8 milhões de USD para compensar as vítimas pela presença da MRM na zona, a qual implicou o reassentamento de milhares de cidadãos que anteriormente se dedicavam a exploração informal de rubis.

O incidente de ontem é descrito nos seguintes termos: “A Montepuez Ruby Mining Limitada (MRM) foi informada esta manhã, sobre o colapso de um buraco escavado por mineiros ilegais dentro da sua concessão mineira. Relatórios não confirmados sugerem que o buraco colapsou entre as 4h:00 e 06h:00 horas da manhã do dia 25 de Fevereiro, no seguimento de chuvas intensas, e soterrou 11 mineiros ilegais. A MRM desde que foi informada desta ocorrência, tem estado a providenciar assistência humanitária, comida, água, pessoal, equipamentos e maquinaria de escavação. Até este momento, 8 corpos foram recuperados. Um mineiro ilegal que foi igualmente arrastado pelas areias, quando tentava salvar os que haviam sido soterrados, foi resgatado com vida. Os trabalhos continuam para encontrar as restantes pessoas desaparecidas”.

Em finais de Janeiro, a Gemfields concordou em pagar 8,3 milhões de USD para acomodar 273 reclamações de assassinatos, espancamentos e queimadas. A Gemfields concordou, também, diante de um painel de reclamações independente, que poderá conceder indemnizações para quaisquer reclamações futuras. (Carta)

A província de Nampula, no norte de Moçambique, continua a afirmar-se como um dos maiores corredores de tráfico de drogas pesadas, predominantemente heroína e cocaína. Na semana passada, uma equipa multissectorial do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Policia da República de Moçambique (PRM) e Alfândegas de Moçambique confiscou pelo menos 32kg de heroína que estavam na posse de dois indivíduos. A droga tinha saído de Nacala-Porto com destino à cidade de Maputo. A estas quantidades de drogas juntam-se as sete pontas de marfins e vinte quilogramas de e pedras preciosas e semi-preciosas apreendidas no início do mês passado no distrito de Macaroa.

Em conexão com esta apreensão de 32kg de heroína, foram detidos no passado dia 18 do mês em curso alguns indivíduos, em número não revelado, com idades compreendidas entre 47 e 25 anos. A sua neutralização ocorreu num dos postos de controlo da PRM localizado na região do Alto Ligonha, distrito de Murrupula (fronteira com a província da Zambézia), cujo destino era a cidade de Maputo. Para ludibriar os agentes da Polícia, os indivíduos em causa, esconderam a drogas debaixo de outros bens, na sua maioria mobílias. Na altura da sua detenção, o motorista da viatura alegou que pensava estar a transportar mobiliário e não drogas. Acrescentou que foi, para ele, uma surpresa ver a Polícia retirar embrulhos de cocaína.

O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula, Zacarias Nacute, disse que a detenção dos supostos traficantes de droga era resultado de um esforço multisectorial. Sublinhando que já foi lavrado um processo-crime contra os indiciados, Nacute assegurou que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) continua a encetar esforços com vista à neutralização de presumíveis compradores e responsáveis da mercadoria. (Rodrigues Rosa)

A província de Nampula continua a registar um elevado índice de desnutrição crónica, mau grado ser uma das mais ricas e produtivas do país no que a alimentos nutritivos diz respeito. Dados da Fundação de Desenvolvimento Comunitário (FDC) indicam que Nampula, província mais habitada do país com um número de habitantes acima de cinco milhões, é líder na componente de malnutrição aguda (mais de 55%).  As crianças menores de cinco anos de idade estão entre as maiores vítimas.

Num estudo apresentado na última quarta-feira (20), desenvolvido pela FDC e Bi Win (uma organização internacional) em Setembro do ano passado, constatou-se que a situação na província de Nampula vai de mal a pior, exigindo-se, por isso, uma urgente tomada de medidas para inverter a situação. Segundo Joaquim Oliveira, director de Advocacia da organização Bi Win, factores comportamentais são alguns dos um dos quatro principais problemas que estão na origem da desnutrição tanto em Nampula como um pouco por todo o país. Outro factor não menos importante constatado no estudo, segundo Oliveira, foi o de os alimentos produzidos não servirem para reforçar a nutrição. “As pessoas acham que os alimentos servem para ter força para trabalhar e conseguir rendimento”, disse Joaquim Oliveira. Acrescentou haver situações em que as pessoas produzem em quantidade e qualidade, mas que quando se trata de utilização desses alimentos para alimentação e nutrição preferem vendê-los, ou comer apenas aqueles que dão energia.

Saneamento de meio e gravidezes precoces também constam no rol do que contribui em grande medida para a malnutrição. Mas para Joaquim Olivera, o combate desta problemática poderá estar cada vez mais distante se as organizações governamentais e ou privadas continuarem a trabalhar isoladamente, propondo, por isso, uma união de esforços.

Intervenções são feitas isoladamente

Ainda segundo Oliveira, o estudo apresentado na última quarta-feira (20), desenvolvido pela FDC e Bi Win, revelou que existem muitas intervenções na província de Nampula, mas todas a actuar de forma isolada. “Não trazem um impacto desejado. Há casos em que um actor trabalha na educação nutricional, mas já não é actor que trata do assunto relacionado com água e saneamento’’, disse. Para contornar a situação, o Governo criou no ano passado uma instituição denominada Conselho Nacional de Segurança e Nutricional.

De acordo com Fátima Varende, chefe do Departamento dos Recursos Humanos do Secretariado Técnico de Segurança e Nutricional, no Conselho Nacional de Segurança e Nutricional,  criado para lidar com a redução da desnutrição cronica, participam vários ministros de áreas-chave, sob liderança do Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário. A criação daquele Conselho, e sua expansão em todo o território nacional, fará com que o comprometimento seja maior por parte das lideranças em relação à segurança alimentar e nutricional. “Isso fará com que todos nós despertemos e lutemos para o mesmo objectivo, que é a redução da desnutrição cronica”, afirmou Varende. (Rodrigues Rosa)

Por se encontrar fora do prazo, cimento da marca Cimpor embalado em 129 sacos, no valor unitário de 58.000 Meticais, foi retirado das bancas na província de Nampula pela Inspeção Nacional das Actividades Económicas (INAE).

A informação foi veiculada pelo porta-voz-substituto desta instituição, Ali Mussa, ontem em Maputo.

A apreensão de cimento fora do prazo em Nampul, estava inserida numa operação lançada entre 18 a 22 deste Fevereiro, durante a qual foram fiscalizados 40 estabelecimentos de venda daquele produto. De acordo com Mussa, nos locais abrangidos pela fiscalização, os fiscais constataram casos de comercialização do cimento sem a necessária licença. Foram igualmente constatadas situações da falta de higiene e limpeza nos lugares onde o cimento era vendido, na via pública. O porta-voz substituo da INAE referiu-se ainda a casos em que o cimento estava amontoado em cima de lonas, o que segundo ele não é recomendável uma vez que isso pode alterar a qualidade do produto.

Ali Mussa disse que a INAE tomou “medidas apelativas” para que os comerciantes de cimento passassem a vende-lo nos seus próprios armazéns. Verificou-se que muitos comerciantes guardam o cimento em lugares com boas condições de higiene e protecção, retirando-o para a rua quando chega a hora de vendê-lo. Durante a conferência de imprensa, a INAE facultou à nossa reportagem uma informação segundo a qual aquela instituição está a realizar uma campanha de recolha, a nível nacional, do livro de distribuição gratuita. Até aqui foi recolhida uma quantidade ainda não especificada do livro em causa, na avenida Guerra Popular em Maputo. (Marta Afonso)