Prevalece o desentendimento à volta do método a ser seguido na atribuição do cargo de delegado aos membros da Renamo. Enquanto uns defendem a nomeação, argumentando não ser uma prática nova no seio da família Renamo, outros são adeptos da eleição, alegando que esse deve ser o método a seguir na revitalização dos órgãos de base do partido.

A discórdia à volta deste assunto surgiu entre os membros da Renamo pouco depois da realização do sexto congresso do partido em Janeiro passado na Serra da Gorongosa, quando o presidente Ossufo Momade nomeou os delegados para a cidade da Beira e província de Sofala.

Discordando da nomeação, alguns membros da Renamo dirigiram-se à sede da delegação do partido na Beira para exigir a remoção dos delegados nomeados, e sua substituição por outos, eleitos. Apesar das várias tentativas, nunca foi encontrada uma solução pacífica para a discórdia surgida no dia 11 deste Fevereiro entre defensores da nomeação e adeptos da eleição.

Direcção do partido inflexível

A Direcção da Renamo, liderada por Ossufo Momade, mantém-se inflexível na sua decisão inicial de nomear os delegados. Considera a atitude dos opositores da medida uma insubordinação e um desrespeito aos órgãos superiores do partido, por pretenderem retirar à força os delegados nomeados.

Os membros da Renamo apoiantes da nomeação dos delegados alegam que os opositores desse método usaram indevidamente as instalações da “perdiz” e respectivos símbolos para se autoatribuírem cargos político-partidários sem anuência da liderança do partido, nem dos órgãos colegiais responsáveis pela gestão do processo a nível da província de Sofala. Esta posição foi manifestada nesta segunda-feira (25) durante a conferência de imprensa realizada em Maputo pelo porta-voz da Renamo, José Manteigas, quando questionado pelo nosso jornal se seriam ou não aplicadas medidas disciplinares para os membros que desde o dia 11 deste Fevereiro protagonizaram os supostos actos de anarquismo ou desmandos na cidade da Beira e um pouco pela província da Sofala.

Foco é vencer as eleições

Respondendo à pergunta colocada pela “Carta”, Manteigas disse que “o importante neste momento não é tomar medidas contra este ou aquele membro, porque o foco do partido é vencer as eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de Outubro próximo”. Quanto ao comportamento anárquico protagonizado pelos membros da Renamo a nível de Sofala, José Manteigas afirmou que o partido distancia-se de tais actos, que considerou nulos e sem qualquer efeito. “A anarquia e os desmandos nunca foram práticas nem fazem parte da génese da Renamo. Por isso, o partido apela a esses cidadãos para acatarem as orientações do partido e respeitarem escrupulosamente os órgãos internos”, referiu Manteigas.

Dar prioridade ao diálogo

Ainda de acordo com o porta-voz da Renamo, este partido privilegia o diálogo “mesmo quando são desrespeitados os seus órgãos superiores”. Sobre os membros do seu partido que instalaram o que chamou de “mal-estar” na província de Sofala, José Manteigas explicou que foram convocados por duas vezes pelo presidente Ossufo Momade para se dirigirem à Serra da Gorongosa a fim de exporem as suas preocupações, um convite que foi por eles recusado.

De novo as nomeações

Mesmo perante estes acontecimentos que seguramente mancham a imagem da Renamo, podendo eventualmente prejudicar o partido nas próximas eleições gerais agendadas para 15 de Outubro deste ano, Ossufo Momade procedeu a outras nomeações, no lugar de ir pela via das eleições. Assim, Manuel Alex Macuane foi nomeado delegado político provincial interino de Cabo Delgado, e Abiba Abá também ocupa interinamente o mesmo cargo na província de Nampula. Evaristo Sixpence é o delegado político provincial interino de Tete, e António Mulima ocupa o mesmo cargo na província de Manica. Ricardo Gerente foi nomeado delegado político provincial interino de Sofala.

A nível distrital, foram nomeados João Carlos Marrata para delegado político interino da cidade da Beira. Clemente Malala ocupa o mesmo cargo em Mocuba, na província da Zambézia.  

José Manteigas afirmou que as nomeações interinas na Renamo não constituem novidade, pois segundo ele tem-se recorrido àquele método quando aparecem situações que impedem o normal funcionamento daquele partido. Em alusão a Luís Chitato, um dos que se insurgiram contra as nomeações de novos membros, Manteigas referiu que aquele também era delegado político interino da Renamo na cidade da Beira há mais de quatro anos, tendo sido substituído pela direcção do partido e reconduzido por Sandura Ambrósio. Este último é a face visível dos opositores das nomeações na Beira.

Expulsos da sede na Beira

Conforme apurou o nosso jornal, Sandura Ambrósio, Luís Chitato e outros membros da Renamo foram expulsos ontem de manhã da sede política do partido na cidade da Beira por um grupo de membros da “perdiz”. José Manteigas não confirmou tal ocorrência quando questionado pelos órgãos de comunicação presentes na conferência de imprensa.

Para breve novo secretário-geral

De acordo com o porta-voz da Renamo, este partido vai reunir-se nos próximos dias em todas as províncias para organizar o partido. Até aqui ainda não foi indicado o substituto de Manuel Bissopo, que foi afastado do cargo de secretário-geral da Renamo, o que segundo José Manteigas irá acontecer em breve com a realização de um Conselho Nacional. Nesse encontro os membros irão eleger, com base numa proposta do presidente Ossufo Momade, o futuro secretário-geral da Renamo. (Omardine Omar)           

A proposta da Lei de Conteúdo Nacional (ou Local), fundamental para enquadrar a participação de empresas de moçambicanos na indústria extractiva, está a ser debatida pelo Governo desde 2007, tendo já passado por vários Ministérios. Actualmente, a entidade responsável pela materialização da referida Lei é o Ministério da Economia e Finanças (MEF). A partir de 2017, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) assumiu um papel relevante no processo, tendo influenciado para a inclusão de 11 tópicos considerados essenciais para se alcançar o desiderato da lei. Mas...ninguém sabe quando é que a proposta será aprovada pelo Conselho de Ministros e enviada ao parlamento.

Para o presidente do pelouro de Conteúdo Local e Ligações Empresariais na CTA, Florival Mucave, a ausência da Lei de Conteúdo Nacional é um factor de exclusão das empresas nacionais na exploração do gás do Rovuma, criando espaço para benefício exclusivo de empresas de estrangeiros, que não têm qualquer intenção de investir no país a longo prazo. Como consequência disso, adianta Mucave, as empresas estrangeiras vão repatriar os capitais, continuando Moçambique a registar um défice fiscal.

Ainda na óptica de Florival Mucave, a ausência da Lei de Conteúdo Nacional vai, em última análise, trazer perdas para a economia do país. “É que sabemos que após a decisão financeira de investimento da Anadarko serão necessárias várias empresas para auxiliar na construção da fábrica de GNL mas, sem um instrumento que permita uma concorrência de igual para igual, os moçambicanos estarão sempre em desvantagem”, disse. O representante da CTA alerta o Governo para o facto de que, quanto maior for a participação dos empresários moçambicanos no processo de exploração do GNL, muitos serão os benefícios para o país uma vez que, com os lucros, a classe empresarial vai reinvestir em Moçambique, contribuindo assim na criação de empregos e pagamento de impostos.

Sobre o atraso na aprovação da Lei, Mucave acredita haver no seio da CTA um grupo de empresários que se dedica a ‘lobbies’, e que não tem muito interesse na aprovação daquele instrumento legal. Florival Mucave acrescenta que tal desinteresse não se verifica só dentro da CTA, mas também a nível do Governo, particularmente em alguns ministros. Seja como for, Mucave repisa que a aprovação da lei em causa é primordial porque, para além da Anadarko, a também norte-americana Exxon Mobil vai anunciar neste ano a sua decisão financeira de investimento. “E tal como a Anadarko, a Exxon vai igualmente contratar ou sub-contratar várias empresas para o fornecimento de serviços e bens. Sem um instrumento que abrigue o interesse do empresariado nacional, este terá muito poucas oportunidades de fazer negócios na operação”, explicou Florival Mucave. (Evaristo Chilingue)

O Estado moçambicano perdeu 46 mil milhões de Meticais (645 milhões de Euros) devido à corrupção nos últimos 10 anos, indicam dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), divulgados hoje em Maputo. O relatório do GCCC aponta que 2017 registou o maior rombo, com 610 milhões de Meticais (8,5 milhões de Euros) desviados dos cofres do Estado, seguindo-se 2016, com um buraco nas contas de 459 milhões de Meticais (6,4 milhões de euros).

Do total desviado de 2008 a 2018, o Estado moçambicano recuperou apenas 96 milhões de meticais (1,6 milhões de euros).

Ao longo dos 10 anos, foram detidas 1.300 pessoas e instruídos oito mil processos-crime por corrupção. A corrupção está neste momento no centro do debate público em Moçambique, devido a uma onda de detenções relacionadas com o escândalo das dívidas ocultas, um esquema que permitiu a contratação de uma dívida pública de mais de dois mil milhões de euros à margem das contas públicas pelo anterior Governo moçambicano. (Lusa)

O fornecimento de água à região norte da cidade de Maputo está a ser feito a partir do Centro Distribuidor (CD) de Intaka, no município da Matola, abastecido por um grande potencial de água subterrânea, composto por 12 furos de captação, com uma capacidade média de 50 metros cúbicos, por hora, cada.

De acordo com José Barata Henriques, director de Projectos da empresa Águas da Região de Maputo (AdeM), esta iniciativa visa aliviar a sobrecarga do principal sistema de abastecimento de água às cidades de Maputo e Matola e a vila de Boane, a partir do Rio Umbelúzi.

Trata-se, conforme explicou o director de projectos, de uma solução identificada no contexto da gestão da escassez da água na barragem dos Pequenos Libombos, de onde sai a água que vai à Estação de Tratamento de Água de Umbelúzi, devido à seca que se regista nos últimos anos.

“A conexão de conduta de Intaka reforça a capacidade de abastecimento da zona norte da cidade de Maputo, ao longo da Estrada Nacional Número Um, nomeadamente os bairros Jorge Dimitrov, Bagamoio, 25 de Junho, Inhagóia, até ao bairro do Jardim”, referiu José Barata Henriques.

Refira-se que já iniciaram os trabalhos de conexão da conduta de 500 mm à conduta de 350 mm, o que vai alargar o número de clientes abastecidos a partir do CD de Intaka.

O gestor da Águas da Região de Maputo garantiu, ainda, existirem furos de captação suficientes para alimentar o Centro Distribuidor de Intaka, estando ainda prevista a abertura de mais furos, para abastecer o norte da capital, de modo a reduzir a área de influência da linha mãe.

“Esta é uma das várias soluções encontradas para a melhoria do abastecimento de água à cidade de Maputo, sendo que neste momento estão operacionais 12 furos, com uma capacidade média de 50 metros cúbicos, por hora, cada, de um total de 18”, indicou, ajuntando que uma parte dos furos está ainda a ser equipada.

Para já, a empresa está a operar num período que lhe permite abastecer cerca de sete mil ligações a norte da cidade de Maputo, com uma média de distribuição de 600 metros cúbicos, por hora. Por enquanto, decorrem as obras de construção da linha de transporte de água para a zona do bairro do Jardim, que passará a ser abastecida a partir do Centro Distribuidor de Intaka.

Importa realçar que a empresa Águas da Região de Maputo, lançou, recentemente, a campanha de sensibilização para o uso racional de água, como resposta à crise de água que se regista na cidade de Maputo, e que forçou a redução do fornecimento do precioso líquido de 12 horas para seis horas por dia.(FDS)

Oito pessoas estão soterradas desde a madrugada de hoje numa mina ilegal de rubis no norte de Moçambique e é "remota" a possibilidade de estarem vivas, disse à Lusa o inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Obete Matine adiantou que equipas de salvamento retiraram um corpo sem vida e um sobrevivente da mina onde um desabamento provocou o soterramento de pelo menos dez garimpeiros. O local onde se deu o acidente faz parte do perímetro da concessão da Montepuez Rubi Mining (MRM), uma das maiores companhias de extração de rubis no mundo.

"Os garimpeiros estavam a extrair rubi ilegalmente, quando se deu o sinistro, mas a área faz parte da concessão da Montepuez Rubi Mining", acrescentou o inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Obete Matine assinalou que é remota a possibilidade de os garimpeiros ainda soterrados serem encontrados com vida, tendo em conta o tempo que já passou depois do desastre. (Lusa)

Conversa com a autora dos romances “O Inspector de Xindzimila” e “Romeu é Xingondo e a Julieta é Machangana” a respeito das suas inspirações, realizações e planos literários. O romance O INSPECTOR DE XINDZIMILA será pretexto para uma conversa com a prosadora Virgília Ferrão. Esta é a segunda publicação desta jovem autora depois da estreia com ROMEU É XINGONDO E A JULIETA É MACHANGANA em 2005. Nesta obra Virgília Ferrão narra a história de um jovem que «regressa à sua terra natal, a pequena e pacata vila Xindzimila. Dionísio já sabia que teria de enfrentar o seu pai e uma antiga mágoa guardada». A obra despoletará certamente uma tertúlia que nos permitirá reflectir sobre as leituras possíveis do romance desta autora e outras produções literárias.

(28 de Fevereiro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Cameron Ward vem directamente de Cape Town para o primeiro especial Jazz na hora de ponta de 2019. Cameron é membro da banda Masekela desde os 21 anos e sente-se pronto para se estabelecer como artista internacional. Com ambições de um dia ocupar o seu lugar entre os gigantes da música sul-africana. Já aclamado como favorito do público norte-americano e europeu por seu carisma e proezas musicais, Ward aperfeiçoou e dominou suas ideias de improvisação perspicácia solo e vocal e habilidades de guitarra por quase uma década tocando em clubes de jazz e festivais em todo o mundo ao lado de Masekela.

(28 de Fevereiro, às 18Hrs em Maputo)

Com o objectivo de aprofundar o conhecimento do trabalho da escritora moçambicana, terá lugar no próximo dia 27 de Fevereiro, às 17h00, uma sessão intitulada “Paulina Chiziane: A Literatura Liberta, A Literatura Emancipa”, dinamizada pela investigadora Sara Jona, na Biblioteca do Camões - Centro Cultural Português. Durante este encontro, Sara Jona propõe uma tentativa de compreensão de que modo Paulina Chiziane estimula os seus leitores para a libertação de mentes oprimidas e para a emancipação da mulher. Para tal, utilizará como exemplos as obras Ventos do Apocalipse, Niketche: uma história de Poligamia e As Andorinhas.

Notas Biográficas: Paulina Chiziane é natural de Manjacaze (1955-). Afirma-se no panorama literário moçambicano como contadora de estórias, inspirada nos contos à volta da fogueira, sua primeira escola de arte. Frequentou o curso de Linguística na UEM e publicou a sua primeira obra Balada do amor ao vento, em 1990, que representa o primeiro romance publicado por uma mulher moçambicana. Seguiram-se Ventos do Apocalipse (1993), O Sétimo Juramento (2000), Niketche: Uma história de poligamia (2002), O Alegre Canto da Perdiz, (2008), As Andorinhas (2009), Por Quem Vibram os Tambores do Além (2013), Na Mão de Deus (2013), Ngoma Yethu: O Curandeiro e o Novo Testamento (2015), até ao mais recente O Canto dos Escravos (2017). Foi distinguida com diversas menções honrosas, entre as quais se destaca o Prémio José Craveirinha, da Associação dos Escritores Moçambicanos, em 2003. A sua escrita combina tradição e originalidade, “numa produção complexa e socialmente valorizada” (T. Manjate). Temática dominante é o tratamento do papel da mulher da sociedade, com os conflitos identitários que derivam da presença de uma diversidade de religiões e de culturas. Paulina Chiziane é uma escritora preocupada com o testemunho do real.

Sara Jona Laisse - Doutorada em Literaturas e Culturas em Língua Portuguesa pela Universidade Nova de Lisboa. Docente de Cultura Moçambicana e Metodologia de Pesquisa na Universidade Politécnica. É consultora em Avaliação de Qualidade de Ensino. É autora de manuais de ensino, artigos publicados em jornais e revistas nacionais e estrangeiras. Publicou o livro Entre o Indico e o Atlântico: ensaios sobre literatura e outros textos e é co-autora da obra Identidade Organizacional: um diferencial para a competitividade das empresas moçambicanas e do Dicionário Português-Bitonga-Português com Compêndio Gramatical. Dinamiza, há três anos, um evento académico denominado “Tertúlias Itinerantes”, no qual investigadores de diferentes áreas de saber e de várias universidades discutem o tema “interculturalidade”. Há 18 anos que mantém um outro programa de incentivo ao gosto pela literatura designado “Tertúlias de Sábado”. Tem participado em vários eventos científicos nacionais e internacionais e tem sido membro de júri em concursos literários no seu país e em outros.

(27 de Fevereiro, às 17Hrs no Centro Cultural Português)

Entre os 17 agentes do SERNAP detidos (e não apenas 14 como escrevêramos esta tarde) implicados na soltura de reclusos, encontram-se os ex-directores da Penitenciária Provincial de Maputo e Preventiva da Cidade de Maputo, designadamente Ramos Zamboco e José Machado. Os 17 estão envolvidos na facilitação de saída de reclusos por meio de falsas declarações, falsidade de documentos e abuso de cargo e funções, de acordo com o processo 273/10/P/17, investigado pela Procuradoria Provincial da República-Maputo. (Carta)

Para as eleições a terem lugar no dia 15 de Outubro deste ano tomarão posse esta segunda-feira (25) na capital do país 11 presidentes provinciais das comissões eleitorais, incluindo da própria cidade de Maputo. Os vice-presidentes e membros das mesmas comissões já foram empossados. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse ao nosso jornal que o evento deve-se ao facto de ter expirado o mandato do anterior elenco directivo das comissões eleitorais nas províncias, que vinha vigorando desde 2013. Outro motivo é o da ausência dos membros da Renamo nos mesmos órgãos, por na devida altura terem decidido não tomar posse. A situação alterou-se devido à nova composição da CNE e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), tendo os membros do maior partido da oposição passado a fazer parte das comissões provinciais eleitorais.

Questionado pelo nosso jornal sobre as razões de a capital do país passar a ter uma Comissão Provincial de Eleições, (CPE), tendo em conta que no novo modelo eleitoral e de descentralização irá desaparecer a figura de governador da cidade de Maputo, Paulo Cuinica respondeu que “a Lei ainda está a ser revista, e só depois da sua aprovação é que ficará claro se haverá ou não governador ou Assembleia Provincial na cidade de Maputo”.

Governo promete cobrir défice

Entretanto, conforme revelou Paulo Cuinica na semana finda, o governo prontificou-se a cobrir o défice de 8.1 mil milhões de Mts a fim de completar os 14.6 mil milhões de Mts necessários para a realização das eleições gerais, legislativas e provinciais. Assim sendo, não haverá qualquer impedimento de ordem financeira para a realização das eleições gerais marcadas 15 de Outubro do presente ano. Com esta disponibilidade do Executivo moçambicano, a CNE e o STAE não mais estarão dependentes de apoios dos parceiros internacionais para viabilizar as eleições deste ano.

Cuinica disse também que de 1 a 15 de Março vão ter lugar em todo o território nacional cerimónias de empossamento dos membros das Comissões Distritais de Eleições (CDE), grupo que irá liderar o recenseamento eleitoral cujo arranque está previsto para 01 de Abril próximo. (Omardine Omar)