Desde a morte do famoso rapper Moçambicano, Edson Lopes ou simplesmente, Azagaia, o protesto tem sido das palavras mais frequentes das esquinas dos centros urbanos de Moçambique. É que o malogrado deixou uma expressão pouco habitual, no seu significado, mas forte, principalmente entre seus fãs, como também para aqueles que pouco ou nada sabiam sobre Azagaia: Povo no poder! Esta expressão não é literalmente de ânimo leve, leva consigo um conteúdo revolucionário. Sucede que nos principais centros urbanos, fãs e populares decidiram organizar marchas, também pouco comuns, em homenagem ao músico, mas com reacção brutal da Polícia da República de Moçambique. Afinal, por que razão as marchas em memória a Azagaia foram alvo de repúdio dos gestores do poder do Estado, recorrendo ao monopólio do uso da força? Por que razão a Frelimo e/ou seu governo inviabilizaram as marchas?

A reacção da Polícia sugere explicações diversas e adversas apresentadas por políticos, analistas, jornalistas e fãs do finado Azagaia. Povo no poder, não é expressão politicamente bem-vinda, e para o político no poder, todo o cuidado é pouco. Parece que os políticos foram aos dicionários e livros de história da palavra RAP para perceber a sua origem. É que, etimologicamente, rap significa “soltar um golpe rápido, repentino e certeiro”. Como género musical, o rap é de origem afro-americana, como bem sabido, minoria por muito tempo subjugada nos Estados Unidos da América. Do lado Moçambicano, Azagaia é instrumento de caça e guerra que lembra figuras de resistência ao coloniallismo como Ngungunyane, Maguiguane no Império de Gaza, e a batalha de Coolela em Fevereiro de 1895. Eis, também, o Gwaza Mthine, Batalha de Marracuene entre as forças de Zixaxa e os colonos portugueses.

No percurso da democratização, entre finais de 2010 e inícios de 2011, ocorreu um evento que levou à emergência de democracia e reformas políticas: a Primavera Árabe. A onda iniciou na Tunísia, quando um jovem de 26 anos de idade optou por emulação-própria. Num suicídio raro, um jovem vendedor de rua, Mohamed Bouazizi, protestando contra o tratamento da polícia local, decidiu incendiar-se, o que foi culminar em demonstrações populares e numa adesão massiva dos tunisinos contra o regime ditatorial do então Presidente Zine al-Abidine Bel Ali. Os protestos decorreram também com mobilização massiva via redes sociais. Tratou-se de um evento que pôs termo ao regime ditatorial, no que se chamou de “Revolução de Jasmim” em Janeiro de 2011.

Povo no poder! Literalmente interpretado, é que o povo procuraria tomar o poder contra um regime ditactorial ou autoritário. Contudo, golpe de Estado num país não se avisa, eis a razão da aprovação ou aceitação das edilidades para a realização de marchas, supondo-se que a Polícia estaria presente para acompanhar a marcha. Indubitavelmente, não se poderia procurar pelo poder do povo se a democracia estivesse em vida. Na altura da Primavera Árabe, a região era liderada por ditadores, partindo pelo regime da Tunísia e passando pela Líbia, Marrocos, Argélia e Egipto, em África, mas também se estendendo para Síria, Bahrain, Jordânia e Oman. De todos os protestos, a Primavera Árabe teve sucesso apenas na Tunísia e no Egipto, onde Osni Mubarak foi deposto após quase 3 décadas de ditadura.

Se da Primavera Árabe houve concessões em vários países, por que razão alguma ala da Frelimo não teria receio de um possível ‘Verão Negro’ Azagaia, ou mesmo se estendendo, ocorreram protestos no Kenya e África do Sul em curto espaço de tempo. Não porque os três países sejam exemplos de ditadura, mas porque golpe de Estado não ocorre apenas em países não-democráticos. Mesmo que assim fosse, Moçambique, no ranking da Economist Inteligence Unit, é país de regime autoritário. Mesmo com a realização de eleições periódicas, nos últimos 4 anos, Moçambique foi sucessivamente classificado como país autoritário. Seria uma Onda de Verão Negro possível?

Marchar em homenagem ao jovem de “Povo no Poder” não nos pode garantir que um golpe de Estado ocorresse. Porém, somente a realização da marcha ganharia algum significado ‘inédito’. Está claro das mensagens de alguns participantes que viram sua expectativa de marcha frustrada pelo uso excessivo da força da polícia. Aliás, mesmo citadinos que não pretendiam marchar, foram vítimas de ‘inédita brutalidade’ da polícia em zonas urbanas. Diga-se realmente, brutalidade pelas imagens passadas pelas redes sociais, canais televisivos e fotos de outras fontes, para além do pânico gerado, principalmente na cidade de Maputo, onde se localiza a Ponta Vermelha, o centro do poder do Estado Moçambicano.

Quelimane foi dos exemplos de marcha violência visível, quiçá pela visível imagem do Edil Manuel de Araújo, sendo, simultaneamente, fã do Azagaia e membro da Renamo. Nampula registou casos de violência da Polícia, como confere o espancamento de Gamito dos Santos, organizador da marcha. Tantas cidades em Marcha soltando ‘povo no poder’ sugerem significativa expressão de protesto contra algo que não vai bem na sociedade Moçambicana. E as marchas pacíficas, como esclarecem alguns juristas, não carecem de autorização, apenas informação aos órgãos locais. Mas, por que razão autorizar para depois recuar recorrendo à brutalidade da Polícia em Maputo? Nesta memória a Azagaia, poder-se-ia antever uma reivindicação contra o alto custo de vida no País, mas qual é o problema, o clamor nestas circunstâncias faz parte da liberdade de opinião e expressão previsto na Constituição.

Alguma justificação oficialmente apresentada e em momento pontual poderia sugerir algo detectado pelos Serviços de Inteligência Secretos do Estado (SISE), mas tal não aconteceu. A verdade é que menos de 2 dias antes das marchas, o presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, afirmou que no seio da Frelimo havia infiltrados que tentam criar divisões no seio do Partido. Conforme o reportado no Jornal o País de 16 de Março de 2023, Nyusi afirma que “há organizações da sociedade civil que querem destruir a Frelimo”. Não é difícil especular que algum serviço secreto tivesse encontrado sinais ou informação sensível para o regime do dia. Povo no poder pode vir de ‘infiltrados’ da causa considerada uníssona no Partido Frelimo.

Não é de falso alarme que alguém do topo do poder ordenasse a Polícia a fazer o uso da força contra as almejadas marchas pacíficas. A Polícia é instituição do Estado e não de um Partido, assim sendo, a Polícia da República de Moçambique não devia ser politizada, mas sim cumpridora da Constituição da República, garantido apenas a segurança, manutenção a lei e ordem e não criar desordem brutal contra cidadãos que pretendiam marchar pacificamente. Ngungunyane, Maguiguane, Mahazule, Matibzane (Matibejane), Zixaxa não fizeram marchas pacíficas, usaram suas Forças de Defesa contra claros e declarados ataques dos portugueses contra o Estado de Gaza e seus satélites. Em que momento terão os fãs de Azagaia declarado usar Azagaias contra o Estado e governo?

A Primavera Árabe fracassou em regimes muito intolerantes e violentos. Poucas concessões, se é que assim podemos entender, ocorreram em muitos países árabes, a resposta foi de forte repressão por parte da polícia e militares subservientes aos regimes ditatoriais. Podemos equiparar isso à brutalidade da Polícia num hipotético ‘Verão Negro’ fracassado num país não-democrático? Talvez sim, talvez não. Mas esta pode ser uma das explicações do abuso do poder para fins político-partidários, em detrimento da legal marcha legal em homenagem ao finado músico Azagaia.

Contra simples hipóteses, a verdade é que a Frelimo repudiou a realização das marchas. O impedimento, no entanto, não carecia da intervenção da polícia da República de Moçambique, a menos que tal tivesse sido solicitado pelos Concelhos Autárquicos em questão. Mas este não foi o caso. A pronta e brutal reacção da Polícia foi em momento cujas justificações pouco podem ser aplicadas. Aos fins-de-semana, o consumo de álcool é comum ao cair da tarde e período nocturno. A questão que se pode colocar é: em que momento da manhã os participantes das marchas teriam consumido álcool para irem às marchas em estados de embriaguez? Se estivessem sob efeito de estupefacientes, em que momento e local o teriam feito? Se considerarmos o consumo de estupefacientes, por que razão os usuários de droga não foram flagrados e/ou detidos contra tal acusação?

Outrossim, a Polícia veio, dias depois, justificar sua brutalidade dada a participação de membros de organizações da sociedade civil e de partidos políticos. E que dispositivo legal os inibe de participarem? Dos membros de organizações da sociedade civil, serão os infiltrados no Partido Frelimo? A verdade é que a lei, a meu ver, não inibe qualquer pessoa com tal vontade de participar de marchas deste género. Serão os políticos e membros das organizações da sociedade civil como Manuel de Araújo, Venâncio Mondlane, Quitéria Gueringane, Fátima Mimbire entre outros cidadãos proibidas de ser fãs de determinados músicos? Será que entre os participantes das marchas não havia membros da Frelimo fãs da música do finado Azagaia?

Muitos políticos do Partido Frelimo, incluindo o Presidente Nyusi acham que “os Moçambicanos são um Povo de paz” e membros de alto nível do Partido Frelimo. Será verdade ou tratar-se-á de antagonismo de perspectivas no seio da Frelimo? Recuemos às palavras do Presidente Armando Guebuza aquando do incêndio às instalações do Jornal Canal de Moçambique, cuja história, segundo Presidente Guebuza “é terrível. Não faz sentido! Não faz sentido! Nós defendemos a liberdade e trabalhemos para que essa liberdade permaneça, porque de contrário, é voltar! É aquilo que nós tínhamos no tempo colonial. Não podíamos escrever nos jornais; dos outros sequer. E quando podemos escrever, então tira-se o jornal? Vamos escrever aonde? No chão?” No fenómeno Azagaia, poder-se-ia dizer: nós lutámos pela liberdade, lutamos pela democracia! Não lutámos pela violação da Constituição da República e fazer uso abusivo da força. Não faz sentido! Se não podemos marchar legal e pacificamente, como é que vamos marchar?

Há tempos, neste espaço, apelei para que se integrasse o “barman” e o taxista no Sistema Nacional de Saúde (SNS) por mérito da contribuição destas profissões na saúde pública, concretamente na prevenção e mitigação de algum tipo de mal-estar ou mesmo de doenças como a depressão e o AVC (Acidente Vascular Cerebral) que possam ocorrer com os seus clientes.

Hoje o apelo é para a integração dos “Mambas”, a selecção nacional de futebol de Moçambique, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) dado que os efeitos da sua prestação, cada vez que entra em acção, em campo ou fora dele, assemelham-se aos dos ciclones e depressões que regularmente assolam o país.

Uma vez integrado, a possibilidade de prevenção e gestão dos seus efeitos terão uma outra performance, sobretudo na melhoria do alerta sobre o risco de ocorrência de desastres. Por exemplo, para o jogo de Moçambique desta terça-feira já estaria a circular nas redes sociais os avisos/alertas do INGD e do Instituto Nacional de Meteorologia, INAM. 

O alerta/aviso do INAM:

“A partir da noite desta terça-feira, o INAM prevê a ocorrência de ventos com rajadas fortes que poderão alcançar cifras já mais vistas, ocasionando agitações cardíacas e a queda de ondas lacrimantes com alta densidade e intensidade. Segundo o INAM, os efeitos serão sentidos em todo o país e na diáspora moçambicana”  

O alerta/aviso do INGD:

“O INGC pediu ao governo e este activou o alerta vermelho em todo o país na sequência da aproximação do fenómeno tropical “Mambas” cuja entrada está prevista para esta terça-feira, 28 de Março, no Estádio Nacional do Zimpeto, arredores da Cidade de Maputo. Segundo o INAM o fenómeno “Mambas” traz consigo um alto risco de ocorrência de agitações cardíacas, prevendo-se inundações, particularmente em zonas urbanas. Face a este cenário, O INGD já pré-posicionou meios de busca e salvamentos, bens alimentares e tem em prontidão um centro de acomodação na Vila Olímpica, nas imediações do epicentro”.

Por sua vez, na sequência destes alertas/avisos, iniciativas da sociedade civil nacional e internacional já estariam a mobilizar recursos adicionais para acções de sensibilização, participação em operações de resgate e no apoio material às vítimas do fenómeno tropical “Mambas”.

“Roubei” este título ao Areosa Pena, cronista de proa irresistível de ler em todos os momentos. Passam décadas após a sua morte, mas o cheiro da lavra deste personagem de ascendência judia, vai continuar a gotejar na memória em determinadas circunstâncias da vida, como  nos dias em que o vento sopra com intensidade e os barcos não podem fazer a travessia entre Inhambane Maxixe, deixando por terra, consequentemente, a necessidade urgente das pessoas chegarem aos seus destinos.

Se houvesse a ponte teríamos maior fluidez de tráfego, os ventos não seriam condicionante, mas nunca será redundante dizer isso embora haja quem pense de forma diferente. Quer dizer, a cidade de Inhambane é um lugar particular, é uma península, tornando-se portanto a única capital provincial de Moçambique por onde não se passa. À esta urbe só se chega e se sai da mesma porta. Daí a pacatez, o silêncio que alguns inergúmenos teimam em vituperar com estúpidos decibéis em todos os bairros, perante a incapacidade das autoridades municipais e dos próprios líderes comunitários.

Então, se houvesse a ponte a cidade seria escangalhada, diferentemente do pensamento de Areosa Pena que defendia essa infraestrurura. Ou seja, o movimento de viaturas e  pessoas iria crescer sem controle, matando toda a calmia dos tempos. Mesmo assim há aqueles que dizem que a economia da cidade ganharia outra dinâmica, uma pujança que nunca teve. Há outros ainda que vão pela linha de que Inhambane como cidade não tem mercado para grandes esfervescências, uma postura que nem a construção da ponte mudaria.

Se os próprios moradores da Maxixe e negociantes locais nunca se interessaram por Inhambane, não serão os grandes emperesários que rasgam a EN1 em demanda de outras províncias para fazer dinheiro, que irão desviar suas atenções para uma cidade sonolenta, é perca de tempo. A ponte se calhar vai beneficiar a pequenos comerciantes e reduzir o sofrimento das pessoas sobretudo em dias de mau tempo. De resto pode ser um gigantesco investimento com poucas possibilidades de retorno.

O governo provincial de Inhambane já ensaiou em tempos um projecto de construção desta infraestrutura que merece debate. Até porque chegou a haver uma aproximação a empresários chineses nesse sentido, cujos resultados não são conhecidos. E enquanto não se toma alguma decisão, permanece o dilema: é viável a construção da ponte Inhambane-Maxixe?

Não nos parece ser contraditório afirmar que o espaço digital veio ‘revolucionar’ a maneira como comunicamos. No campo das mobilizações sociais, Manuel Castells (2012) já havia designado tal realidade com o que chamou de ‘’redes de indignação e esperança’’ [Networks of Outrage and Hope], onde examinava o papel das redes sociais da Internet na formação do activismo social e político. Concentrando-se na Primavera Árabe e no Movimento Ocupar, Castells argumenta que tais movimentos foram organizados através de tecnologias de comunicação em rede, que permitiram aos activistas partilhar informação e coordenar as suas acções de forma rápida e eficiente.

Castells também explora os contextos culturais e políticos que deram origem a estes movimentos, argumentando que foram alimentados por um sentimento de frustração com os sistemas políticos existentes e por um desejo de maior justiça social. O autor enfatiza, por fim, a importância do horizontalismo e da organização sem líderes nestes movimentos, bem como o papel dos jovens na condução da mudança social.

Numa outra dimensão, encontramos o anglicismo « cancel culture » ou então ‘’cancela a cultura’’, um acto que designa um conjunto de factos relacionados com a ‘’nova censura’’ no espaço digital, cujo campo privilegiado de manifestação diz respeito à universidade e à cultura. Este fenómeno surgiu acoplado ao movimento Me Too, em 2017, e nessa altura a intenção primordial era não mais do que ostracizar os agressores, ora denunciados pelas vítimas, exigindo que exibissem comportamentos de reparação e de arrependimento para com as mesmas. Teoricamente, diga-se, a ‘’cultura do cancelamento’’ pode ser descrita como a tentativa activa de silenciar uma pessoa que expressou uma opinião que ofendeu alguém quer tenha sido intencional ou não.

No campo político, o historial remonta para Junho de 2020, quando a revista americana Harper’s publicou uma carta aberta intitulada ‘’A Letter on Justice and Open Debate”. Na mesma carta, era referido que a resistência ao então Presidente Donald Trump não devia conduzir os cidadãos ao dogmatismo ou à coerção. Tal carta foi co-assinada por 150 escritores, artistas e jornalistas, sendo que entre eles estavam várias figuras históricas da esquerda americana, como Noam Chomsky, Gloria Steinem e Michael Walzer. A carta apontava, assim, um clima intelectual de ameaças, denúncias e até o medo que os americanos chamam ‘’cancelar a cultura’’ ou a cultura da censura. Nascido nas universidades mais prestigiadas, centrado em questões de raça e género, este clima é semelhante ao McCarthyismo de esquerda, que infestou os meios de comunicação social, o mundo da cultura e até mesmo a vida empresarial.

Voltando para Castells, para o caso de Moçambique propomos o que entendemos por ‘escapatória juvenil’, um mecanismo de contornar a impossibilidade da presença física através da mobilização de rua no país. Assim, os cidadãos no geral, os jovens de forma particular, encontram nas redes sociais da Internet, uma forma de escapar aos actos de sevícia de suas liberdades que não são garantidas no espaço físico (offline). Adicionalmente, as redes sociais da Internet fornecem uma aparente segurança que não pode ser garantida em sede de uma demonstração popular por meio da manifestação ou da associação colectiva directa. Dessa forma, o espaço digital é transformado num verdadeiro ‘tubo de escape’, para, por via dele, expor diferentes opiniões.

Por conseguinte, como ilustra o título do presente texto, o termo ‘cidadania de fúria’ é nossa invenção para designar o exercício de actos cívicos, tidos como resposta à ocorrência de um evento ou realidade que viola os direitos cívicos e participativos de uma certa franja populacional, no caso em apreço os jovens, bem ‘’o mutismo dos bons’’ perante tais violações. Para nós, a ‘cidadania de fúria’ é manifestada por meio de escritos, imagens (memes, sobretudo) e palavras codificadas, que induzem para o posicionamento que deve ser entendido como repúdio social e político diante de uma ‘irritação colectiva’. Ou seja, os já conhecidos actos de ‘cancelamento’ e ‘banimento’ de artistas, fazedores de cultura, academia e alguns órgãos de comunicação são disso um exemplo.

Porém, para nós, tais ocorrências não são necessariamente uma mensagem contra os cancelados ou banidos. São, na verdade, contra um modo de vida em sociedade que ao longo do tempo foi tido como aceitável por uns, enquanto outros viviam em situação de deploração social, económica e governativa, tendo como maiores afectados os jovens. Assim, em sociedades menos tolerantes e abertas ao pensar contrário como Moçambique, é nosso entendimento que as tecnologias digitais têm se mostrado como uma poderosa ferramenta para a mobilização social e política, permitindo que os jovens possam se organizar e expressar suas demandas e reivindicações. E, mais do que diminuir, tal realidade se espera que aumente nos tempos próximos.

Embora aparentemente funcionais, alguma atenção deve ser recordada sobre as actuais demonstrações de ‘’cancelamento’’, dado que em teoria os activistas são cidadãos que possuem uma opinião formada sobre algo e as suas acções tendem a ir no sentido do benefício último da sociedade. Tendo como base a análise feita em outros contextos [Observador, 2022], a ‘’cultura do cancelamento’’, bem como tudo que lhe está associado, assemelha-se mais a um linchamento social, uma forma pejorativa de justiça privada, de fazer cumprir a função jurisdicional sem a necessidade de esta estar adstrita a determinados órgãos de um dado Estado, através de um sistema organizado de justiça e, sendo assim, perante esta evidência, a ‘cultura do cancelamento’ pode facilmente ser sinónimo de abuso e excessos.

Considerados os elementos acima, uma pergunta permanece sem esclarecimento: se não fosse a escapatória juvenil no espaço digital e a ‘cidadania de fúria’, que opção resta aos cidadãos num contexto de fechamento das suas liberdades em Moçambique?

FIM!