O Presidente queniano, William Ruto, inicia hoje uma visita de Estado de três dias a Moçambique para avaliar a situação da cooperação entre os dois países, anunciou a Presidência moçambicana em comunicado.

O chefe de Estado do Quénia vai conversar com o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, sobre os consensos alcançados na segunda sessão da Comissão Mista de Cooperação entre os dois países, que decorreu entre segunda e quarta-feira.

Os Presidentes irão ainda “partilhar informações sobre a situação política, económica e social nos dois países, na região, continente e no mundo”, acrescenta a nota da Presidência.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Verónica Macamo, defendeu na quarta-feira uma “maior dinâmica” na cooperação com o Quénia, através da “intensificação” das relações económicas bilaterais, antecipando a visita do Presidente queniano a Maputo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos da Diáspora do Quénia, Alfred Mutua, também defendeu o aprofundamento dos laços económicos e comerciais entre os países do continente, notando que as nações africanas exportam e importam mais dos outros continentes. (Lusa)

Dias depois de o Banco de Moçambique alertar que a dívida pública interna, no último semestre, agravou-se em 33 mil milhões de Meticais, elevando o stock para 308 mil milhões de Meticais, o Governo deu um basta ao endividamento interno, porque já atingiu o limite. A informação foi dada nesta terça-feira (08), pelo porta-voz da 28ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

“A dívida interna no período em análise (de Janeiro a Julho) situa-se em 99,8 por cento da previsão anual, pelo que não existe espaço para mais contratações da dívida interna”, disse Suazi, sem explicar as razoes que levaram o Executivo a atingir o limite de endividamento interno em apenas sete meses.

Com esse basta ao financiamento interno, quando ainda faltam cinco meses para gerir o país, o Executivo diz que vai recorrer a outras fontes de financiamento, como a colecta de mais impostos para suprir as despesas públicas.

O porta-voz do Governo fez essas declarações no âmbito do balanço da implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2023). Segundo Suazi, que é também vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, dos 117 indicadores do PESOE, 73.5 por cento tiveram um desempenho positivo e 26.5 por cento tiveram um desempenho negativo.

“A cobrança de receitas do Estado foi de 146.7 mil milhões de Meticais, correspondente a 41.1 por cento do plano anual e a despesa realizada foi de 195.6 mil milhões de Meticais, correspondente a 41.4 por cento”, acrescentou o governante. Com base nesses dados, depreende-se que o Governo gastou 48.9 mil milhões acima daquilo que colectou em impostos.

O porta-voz do Governo disse que, apesar de factores adversos, de Janeiro a Julho último, registou-se uma estabilidade macroeconómica em todo o país. Ainda na 28ª Sessão Ordinária, o Executivo comandado por Filipe Nyusi apreciou o contraditório ao Relatório da Auditoria de Regularidade ao Tribunal Administrativo sobre os Fundos da Covid-19 de 2021 a submeter ao Tribunal Administrativo.

Aprovou igualmente o Decreto-lei que altera o artigo 3 do Código do Notariado aprovado pelo Decreto-lei nº 4/2006, de 23 de Agosto. “A alteração visa implementar a medida 16, do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), com vista a assegurar a simplificação de actos notariais, passando as esquadras de polícia a certificar os actos notariais mais simples de forma gratuita para o cidadão e os advogados com carteira profissional a certificar os actos notariais mais complexos”, acrescentou Suazi.

Na última reunião semanal, o Conselho de Ministros aprovou ainda a Resolução que aprova o Plano de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas 2023-2027, abreviadamente designado por PPCTP, que visa adoptar medidas que permitam a intervenção das diferentes instituições do Estado, Sector Privado, Organizações Não-Governamentais e da sociedade em geral, na prevenção e combate ao tráfico de pessoas. (Evaristo Chilingue)

O Governo moçambicano reduziu, para menos de metade, as taxas de licença de pesca de atum à frota estrangeira, de acordo com a atualização às tabelas de 2018, que entraram em vigor no final de julho.

Em causa está o diploma ministerial n.º 100/2023, que atualiza as taxas de licença da pesca de atum aplicáveis à frota nacional com porto base no estrangeiro e à frota estrangeira com porto base no estrangeiro que opera nas águas jurisdicionais de Moçambique, de 25 de julho e consultado ontem pela Lusa, que altera o diploma n.º 60/2018, de 01 de outubro.

No diploma dos ministérios do Mar, Águas Interiores e Pescas e da Economia e Finanças, as taxas anuais a pagar por cada embarcação de pesca de frota estrangeira na pescaria de atum sofrem um corte em todas as artes.

As taxas de pesca de cerco por embarcações com porto nacional caem 55%, para 4,038 milhões de meticais (57.500 euros), face ao anteriormente em vigor, e das embarcações com porto estrangeiro descem 41%, para sete milhões de meticais (100 mil euros).

Na pesca de palangre (tipo de pesca à linha), as embarcações de frotas estrangeira com porto nacional caem 77%, para 1,489 milhões de meticais (21.200 euros), e as de porto estrangeiro descem 62,5%, para 3,150 milhões de meticais (44.900 euros).

Na frota nacional, as taxas anuais mantêm-se inalteradas, com exceção do palangre praticado por embarcações com porto estrangeiro, que aumenta 100%, para 2,149 milhões de meticais (30.600 euros).

De acordo com os documentos de suporte ao Orçamento do Estado para 2023, o Governo estima a pesca de 3.748 toneladas de atum nacional em todo o ano, que a concretizar-se será um aumento de 172,7% face à previsão para 2022.

Contudo, no primeiro trimestre, segundo dados da execução orçamental, foram pescadas apenas 183 toneladas de atum, ainda assim mais do dobro face às 67 toneladas em igual período de 2022. (Lusa)

A Montepuez Ruby Mining (MRM), detida maioritariamente pela britânica Gemfields (75%), vai triplicar, até 2026, a sua capacidade de processamento dos rubis extraídos em Namanhumbir, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado.

De acordo com uma nota de imprensa emitida ontem pela mineradora, a ideia é evoluir das actuais 200 toneladas processadas por hora para 600 toneladas por hora, permitindo que “a MRM processe seu stock considerável, traga ao mercado rubis mais variados em termos de tamanho e cor, bem como a expansão para novas áreas de mineração dentro da concessão”.

Para tal, a mineradora britânica diz ter celebrado um contrato com a sul-africana Consulmet, Limited para construir uma unidade de processamento adicional na mina de rubi da MRM. “Trata-se de um «contrato chave-na-mão de montante fixo», baseado nas boas práticas da indústria e da Federação Internacional de Engenheiros Consultores, com as obrigações de pagamento da MRM acordadas na moeda sul-africana (Rand) e equivalentes a aproximadamente USD 70 milhões (a taxas de câmbio recentes, excluindo IVA e taxas governamentais)”, detalha a fonte, estimando que 30% do valor seja pago em 2023, 60% em 2024 e o restante em 2025.

O Diretor-Geral da MRM, Prahalad Kumar Singh, citado na nota enviada à “Carta”, assegurou ser o maior investimento alguma vez feito pelo Grupo Gemfields e “representa o nosso compromisso contínuo com a província de Cabo Delgado, com Moçambique e com as nossas comunidades locais”.

A nova planta de processamento, financiada por recursos de caixa e dívida, deve entrar em operação durante o primeiro semestre de 2025. (Carta)

A moeda nacional, o Metical, não tem registado grandes oscilações face a outras moedas, nomeadamente o Dólar, Euro e o Rand, há pouco mais de dois anos, depois de o Banco Central injectar divisas no sistema financeiro para aliviar o impacto da pandemia da Covid-19. 

Entretanto, para o economista-chefe do Millennium bim, Oldemiro Belchior, nos últimos meses, a estabilidade do Metical deve-se à queda considerável das importações em Moçambique. Num briefing económico, organizado na semana passada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Belchior ilustrou, por exemplo, que no primeiro trimestre de 2023 registou-se “queda mais acentuada das importações principalmente dos mega-projectos”, facto que melhorou o défice da balança comercial (registo de importações e exportações das mercadorias) do país.

Concretamente, o economista demonstrou que, por consequência da queda de importações, as exportações melhoraram. “As vendas ao exterior [exportações] totalizaram, no primeiro trimestre deste ano, 1.699 milhões de USD, uma melhoria de 4 milhões de USD face ao período homólogo”, sublinhou a fonte.

Falando diante de perto de 200 participantes, grande parte, homens de negócios, sobre a actualidade económica do país, Belchior apontou que, para além da queda de importações, a redução do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) também contribui para o fortalecimento do Metical. Objectivamente, ilustrou que, no período em referência, o IDE reduziu 927 milhões de USD, em comparação ao primeiro trimestre de 2022. 

Aliado aos factores já referidos, o economista-chefe do Millennium bim disse que o saldo das reservas internacionais, que apesar de cair, continua em níveis consideráveis, tendo se situando em 2.8 biliões de USD até ao fim de Maio de 2023, contra 3.1 biliões de USD em igual período de 2022.

Ultimamente, de acordo com o câmbio do Banco de Moçambique, a compra de 1 USD custa 64.25 Meticais (contra 75 Meticais no pico da pandemia em 2020); 1 Rand, 3.4 Meticais e 1 Euro, custa 69.52 Meticais, valor em recuperação depois da queda vertiginosa (tendo atingido 63.9 Meticais em Outubro de 2022), verificada meses após o ataque da Rússia à Ucrânia. (Evaristo Chilingue)