Os parceiros de cooperação e desenvolvimento de Moçambique estão a dar corpo a uma nova plataforma de diálogo com o Governo, coliderada pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, disse à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar.

"Estivemos empenhados em criar um novo mecanismo de cooperação e diálogo que chamamos de DCP - Development and Cooperation Partners, coliderado pela UE e EUA", com uma "dupla função: de um lado, a coordenação entre parceiros e, do outro, ainda mais importante, o diálogo com o Governo a diferentes níveis", explicou.

Segundo o diplomata, o grupo DCP pretende preencher um vazio criado quando os parceiros suspenderam os programas de apoio orçamental, em 2016, na sequência da revelação das dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros).

"Quando estávamos no quadro de apoio orçamental, o mais importante não eram os fundos, era a possibilidade de apoiar um programa do Governo. Isso estava acompanhado de um diálogo bastante aprofundado, bastante regular" com o executivo. No entanto, com a suspensão do programa orçamental, "aquele diálogo mais regular cai", nota Sánchez-Benedito. Os parceiros pretendem estreitar tal diálogo aos mais diversos níveis, técnico e político.

Um primeiro encontro de lançamento da plataforma aconteceu já em dezembro, acrescentou, com uma reunião entre o próprio embaixador da UE e o embaixador norte-americano em Moçambique, com os ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco - entretanto substituído no novo Governo por Verónica Macamo.

Um encontro que "permitiu lançar ao mais alto nível este mecanismo de diálogo" e em que foram discutidos temas como "o plano quinquenal do Governo, o esforço de reconstrução após os dois ciclones do ano passado" e aspetos da "gestão das finanças públicas".

"Acho que este mecanismo deve sempre continuar [a existir], independentemente de haver ou não apoio orçamental. A vantagem é termos um mecanismo onde todos os parceiros tradicionais ou não, seja qual for o nível de envolvimento com o país, possam estar, numa mesa de diálogo permanente", concluiu. (Lusa)

A União Europeia (UE) poderá avaliar a partir de 2021 a retoma do apoio direto ao Orçamento do Estado de Moçambique nos anos seguintes, disse à Lusa o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar. "A partir do próximo ano estaremos em condições de avaliar o regresso de apoio orçamental", no quadro das conversações sobre o novo ciclo de financiamento da UE para o período 2021-2027, e desde que sejam criadas "condições ligadas à transparência, gestão das contas públicas e fortalecimento das instituições" em Moçambique, referiu Sánchez-Benedito Gaspar.

O diplomata afirmou que também "será importante ver se as negociações com o FMI [Fundo Monetário Internacional] vão frutificar”, pois gostaria “de ver o FMI mais envolvido", e saber se "outros parceiros estão na mesma onda". De qualquer maneira, "não é uma questão em cima da mesa no imediato”, acrescentou. “A partir do próximo ano é que vamos poder voltar a discutir" o assunto, porque, até lá, as verbas da UE estão já aplicadas em diversas intervenções, frisou.

Os apoios diretos ao Orçamento do Estado (OE) moçambicano foram suspensos pelos parceiros internacionais em 2016, depois de reveladas as dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), um caso que está nas mãos de várias instituições judiciais de Moçambique e internacionais. "Apesar de a UE ter suspendido, como todos os outros parceiros, o programa de apoio orçamental, o compromisso com Moçambique nunca diminuiu e todos esses fundos estão a ser implementados", através de diferentes ações, destacou.

As decisões financeiras da UE para intervenções relativas a Moçambique ultrapassaram 250 milhões de euros em 2019 e devem rondar 125 milhões de euros em 2020, apontou, de um total a rondar 734 milhões de euros para o período 2014-2020, a que têm sido acrescidos programas complementares. Ou seja, segundo a UE, o apoio a Moçambique mantém-se, mas mudaram as modalidades - do leque das quais foi excluído o financiamento direto ao Governo, através do OE.

No entanto, na hora de pesar os prós e os contras, Sánchez-Benedito Gaspar notou que a retoma de um programa de apoio orçamental pode ser uma escolha eficiente. "Para a UE, o apoio orçamental continua a ser uma modalidade prioritária para os países parceiros em desenvolvimento, porque consideramos que é um instrumento eficaz, que está bem alinhado com as políticas do Governo e que consegue produzir resultados mais sustentáveis e duráveis", salientou. O diplomata reforçou que “o importante de um programa de apoio orçamental é apoiar sempre um programa de reformas e conseguir resultados nesse sentido".

Assim, o objetivo atual da UE "é continuar a trabalhar com o Governo e parceiros" para criar "as condições que permitam nalgum momento, se essa for a decisão do Governo e da UE, voltar ao esquema de apoio orçamental". Para o efeito, os parceiros de cooperação e desenvolvimento de Moçambique estão a dar corpo a uma nova plataforma de diálogo com o Governo, coliderada pela UE e Estados Unidos da América (EUA).

"Estivemos empenhados em criar um novo mecanismo de cooperação e diálogo que chamamos de DCP - Development and Cooperation Partners, coliderado pela UE e EUA", com uma "dupla função: de um lado, a coordenação entre parceiros e, do outro, ainda mais importante, o diálogo com o Governo a diferentes níveis", concluiu. (Lusa)

O Director-geral das Alfândegas de Moçambique, Aly Mallá, informou esta segunda-feira (27), durante a celebração do dia Internacional da classe, no posto fronteiriço da Ponta do Ouro, província de Maputo, que em 2019 a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) conseguiu superar a meta de colecta de impostos em 44 mil milhões de Meticais, dos 244 mil milhões de Meticais previstos.

“O total programado era de 244 mil milhões Meticais e foi cobrado 288 mil milhões de Meticais correspondente a uma realização de 113%, dos quais 73 mil milhões de Meticais era da área aduaneira e foram cobrados 70 mil milhões de Meticais, o correspondente a 96% e da área dos impostos internos tinham sido previstos 170 mil milhões de Meticais e foram cobrados 218 mil milhões de Meticais, para dizer que no global a meta foi cumprida”, disse Mallá, falando a jornalistas.

Todavia, a questão que fica é como foi possível? É que, em 2019, a seca continuou severa na zona sul do país, as chuvas foram anormais nas zonas centro e norte, fenómenos que afectaram a base produtiva.

Aliado a isso, o país foi assolado pelos ciclones Idai e Kenneth que devastaram o tecido sócio-económico, o que obrigou a revisão em baixa das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2.5 por cento, contra 4.7 por cento previstos.

Por trás dessa revisão em baixa do crescimento do PIB estiveram os resultados preliminares da devastação do tecido empresarial, divulgados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pouco depois da ocorrência, em Março e Abril, dos ciclones Idai e Kenneth, tendo pelo menos 692 unidades produtivas sido afectadas pelo ciclone Idai. Em termos de prejuízos, a congregação estimava o custo total dos efeitos da intempérie no tecido empresarial em cerca de 600 milhões USD.

Perante os prejuízos, a CTA propôs a suspensão do pagamento de encargos fiscais por um período não inferior a cinco anos, principalmente IRPC, IRPS e IVA, tendo o Executivo aceitado algumas dessas medidas.

Por causa dos fenómenos naturais acima referidos, o Conselho de Ministros informou, na sua 31ª Sessão Ordinária, que até o mês de Setembro o Governo tinha conseguido arrecadar, para o cofre de Estado, apenas 164.059.80 milhões de Meticais, o que equivalia a 67,2% dos 244.227.002 milhões de Meticais projectados.

Todavia, volvidos três meses, a AT diz ter conseguido colectar 32,8% das receitas em falta e superou a meta 44 mil milhões de Meticais. Como (?), interrogamos ontem o Director-geral das Alfândegas em Moçambique. Mas para a nossa infelicidade, Mallá declinou prestar informação, alegadamente por ter sido mal citado pelo jornal numa notícia no seguinte link: https://bit.ly/37zxrRL (Evaristo Chilingue).

A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) restabeleceu a energia eléctrica a 15.200 famílias residentes nos distritos de Mueda, Muidumbe, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma na província de Cabo Delgado.

O restabelecimento, que é provisório, acontece quase duas semanas depois da queda de uma torre de transporte de energia de alta tensão (110 kW), por efeito da erosão do rio Messalo, após transbordar devido a chuvas intensas que assolam a província e não só.

Em entrevista telefónica, ontem à “Carta”, o Director Regional Norte da EDM, Felisberto Uissitomo disse que a empresa ainda está a fazer os cálculos dos prejuízos do apagão que iniciou na noite do dia 11 passado.

Entretanto, Uissitomo avançou que, com a reposição provisória através de pórticos de madeira, a empresa gastou mais de 5 milhões de Meticais previstos. Acrescentou que para a reposição efectiva, a empresa prevê a montagem de uma nova torre em Maio próximo, com o fim da presente época chuvosa. (E.C.)

Um Comboio especial da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) embateu na última sexta-feira na Beira, contra um camião cisterna pertencente à empresa de transportes Lalgy. O acidente é revelado por um vídeo amador, a que “Carta” teve acesso.

O choque do comboio E2120, que fazia o trajecto Dondo-Beira, ocorreu por volta das 10 horas e, incidiu sobre a parte traseira do camião com a chapa de matrícula AGD - 740 - MC, na passagem de nível de Transcom (zona da Manga).

Após o choque, o camião tombou, tendo depois derramado combustível e, causado interrupção da linha férrea. Em contacto com “Carta”, o Director de Comunicação dos CFM, Adélio Dias, assegurou que na ocorrência, não houve registo de mortes, apenas danos materiais por calcular.

“Uma análise prévia remete a culpa ao camionista, pois as regras de trânsito assim ditam: numa passagem de nível, com ou sem prioridade, o comboio tem prioridade. E, naquela passagem, por acaso tem quadra, mas o automobilista não obedeceu, tanto é que se reparar melhor o vídeo irá verificar que os outros camionistas estavam parados”, acrescentou a fonte.

Segundo Dias, o camionista preferiu avançar, alegadamente por temer que os larápios roubassem o combustível naquela zona. A fonte garantiu que, ainda no mesmo dia a circulação de comboios foi restabelecida. Contudo “foi criada uma Comissão que já está a trabalhar pela devida responsabilização”, concluiu o Director de Comunicação dos CFM. (E.C)

Foi anunciada, esta quinta-feira (23), a classificação do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) que é implementado pela Transparência Internacional (TI) e que avalia a transparência de 180 países. Contrariamente ao que tem sido apanágio nos outros anos, em 2019 Moçambique recuperou a pontuação e subiu 12 posições, tendo saído da anterior 158ª para a actual 146ª posição.

Em 2018, Moçambique havia perdido dois pontos. Ou seja, em 2017, o país tinha 25 pontos e, em 2018, passou a ter 23, uma situação que dava continuidade à derrapagem que se vinha registando desde 2015, quando tinha 31 pontos. Em 2016 passou a ter 27. Com esta subida Moçambique passou a estar na mesma posição que países como Angola, Nigéria, Bangladesh, Guatemala, Honduras e Irão.

A nível dos países de língua oficial portuguesa, Angola foi quem teve a maior ascensão, tendo subido 19 posições, ou seja, do 165º lugar para 146º. Em seguida vem a Guine-Bissau que também conquistou 18 pontos, tendo saído da posição 172ª para 168ª. Cabo Verde passou da anterior 45ª posição para a 41ª, neste ano. Timor-Leste de 105 para 93.

Já o Brasil caiu da anterior posição 106 para 105, enquanto que Portugal se mantém na posição 30, apesar de ter perdido dois pontos na classificação. São Tome e Príncipe também manteve os 46 pontos e a posição 64.

A Nova Zelândia e Dinamarca lideram o ranking com 87 pontos, num IPC que, a nível da África subsaariana, Botswana e Seychelles amealharam 61 e 66 respectivamente.

Refira-se que os governos africanos declararam 2018 como o ano de luta cerrada contra a corrupção, o que foi acompanhado de várias acções dos governos dos diversos países do nosso continente. Foi aí que começaram detenções e julgamentos em países como Moçambique, Angola, África do Sul, Tanzânia, entre outros.

Em Moçambique, por exemplo, verificaram-se as detenções de 20 arguidos envolvidos no caso das dívidas ocultas, em 2019. Também foram detidos Helena Taipo, ex-embaixadora de Moçambique em Angola, Paulo Zucula, antigo Ministro dos Transportes e Comunicações. Houve ainda o julgamento e condenação de Amélia Sumbana e Bernardo Xerinda. Recentemente  foi detido e encontra-se em julgamento Francisco Mazoio, entãoPCA do INSS e Baptista Machaieie, ex-Director-geral, no caso CR Aviation/INSS, tendo a sentença sido marcada para o dia 27 de Janeiro próximo.

De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), nos últimos 12 anos, o estado moçambicano perdeu mais de 46 mil milhões de Meticais devido à corrupção, tendo em 2017 sido registado o maior rombo financeiro, estimado em 610 milhões de Meticais, enquanto em 2016, o mesmo se situou nos 459 milhões de Meticais.

Refira-se que, entre 2008 e 2018, o Estado moçambicano recuperou 96 milhões de Meticais, instaurou 8 mil processos-crime e deteve 1.300 pessoas por corrupção.

Referir que a TI é uma organização que actua desde as aldeias do interior da Índia até aos corredores do poder em Bruxelas, dando voz às vítimas e testemunhas de corrupção, trabalhando em conjunto com governos, empresas e cidadãos para impedir o abuso de poder, suborno e acordos secretos. A TI é um movimento global com uma visão de luta para um mundo livre de corrupção. Tem representações em mais de 100 países e um secretariado internacional em Berlim. (O.O)