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Economia e Negócios

Jamal Omar Administrador do Banco de Moçambique

Em caso de prolongamento do novo coronavírus (Covid-19), o Banco Central antevê, a longo prazo, uma subida de preços no geral e, particularmente, de diversos produtos que o país importa da China, onde o referido vírus surgiu em Dezembro do ano passado.

 

Falando ontem, em Maputo, em seminário coorganizado pela Associação de Comércio e Indústria (ACIS) e pelo SPEED+, um projecto da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), o Administrador do Pelouro de Estabilidade Monetária, no Banco de Moçambique, Jamal Luís Omar, disse que a antevisão se justifica pelo facto de os bens importados da China terem um maior efeito na evolução dos preços domésticos.

 

De entre vários produtos, Omar destacou a subida de preço de materiais de construção e de vestuários, numa altura em que o nível de importações do país à China aproxima-se aos 12%.

 

“O maior produto que tem impacto directo no nosso cabaz do Índice de Preços no Consumidor é o material de construção. Parte significativa do material de construção vem da China. E outro produto que consta do nosso cabaz e que pode sofrer essa influência é o vestuário”, afirmou Omar.

 

Em caso de alastramento do Covid-19, o Administrador do Banco de Moçambique realçou que, para além da apreciação de preços de diversos produtos que o país importa da China, há ainda possibilidade de maior apreciação do Dólar norte-americano, facto que, em última análise, irá afectar o fortalecimento da moeda nacional.

 

“Com incertezas provocadas pela epidemia, os agentes económicos procuram moedas de refúgio, com destaque para o Dólar, o que irá impactar na depreciação do Metical”, disse Omar.

 

Enquanto orador principal do seminário que debatia sobre “Conjuntura e Perspectiva Macroeconómicas e Seu Impacto nas Empresas - Perspectivas para 2020”, o Administrador do Banco Central explicou que do impacto da epidemia (que não só afecta a China, mas também alguns países asiáticos, europeus, americanos e africanos), espera-se ainda a queda dos preços das principais mercadorias que o país exporta para aquele território.

 

De entre vários produtos, Omar apontou a queda de preços de minérios, algodão e madeira, o que poderá reduzir, de certa maneira, as receitas provenientes do total de exportações, onde a China comparticipa em cerca de 6%.

 

À margem do evento, o Administrador do Banco Central assegurou que, neste momento, os efeitos do coronavírus para o país ainda não são visíveis. Acrescentou que, apesar de a epidemia e demais riscos internos, como a insegurança e cheias, representarem um risco e incerteza para a economia nacional, a inflação do país a curto e médio prazo vai continuar em torno de um dígito.

 

Todavia, como medida de precaução dos referidos riscos à economia do país, o Presidente da ACIS, Luís Magaço, apelou aos empresários e investidores nacionais e estrangeiros a buscarem permanentemente informação sobre a evolução ou regressão daquele fenómeno, com vista a saber perspectivar o futuro. (Evaristo Chilingue)

A Agência para a Promoção de Investimentos e Exportação de Moçambique (APIEX), uma instituição tutelada pelo Ministério da Indústria e Comércio, prevê a construção, ainda neste ano, de infra-estruturas “semi-permanentes” para substituir tendas que, desde 1965, abrigam os diversos expositores da Feira Agro-Pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique, vulgo FACIM.

 

“Sempre houve essa preocupação de que temos de sair das tendas para infra-estruturas permanentes. Neste sentido, a nossa pretensão é sair de infra-estruturas nómadas, para infra-estruturas semi-permanentes, em primeiro lugar”, afirmou, há dias, o Director-geral da APIEX, Lourenço Sambo. 

 

Em entrevista exclusiva à “Carta”, Sambo avançou já haver o plano para a materialização do projecto. “Já temos o desenho de infra-estruturas necessárias. Não se trata de tendas nómadas”, frisou a fonte.

 

Para a construção das referidas infra-estruturas, Sambo explicou que a APIEX irá adoptar um modelo de parceria público-privado, no qual o sector privado vai construir, operar e por fim transferir as infra-estruturas para o Estado.

 

Sambo salientou que o lançamento do concurso para a materialização do plano só pode acontecer quando a tutela sectorial, neste caso, o Ministro da Indústria e Comércio, der aval. “Só estamos à espera do visto do Ministro para partirmos para o lançamento do concurso”, salientou Sambo.

 

Segundo o Director-geral da APIEX, a serem construídas, as infra-estruturas terão um prazo máximo de três anos. Findo o período, acrescentou a fonte, o Governo deverá lançar novos concursos para a construção de infra-estruturas permanentes com longos anos de duração.

 

A construção das referidas infra-estruturas deverá acontecer em Ricatla, distrito de Marracuene, na província de Maputo, onde a FACIM ocorre anualmente desde 2011. Refira-se que, para a 56ª edição da FACIM, para a qual as empresas já estão a inscrever-se, irá decorrer de 31 de Agosto a 07 de Setembro 2020 corrente. (Evaristo Chilingue)

Um conjunto de programas de assistência técnica e financeira com foco no agro-negócio ligado a industrialização e inovação, projectos de apoio a jovens e mulheres empreendedores, bem como debates sobre temas relacionados com os conceitos de finanças para o desenvolvimento irão assinalar o 30º aniversário da Gapi, conforme deliberação do seu Conselho de Administração tomada na semana finda. Estes eventos irão decorrer já a partir desta semana com início na Zambézia e estender-se-ão a todo o país até ao final do ano.


O 30º aniversário da Gapi ocorre mais precisamente a 1 de Março quando, nesta dia, em 1990, o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) e a Fundação Friedrich Ebert (FFE) formalizaram a criação de uma empresa moçambicana vocacionada para promover o sector privado nacional com foco nas pequenas empresas. Surgiu assim a empresa Gapi, Limitada, que assegurou a continuidade das actividades do Gabinete de Apoio e Consultoria à Pequena Indústria apoiado pelo Governo da República Federal da Alemanha desde 1985.


O acto de constituição da Gapi foi subscrito por Wolfgang Stiebens em nome da FFE da República Federal da Alemanha e por Hermenegildo Gamito, que era na altura o PCA do BPD, em representação de Moçambique. Na ocasião, Gamito disse que o Banco Popular de Desenvolvimento “assumiu o compromisso de apoiar a criação desta instituição, porque Moçambique precisa de uma organização especializada no financiamento e assessoria a pequenas empresas que possam assim crescer e participar activamente na transformação de uma economia centralmente planificada para uma nova conjuntura caracterizada por uma economia de mercado”.


A Gapi constituiu-se e prossegue a sua actividade como uma instituição congregando interesses públicos e privados e intervindo com uma metodologia holística que combina serviços financeiros, assistência técnica e apoio ao desenvolvimento de organizações relevantes para alavancar os negócios das micro e pequenas empresas.


No processo de actualização da sua estratégia 2020-2025, a Gapi estruturou as suas prioridades em alinhamento com os principais desafios para um desenvolvimento económico e social mais inclusivo conforme descrito nos planos do Governo, de instituições financeiras de desenvolvimento multilaterais, bem como organizações académicas e da sociedade civil.


“i) Mobilizar e aplicar recursos em investimentos geradores de empregos, e ii) Melhorar a competitividade de sectores produtivos estratégicos para o desenvolvimento harmonioso das comunidades rurais” são duas das cinco prioridades que estarão reflectidas nas actividades inscritas no programa do 30º aniversário desta instituição financeira de desenvolvimento.


Organizações de âmbito continental e regional focadas na promoção de sistemas financeiros mais inclusivos em África manifestaram interesse em participar nas comemorações da Gapi, para que haja uma maior compreensão e melhor implementação de instrumentos financeiros para o desenvolvimento social e económico inclusivo. Nesse sentido, está prevista para Dezembro, no culminar deste programa, uma conferência internacional a decorrer em Maputo, sobre o tema “ Finanças para o Desenvolvimento”, com a participação de instituições internacionais envolvidas neste segmento dos sistemas financeiros.(Carta)

JSPL Mozambique Minerais pretende aumentar a produção de carvão dos actuais 3,0 milhões para 4,5 milhões de toneladas, com efeitos a partir deste ano, disse o director-geral da empresa que opera na localidade de Chirodzi, no distrito de Marara, em Tete, centro de Moçambique.

 

Rajendra Tiwari disse ao matutino Notícias, de Maputo, que os trabalhos de alargamento da unidade de processamento de carvão, em curso desde o primeiro semestre de 2019, estão na fase final, prevendo-se a sua conclusão este mês de Março.

 

A subsidiária do conglomerado indiano Jindal Steel and Power Ltd (JSPL), que este ano iniciou a segunda fase de exploração de carvão mineral de Chirodzi, vai procurar elevar os níveis de produção com o objectivo de atingir uma produção anual de 5,0 milhões de toneladas, “o que contribuirá para a sustentabilidade da operação mineira.”

 

A operar desde meados de 2013, a JSPL Mozambique Minerais conseguiu, em 2019, produzir cerca de 2,4 milhões de toneladas de carvão que foi todo comercializado no mercado asiático.

 

Esta produção, segundo Rajendra Tiwari, não corresponde ainda às metas da empresa, uma vez que a procura do mercado e a concorrência com outras empresas mineiras que extraem carvão estão a exigir o aumento de produção, produtividade e qualidade do produto final.

 

O director-geral da empresa apontou, por outro lado, que apesar da fraca qualidade de carvão mineral existente na bacia de Chirodzi em comparação com a bacia carbonífera de Moatize, a procura é satisfatória sobretudo para o carvão de coque que é usado para a indústria de fabrico de aço.

 

O grande constrangimento da empresa em termos de custos operacionais decorre da distância que vai da mina até ao terminal ferroviário na cidade de Moatize, a cerca de 150 quilómetros, segundo o director-geral da JSPL Mozambique Minerais.(Carta)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou na última sexta-feira, 28 de Fevereiro, que o risco de propagação e impacto do Covid-19 – como é denominado o Coronavírus – passou de “alto” para “muito alto” a nível global.

 

De acordo com a agência das Nações Unidas, até a manhã da última sexta-feira, em Genebra, 49 países haviam notificado casos da nova cepa do coronavírus. Cinco a mais que no dia anterior. Em todo o mundo – excluindo a China – a doença já infectou 4.351 pessoas e matou 67.

 

Na China, onde o Covid-19 surgiu em Dezembro último, autoridades informaram a maior baixa no número de casos em mais de um mês. Foram 329 notificações, num prazo de 24 horas. Até este domingo, aquele país asiático tinha registado 78.959 casos de Covid-19 com 2.791 mortes.

 

Desde a passada quinta-feira, Dinamarca, Estônia, Lituânia, Holanda e Nigéria relataram seus primeiros casos. Todos esses registros têm ligações com a Itália, o país mais afectado pela epidemia na Europa, com 29 óbitos registados e 1.049 pacientes até ao último sábado.

 

Já no continente africano, a Nigéria é o terceiro país a ser afectado pela doença. Ao todo, 24 casos foram exportados da Itália para 14 países e 97 casos foram exportados do Irão para 11 nações.

 

Falando na última sexta-feira, em Nova Iorque, Estados o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou que o aumento de nível de alerta deveu-se ao facto de o mundo estar a ver “casos em vários países novos, incluindo agora o continente africano.”

 

Guterres alertou que “não é hora de entrar em pânico, é hora de estar preparado, totalmente preparado.” Para o Secretário-Geral das Nações Unidas, “agora é a hora de todos os governos intensificarem e fazerem todo o possível para conter a doença e fazê-lo sem estigmatização, respeitando os direitos humanos.”

 

Por isso, o número um da ONU fez um apelo à “solidariedade e ao apoio global total, com todos os países assumindo suas responsabilidades.”

 

Já o Director-Geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, alertou que o “aumento contínuo do número de casos e o número de países afectados nos últimos dias é claramente preocupante”. Segundo Tedros, até ao momento, o que se observa são epidemias ligadas ao novo coronavírus em vários países, no entanto, a “maioria dos casos ainda pode ser atribuída a contactos conhecidos ou grupos de casos.”

 

Tedros destacou também que ainda não existem “evidências de que o vírus se esteja espalhando livremente nas comunidades” e que se a situação continuar assim, ainda existe a “chance de conter esse vírus.”

 

O dirigente revelou, igualmente, que “mais de 20 vacinas estão em desenvolvimento em todo o mundo e várias terapias estão em testes clínicos.” A expectativa, disse, é que os primeiros resultados saiam em algumas semanas.

 

Ao mesmo tempo, Tedros observou que o mundo não precisa esperar por vacinas e terapias e que já existem acções “que todo o indivíduo pode fazer para se proteger e aos outros.”

 

Enquanto isso, em Washington, nos Estados Unidos da América, o porta-voz do Fundo Monetário Internacional, Gerry Rice, disse que custo económico do surto de Covid-19 ainda é incerto, mas certamente impactará negativamente o crescimento global.

 

Rice afirmou que o FMI está analisando todos os dados disponíveis e espera ter uma visão mais concreta do impacto final, quando publicar o próximo relatório do Panorama Económico Mundial em Abril.

 

O porta-voz do FMI observou que é provável que as projecções de crescimento para o mundo sejam rebaixadas, destacando o facto de o surto de coronavírus não se limitar às fronteiras nacionais, pelo que, a resposta económica a ele também deve ser internacional.

 

O porta-voz alertou que “no caso de as coisas piorarem”, todos devem “estar em posição de pensar numa resposta mais sincronizada e coordenada que inclua medidas económicas.” Acrescentou que o FMI possui uma gama completa de ferramentas e incentivos financeiros para ajudar países de baixa renda com financiamento emergencial, para que o dinheiro usado para evitar doenças não ocorra à custa da estabilidade económica a longo prazo. (ONU News)

Após falhar, em 2019, a entrega do informe, por falta de perto de 50 mil USD para financiar a elaboração, o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, divulga esta sexta-feira (28), em Maputo, o oitavo Relatório sobre Transparência na Indústria Extractiva, no âmbito da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), um organismo global de que o país é membro há 10 anos.

 

No relatório vêm reflectidos os pagamentos declarados pelas empresas e as recepções confirmadas pelo Governo, envolvendo empresas mineiras e petrolíferas, ocorridos ao longo dos exercícios económicos de 2017 e 2018, de acordo com os requisitos da ITIE, sobre a revelação de informação atinente a receitas neste sector.

 

Um comunicado recebido na nossa redacção refere que Moçambique aderiu à ITIE, em 2009, e após a submissão do Segundo Relatório de Reconciliação, em 2012, o país teve avaliação positiva do Conselho de Administração da ITIE, tendo sido declarado “país cumpridor”. Porém, já na segunda validação, ocorrida em 2019, Moçambique recebeu a classificação de “país com progresso satisfatório”.

 

No evento, a ser organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia vão participar instituições do Governo, empresas do sector extractivo, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação e instituições académicas, acrescenta a nota.

 

Para além de pagamentos das empresas e recepção dos governos das receitas resultantes dos impostos da indústria extractiva, os relatórios da ITIE trazem ainda informação sobre a contribuição do sector extractivo para a economia e do quadro legal que rege o sector, licenças, contratos, dados de produção, de exportação, de venda, de transporte, preços das commodities, fluxo de receitas para o orçamento do Estado e sua aplicação, incluindo receitas para o desenvolvimento das comunidades afectadas.

 

Aqueles informes melhoram também os sistemas de colecta e gestão de receitas do Estado, para além de sugerir reformas legais e institucionais para transparência e prestação de contas na governação do sector extractivo, promovendo diálogo e debate público no sector extractivo. (Evaristo Chilingue)