No âmbito das nossas eleições gerais de 9 de Outubro próximo, estamos como aquele avião bastante embalado, a levantar voo e que, na sequência disso, só algo bastante extraordinário, rocambolesco mesmo, é que pode fazer abrandar a velocidade, o ímpeto e abortar o levantamento do voo!

Na sequência, temos acompanhado o périplo dos nossos quatro candidatos presidenciais nas suas investidas. Vezes sem conta, têm sido confrontados com uma questão fundamental, à qual, sem uma abordagem inteligente, racional e persistente toda a sua aventura, atrevimento, sonho não lograrão os efeitos que pretendem, muito menos conseguirão aliviar a pressão em que vivem os moçambicanos.

A questão, bastante pertinente, mordaz, incontornável e cortante, é: onde irão eles buscar dinheiro para… até começarem a sua governação e depois arrancarem. Ou seja: quando em Fevereiro entrarem na Ponta Vermelha, onde irão eles ter dinheiro para o país mostrar, pelo menos, algum ânimo.

Uma questão crucial. Não sei se na data em que nos encontramos, meados de Agosto, os funcionários públicos e outros mais receberam os salários de Julho! Os médicos têm estado a marcar e ou a remarcar a data de entrada em greve… fundamentalmente, porque não têm os seus pagamentos em dia; os professores têm estado a… brincar de trabalhar, justamente porque têm estado a ser devidas horas extras (só horas extras?) de há dois, três anos; os juízes preparam-se para greve - coisa inédita na nossa vida, nunca tinha ouvido que juízes entram em greve… -; os magistrados do Ministério Público também estão a preparar a sua greve - também nunca tinha ouvido falar!… etc., etc. e etc! É este o ambiente que temos.

De onde irá, seja quem for o incumbente, trazer dinheiro para, logo à chegada, fazer face a este quadro tenebroso, em que as pessoas, em lugar de celebrarem o novo Presidente da República, estarão com expectativa máxima sobre os salários em atraso… Tenho ouvido com atenção as respostas, algo titubeantes e atabalhoadas. Compreendo que assim seja: ou não querem que as suas próprias organizações políticas e os adversários entendam claramente o que vão fazer por razões estratégicas - e, se é isso, dou alguma cumplicidade, algum benefício da dúvida. Mas, se é que não têm ideias organizadas sobre este aspecto, só posso condescender para com o candidato da nossa Frelimo que foi mandado querer quando ia fazer uma passeata em terras outras, depois da extraordinária! Como podia ter pensado se ainda não se querera a si próprio!

Precisamente para não deixar à deriva o nosso próximo inquilino, eis algumas dicas, tipo aquela cábula que muitos levaram à sala de exame, sobre a questão crucial posta acima!

As renegociações com os megaprojectos são um imperativo nacional. Devem acontecer. Mas, tenhamos isto em mente, não trarão resultados, dinheiro, overnight! Para que tal aconteça, muitos processos terão que correr, incluindo judiciais. Mas elas devem acontecer, sim; é inaceitável o que está a acontecer. Os benefícios da sua exploração devem ser, também, sentidos pelos moçambicanos, o nosso Estado e Moçambique!

Mas, para poder conseguir pagar salários, o que deve ser feito de imediato é a revisão das regalias de todas as entidades públicas da nossa República: Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Presidente do Conselho Constitucional, Presidente do Tribunal Supremo, Ministros, Deputados, eliminação da figura de vice-ministros vs. valorização da figura de Director Nacional; eliminação imediata das figuras de secretários de estado das províncias vs valorização dos governadores provinciais; refinamento das instituições do Estado - eliminar a duplicação e acabar com aquelas irrelevantes. Não faz sentido termos uma ECA e um ISArC num mesmo orçamento de um mesmo Estado; termos uma faculdade de um único curso numa universidade do Estado… Pelas condições que o país vive, são incomportáveis as regalias que damos aos nossos antigos Presidentes da República. Vamos proceder à revisão e ajustamento.

Não faz sentido alguém sonhar em Maputo, matabichar em Magude ou Xai-Xai, almoçar em Quelimane e jantar em Pemba, depois voltar dormir em Maputo. A deslocação de chefe de Estado, com a movimentação logística que envolve, é uma grande fonte de gastos do erário público, dinheiro que justamente faz falta aos professores, médicos, enfermeiros, funcionários públicos, agora juízes e procuradores, para não falar de polícias e militares, quase todos eles em greve silenciosa. Não faz sentido que num país como o nosso o ministro continue a ter três viaturas para uso pessoal, uma residência especial, arrendada ou comprada; não faz sentido o deputado ter tudo o que se lhe está a dar: salário, renda de casa, telefone, água e luz, senha de presença, subsídio de representação… e depois, para realizar uma tarefa de selecção de integrantes do corpus de gestão do fundo Soberano, sejam pagos à parte, sejam-lhes atribuídas ajudas de custo e senhas de presença… Tenhamos coragem: aceita ser ministro; quer ser deputado?… as condições que o país pode dar neste momento são estas - a África do Sul de depois de Maio é isto: não há residência especial para o ministro fora a casa do Estado, nem manutenção de casa…

Feitas estas poupanças, veremos que no nosso poço começará a pfelar alguma água para… darmos a BEBER a todos os professores, enfermeiros, médicos…

Fica aqui a cábula!

ME Mabunda

Há um provérbio transversal a muitas culturas que reza que não há um mal que dure para todo o sempre e, mutatis mutandi, não há um bem que perdure igualmente toda a eternidade. Ou seja, nenhum ser humano vive em  sofrimento  ou em felicidade eternamente. Se está em sofrimento, saiba que um dia verá o sol da felicidade; e se está em manto de felicidade, conte que um dia tal vai  acabar. Dure o tempo que durar uma ou a outra coisa. Um provérbio que nos ajuda bastante a sermos moderados para com as nossas actuações, práticas e vivências! E a não acreditarmos que nada… já agora, o poder (que nalgum momento nos foi outorgado por alguém) é eterno!

O nosso partido, o partido dos moçambicanos, o governamental, viveu, sobretudo nos momentos que antecederam a reunião extraordinária que elegeu Daniel Chapo seu candidato às eleições presidenciais de 9 de Outubro próximo, um êxtase sem paralelo nos últimos quinze, dez anos, melhor: sem memória!. Um momento cuja “gota que fez transbordar o oceano” foi despojada pelo veterano Óscar Monteiro, quando, justamente na abertura da sessǎo extraordinária da Associação dos Combatentes  da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN),  quebrou o gelo, atacando impetuoso e impiedosamente o sumptuoso “elefante” que inundava o horizonte de todos os militantes, mas que, paradoxa e incompreensivelmente, estava completamente invisível aos olhos de todos eles: o silêncio que emperrava na sexagenária formação política há cerca de dez anos, mas sobretudo nos últimos cinco. Ninguém via e discernia a desfiguração e deliberada desconfiguração dos fundacionais valores, princípios e práticas sacrossantos que nortearam a determinada decisão de abraçar a luta armada de libertação nacional.

É que, sabe-se agora, depois da capitulação do então êsss gêee, a gestão do party não era aquela que todos conheceram, praticavam e viveram ao longo dos imensos tempos idos. Uma gestão que, de alguma forma, permitia a articulação do que habitasse as almas ou memórias dos membros; que livremente aceitava que fossem eleitos e elegessem; que abordassem de forma franca e honesta as questões do país, incluindo as internas. Que as suas vontades fossem elaboradas e se materializassem como genuinamente eram, salvaguardando-se, naturalmente, os limites das liberdades de outrem.

Era já outra. De domesticação e confiscação de liberdades, fossem de pensamento, articulação, ou de acção. Uma fase de orientações superiores, de disciplina militar rigorosa, em que não mais existia vontade individual sobre si próprio, mas vontade da dos outros sobre o indivíduo. Uma fase que convocou o temor e, consigo, o silêncio sepulcral e ruidoso sobre todos os assuntos da vida. A amputação espiritual. Haverá espírito no reino do medo e da coarctação de vozes, ideias, sonhos e aspirações? E as perseguições e sancionamentos dos que mijassem fora do penico?

A despeito da carta  estatutária da organização existir, saudável e imponente; e, de congresso em congresso, ser revista, actualizada e… modernizada. Mas a sua aplicação sincera dependia já dos casos e dos interesses, apetites e vontades de alguns dos incumbentes do dia. Assim como dependiam/dependem as actuaçǒes de todos os outros órgãos da agremiação.

Daí que o silêncio tivesse tomado conta da casa. Ninguém podia querer, ou querer-se; tinha que ser querido primeiro! O que só se quebrou a partir daqueles três dias de Maio passado. E se prolongaria por cerca de um mês, ie., ao longo dos curtos processos eleitorais internos de candidatos a cabeças de listas, de deputados e de membros das assembleias provinciais. Foi tanto barulho que pareceu que o silêncio tinha ido embora de vez! Os camaradas falaram; alguns poucos processos foram revistos, um secretariado provincial voou... Até apareceram as Artemizas da vida, que não pararam por aí; até hoje, fazem ouvir vigorosamente e nalguns momentos com certo excesso, as suas vozes! Parecia que, uma vez ateado, tinha pegado fogo o silêncio e que, doravante, elas seriam elas…

Pura ilusão de óptica: terminadas as internas… tudo voltando ao seu normal, como quando a chuva intensa pára e o sol reabre. E, na última extraordinária, voltou a emperrar. No lugar de se pôr a verdadeira questão que perpassa(va) as cabeças dos camaradas, houve uma belíssima peça daquela das melhores do Gungu: debater-se se proclamava ou não Chapo secretário-geral efectivo e não interino, como era. O que passou silencioso foi o necessário e imperioso afastamento dos restantes membros do secretariado. Chapo não merece ter ajudantes escolhidos/sugeridos por si? Esse é que era/é o assunto que aflige a organização. E nǎo houve voz para o articular! E, no escondidinho do silêncio, continuam a perguntar-se como é que não se afasta todo o elenco anterior.

O silêncio voltou!

ME Mabunda

• Só um (1) KWh de electricidade custa o quádruplo do que a EDM cobra!..

ME Mabunda

Viver em Maqueze não está nada fácil. É certo que em outros muitos cantos do nosso vasto território também as coisas não estão fáceis, mas hey!…

A 2 de Março passado, publiquei aqui uma mensagem recebida de um amigo de Maqueze, distrito de Chibuto, nos seguintes termos:

“Mensagem recebida de um amigo!

ENERGIA E ÁGUA PARA A CASA DE MAQUEZE

> 500,00MT, pagos por transferência, via M Pesa ao Senhor C., a 19/02/2024. No dia seguinte o Senhor P.L. mandou-me uma mensagem informando que o valor de 500,00MT, tinha comprado uma energia de 7,81 KWh.

Observação: Na EDM com 500,00MT, depois de se proceder aos descontos do IVA e outras taxas, o cliente tem uma energia de 59,6 KWh. Fazendo a diferença de: 59,6 KWh - 7,81 KWh = 51.79 KWh, e esta diferença de 51,79 KWh é exorbitante.

RESUMINDO: Na EDM compra-se 1 KWh/8,00MT e na ARC POWER compra-se 1 KWh/64,00 MT.

Está-se a trucidar a população de Maqueze, como se esta fosse a mais rica do mundo, porque em Moçambique não há comparação igual.”

Terminava eu a transcrição perguntando: Is this true?

Alguma coisa aconteceu, a comunidade bateu com o pé… mas só ganhou algo ainda muito longe de contentar uma alma normal na situação moçambicana. O custo de 1KWh desceu dos 64 meticais para 35 meticais! Que capacidade têm os maquezenses para comprar energia a estes preços? Está claro que não queremos que aqueles compatriotas usufruam de electricidade. Não é este o espírito do “Energia para Todos”! Ou melhor, com este espírito nunca chegaremos lá…

Vejamos a mensagem de um outro amigo, também com residência em Maqueze, que se deslocou para lá semana passada para atender a uma missa familiar. Para não ficar às escuras, teve que comprar energia para a casa dele. Disponibilizou 1500 meticais e teve… 42.85 kw/h! Isto é, 1KWh custa 35 meticais. Na EDM, 1KW/h está a 8,5 meticais! Com os seus 1500 meticais, teria obtido por ai 176 KWh. Ou seja, em Maqueze 1KWh custa 4.11 vezes mais do que a tarifa da EDM!

Alto Changane, ali ao lado, também tem um sistema fotovoltaico semelhante, mas a tarifa que se aplica é de 9 meticais o KWh!

Afinal, que mal fez Maqueze? Que mal fizeram os maquezenses? E a quem?... Quando e onde?... Sem estrada razoável - seja a partir de Chibuto, seja a partir de Mohambe; sem água - a história de água dá para um livro e ninguém está mais para resolver; sem…

Há uns anos aí, já lhe quiseram fazer uma ponte em Alto Changane (é mais prático/rápido ir a Maqueze via Alto Changane do que via Mohambe), mas alguém depois entendeu que Maqueze não merecia! Até as carradas de pedra e de areia grossa que já tinham sido descarregadas na margem sul do rio Changane desapareceram!... não há mais ideia de ponte ali!... e o sofrimento continua!

Quando se entendeu que se devia dar corrente eléctrica aos maquezenses, inicialmente, pensou-se em esticar a rede nacional ou por Chibuto, que são uns 60, 70 quilômetros; ou por Mohambe, que não passa os 75/80 quilômetros. Achou-se que para ambas as alternativas, os custos eram enormes e aparentemente não se conseguiram os fundos necessários. Recorreu-se então ao sistema fotovoltaico. Para a sede do posto administrativo, Alto Changane, tudo correu aceitavelmente!

Mas, para Maqueze… foi-se trazer uma empresa desconhecida, aparentemente sem licença mesmo: a ARC POWER. Chegou lá, quase ignorou tudo e todos… começou a implementar o projecto sem o ter apresentado à aprovação das estruturas competentes como a ARENE, nem as autoridades distritais. Obrigou as pessoas a desmontarem as instalações eléctricas já feitas em suas casas e a montarem outras novas e diferentes, à maneira e ao gosto dela, mas com custos para os locais… e quando terminou de montar os seus equipamentos, apenas os seus equipamentos num contentor e esticar as baixadas, começou a vender a energia, aplicando uma tarifa que não tinha sido apresentada ao… governo, nem à ARENE! How can?

Mas, o pior, o pior, é que não montou nenhum contador em nenhuma casa! Tudo se resume em SMS’s! A pessoas enviou dinheiro para um determinado número de onde recebe uma informação/mensagem a dizer que tinha adquirido energia em quantidade X ou y! Contador como aquele que conhecemos PUTO! Não se tem como certificar a energia comprada, nem como controlar o consumo…

Iluminação pública na pacata vila… zero! Nhlanganine, um pouco mais à frente, é uma cidade autêntica neste aspecto. Quando se passa à noite, pode-se confundir com outra vila por aí!

Não era mais fácil alugar/arrendar-se ou vender-se mesmo Maqueze a um interessado qualquer aí?!...

ME Mabunda

Já que estes dias estamos, o país inteiro, a falar de perfis - perfil aqui, perfil acolá -, gostaria de sugerir que o nosso próximo chefe de estado seja alguém com eles no lugar. Grandes e bons. Com eles bem no lugar para renegociar os contratos que o Estado moçambicano tem com as várias multinacionais chafurdando no nosso solo pátrio. Todos eles favorecendo-lhes em tudo: quantidades, receitas, lucros, impostos e nem sequer obrigando-as ao processamento interno das matérias primas. Em quase nada beneficiam o nosso Estado; não beneficiam o Governo, não beneficiam Moçambique, muito menos os moçambicanos. Pelo contrário, só legitimam a espoliação desenfreada das nossas riquezas!

Um dos grandes saltos que a Tanzania de John Magufuli (2015 a 2021) deu nos últimos anos foi justamente nesta  matéria. O falecido chefe de estado tanzaniano pegou nos contratos com multinacionais, renegociou-os e estabeleceu termos que beneficiam de verdade o seu país e os seus compatriotas. Revisou projectos ferroviários, arrancando-os de chineses para turcos; reformulou contratos nos sectores de mineração, petróleo e gás - justamente o que temos em mão -, nalguns casos obrigando ao processamento interno; e introduziu reformas nas finanças públicas, na saúde e educação. Hoje, Tanzania está a dar passos fabulosos!

Enquanto não formos capazes de pegar o búfalo pelos chifres, continuaremos a oferecer ao desbarato os nossos imensos e abundantes recursos naturais, não daremos passos significativos no almejado desenvolvimento.

A nossa energia da HCB, os sul-africanos apossam-se dela a preços de banana - ainda bem que o contrato está a terminar, 2029 está já ali, altura propícia para estabelecer novos termos e preços que beneficiem de verdade Moçambique e seu povo! Já que estamos em Tete… o nosso carvão a ser autenticamente esbulhado e nós pura e simplesmente a contemplarmos até o sofrimento do nosso povo, os concidadãos em Tete, mal reassentados, não compensados e sem quaisquer benefícios sérios, senão as inacabáveis poeiras e buracos colossais.

Temos aqui nas nossas barbas a MOZAL a entreter os nossos compatriotas de Beluluane e as autoridades do país há cerca de 30 anos com escolinhas primárias e postinhos de saúde, enquanto vai pagando o mínimo dos mínimos de impostos, embora arrebatando biliões e biliões de dólares de lucros. Como todas as outras multinacionais, até tem a coragem de nem sequer pôr em condições as estradas que os seus camiões usam e estragam para escoar para o estrangeiro o alumínio que produz… Se os tivéssemos no lugar, há muito que naquelas bandas teríamos tido ou um hospital de verdade, de nível provincial; ou uma escola técnica de nível superior; ou, no mínimo, a MOZAL a participar na manutenção daquelas estradas à volta e as que levam os seus produtos. Como não os temos… 

As areias pesadas… em todo o lado onde se está a extrair as areias pesadas, só avulta descontentamento, fúria, zanga e revolta popular, ante a cobardia das nossas autoridades, locais e não locais, elas próprias só a ver navios. Em Chibuto, os chineses, depois de um reassentamento e compensações insultuosos, revoltantes, não só não põem em condições as vias por onde passam e estragam os seus camiões transportando areias pesadas, como nem hospital ou escola ousaram por lá construir; ou pelo menos ajudar a vila municipal de Chibuto a resolver os eternos problemas de água. Neste momento, está-se como se não estivesse ali a Deng Sheng; no entanto, esta vai esbulhando o minério como quer e pode, sem controlo, nem fiscalização (aliás, nunca ouvi dizer que deputados da nossa AR uma vez lá tivessem ido fiscalizar….). De Moma, os gritos de descontentamento, fúria, revolta e zanga são igualzinhos… e nem para lá um deputado foi/vai pôr pé!

De fazer deitar lágrimas está a situação das multinacionais que estão a extrair o gás, a começar pela SASOL, conosco há cerca de 20 anos. Primeiro, só ela é que sabe que quantidades de gás tira de Moçambique; segundo, é a SASOL-filha que extrai gás em Moçambique e manda para a SASOL-mãe na África do Sul; terceiro, a SASOL-filha vende o gás à SASOL-mãe a um preço  muito abaixo do praticado internacionalmente. No mercado, cada gigajoule custa cerca de oito (8)  dólares norte-americanos, mas o nosso gás as SASOL’s vendem-se a 2.1 (dois ponto um) dólares norte-americanos cada gigajoule!... quarto, dos lucros, segundo os acordos, o Estado moçambicano devia receber APENAS 5%, que subiriam gradualmente até 40%, algo que nunca aconteceu!... ademais, a SASOL pode deduzir nesses míseros cinco por cento despesas de exploração, operacionais e outras, o que tem feito religiosamente… Como se tudo isto que as nossas autoridades conhecem de olhos fechados não fosse abominável, abjecto, revoltante, e não tugem, nem mugem; o reassentamento que realizou é da maior indignidade possível; Pande e Temane são das regiões mais pobres de Inhambane e de Moçambique! Ou seja, estão como se encontram regiões do país onde não se explora gás: hospital sério, escola técnica séria, estradas, energia eléctrica e água… NADA! É como se a SASOL não existisse!

Da exploração de gás na bacia do Rovuma… nem sabemos quantos carregamentos já foram feitos, soubemos apenas do primeiro! E muitíssimo pouco sabemos dos pagamentos!

Tudo isto e muito mais só acontece porque nós não os temos. A nossa política de atracção de investimentos precisa de uma grande reformulação, está completamente descontextualizada. Precisa de uma revolução, urgente e radical. Não podemos continuar a oferecer de bandeja os nossos recursos sob pretexto de que estamos a atrair investimentos; se alguém vem investir em Moçambique é porque quer ganhar dinheiro. Não podemos continuar a isentar de pagamento de impostos a qualquer que seja o investidor indefinidamente sob pretexto de mobilização de investimentos. Magufuli aumentou os impostos e pôs Tanzania a receber metade dos lucros. Moçambique tem que receber CINQUENTA POR CENTO (50%) dos lucros da exploração dos seus recursos naturais.

Para tanto, precisamos de um governo com eles. De um chefe de estado com eles no lugar para inverter este horrível, ignóbil, frustrante, revoltante cenário em que Moçambique e os moçambicanos só estão a chuchar!

Eis o meu recado ao próximo Presidente da República!

Por uma razão supérflua, fútil e inimpressionante, a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) - do norte de Moçambique -, acrescente-se, voltou a merecer algumas linhas nos media, nacionais e internacionais, nos últimos dias. E a tal razão de notícia foi, nada mais, nada menos, a substituição do seu presidente de Conselho de Administração. Justamente, como quando, há sensivelmente dois anos e meio, o Professor Ngunga foi substituir o anterior, o ex-diplomata Armando Panguene, que fora nomeado pouco depois da criação da instituição.

Uma notícia inimpressionante justamente porque da ADIN, da pompa e circunstância, i.e., do barulho e das expectativas que rodearam a sua criação e lançamento, e todo o clima e ambiente que se vive em Cabo Delgado, esperavam-se/esperam-se mil e uma notícias sobre as suas realizações e ou actividades em toda a extensão do território que se lhe adjudicou. Segundo escreveu uma publicação nacional na altura da entrada em funções do Prof. Ngunga, a ADIN “nasceu com a aura de ser a instituição que iria promover o desenvolvimento sócio-económico em Nampula, Niassa e Cabo Delgado, províncias que compõem a região menos desenvolvida de Moçambique. Era a solução não-militar que faltava para enfrentar o problema do extremismo violento em Cabo Delgado: a ADIN tem a missão de promover empregos para jovens como forma de os desencorajar a aderir aos grupos extremistas.” Por conseguinte, as notícias deviam ser neste vastíssimo e infindável horizonte de acção.

Indo-se ao baú de realizações da instituição, muito pequeno ainda, diga-se em abono da verdade, quase nada se vislumbra, senão uns workshops de reflexão aqui e acolá, conferências e… casas de reassentamento em construção algures, absurdamente não nas zonas de origem dos deslocados, em substituição das queimadas pelos terroristas. Acções de desenvolvimento como tais - estradas para escoamento de produtos agrários, pontes, linhas férreas, silos para armazenamento de excedentes de produção, apoios multiformes a camponeses/produtores/criadores na venda dos seus produtos, aumento de empregos, escolas técnicas, hospitais, etc., etc. -, nada de nada; muito menos de algo integrado!

A questão que se coloca, a meus olhos, é justamente a imprecisão, a ausência de um entendimento ou definição clara do “fenômeno” desenvolvimento no projecto, alguma confusão da noção por parte do conceptor; fala-se de uma forma genérica, sem indicadores concretos - não se diz quantas estradas entre a produção e o mercado se vão abrir, pontes que serão construídas… empregos que se vão criar, onde, quando e como. De que estamos a falar quando dizemos “desenvolvimento de Cabo Delgado, Niassa e Nampula”? E, mais especificamente, quando dizemos “desenvolvimento integrado”?... Integrando o quê com o quê?

Não parece crível que os arquitectos da ADIN tenham visto ou vejam ‘desenvolvimento’ como Todaro (2012) o viu/vê: um processo científico multidimensional, complexo mas inteligente, laborioso, rigoroso, inclusivo; que envolve grandes mudanças nas estruturas sociais, nas atitudes dos indivíduos e das comunidades (da população, como dizemos aqui); um processo acompanhado de um acelerado crescimento econômico, redução de desigualdades e erradicação da pobreza. Desenvolvimento tem subjacente toda esta gama de transformações que levam a que um sistema social saia do estágio de diversas necessidades básicas, diversas e crescentes aspirações, de condições de vida precárias, insatisfatórias, e ascende, migra (esse sistema social) para uma condição de vida melhor, de qualidade, satisfatória, material e espiritualmente!

Que colossal desafio para uma ADIN! Será, ela, capaz de realizar este desiderato? Bastante duvidoso. Mas onde estão os governos provinciais (GP) - agora amalgamados com secretarias de Estado? Fazem o que? O desenvolvimento de uma província não é a razão de ser e de existência de um governo provincial? Os GP só existem para representar o Estado na província? E qual é o papel dos ministérios? Por quê os temos? Não é o de trabalharem/promoverem o desenvolvimento de Moçambique em todos os espaços geográficos?

Somos muito exímios em duplicar estruturas e em não aprender com a nossa própria experiência. O que é que o Gabinete do Plano do Vale do Zambeze (GPZ), hoje transformado em Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADZ) conseguiu fazer de visível e aceitável nestas três a quatro décadas de existência nas quatro províncias de jurisdição? E o GPZ (ou ADZ… não sei como se chama agora, mas completamente apagada) não tem e nunca teve pressão de guerra, ou de deslocados! O muito que o GPZ tentou - mas não conseguiu - foi ficar super-governo provincial, chefe dos governos das quatro províncias…pretender substituir-se aos governos dessas províncias, o que certamente criou confusão, fricção, dispersão e esbanjamento de recursos!

Se a intenção, que é nobilíssima, é transformar sobretudo Cabo Delgado e as outras duas províncias (Niassa e Nampula) em face ao terrorismo; e se conseguimos recursos financeiros (que ascendam aos USD700 milhões que a ADIN procura), porquê não potenciarmos os aludidos governos provinciais em todos os meios para fazerem face às situações em que se encontram - um pouco mais do que as outras províncias? Para terem um desenvolvimento mais acelerado? Mais estradas, pontes, linhas férreas, mais apoio aos produtores, mais empregos… etc.? Porquê criar estruturas e mais estruturas e mais estruturas?

De que valerá a mudança constante de PCE’s da ADIN? O Eng. Loureiro vai fazer o quê lá? Acaso saberá ele ao que vai? Um claro processo de “nenhumação” de quadros, como bem o diz o nosso Ungulani.

ME Mabunda

Segundo a nossa enciclopédia virtual nos dias de hoje, Google - quão abençoadas não estão os que se iniciam neste capítulo de investigação e escrita!… tudo na palma da mão, basta saber o que quer e formular devidamente e, apenas, ter megas; no nosso tempo de iniciação, a mais pequena coisa tinha que se ir a bibliotecas e muitas vezes sair de mãos a abanar -, a máxima ‘dois pesos e duas medidas’ é “uma expressão popular utilizada para indicar um acto injusto e desonesto, algo feito parcialmente. Normalmente, está relacionada com situações similares [mas] tratadas de formas completamente diferentes, seguindo critérios diferentes e à mercê da vontade das pessoas que as executam”. A expressão oficial “dois pesos e duas medidas” foi registada inicialmente na bíblia sagrada, no livro de Deuteronômio (25:13-16), nos seguintes termos: “Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro leve, nem tenhais à mão duas medidas, uma longa e uma curta. Usai apenas um peso, um peso honesto e franco, e uma medida, uma medida honesta e franca, para que vivais longamente na terra que Deus vosso Senhor vos deu. Pesos desonestos e medidas desonestas são uma abominação para Deus vosso Senhor."

Vem esta breve peroração a propósito do que nos foi dado a assistir esta semana na vida sócio-política da nossa bela pérola do Índico!

Pois bem, nos últimos dias, testemunhamos dois actos extraordinários; um bastante raro, e outro mais ou menos inédito na nossa governação toda. O não inédito, mas raro: é o de um dirigente que foi exonerado em tempo recorde, sem sequer ter tomado posse. Um vice-ministro de desportos que o foi por menos de dois dias, no consulado de Joaquim Alberto Chissano. Foi nomeado para o cargo num dia e, em menos de 24 horas, exonerado. É claro que em ambos os consulados, de Chissano e de Armando Guebuza, fomos tendo dirigentes que pouco duraram, um a dois anos. Mas foram muitas raridades!

O mais ou menos inédito, ou inédito mesmo: o de um chefe máximo que cedeu a uma pressão pública para a exoneração de um dirigente. Tanto Chissano, quanto Guebuza sofreram em diferentes momentos muita pressão para exonerarem este ou aquele governante e não deram o braço a torcer. Muito pior quando a pressão fosse pública. Lembremo-nos da enormíssima pressão popular feita na altura para Joaquim Chissano exonerar Manuel António, então ministro do Interior, mas nunca cedeu. Tirou-o quando bem entendeu, até para mostrar que não era por pressão popular. Mas sabemos que, imensas vezes, muitos caíram por força de pressão de certos sectores sobre o dirigente máximo. Os nossos boises não acolhem bem que certos sectores sociais façam pressão pública, julgam que estão a ser apequenados, seus poderes e sobretudo saberes postos em causa, que esses sectores acham que as ideias deles são de somenos inteligência, daí a tenaz resistência.

Esta semana que corre, vimos o nosso amigo dos tempos do “Ler e Escrever”, a defunta página literária do jornal domingo, a ser exonerado de funções em menos de um ano de exercício. Embora, como nunca, não se tenham apontado as razões da exoneração, está mais do que claro que ela decorreu da pressão popular que cerca de cem organizações da sociedade civil exerceram sobre o chefe do estado para o apear. Não há como não estabelecer uma correlação neste caso! Pelo menos não foi apontado o contrário, não se desmentiu em nenhum momento esta relação causa-efeito, embora momentos oportunos para tal não tenham faltado.

O crime do nosso amigo foi ter sugerido uma reflexão séria sobre a questão das uniões prematuras, dando como exemplo a Maria que teve Jesus com 14 anos! Esta é, sem dúvida nenhuma, uma questão bastante complexa, melindrosa, bicuda na nossa sociedade (não só em Moçambique, mas também em alguns países africanos), que requer mesmo uma… reflexão profunda! Basta lembrar que, em nossas sociedades, existe a prática de ritos de iniciação a meninas e meninos de 12, 13, 14 anos, onde, justamente, uma das coisas que se ensinam com maior acuidade é a sexualidade! Basta lembrar igualmente que a maioria dos nossos líderes tradicionais, esteios para o combate a esta prática, todos eles a praticam de uma ou de outra forma. Basta lembrar igualmente, ainda, que as famílias a que pertencem estas meninas têm, muitas vezes, uma não pequena quota de responsabilidade no processo dessas uniões prematuras!… cumplicidade de algum jeito, que inclui colaboração activa, passiva ou inação ou ainda omissão!

E, então, é crime apelar a uma reflexão profunda?… alegando exemplos factuais históricos?… Não estamos em defesa do exonerado secretário de estado de Manica, nem temos mandato para tanto, apesar de termos uma relação de alguma amizade de décadas.

Seja qual for o posicionamento de cada um de nós, o que parece, aqui e agora, é que este caso enquadra-se perfeitamente, ipsis verbis, como uma luva, no exemplo do dito secular introdutório ‘dois pesos e duas medidas’!

Não muito tempo atrás, e em recorrência, o Ministério da Educação cometeu das piores asneiras que um ministério de educação de um país pode cometer para com uma sociedade. Haverá grande diferença entre o procedimento do nosso MINED e o acto praticado por Dick Kassotche? Claro que há uma grande diferença! Colossal!

O nosso Ministério da Educação não apelou a nenhuma reflexão profunda. Praticou actos, ou tem praticado acções bastante lesivas à sociedade. Praticou. Condenou toda uma geração a uma ignorância colossal nociva tal que hipoteca sem limites o futuro de uma sociedade inteira. Os erros - todo o tipo de erros, históricos, científicos e linguísticos - nos livros escolares são de uma gravidade que em nada se compara com um apelo a uma reflexão profunda sobre determinado assunto! Reflectir é crime? É nociva à sociedade? O caso MINED é apenas um exemplo.

Pediu-se a cabeça da ministra! Nada. Até hoje! Dois pesos e duas medidas. Quid júris?

ME Mabunda

Definitivamente, o nosso Moçambique está adiado. Não era este o Moçambique da Frelimo de 1962; de 1964; de 1974; nem de 1977, muito menos de 1984/5… Não era este o Moçambique que muitos dos moçambicanos alimentaram durante estes… cerca de sessenta, setenta anos de consciência social e política. Não foi este o Moçambique que a FRELIMO inculcou em nossas mentes desde os anos sessenta e setenta do século passado! Estamos hoje a vivenciar momentos bastante complicados, inacreditáveis… de honestidade, ética, moral, seriedade bastantemente duvidosas, quase zero! Momentos que nada têm a ver com as nossas aspirações. Aspiraçǒes de uma Nação de Paz e harmonia social, de justiça social, de concórdia e de bem estar! Estamos a desconseguir ser irmãos. Não estamos a conseguir organizar e jogar um bom jogo limpo, que satisfaça e tranquilize todos os 32 milhões de corações! Não conseguimos ganhar limpamente! NADA!  

O meu mês de Outubro tinha, como sempre teve, desde que me achei crescido, tudo, mas absolutamente tudo, para ser aquele meu mês mais feliz do ano! É o mês que alberga a data do meu aniversário natalício. Quando começou, esfreguei as mãos e pensei que ia, nas próximas semanas e dias, curtir um dos períodos mais excitantes do ano…

Mas… êhhh… nunca imaginei que este seria qualquer coisa que nunca tivesse absolutamente nada a ver com o meu habitual mês de Outubro. Pesadelo!...

Jamais imaginei que um dia testemunharia a tudo o que os meus olhos me proporcionam ao longo dos últimos três a quatro semanas. Incredulidades e incredulidades. Tudo espectáculo gratuito, indigno de uma sociedade civilizada, que pretende paz, harmonia e (re)conciliação. Que ultrapassa largamente aquele do Gungu. Nunca acreditei que testemunharia a um momento em que moçambicanos abdicassem de si mesmos, da sua idoneidade, humanismo e personalidade… do seu próprio país! Já me indignei bastante, e continuo, sobre compatriotas que vendem BI’s e passaportes nacionais a estrangeiros desconhecidos, mas não dos que vendem… o próprio país no seu todo, a… transeuntes; e a valores irrisórios! Vejam ao que chegamos, moçambicanos a dispararem balas de verdade contra outros moçambicanos em plenas zonas urbanas…

Nunca imaginei que compatriotas presidentes de mesas abdicassem do seu país, moçambicanos que se consideram patriotas… a troco de 500 ou 600 mil meticais, pela imagem, soberania, idoneidade e seriedade do país! Entregar o país desta maneira a transeuntes? Moçambicanos recusarem-se a assinar os editais a troco de valores monetários?... Interromperem os apuramentos e recolherem os materiais para parte incerta?… Desviarem e desvirtuarem urnas, editais e… todos os materiais eleitorais?

Como compreender que os presidentes de mesa se recusaram a assinar os editais e  actas, violando grosseiramente as suas atribuições principais e não são responsabilizados? Indivíduos com muita personalidade como aquele presidente em uma escola em Quelimane que preferiu ser morto (felizmente, não foi) a assinar os editais?!… - que espectáculo gratuito? Como se sente hoje diante dos seus filhos, da família e amigos?... Como compreender que não estejam detidos e a contas com a justiça, ao contrário daqueles jovens que se manifestavam mostrando seu descontentamento para com os resultados anunciados… os presidentes de mesa conhecidos e confessos que se recusaram a cumprir as suas obrigações em crime tipificado como desobediência qualificada? Um, ao que consta, confessou ter recebido 500 mil meticais em troca de favorecer a um partido… Como compreender que tenha havido interrupções ilegais de contagens de votos e que os materiais depois tenham sido ilegalmente levados para sítios desconhecidos e incertos, mas em residências individuais; falsificaçǒes de editais? Porquê e com que objectivos? Como compreender a violação do preceito legal de fixação dos editais das assembleias de voto justamente nos locais de votação e logo a seguir à aferição dos dados de votação? Como compreender que a contagem tenha sido interrompida por incompreensíveis razões, incluindo a falta de iluminação, justamente no momento de contagem dos votos? Como compreender que as CDE tenham interposto acções judiciais em lugar dos próprios actores? Como compreender tudo isto?...

Como entender que dos editais emanados numa assembleia de votos que, por direito, todos os membros da assembleia receberam, incluindo os delegados dos partidos políticos, na nossa justiça só alguns editais são aceitáveis, credíveis e os outros não, quando todos os editais foram distribuídos no mesmo local e ao mesmo tempo a todos de direito? Qual, afinal, a aritmética aplicável… os editais que têm os números certos são de um ou outro lado, quando todos os editais foram distribuídos a todos os delegados de uma mesa de voto?

Igualmente, como entender que o mote da polícia seja o de dispersar as manifestações? Dispersar, por quê? Há ou não liberdade de manifestação? Como explicar que a polícia dispare primeiro contra uma concentração e depois aponta que a manifestação era/é desordeira?

E, cúmulo dos cúmulos, como entender certos analistas… aqueles que fecham os olhos a tudo isto que foi mostrado ao vivo em vários media,  demonstrado e provado em tribunais e publicações idôneas; mas apontam os dedos aos que manifestam incredulidade e indignação? E como entender que os tribunais não são competentes nas suas competências, se a lei lhas conferiu?... E os chumbos em massa de petições e recursos? Tudo difícil de compreender!…

Nosso Moçambique adiado!

ME Mabunda

Ainda fui a tempo, no início da carreira jornalística, anos oitenta até finais dos anos noventa, de ouvir histórias de tirar o cabelo, de electrizar um ser humano normal. Foram muitas e de diversa índole e que, de alguma forma, habitam no meu imaginário - alicerçadas, com efeito, em muito semelhante ao que vinha ouvindo desde a infância lá nas terras interiores de Chibuto. Uma rezava que um ministro visitou um certo distrito no âmbito das suas atribuições governamentais. O administrador mandou organizar uma recepção à altura do responsável que ia receber, como de praxe: uns grupos culturais locais. De facto, mal os carros da comitiva pararam e o chefe saiu da viatura, os grupos culturais puseram-se a fazer com mais intensidade o melhor do que sabem: batucadas, cantadas e dançadas, bastante bem harmonizadas. Um dos grupos tinha cobras que condimentavam a sua coreografia. Cobras vivas. E eis que o maestro se abeira do chefe, pega numa das cobras que tinha no seu próprio colo e enrola-a no do chefe. O chefe foi “homem”, não colapsou. Mas confessou, mais tarde, que esteve fora de si naquele e nos subsequentes momentos, tremendo foi o susto que apanhou, apesar de a cobra não ter feito muitos movimentos. Percebendo que o chefe estava bastante assustado, o administrador tratou de orientar ao maestro para tirar a cobra do corpo do chefe. Doravante, o ministro passou a andar menos pelos distritos e confessaria que aquela cena vive com ele no seu imaginário!

Histórias destas existem às milhentas, quer tendo como personagens principais administradores e ou governadores, quer directores nacionais. O querido leitor certamente que terá muitas mais ainda… - e pode acrescentá-las na versão do Facebook deste artigo.

Ouvíamos, igualmente, de administradores distritais que só iam dormir nos palácios passado bom tempo após a nomeação, seis meses ou ano, ano e meio. Não me perguntem ‘depois de, eles próprios, terem feito o quê exactamente’. O que se conta são mil e uma coisas: ou que durante a noite ouviam sons estranhos, ou gente conversando, multidão barulhando, por vezes cantando, ou andando, marchando; ou ainda cavalos ou burros galopando à volta da casa; para além de frequentes visitas nocturnas de animais selvagens, incluindo cobras, mas, dia seguinte, não se via uma única pegada de nada. Por tudo isto, não ocupavam de imediato os palácios, viviam nas casas de hóspedes por um período indeterminado... Mas também existem histórias daqueles responsáveis que não vão directamente ocupar os gabinetes dos predecessores, trabalhando a partir de outras salas; ou que mandam mudar todo o mobiliário na sala do antecessor...

Estas histórias (ou estórias) não surpreendem assim tanto para muitos de nós que crescemos a ouvir coisas e coisas do gênero. Por exemplo, crescemos a ouvir que para se ser rico, ter-se êxito na vida, em todas as áreas, era/é preciso “khendlar” (ir a um curandeiro ser tratado para tal). Na nossa filosofia bantu, aparentemente o sucesso não decorre de procedimentos metodológicos rigorosos, científicos, racionais, eficientes; mas, sim, de ter sido tratado por um grande curandeiro. Na nossa tradição, a ciência, ela sozinha, não leva ao sucesso, mas um excelente curandeiro sim. Muitos, até hoje, ainda acreditam nesta abordagem. Mesmo com o avanço da educação, da ciência e da tecnologia, há os que continuam amarrados a este pensar.

E, geralmente, dizia-se  que os melhores curandeiros são os de longe e que os locais são aqueles “santos da casa”, que não fazem milagres! Foi assim que fomos ouvindo de locais bem distantes como os que tinham os melhores curandeiros, os mais, mais. Sítios como Panda Mudjekene, Funhalouro, Chigubo, Mabote, Mussapa, Inhassoro e …Govuro!, estão entre os locais com os melhores curandeiros. Dizendo simplesmente Govuro, pode passar despercebido a muitos; mas dizer… Mambone, já toda a gente fica em sentido! Mambone figura no top, fala-se dos maiores curandeiros da terra… com o seu famoso Nengue wa nsuna (pé de mosquito), que faz todos os milagres que o paciente quer - ser rico, ser saudável, conseguir não sei mais o que... E mais: a força/fama que Mambone tem, o medo que se tem são tais que só mencionar que… “já esteve em Mambone”… confere outras valências, consideração ou tratamento.

Sobre Govuro, aliás, Mambone, fala-se de curandeiros para cuja casa não precisa de guia, basta se decidir por ele, apanhar autocarro e descer na paragem certa, alguma coisa vai-lhe guiar até lá! E terminado o tratamento só sai estando o curandeiro satisfeito! Fala-se de outros em cuja casa só entra mediante certos rituais e que paga o tratamento com “catorzinhas”, tendo ele já uma quantidade incontável de “mulheres”; ou de uns outros que, gostando da paciente (mulher que pretende o tratamento), torna-a esposa, no lugar de a tratar e deixá-la ir para a sua vida! Fala-se de tudo mais alguma coisa…

Foi assim que conhecer Mambone ficou uma obsessão. Não para ir ao tratamento, khendlar, mas para ir compreender um pouco mais a dimensão humana, a abordagem da vida que torna as pessoas ricas sem trabalho árduo, mas através de magia. Nunca consegui oportunidade. Contudo, há dias, fui dar a Mambone - a famosa Mambone - e, depois, a Nova Mambone! Bem gostaria de ter ido a casa de uns tantos desses curandeiros famosos, conversar com eles, entrevistá-los, reportar o ambiente diário que os rodeia, entender a lógica, a vida deles e registar em obra. Mas… fica a consolação de ter conhecido Mambone, o famoso Mambone. Um dia… talvez!

Mambone que, afinal, em termos de geografia natural, física, é uma terra, com tudo o que uma terra normal compreende, pesem as suas especificidades, famas, complexidades, particularidades e riquezas em, entre outras coisas… curandeiros destros, exímios e famosos!

ME Mabunda