A Terceira Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Maputo decidiu, em sentença proferida a 14 de Outubro de 2024, a favor da Milhulamete Lda., num caso de invasão e usurpação de terra por cerca de 400 cidadãos, na parcela n.º. 2675, com uma área de 767.5 hectares, situada no Município de Marracuene. A Milhulamete afirma deter o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) da referida área desde 1998. Com essa decisão, o Projecto Uxene Smart City poderá finalmente arrancar na mesma parcela.

“O Tribunal Judicial da Província de Maputo, depois de analisar o processo que opunha a Milhulamete Limitada e 373 cidadãos deliberou, em sentença, a favor da empresa. Na sentença, o Tribunal reconheceu o DUAT à empresa Milhulamete na totalidade da área de 767.5 hectares. Como consequência, declarou inexistente alegado DUAT pelos réus que se auto-intitulavam nativos. Sem DUAT, o Tribunal ordenou para que imediatamente se abstenham de praticar todo e qualquer acto que visa perturbar a posse e propriedade da Milhulamete. Por fim, o tribunal também ordenou a demolição de tudo que foi erguido pelos invasores naquela área pertença da Milhulamete”, explicou o porta-voz e advogado da empresa, Abdul Nurdin.

Entretanto, quanto à demolição das benfeitorias, Nurdin explicou que a empresa vai contactar os cerca de 400 cidadãos individualmente para discutir, caso a caso, a possibilidade de permanência na referida área em que será implantado o projecto Uxene Smart City sob determinadas condições. Caso não haja consenso, a fonte disse que terá de se proceder com a demolição, numa data ainda por anunciar, depois de ultrapassados vários processos administrativos, como a notificação do município de Marracuene, entre outras autoridades.

Segundo o advogado da Milhulamete, não há espaço para que os cerca de 400 cidadãos recorram “porque todas as questões processuais que estavam mal-esclarecidas foram sanadas”. Com essa decisão, a Milhulamete diz já haver espaço para o arranque do projecto Uxene Smart City cujo objectivo é erguer uma cidade inteligente e ecológica em Marracuene.

“O projecto já deveria ter iniciado, significa que já tínhamos toda a logística pronta e montada para iniciar com o projecto, mas atrasou por conta destas demandas judicias. Entretanto, visto que a barreira judicial e processual se mostra retirada, reunimos condições para em 2025 iniciar o projecto. Mas antes teremos que informar a todas as entidades envolvidas, nacionais e estrangeiras sobre a decisão do Tribunal, voltar a mobilizar a equipa e depois planearmos o calendário”, explicou o advogado.

A primeira fase do projecto avaliado em 3.5 biliões de USD deveria ter arrancado a 29 de Maio de 2023 com o lançamento da primeira pedra. Essa fase está orçada em 600 milhões de USD e teria a duração de cinco anos. Prevê-se que o projecto abrigue mais de 100 mil habitantes.

Assim que arrancar, espera-se que na primeira fase se dê primazia à construção de um parque logístico que não só servirá a Uxene, mas também as comunidades circunvizinhas. Ainda nessa fase pretende-se erguer um centro comercial, universidade, hospital, esquadra e bombeiros, zona residencial e um edifício de escritório, entre outras infra-estruturas.

Para a materialização desse projecto ambicioso, a empresa diz contar com vários parceiros, desde nacionais até estrangeiros. Dos nacionais, destaca-se o Instituto Superior Politécnico de Moçambique (ISCTEM), Vodacom, Metro Bus (grupo Sir Motors) e o Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG). Dos parceiros estrangeiros o destaque vai para as empresas chinesas, a China Railway 4, Huawei e a Gregori International.

Na ocasião, a Uxene Smart City rubricou memorandos de entendimento com pelo menos 11 parceiros com vista à materialização dos objectivos dos projecto. (Evaristo Chilingue)

O Secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou ontem os assassinatos, em Moçambique, de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e apelou a uma rápida investigação dos acontecimentos.

O porta-voz adjunto de Guterres, Farhan Haq, disse em comunicado que o secretário-geral da ONU "condena veementemente" as mortes em Maputo de Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), partido que apoia o candidato presidencial, mortos a tiro na sexta-feira à noite.

“O secretário-geral expressa as suas mais profundas condolências às famílias e entes queridos das vítimas e insta as autoridades a investigarem rapidamente os assassinatos e a levarem os seus autores à justiça”, observou.

António Guterres apela ainda "a todos os moçambicanos, incluindo os dirigentes políticos e os seus apoiantes, a manterem a calma, exercerem contenção e a rejeitarem todas as formas de violência antes do anúncio oficial dos resultados", das eleições do passado dia 09.

No comunicado ontem divulgado, Guterres reitera ainda "a solidariedade das Nações Unidas para com o povo de Moçambique e reafirma o seu apoio inabalável à paz e à estabilidade durante esta importante fase da história do país."

A polícia moçambicana confirmou no sábado, à agência Lusa, que a viatura em que seguiam Elvino Dias e Paulo Guambe foi alvo de uma “emboscada”. O crime aconteceu cerca das 23:20 locais (menos uma hora em Lisboa) de sexta-feira, na avenida Joaquim Chissano, no centro da capital.

O Governo português, a União Europeia e as representações diplomáticas em Maputo dos Estados Unidos da América, Canadá, Noruega, Suíça e do Reino Unido condenaram o duplo homicídio, entre apelos a uma investigação cabal e rápida.

Numa nota publicada no ‘site’ da Presidência, o chefe de Estado português disse estar preocupado com a situação em Moçambique. “O Presidente da República acompanha o Governo na condenação dos assassinatos de ontem e nas preocupações com a atual situação em Moçambique”, lê-se na nota publicada.

No entanto, o Presidente moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, ainda não se pronunciou acerca do duplo homicídio. (Lusa/Carta)

Moçambique voltou, este fim-de-semana, a ser destaque na imprensa internacional e, para não variar, pelas piores razões. O assassinato do advogado Elvino Dias e do cineasta Paulo Guambe, mandatários de Venâncio Mondlane e PODEMOS, respectivamente, foi tema de destaque em jornais estrangeiros, com destaque para europeus.

Um dos jornais que dedicou o fim-de-semana para falar de Moçambique foi o jornal digital português “Observador” que fala de “um crime hediondo que deixa uma “mancha indelével sobre as eleições” e de um alerta das autoridades britânicas que pedem “cuidado aos seus cidadãos” no país, devido à greve desta segunda-feira que, na análise dos britânicos, os protestos podem “tornar-se violentos”.

“Duplo homicídio político em Moçambique ‘deu visibilidade externa à fraude e à violência’: há condenação internacional e promessa de vingança”, escreve o jornal Expresso, também de Portugal, num dos seus artigos que versam sobre o bárbaro assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe.

Num outro artigo, o Expresso diz antever-se uma segunda-feira “quente” em Moçambique, “com apelos a uma greve geral em todo o país e a realização de uma marcha em Maputo com início no local onde foram assassinados dois colaboradores de um candidato à presidência do país afeto à oposição”.

O Diário de Notícias, igualmente de Portugal, escreve que “[Venâncio] Mondlane quer parar Moçambique para ‘vingar’ mortes”, enquanto o jornal Público refere que “Homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe são ‘mancha indelével’ nas eleições em Moçambique”.

O jornal norte-americano New York Times afirma que “aumentam tensões em Moçambique após assassinato de dois ativistas políticos”, apoiantes do “principal candidato presidencial da oposição”, que “foram mortos a tiros em seu carro após uma eleição marcada por alegações de fraude”.

Por sua vez, o jornal espanhol El Mundo destaca a reação da União Europeia, que “pede uma investigação ‘imediata’ ao ‘atroz’ assassinato de um advogado e de um político em Moçambique”.

Refira-se que Moçambique vem sendo notícia nas agências internacionais desde que o país foi às urnas no dia 9 de Outubro para escolher o novo Presidente da República, deputados, governadores e membros das Assembleias Provinciais. A fraude e a violência são os temas mais noticiados pelos jornais estrangeiros. (Carta)

Um grupo de activistas da sociedade civil moçambicana lançou no último sábado (19), pela voz de Wilker Dias, um dramático apelo à Comissão Africana dos Direitos Humanos (CADHP) face a mais um “crime político” em Moçambique. O apelo foi lançado horas depois do assassinato do advogado de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, e do mandatário do partido PODEMOS, Paulo Guambe.

O observador eleitoral, Wilker Dias, interrompeu a sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para alertar sobre atropelos aos direitos humanos em Moçambique no contexto eleitoral e protestar contra o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe.

Os activistas moçambicanos realizam intensa actividade junto de organizações da sociedade civil de vários países africanos e de outros continentes, para além de organizações governamentais e não governamentais na sequência da 81ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) a decorrer em Banjul, capital da Gâmbia.

Quando ninguém esperava, Wilker Dias atirou de repente para os Comissários e pediu uma intervenção urgente face aos últimos desenvolvimentos em Moçambique. “Comissária Manuela, por favor, comissária Manuela, nós temos uma situação. Somos moçambicanos e precisamos da sua intervenção no nosso país. Nós somos de Moçambique e temos um grande problema. Muitas pessoas estão a morrer por situações políticas neste momento. Por favor, nós precisamos da sua intervenção e nós precisamos do seu apoio para tentar expressar essa pressão. Essa é a única coisa que nós precisamos agora, nós precisamos da sua ajuda. Não temos mais tempo para falar. Muito obrigado”

Entretanto, Wilker Dias disse à “Carta” que, horas depois, a Comissária Maria Manuela, com conhecimento do chefe, também, da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, teve um encontro com os activistas moçambicanos em que explicaram as suas inquietações relativamente ao processo eleitoral e todas as irregularidades que acabam afectando em grande medida os direitos humanos.

A Comissão garantiu que vai informar legalmente a Moçambique que há trabalhos em curso com vista a esclarecer as queixas submetidas e tomar posição ainda esta segunda-feira. (Carta)

Várias instituições da cidade e província de Maputo poderão não abrir as portas hoje, segunda-feira, por temerem vandalização e outras situações que possam causar danos. Trata-se de uma medida de precaução na sequência de uma greve geral convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido PODEMOS, para contestar os resultados anunciados pelas Comissões Provinciais de Eleições.

Maior parte das instituições de ensino privado vão interromper as suas atividades, entre as quais, o Colégio Arco-Íris, que emitiu na última quinta-feira uma nota de suspensão de aulas para esta segunda-feira.

Neste âmbito, a instituição orientou os alunos a resolverem as fichas de trabalho em casa durante o período em que as instalações permanecerão fechadas. A Sociedade de Ensino e Investigação (SEI), composta por várias instituições de ensino, como o ISCIM, IPCI, ATLÂNTICO e o IQRA, também anunciou a suspensão temporária das suas actividades para garantir a segurança de todos os membros.

O Instituto Técnico Profissional Samora Machel, no distrito de Marracuene, província de Maputo, também decidiu suspender as suas actividades presenciais esta segunda-feira, devendo as aulas continuar de forma online, por meio de grupos de WhatsApp de cada turma, nos horários específicos. Entretanto, o instituto garante que informará a data da retoma das aulas presenciais no fim da tarde de amanhã.

O Centro Infantil e Externato Confiança na província de Maputo também suspendeu hoje as suas actividades. Serviços de transporte público também haviam anunciado um “recolher” obrigatório dos seus meios circulantes, mas perante pressão política, tiveram de desmentir as suas próprias comunicações.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) afirmou, na última sexta-feira, que tomará medidas coercivas para impedir qualquer acto de violência e desordem pública face à convocação de uma paralisação nacional. “Serão tomadas todas as medidas necessárias e justificáveis para rechaçar quaisquer actos de vandalismo e desordem”, disse o porta-voz da PRM, Orlando Modumane. (Marta Afonso)

A Polícia moçambicana confirmou hoje que a viatura em que seguiam Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, partido que o apoia, mortos a tiro, foi “emboscada” e um terceiro ocupante ferido.

“Foram abordados e bloqueados por duas viaturas ligeiras de onde desembarcaram indivíduos que, munidos de armas de fogo, fizeram vários disparos que provocaram ferimentos e a morte dos indivíduos acima identificados”, disse à Lusa o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) da cidade de Maputo, Leonel Muchina.

O crime aconteceu cerca das 23:20 locais (menos uma hora em Lisboa) de sexta-feira, na avenida Joaquim Chissano, centro da capital, e segundo a Polícia um outro ocupante, uma mulher que seguia nos bancos traseiros da viatura, foi igualmente atingida a tiro, tendo sido transportada ao Hospital Central de Maputo. “Foi socorrida, não corre nenhum risco de vida, foi ferida apenas nos membros superiores”, esclareceu Muchina.

Segundo o porta-voz da PRM, as vítimas tinham estado a confraternizar num mercado de Maputo, tendo ocorrido “supostamente” uma “discussão derivada de assuntos conjugais”, de onde “posteriormente terão sido seguidos”. “Naturalmente que condenamos o crime hediondo e garantimos que estamos a tomar todas as medidas conducentes ao esclarecimento do caso”, disse Leonel Muchina.

“Apelamos a todos os mandatários de partidos políticos, cabeças-de-lista e outras figuras a se furtarem de frequentarem locais expostos e suscetíveis de ocorrência de crimes. E estamos, naturalmente, dispostos a prover segurança a todos os cidadãos, que é o nosso compromisso, de garantirmos a livre circulação destes cidadãos. E apelamos também à calma e serenidade das pessoas”, acrescentou o porta-voz da PRM.

Durante toda a madrugada circularam em Moçambique vídeos de extrema violência das duas vítimas e da viatura atingida aparentemente por mais de duas dezenas de tiros. O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 09 de outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.

Venâncio Mondlane garantiu na quinta-feira, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação. O Governo português e a União Europeia já condenaram estes assassínios. (Carta/Lusa)

Daniel Chapo, o candidato da Frelimo as eleições presidenciais de deste sangrento mês de Outubro, acaba de ser emitir sua posição relativamente ao assassinato de duas figuras da oposição na madrugada de hoje em Maputo.

Chapo classifica a tragédia como uma “afronta” à democracia.

“Carta” publica, a seguir, seu “repúdio” na íntegra:

“Foi com profunda consternação que recebi a notícia do brutal assassinato do advogado e do mandatário do partido PODEMOS, Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente, ocorridos na última madrugada.

Este acto de violência não é apenas um ataque contra indivíduos dedicados e comprometidos com o Endereço as minhas mais sinceras condolências às famílias enlutadas. Perder um ente querido em À classe dos advogados e dos artistas, de que eram parte Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente, expresso a minha solidariedade. Sei que este é um momento de grande pesar para Que este trágico incidente não nos desvie da construção de uma nação mais justa e inclusiva, onde a vida e a dignidade humana sejam sempre respeitadas.

Gostaria de exortar às instituições da justiça para que conduzam uma investigação célere, imparcial, independente e rigorosa, visando apurar os factos e responsabilizar os autores. A justiça tem de ser feita.

Não podemos permitir que exista lugar ao medo num Estado de Direito Democrático. Neste momento tão difícil para todos nós, exigimos que se faça valer a lei.

Reafirmo o meu total repúdio a este crime e a qualquer tipo de violência e intolerância no nosso País, ao mesmo tempo que reitero o meu compromisso em defender a verdade e a justiça em Moçambique”. (Carta)

Foi bárbara e cobardemente assassinado, na madrugada de sábado, em Maputo, Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane Jr e principal assessor jurídico da CAD/PODEMOS nestas eleições gerais e das assembleias provinciais. 

Com Elvino Dias foi também assassinado Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS nestas eleições gerais e das assembleias provinciais, que o acompanhava na sua viatura, quando ambos foram interpelados por dois indivíduos desconhecidos,  munidos de armas de fogo e que de imediato crivaram-nos de balas. 

O crime aconteceu entre às 00:30 e 00:40 horas desta madrugada, na Avenida Joaquim Chissano, no bairro da Coop, há pouco mais de 100 metros de onde Elvino Dias e Paulo Guambe se encontravam horas antes a socializar com amigos, num pequeno mercado no bairro da Malhangalene, conhecido como Pulmão. 

Elvino Dias frequentava habitualmente aquele local, facto que há anos sempre tornou público nas redes sociais. De acordo com Dinis Tivane, da CAD/PODEMOS, Venâncio Mondlane estava destroçado nas duas horas que se seguiram ao assassínio do seu mais fiel assessor nos últimos 10 meses de batalhas político-judiciais. Ainda assim, o candidato presidencial vai orientar nesta manhã uma conferência de imprensa sobre o sucedido. Esta é uma notícia em desenvolvimento, que Carta irá actualizar sempre que oportuno.(Carta)

Depois da África do Sul em Setembro último, a Zâmbia e Zimbabwe, ambos vizinhos de Moçambique, se tornaram nos últimos países africanos a confirmar casos de mpox (varíola de macacos) na semana passada.

Até agora, as análises dos sete casos suspeitos em Moçambique deram resultado negativo, segundo anunciou o Ministério da Saúde (MISAU), garantindo que o país ainda continua sem casos positivos detectados.

O governo moçambicano elevou os níveis de alerta para fazer face a eventuais casos de varíola de macacos no país no âmbito da declaração de emergência de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Agosto último.

O número de mortes relacionadas à mpox ultrapassou 1.000, em surtos que actualmente afectam 18 dos 55 países da África. O Director-Geral dos Centros Africanos para Controlo e Prevenção de Doenças (Africa-CDC), Jean Kaseya, revelou os últimos números esta quinta-feira (17).

Kaseya pediu aos parceiros internacionais que honrem as suas promessas de apoiar a resposta da África. O orçamento estimado para um plano de seis meses apresentado pelos centros africanos de controlo e prevenção de doenças é de cerca de 600 milhões de dólares.

Cinquenta e cinco por cento deste valor é destinado à resposta ao mpox em 14 países afectados e ao reforço da prontidão em outros 15. A doença pertence à mesma família de vírus que a varíola, mas causa sintomas mais leves, incluindo febre e dores no corpo. Pessoas com casos mais graves podem desenvolver lesões no rosto, mãos e genitais.

O vírus mpox foi descoberto na Dinamarca em 1958. Durante anos espalhou-se esporadicamente na África Central e Ocidental até o surto global de 2022. Na época, os países ricos responderam rapidamente com vacinas dos seus stocks. (Carta/Africanews)

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos, denunciou logo à sua chegada ao Aeroporto Internacional da Beira que foi abordado por um comandante da PRM que o informou que na Beira ele (Venâncio) não faria o que pretendia fazer, referindo-se à comunicação e passeata com os seus apoiantes.

Mondlane deplorou a abordagem do comandante policial e lançou severas críticas à actuação da corporação. Logo de manhã, “Carta” observou na Beira um desdobramento desusado de agentes da PRM em vários pontos da cidade, nomeadamente, nos mercados, paragens de transporte público, praças públicas e outros locais de movimentação popular.

No espaço adjacente ao Aeroporto Internacional da Beira esteve posicionada uma força de choque devidamente equipada, incluindo cães para atacar qualquer tentativa de concentração de apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane.

No hotel onde se hospedou, logo pela manhã, também já lá estava um destacamento policial para retrair o movimento dos seus apoiantes. Ontem, a PRM em Sofala já havia feito circular uma comunicação às suas unidades convocando a corporação para estar em permanente prontidão e devidamente aprumada, face à vinda de Venâncio Mondlane à Cidade da Beira.

Sem qualquer hipótese de se reunir com os seus apoiantes, Venâncio Mondlane adoptou estratégia de comunicação com as massas recorrendo aos meios de comunicação social. O candidato presidencial Venâncio Mondlane explicou que se encontra na cidade da Beira para prestar a sua vénia ao povo beirense que votou massivamente em si e no Podemos.

Afirmou ainda que pretende moralizar os jovens e a direcção política do Podemos e da CAD pelo trabalho realizado durante o processo eleitoral e encorajá-los para os próximos desafios.

Trago uma mensagem muito forte de agradecimento ao povo beirense, "porque apesar de todo o enchimento, de toda a falsificação de documentos, e de resultados, mesmo assim, na Beira, ganhou de forma inequívoca nas eleições legislativas e presidenciais".

Mondlane disse que o povo da Beira demonstrou que é muito avançado em termos cívicos, que tem uma cultura política muito avançada em Moçambique. Lembrou que não é por acaso que Samora Machel, durante a sua digressão do Rovuma ao Maputo, quando chegou na Beira disse que aquela era a cidade da reacção. "Então, continua até hoje a ser exemplo de uma cidade de alternância política, de uma cultura política avançada, de uma consciência cívica muito elevada... então, para mim as minhas felicitações e a minha admiração".

Lembre que, ontem em Nampula, a PRM atacou uma marcha de apoiantes de Venâncio Mondlane, com registo de pelo menos quatro pessoas atingidas por balas reais. Mondlane, que já se auto-proclamou vencedor da última eleição presidencial, denunciou fraude eleitoral e prepara-se para submeter recurso ao Conselho Constitucional.

Paralelamente, convocou uma greve geral à escala nacional para a próxima segunda-feira, no rescaldo da sua contestação contra a viciação dos resultados eleitorais. 

A PGR já intimou Venâncio Mondlane por desobediência e incitação à desordem, mas Mondlane respondeu que não se intimida e que está disposto a lutar, até às últimas consequências, em defesa dos seus direitos, que também são direitos da maioria dos moçambicanos que votaram em si nas últimas eleições gerais, catalogadas como sendo as mais fraudulentas da história eleitoral moçambicana.