Na semana passada, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, veio ao pública denunciar os pais que “ensinam a corrupção aos alunos”, não investindo na sua preparação ao longo do ano, mas oferecendo dinheiro aos filhos para estes subornarem os professores em troca da sua passagem de classe. Com essa acusação, ela fez seu resumo pleno da corrupção no sector da educação em Moçambique; para ela, o fenômeno grassa apenas lá nos níveis mais baixos da estratificação social.

E face ao cenário, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano assinaram, na terça-feira, um memorando de entendimento que visa reforçar a educação comunitária e dos alunos sobre a prevenção contra o recrutamento dos jovens para as fileiras da criminalidade, com enfoque na corrupção.

“Estes programas irão capacitar, igualmente, os professores, oferecendo ferramentas eficazes para identificar sinais de risco e prevenir a criminalidade, com enfoque para a corrupção, branqueamento de capitais, extremismo violento, tráfico e consumo de drogas”, referiu, por sua vez, a PGR Beatriz Buchili.

Nada mais falacioso! A mobilização das classes profissionais do sector público para a mudança de comportamento, no caso da cobrança de subornos, depende de haver incentivos estruturais que estimulem a sua adesão à reforma. E para isso,  remuneração condigna é um dos incentivos. Em Moçambique, os professores vivem no quadro da incerteza salarial. Pior, uma semana antes desta falaciosa abordagem, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconhecia que o Governo deve aos professores mais de 3,3 mil milhões de Meticais, relativos ao pagamento de horas extras aos professores.

Como se vê, as condições no terreno são mais propícias à manutenção das práticas nocivas. Os pais dos alunos subornam os professores porque estes, num quadro de miséria, estão predispostos a receber, com todo o despudor ético.

Um sistema corrupto desde o topo da administração do Estado (e do Governo), permitiu que se chegasse a um cenário onde as trocas corruptivas acontecem de forma tácita na infra-estrutura da sociedade. Ninguém tem vergonha. Nas camadas inferiores da sociedade a facilidade com que a corrupção é praticada é reflexo da impunidade a que está votada a grande corrupção. “Se o governante rouba e come sozinho porque é eu não vou roubar?”. Esta é, pois, a mentalidade vigente.

De modo que é errado esperar que a pequena corrupção seja revertida isoladamente, sem um combate cerrado à grande corrupção. Infelizmente, em Moçambique ninguém está interessado em controlar a grande corrupção. "O mindset" dominante na classe dirigente finge que a grande corrupção não existe, mas a manipulação do procurement público tornou-se no principal mecanismo de acumulação de renda por parte das elites governantes.

No sector da Educação, a problemática do livro escolar decorre de uma guerra entre facções rivais para o controlo  de adjudicações de vários milhões de USD. E disto, da grande corrupção na Educação, a Ministra nao fala!

Pior foi o consulado cessante, de Filipe Nyusi, que simplesmente, imbuído na sua profunda ignorância, tentou vender a ideia de que não há qualquer distinção entre pequena e grande corrupção, focando qualquer discurso de anticorrupção na pequena corrupção. De resto, esta abordagem era consistente com o descalabro estatístico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que em cerca de 20 anos esteve focado na pequena corrupção, com um track record desastroso quanto à grande corrupção.

Agora, com a certeza de novo Governo, Moçambique precisa de sair da redoma do negacionismo nyusista e enfrentar o problema da grande corrupção. Isso passa por Daniel Chapo ir para lá da "digitalização". no seu discurso anti-corrupção. 

A redução da "interface" humana entre os utentes do sector publico e a burocracia da administração apenas reduz a pequena corrupção. Mas, na sua essência, passa ao lado da grande corrupção, que é mais corrosiva e vai adiando o país.

“Totela” é um termo muito interessante lá de Inhassunge, de onde eu venho. A fama das feiticeiras de Inhassunge é de cobertura mundial e usam muito “Totela”.

A “Totela” mais famosa é, possivelmente, a mais pragmática, quando não há pretexto para te matarem. Um dia uma feiticeira está a andar a sua frente e, do nada, deixa cair a capulana. Aqui a “Totela” é: “Filho de Manuel viu-me nua e não avançou, então tem de morrer”. Dias depois você morre mesmo.

Contam os mais velhos à volta da fogueira, com convicção de Arquimedes. Por enquanto, deixemos Inhassunge com as suas maravilhosas histórias.

A “Totela” ou o pretexto mais famoso para mim e não se desenganem, não são as armas de destruição maciça que George W. Bush invocou para invadir Iraque, foi o início da Primeira Guerra Mundial.

No dia 28 de Junho de 1914 morria, vítima de assassinato em Sarajevo, o Arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro presumptivo do trono do Império Austro-húngaro. Aquilo que pareceu um simples assassinato encetado por um marginal, o terrorista Gravrillo Princip, foi desenvolver em algo que mudou completamente a humanidade quando, dois meses depois, o Império Austro-húngaro declara Guerra à Servia e já estavam lançados os dados para a Primeira Guerra Mundial como a conhecemos.

É muito fácil fazer uma retórica ecoar, principalmente quando se tem os meios, muitas vezes sem os motivos, e a ladainha actual do branqueamento de capitais é o exemplo concreto.
A corrupção, de que o falecido Presidente Samora Machel muito falou e atacou bem, voltou a ser falada nos anos 90. Procuradores-Gerais da República vão, anualmente, ao Parlamento falar dela, mas até hoje nenhum corrupto é trazido à tona, salvo alguns gatos pingados que só lembram o clássico filme Casablanca, com Humphrey Bogart.

Depois vieram os raptos e, quase que semanalmente, um moçambicano é raptado desde 2013, milhões de dólares pagos em resgates, famílias destruídas, negócios perdidos, mas até hoje as autoridades nunca trouxeram um desfecho de um caso de sequestro e com mandantes, exceptuando encenações que ganhariam Óscares em Hollywood.

Agora a palavra de ordem chama-se “Branqueamento de Capitais”. Todo o mundo em Moçambique é especialista em anti-branqueamento, se não for, tem um amigo ou familiar que é especialista.
Do portal do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo retiramos a seguinte definição: “O branqueamento de capitais é o processo pelo qual os autores de actividades criminosas encobrem a proveniência dos bens e rendimentos (vantagens) obtidos ilicitamente, transformando a liquidez decorrente dessas actividades em capitais reutilizáveis legalmente, por dissimulação da origem ou do verdadeiro proprietário dos fundos.”

O processo passa por três fases a elencar:

1- Colocação: Os bens e rendimentos são colocados nos circuitos financeiros e não financeiros, através, por exemplo, de depósitos em instituições financeiras ou de investimentos em actividades lucrativas e em bens de elevado valor.

2- Circulação: Os bens e rendimentos são objecto de múltiplas e repetidas operações (por exemplo, transferências de fundos), com o propósito de os distanciar da sua origem criminosa, eliminando qualquer vestígio sobre a sua proveniência e propriedade.

3- Integração: Os bens e rendimentos, já reciclados, são reintroduzidos nos circuitos económicos legítimos, mediante a sua utilização, por exemplo, na aquisição de bens e serviços.

E, finalmente, via os três processos, o dinheiro é devolvido ao Sistema económico.

Quando na década 90 abraçámos a economia de mercado floriram muitos ricos em Moçambique, mesmo que essa riqueza viesse da venda de “chuingas”. A nossa burguesia não tinha problemas em mostrar grandes máquinas e grandes mansões, mesmo vendendo apenas capulana!

Se, por um lado, o Sistema era permissível, por outro, alguém ganhava para fazer vista grossa, pois o Compliance é algo que todo e qualquer banco, via KYC (Conhecer o Teu Cliente), faz. Uma das missões de um banco central, mais do que estabilizar a moeda, é também controlar a circulação da moeda e este exercício não é de ontem.

Quando a política Branqueamento de Capitais é uma medida macroeconómica é onde podemos tirar ilações de que, ao longo dos últimos 50 anos, simplesmente estávamos a fingir controlar a economia. Foi assim quando começou a Guerra em Cabo Delgado, tanto é que mesmo ao M-Pesa chegaram. Portanto, os financiadores da Guerra de Cabo Delgado usam M-pesa. E isto é decidido por gente adulta, que usa fatos escuros e ganha salário do Estado.

Não acordamos para um Moçambique mais transparente e nem é nossa agenda. O certo é que esta aparente iluminação é por conta da inclusão, em Outubro de 2022, na lista cinzenta da FATF, o que para um país como o nosso tem implicações ainda mais intensas, pois dependemos sobremaneira do acesso aos mercados financeiros internacionais.

Uma das maiores lavandarias é o próprio processo das dívidas ocultas que só foram despoletadas no estrangeiro e por estrangeiros. Os gangues vêm usando este país para, entre outros, praticarem produção e distribuição de drogas, extorsão outras práticas abomináveis e ilegais, mas como se não estivesse lá ninguém a zelar por este país.

Mas então de onde vem esta euforia toda por volta de recuperação de activos, congelamentos de contas bancárias com direito a directo na TVM? Alguém descobriu mais uma maneira de fazer dinheiro e estranhamente são os Procuradores.

Sim, exactamente aqueles que eram suposto serem o garante da legalidade são os que estão a facturar e a prática é simples: Alguém tem na conta da sua empresa 100 milhões de meticais, dinheiro que ao longo do tempo foi sendo amealhado, vendas mensalmente declaradas às alfândegas, IVA pago, mas agora com a moda de Branqueamento de Capitais a conta é congelada e o dono da empresa com um mandado de captura numa quinta-feira.

Naquela mesma quinta-feira à noite localiza-se o Procurador do processo, negoceia-se com ele e este pede 14 milhões em luvas e o pagamento de 700,000 Meticais ao Estado de caução, para não entrar nas celas na sexta-feira, pois “se bobear”, vai passar o fim-de-semana nas celas e só sai a segunda-feira.

Quem policia a polícia? Ninguém. Todo o mundo está com medo de continuar a fazer negócios em Moçambique, pois a extorsão foi institucionalizada.
Há branqueamento de capitas? Sim. Tem gente rica ilicitamente? Também sim, estranhamente esses não são tocados. Seria muito bom, se o Sistema quisesse mesmo atacar a riqueza ilícita, ir ao fundo com o assunto e pegar alguns passados e actuais membros do governo para explicarem tamanha riqueza. É que é gente que nunca vimos a gerir uma barraca.

O combate ao branqueamento de capitais é uma luta que todos os Estados que se queiram sérios deveriam encetar e o meu apoio em Moçambique é efusivo, o que sou contra é a extorsão legalizada. Não custa nada a quem de direito dar a cada suspeito 90 dias para em função do que faz, os seus rendimentos, o imposto pago nos últimos anos demonstre por A+B como comprou Mercedes G63!

Resumindo, é “Totela”. Os Procuradores encontraram um meio de ficarem ricos também. Não vejo Moçambique a sair da lista cinzenta este ano, rezo para estar completamente errado, mas o que se vê é uma jogada de marketing.

Felizmente, o bebé bonito que foi difícil nascer quer fazer as coisas de outra maneira e, por mim, passaria também por prender esta gente que suja o Estado.
Em Moçambique, ainda é possível.

“No discurso de campanha eleitoral às Presidenciais de 09 de Outubro, enquanto Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade vão à sementeira do milho, Daniel Chapo está a cozer Xima, ou seja, hoje, no seu discurso, Daniel Chapo explica aos eleitores como conseguir determinados objectivos que vem prometendo, enquanto isso, os seus adversários prometem aquilo que o candidato da Frelimo já disse que faria, renegociar os mega-projectos, criar emprego para jovens e mulheres, criar um Banco de Desenvolvimento, combater a corrupção, são algumas ideias já difundidas pelo candidato da Frelimo. Caso para dizer porque não se juntam ao candidato da Frelimo Daniel Francisco Chapo?”

AB

Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, lidera, de forma isolada, o discurso político sobre a sua Governação, caso ganhe as eleições de 09 de Outubro de 2024. Ossufo Momade, Venâncio Mondlane e Lutero Simango, hoje, estão a repetir aquilo que Daniel Chapo já disse há bastante tempo, por exemplo:

1)      A renegociação dos Contratos com os Mega-projectos;

2)      Criação de emprego para as mulheres e jovens;

3)      Melhor distribuição da riqueza, dando primazia às populações, onde se explora os recursos naturais;

4)      Cidades Temáticas;

5)      Combate à corrupção, nepotismo e subornos;

6)      Combate da corrupção especial nas estradas nacionais;

7)      Outros temas.

Hoje, 11 de Setembro de 2024, quando abri o Jornal Noticias, página nº 2, da edição nº 32.340, com o título “Campanha Eleitoral”, tive o cuidado de verificar as mensagens de todos os candidatos presidenciais e notei, com alguma tristeza, que os discursos de Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango são a repetição daquilo que Daniel Francisco Chapo vinha dizendo em várias ocasiões. Entretanto, na mesma página, o candidato da Frelimo explica como transformar a Cidade de Inhambane em Cidade Turística e, por via disso, gerar emprego para a juventude.

Vamos aos factos. Lutero Simango, no título da sua actividade, na província de Cabo Delgado, vem assim: “Lutero Simango aposta em renegociar mega-projectos”. Este objectivo já foi anunciado por Daniel Chapo, faz muito tempo. No espaço reservado ao candidato Venâncio Mondlane, vem também em letras garrafais: “Riqueza de Marrupa para Marrupa”. Sobre o candidato da Renamo vem: “Ossufo Momade quer mais emprego”, numa simples manifestação de vontade. Caso para dizer quem não quer mais emprego!

No espaço reservado a Daniel Chapo, o título é “Chapo explica-se sobre sua visão para Turismo”. A tese defendida por Daniel Chapo, para tornar Inhambane como Cidade Turística, baseia-se no que acontece pelo mundo. Para além de ter praias paradisíacas, Inhambane possui festivais periódicos, por exemplo, o Festival da Timbila, em Quissico, Distrito de Zavala, esse instrumento musical considerado património da humanidade, o que ainda não foi explorado por nós moçambicanos e de Zavora, em Inharrime.

Mas a visão de Daniel Francisco Chapo sobre Inhambane ser capital Turística não se esgota por aí. Para Chapo, será necessário investir-se na melhoria de infra-estrutura viária. Di-lo nos seguintes termos: “envidar esforços para a reabilitação e ampliação da estrada que sai do cruzamento de Muele, passando pela capital provincial, até às praias de Tofo e da Barra, principais pontos de atracção turística. A ideia é que tenha duas faixas de rodagem para cada sentido”, explicou.

Lembre que, na minha reflexão sobre a ideia de “Cidades Temáticas” de Daniel Chapo, colocava em dúvida as razões de ter Inhambane como Cidade Turística, entretanto, com a leitura, no jornal de 11 de Setembro de 2024, ficou claro que, realmente, a província de Inhambane tem tudo para se transformar em Cidade Turística, como descreve Daniel Chapo, igual a Zanzibar, na Tanzânia, Miami, nos Estados Unidos da América, Bali na Indonésia entre outras.

Outra visão interessante é que, ao pensar Inhambane como Capital Turística, lembrou-se das estradas, lembrou-se de água e energia, o que significa que podemos estar de regresso para a era das infra-estruturas, que deram origem à acessibilidade da praia de Ponta de Ouro, onde somente alguns tinham acesso, a praia de Macaneta, onde poucos poderia chegar, apesar de estar no grande Maputo. São poucos cidadãos que tinham acesso àquelas zonas paradisíacas, por isso encorajo o candidato da Frelimo a liderar o debate sobre a futura Governação de Moçambique que Moçambique agradece!

Adelino Buque

“Falamos muito de autoemprego em Moçambique, distribui-se Kits para o referido autoemprego, mas nunca ninguém pensou em juntar vários saberes da juventude, para a formação do cooperativismo e ajudar a sair do desemprego. O sucesso no autoemprego não é certo, mas juntando vários jovens com conhecimentos em várias áreas diferentes, unidos pela mesma causa (produzir para combater o desemprego, pobreza e marginalização), o sucesso pode ser outro.

Hoje, depois de muitas reflexões, sobre o desemprego em Moçambique, sobretudo, de gente formada, achei por bem produzir e publicar esta reflexão, para ajudar as instituições do ensino, as Secretarias do estado do Emprego e Juventude e de ciência e tecnologia a pensar. Vamos juntar estes jovens por um ou dois dias, com gente preparada para ajudá-los e combatamos o desemprego. Oferecer kits não basta.”

AB

“As cooperativas são organizações que contribuem para o desenvolvimento económico e social, humano sustentável e combate à exclusão social através de criação de emprego, geração e distribuição de renda, combate à fome, redução da pobreza e aumento dos volumes de produção como refere a “Recomendação” nº 193 da OIT que orienta os Governos dos países em desenvolvimento a adoptar políticas para promoção e expansão do cooperativismo. A nível mundial, as cooperativas criaram 100 milhões de empregos, congregam 1 bilião de pessoas e produziram uma receita de 1,1 trilião de dólares americanos, em 2008, para além dos benefícios económicos e sociais acima enumerados (FAO, 2012).”

In Cooperativismo como factor de desenvolvimento económico e Social de Celeste Chissancho e Valério Ussene

Quando se aborda o tema Cooperativismo em Moçambique, a primeira ideia que vem aos olhos das pessoas é a agricultura. Há uma ideia errada de que o cooperativismo só pode existir no sector de produção agrícola, mas não é verdade, todos os sectores da economia podem ser desenvolvidos nos moldes do cooperativismo, mas, mais do que isso, existe a ideia de que os cooperativistas são aquelas pessoas pobres, velhos e sem perspectiva do futuro. Não é verdade, as cooperativas podem e devem ser desenvolvidas por pessoas jovens, com muita saúde e que possuem profissão!

Uma cooperativa deve congregar vários saberes. Imaginemos que eu e meus amigos decidimos criar uma cooperativa de Construção Civil, cujo objecto é executar obras de construção civil, como casas de habitação, escritórios, estradas, pontes, entre outras. Quem pensar neste negócio não tem que ser necessariamente um Engenheiro de Construção ou um Técnico da área, pode ser um advogado, pode ser um contabilista, pode ser alguém formado em ciências humanas porque todos serão necessários e úteis para a prossecução do negócio e, obviamente, que um Técnico de Construção Civil será vital.

O mesmo se pode dizer de uma cooperativa de Contabilidade e Auditoria. É verdade que, no caso, por não precisar de vários saberes, pode se limitar em juntar pessoas formadas em áreas afins, incluindo formados em Direito e Recursos Humanos. No fim do dia, a cooperativa irá firmar contratos, recrutar e pagar salários, irá proceder ao pagamento de impostos de outras actividades, por isso quando falamos de Cooperativismo, não nos devemos cingir à produção agrícola, embora esta área pareça a mais fácil para se desenvolver o Cooperativismo, mas não só.

Provavelmente, a questão seja como juntar esses interesses

Muitos têm falado sobre o Cooperativismo Moderno, contudo, nunca ouvi falar de um espaço onde se juntaram várias sensibilidades do saber, para debater interesses do Cooperativismo e, mais do que isso, no caso Moçambicano, a quem competiria esse trabalho. Desde já, na minha opinião, as instituições de ensino técnico-profissional deveriam organizar feiras desta natureza, onde os jovens, formados em varias áreas do saber, se juntam e falam de emprego e do Cooperativismo Moderno, como explorar este segmento de desenvolvimento económico e social, para tirar jovens do desemprego e subemprego.

Vou dar, aqui e agora, um exemplo prático de organização de uma Feira desta natureza. Suponhamos que a iniciativa venha do Secretariado da Juventude e Emprego. Lança um anúncio sobre a Feira de jovens com formação média e superior, com ideias de formar cooperativas económicas. Esses jovens juntam-se e cada um fala das suas próprias ideias sobre o que pensa e o que necessita para a materialização desse pensamento. Na sala, estariam experts em várias matérias do género, o Governo e os prováveis financiadores. Depois de ouvir, os jovens poderiam se juntar em grupos pequenos conforme os interesses e produzirem uma espécie de projecto prévio.

Esse projecto prévio passaria por escrutínio dos experts e poderiam aconselhar nos aspectos que se achasse pertinentes. Posteriormente, dariam ao grupo um tempo para transformar esse pré-projecto em projecto para a implementação, com todos os requisitos preenchidos e apresentavam na Secretaria do Estado da Juventude e Emprego que, por sua vez, encaminharia os jovens para as instituições de direito, para o licenciamento e o financiamento, assim sucessivamente.

Ontem, o conceito de cooperativa foi mal interpretado, no sentido de que era “um por todos e todos por um”. Hoje, o cooperativismo moderno possui modos de regulação, a pessoa ganha em função do que oferece. Voltemos para um exemplo de Contabilidade e Auditoria. Esta cooperativa teria, por exemplo, uma quantidade de clientes por assistir e auditar, a remuneração seria feita em função dos clientes assistidos. Na agricultura, imaginemos que cada um possui sua parcela, um tem 0,5 h outro 1,0h, cada um irá receber em função da sua parcela etc. etc. Isto pode desenvolver-se conforme os interesses, não basta falar de auto emprego, que sejam desenvolvidas ideias que nos possam levar a isso.

Adelino Buque

“Com o candidato Presidencial da Frelimo parece nascer uma nova utopia, algo em que todos acreditamos possa levar Moçambique para novos patamares de desenvolvimento. Estamos em plena campanha eleitoral e as propostas de Governação de Daniel Francisco Chapo são de debate em várias esferas públicas incluindo na oposição. É de saudar esta forma de ser dos moçambicanos. A ideia de descentralizar o poder, através de Cidades Temáticas, ganha peso. Mocuba, proposta para capital parlamentar, Inhambane Capital Turística de outras ideias. Caso para dizer, com Chapo, nasce uma nova utopia que irá unir os moçambicanos”.


AB

Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, parece ter uma abordagem de consenso sobre algumas matérias do seu manifesto eleitoral. As Capitais Temáticas é uma dessas matérias. Várias intervenções da sociedade, nas redes sociais, revelam isso. Alguns políticos da oposição comungam das ideias de Daniel Chapo e, nalguns casos, a própria oposição insta outros candidatos presidenciais a concordarem com as ideias de Chapo. Isto pode revelar maturidade política ou então capacidade de leitura do que pode ser consensual.

Na sua passagem pela província da Zambézia, onde visitou oito distritos, para além das promessas, digamos corriqueiras, prometeu, caso ganhe as eleições, a descentralização dos poderes. No manifesto de Chapo, Mocuba seria a capital Parlamentar e a sua tese para efeito é de que Mocuba encontra-se no centro, entre o norte e o sul de Moçambique e é o segundo maior círculo eleitoral do País. Com isso, o Estado pouparia muito dinheiro em deslocações dos parlamentares para a Cidade de Maputo e induziria um desenvolvimento maior em todos os sentidos, descongestionando a Cidade de Maputo.

Lembre que, no caso da Cidade Parlamentar, a única coisa que se ventilou em tempos é a construção de uma cidadela parlamentar na Katembe, o que não chegou a sair do papel. Creio que o Município chegou a oferecer um espaço para o efeito, entretanto, nem água vai nem água vem. A ideia do candidato da Frelimo colheu consenso de todas as sensibilidades nacionais, se não em todas, pelo menos em quase todas, por isso seria de reter este posicionamento e confiarmos neste candidato que, pelo que tem estado a divulgar, pouco a pouco se revela de consenso!

Para Chapo, a outra Cidade Temática é Inhambane que, na sua óptica, reúne um pouco de tudo para ser a capital Turística de Moçambique. Devo dizer que aqui pode não colher consenso, mas a ideia está lançada e o mérito será esse: lançar o pensamento para gerar novas opiniões que nos possam fazer chegar à descentralização almejada. Mesmo em termos produtivos, Moçambique pode adoptar o princípio de especialização e isso não quer dizer que a província eleita para um determinado produto não possa produzir outros produtos.

O candidato da Frelimo tem estado a falar da revisão dos contratos com as multinacionais que actuam no nosso mercado. Trata-se de um assunto há muito defendido por algumas organizações da sociedade civil, contudo, quando o assunto é levado para um programa de Governação, via manifesto eleitoral, que se poderá transformar em plano Quinquenal do Governo, os defensores da ideia parecem estar assustados. Não vêm a público se manifestarem sobre a ideia de renegociar os contratos e não entendo as razões disso. Será por ser candidato da Frelimo que pretende materializar esse pensamento?

Veja a questão do meio ambiente, especialmente, na província central de Manica. O candidato da Frelimo já passou aquilo que é a sua ideia, caso vença as eleições de 09 de Outubro de 2024. Urge reorganizar os garimpeiros daquela região, urge encontrar outras formas de operacionalizar a mineração, que não passa por poluir os rios, deixando a população sem o precioso líquido, sem os recursos de pesca, agricultura sem meios de irrigação. Tudo isto preocupava a sociedade Moçambicana e hoje temos alguém que se identifica com a causa. Então, estejamos atentos e o apoiemos para a materialização desse desiderato, Moçambique precisa de muitos Chapos para se desenvolver.

Consta que no programa de Daniel Chapo, caso ganhe as eleições, serão introduzidos os valores para gestão descentralizada nos distritos, os vulgos sete milhões de meticais. Pode ter havido algum erro na aplicação deste valor, mas convenhamos, os sete milhões mudaram muita coisa no Distrito. O Administrador deixou de ser um “choramingão” e passou a planificar as pequenas reabilitações, passou a fazer as manutenções periódicas e outras actividades que, de outro modo, passaria meses e ou mesmo anos para realizar.

Dito isto, também é preciso reconhecer que fazer política em Moçambique tende a mudar. No passado recente, talvez por causa dos protagonistas, era quase impossível, em plena campanha eleitoral, o partido da oposição reconhecer o mérito no manifesto do seu concorrente. A posição dos partidos da oposição mostra que, de facto, as boas ideias não têm cor partidária e devem ser capitalizadas a bem de todos nós e, no caso particular de Moçambique, precisamos de ter, de forma urgente, um programa em que todos nos revemos. Será Daniel Chapo a figura aglutinadora dos interesses nacionais?

A resposta a esta pergunta não deve ser dada de forma emocional, temos muito tempo para pensar, pelo que, desde já, estamos convidados, todos os moçambicanos e amigos de Moçambique, a reflectirmos em torno disso. Não tenhamos receio de apoiar as ideias boas por virem do nosso concorrente ou adversário, valorizemos, acima de tudo, aquilo que nos une como moçambicanos!

Adelino Buque

Pelos 49 anos de independência e a propósito das eleições de Outubro, um convite à reflexão e ao debate

(“A tragédia maior não são os males causados pelos maus, mas sim o silêncio dos bons” -Martin Luther King)

Se nós fossemos atrevidos...

Havíamos de querer ser mais do que meros expectadores e comentadores do que se passa no nosso país. Havíamos de saber exercer uma cidadania ativa, pacífica e responsável, para passarmos a ser os agentes da mudança que queremos ver acontecer na nossa terra.

Havíamos de nos  inspirar no exemplo dos poucos ativistas, intelectuais e outros cidadãos, que corajosamente têm estado a reclamar espaços de intervenção na esfera pública, exercendo uma cidadania responsável; havíamos de ampliar plataformas de reflexão e debate; havíamos de discutir à luz do dia, pacífica e candidamente as nossas muitas perplexidades e inquietações; havíamos de comparar as nossas distintas visões para começar a construir a nossa visão comum do presente e do futuro do nosso pais; havíamos de juntos vislumbrar soluções de consenso, para os múltiplos desafios que confrontam Moçambique.

Havíamos de juntos tratar de obter do Poder a garantia que essas plataformas e esses debates serão defendidos e protegidos pelas nossas forças da Lei e da Ordem contra as criminosas agressões punitivas daquelas forças que são intolerantes de análises independentes e descomprometidas, e de vozes que expressam opiniões contrárias ou apenas distintas da opinião oficial.

Havíamos de ser capazes de conceber e praticar  uma governação eficaz, transparente e atenta às necessidades e aspirações dos cidadãos. Havíamos de tratar de envolver o conjunto da sociedade moçambicana no esforço de  construir hoje e nos anos que vêm, uma nação unida, harmoniosa e próspera.  

Havíamos de fazer dessas reflexões, discussões e ações momentos altos de diálogo produtivo e inclusivo envolvendo, na medida do possível, as várias identidades e pertenças que definem Moçambique: mulheres e homens; jovens e velhos; as distintas etnias e raças; as diferentes classes sociais, sensibilidades politicas e persuasões religiosas. Nesse exercício, havíamos de prestar particular atenção às vozes das crianças e dos jovens, a quem o futuro pertence.

Havíamos de juntos reexaminar o projeto de nação e sociedade esboçados durante a luta de libertação; havíamos de formular ideias, planos e programas para reavivar e adaptar esse projeto à nossa realidade contemporânea.

Havíamos de juntos explorar caminhos para consolidar e aprofundar a unidade nacional, na base do reconhecimento, respeito mútuo, harmonização e união das nossas distintas identidades acima descritas. Por outras palavras, havíamos de reinventar e reconstruir a nossa “moçambicanidade” com base na nossa diversidade e num projeto comum de nação. 

Havíamos de reconhecer que de entre os muitos males que nos afligem, a democracia “de faz de conta” e o seu irmão gémeo, o capitalismo brutal que praticamos, não funcionam e não nos estão a servir. Pelo contrário, devido à sua natureza corrosiva, a nossa democracia e o nosso capitalismo de hoje levam à corrupção dos valores fundadores do nosso país, à traição dos  princípios em que se fundamenta a nossa nação, à perda de valores éticos e ao apodrecimento das instituições do Estado.

Havíamos de reconhecer que esta democracia e este capitalismo dão cobertura à acumulação de fortunas de proveniência muitas vezes duvidosa nas mãos de oligarcas e vendedores de influência politicas.

Havíamos de inequivocamente rejeitar essa democracia e esse capitalismo  doentios porque eles ameaçam apagar a nossa tradicional convicção que “eu sou porque nós somos”; pelo contrário, eles levam-nos a insistir que eu, eu, eu, antes de tudo e em última analise, eu. Em vez de nos ajudarem a afirmar o Ubuntu e a Ujamaa das nossas tradições filosóficas, eles promovem a ideia que eu sou o centro, o principio e o fim de tudo.

Havíamos de dizer que esta “nossa” democracia e este “nosso” capitalismo em definitivo mataram o mítico homem novo das nossas ambições e inviabilizaram a nova sociedade dos nossos sonhos.

Havíamos de reconhecer que a democracia e o capitalismo que praticamos apenas servem  a uma minúscula elite que, apesar de todo um discurso em contrário, despreza uma governação eficaz, justa e equitativa, nem se preocupa com a construção e consolidação da paz, e só se ocupa em acumular, a qualquer custo, poder e dinheiro.

Havíamos de denunciar essa democracia e esse capitalismo doentios como sendo cada vez mais das “elites”, para as “elites” e pelas “elites”, em que o povo só serve para regularmente depositar o voto em dirigentes mais ou menos incompetentes, em partidos políticos mais ou menos corruptos que só existem para perpetuar o poder das “elites”.

A democracia e o capitalismo que praticamos promovem uma cultura de sujeição a um egoísmo sem limites, de veneração desmedida ao dinheiro, bem como a  uma obsessão doentia com a ostentação de bens materiais.

Cada vez mais, esta democracia e este capitalismo doentios lembram um sapato apertado e torto, que estamos a tentar calçar de trás para a frente.

Havíamos de resistir a essa democracia e a esse capitalismo como promotores da acelerada divisão entre os que têm e os que não tem; como fenómenos que exacerbam as linhas de fratura entre as entre velhos e novos; entre a maioria e as minorias raciais; e no interior da maioria, entre os diversos grupos étnicos; entre confissões religiosas e as classes sociais que compõem a rica tapeçaria da nossa sociedade; entre o campo e a cidade; e nas cidades entre os bairros “finos” e as cidades de caniço.

Se nós fossemos atrevidos e corajosos...

Havíamos de denunciar a feroz diferenciação entre nós como portadora dos ingredientes que envenenam a nossa unidade e matam a fraternidade, a solidariedade, a liberdade e a justiça para todos.

Havíamos de compreender que a nossa maior riqueza é a unidade.  

Havíamos de voltar a afirmar a convicção que nos inspirou durante a luta anticolonial: que os do Norte e do Sul, do Oriente e do Ocidente, que os pretos, mulatos, brancos e indianos, novos e velhos, mulheres e homens, somos todos igualmente filhos e donos desta terra moçambicana!

Havíamos de decidir que nos cabe a todos abraçar e celebrar a nossa diversidade e preservar a nossa unidade para podermos construir e partilhar um destino comum; que  somos obrigados pelos mesmos deveres e que temos todos igual direito à liberdade, à justiça, e à prosperidade.

Por essas razões, havíamos de retomar a construção da unidade nacional, do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo como a mais importante e mais urgente prioridade para todos nós. E tal como fazemos a uma planta que queremos ver crescer forte e saudável, havíamos de constantemente alimentar e acarinhar a nossa unidade nacional.  

Se nós fossemos atrevidos, corajosos e lúcidos...

Havíamos de insistir em pensar criticamente com as nossas próprias cabeças, em vez de passivamente aceitar conceitos e cegamente imitar modelos que nos são impostos ou sugeridos pelas forças do Norte Global. Assim, havíamos de controlar melhor o nosso presente e vislumbrar e desenhar melhor o nosso futuro.

Em política, na cultura e na economia havíamos de identificar os melhores dos chamados “valores universais”,  adapta-los às nossas circunstâncias, misturando-os criativamente com os valores e praticas construtivas das nossas tradições; e havíamos de aprender a desenvolver mecanismos, comportamentos e praticas enraizadas na nossa historia, na nossa filosofia e na nossa cultura.

Enfim, se nós fossemos teimosamente atrevidos, corajosos e lúcidos...

Havíamos de transformar radicalmente o relacionamento entre o Estado e os cidadãos, estabelecendo uma governação verdadeiramente ‘do povo, para o povo e pelo povo’; havíamos de erguer instituições fortes e representativas da vontade de todos, desde a localidade, ao distrito, ao município, à província e à nação.

Havíamos de juntos construir a nossa Pátria e decidir o destino para onde queremos ir, traçar os caminhos que queremos seguir, calçando o nosso próprio sapato, à nossa medida.

Havíamos de juntos descobrir e desbravar os rumos que nos vão conduzir a uma nação mais unida, mais justa, mais solidária, mais próspera e mais feliz.

Aqui e agora, sejamos então teimosamente atrevidos, corajosos e lúcidos!

João Bernardo Honwana

Maputo, julho/agosto de 2024

[1] A intenção desta carta, dirigida por igual aos líderes das forças políticas no país e aos cidadãos, é a de apelar à reflexão e ao debate construtivo, pacífico e inclusivo sobre temas que me parecem relevantes na situação social, politica, cultural e económica prevalecente no nosso país.

Trata-se, acima de tudo, de encorajar uma cidadania descomprometida, independente, ativa, pacífica e responsável. Trata-se do propósito ambicioso de nos transformarmos nos agentes da mudança que queremos ver acontecer na nossa terra.