Quase 30 horas depois do início da I Sessão Extraordinária do Comité Central, o Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, "deu à cara" aos jornalistas e demais membros do partido que se encontram nas imediações da Escola Central do Partido.

Nyusi apareceu ao "grande público" por volta das 13:40h, quando os 254 membros do órgão mais importante do partido no poder encontravam-se no intervalo de almoço. 

Numa curta declaração aos jornalistas, interrompida pela sempre ríspida segurança, Nyusi disse ter abandonado a sala para visitar a exposição, composta por cerca de 10 pessoas, que se encontram a vender camisetas e outros artigos do Partido. O passeio durou quase 5 minutos.

Quem também deu à cara, foi José Pacheco que apareceu ao "grande público", minutos depois da saída de Nyusi, tendo acenado aos jornalistas a partir da entrada principal do recinto da Escola Central do Partido.

Refira-se que decorre, desde às 10:30h de hoje, a segunda parte da reunião do Comité Central, que deverá eleger o candidato presidencial da Frelimo. Até ao momento, continua não havendo consensos sobre a lista que deverá avançar para a votação. (A.M)

O escritor moçambicano Mia Couto defendeu na quinta-feira, em declarações à Lusa, que a dívida dos países africanos pode ser uma das vertentes num eventual processo de reparação do período colonial, mas não como forma de “culpabilização”.

“O que a gente quer da história é exatamente que não se apague aquilo que é a verdade histórica, mas que ela não seja o fundamento para qualquer sentimento de culpabilização. Não tem que haver culpa das gerações de hoje sobre coisas que foram feitas num contexto histórico completamente diferente”, afirmou Mia Couto.

Para o escritor, as “reparações têm sentido”, se forem “discutidas não na base de um sentimento qualquer de culpa histórica” e “sim na base daquilo que os países africanos” – porque “o Brasil pode ter a sua própria postura” – “consideram ser digno e legítimo construir como uma ponte feita no presente”.

“Acho que a questão, por exemplo, na dívida, da atual dívida, pode ser um assunto atual, mas não no sentido de recuar na história para culpabilizar ou para vitimizar algum dos lados”, insistiu.

Na semana passada, antecedendo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu a responsabilidade de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

"Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", afirmou Marcelo num jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, citado pela agência Reuters.

“Não gosto do termo reparação, gosto mais do termo no sentido de construção de qualquer coisa que tenha em consideração que houve uma história. Sim, uma história que lesou, mas fazer de uma maneira conjunta também”, apontou, por seu turno, Mia Couto.

O escritor disse defender a criação de um Museu da Escravatura, que teria “mais sentido” ficar no Brasil ou em Portugal, mas como “exemplo de alguma coisa que fosse construída com todos, com a participação de todos”.

“A conceção de um museu e depois a execução do museu seria pensada em conjunto, porque a história não é tão simples assim, tão feita a preto e branco. Também do lado africano houve cumplicidades, houve mãos internas que participaram”, explicou, garantindo que os historiadores de Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe “têm coisas para dizer sobre isso”.

Em Portugal, o Chega pediu o agendamento de um debate de urgência no parlamento para que o Governo esclareça se está a ser equacionada a atribuição de eventuais “indemnizações às antigas colónias”.

O partido político liderado por André Ventura acusou o chefe de Estado de trair os portugueses e pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que se retrate por estas declarações.

“Provavelmente, as declarações do Presidente Marcelo foram empoladas. Porque hoje tudo se aproveita do ponto de vista de polarizar o debate e depois o debate já não é debate, porque é um conjunto de acusações e defesas. Mas eu acho que ele próprio teve a oportunidade de explicar o que é que se pretendia dizer com isso e, por exemplo, trabalhar no perdão da dívida atual, sim, é uma coisa atual”, defendeu Mia Couto.

Para o escritor moçambicano, a própria celebração da revolução do 25 de Abril em 1974 “não pode ser feita com apagamentos”.

“O 25 de Abril não foi só o resultado de um grupo de capitães que se rebelaram em Lisboa, mas foi o resultado das lutas que os países africanos fizeram, foi o resultado de uma coisa que também tem tendência a ser esquecida: foi a resistência antifascista dentro de Portugal, que começou anos e anos antes, e que levou a milhares de pessoas que foram também vitimizadas”, concluiu.(Lusa)

O Presidente da República apontou o objetivo de concluir, até Dezembro, a electrificação de todas as sedes de postos administrativos do país e assegurar que 10 milhões de moçambicanos tenham acesso à electricidade pela primeira vez.

Filipe Nyusi afirmou que, ao abrigo do programa "Energia para Todos", a "meta" passa por "permitir que todas as sedes de postos administrativos estejam electrificadas" até "fim de 2024", depois da electrificação "no século passado de todas as sedes distritais" do país.

"É nossa meta que a taxa de cobertura [da população do país] alcance 64%, assegurando que 10 milhões de moçambicanos tenham energia eléctrica pela primeira vez", apontou o Chefe de Estado, na abertura, ontem em Maputo, da 10ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.

Na mesma intervenção, Nyusi recordou que Moçambique registou um crescimento económico de 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, tendo "a expectativa de alcançar uma variação positiva de 5,5%" este ano.

"Importa fazer referência que esta tendência é impulsionada pelo crescimento do sector extractivo, estimado em 15,5%, depois de ter registado uma subida de 14,6% no primeiro trimestre do ano corrente em termos homólogos", apontou.

"O contributo do sector extractivo na balança comercial é significativo. Em termos acumulados, no período de 2020 a 2024, o valor cifra-se em mais de 12,3 mil milhões dólares, no conjunto de produtos como o carvão mineral, gás natural, redes pesadas, rubis, safiras e esmeraldas", enfatizou, acrescentando que o valor acumulado no mesmo período na exportação de energia eléctrica ascende a 2,2 mil milhões de dólares.

"A ilação mais óbvia é que o sector da indústria extractiva, energia e gás tem proporcionado uma base sólida para a dinamização da economia, com o contributo significativo no PIB, sendo um elemento de estímulo ao crescimento social e económico que almejamos", reconheceu.

De acordo com a Rádio Moçambique, emissora pública, a 10ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique conta com a presença de mais de 500 líderes e profissionais do sector, público e privado, de cerca de 20 países, incluindo representantes do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF) e da Organização dos Países Produtores Africanos de Petróleo (APPO).

Durante a conferência está prevista a assinatura de vários acordos empresariais, comerciais e de parceria, incluindo para reforço do fornecimento de electricidade ao Malawi pela estatal Electricidade de Moçambique.

Um estudo da consultora Deloitte, noticiado em Fevereiro pela Lusa, concluiu que as reservas de gás natural de Moçambique representam receitas potenciais de 100 mil milhões de dólares, destacando a importância internacional do país na transição energética.

"As vastas reservas de gás do país poderão fazer de Moçambique um dos dez maiores produtores mundiais, responsável por 20% da produção de África até 2040", refere o relatório de 2024 da consultora internacional sobre as perspectivas energéticas de África, dedicado a Moçambique.

Moçambique poderá "contribuir significativamente para as necessidades energéticas mundiais, tanto durante o período de transição energética como estabelecendo capacidades fortes em toda a cadeia de valor das energias renováveis".

"A transição para as energias renováveis apresenta uma oportunidade para responder às necessidades energéticas do país, ao mesmo tempo que ultrapassa a adopção de tecnologia e desenvolve cadeias de valor locais e as novas competências para satisfazer estas necessidades da indústria", lê-se.

O relatório aponta que se espera que o gás natural "traga cerca de 100 mil milhões de dólares de receitas para Moçambique ao longo do seu ciclo de vida" e que o país tem ainda "uma vantagem competitiva significativa em energias renováveis com activos hidroeléctricos, como a barragem de Cahora Bassa (2.000 MW) e o "potencial futuro" da barragem de Mphanda Nkuwa (1.500 MW), "permitindo a descarbonização da indústria regional". (Carta)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) anunciou a ocorrência da depressão tropical que se desloca para a costa da Tanzânia e que evoluiu para tempestade tropical moderada denominada “Hidaya”.

Em relação ao fenómeno, o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) prevê que os efeitos da tempestade se façam sentir a partir de hoje, na província de Cabo Delgado, nos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Muidumbe, Ilha de Ibo, Mecufi, Metuge, Quissanga, Meluco, Mueda, Ancuabe, Chiúre e na cidade de Pemba.

Na província de Nampula a tempestade vai atingir o distrito de Memba, com chuvas acima de 50 mm/24 horas acompanhadas de ventos e trovoadas fortes. Face a este fenómeno, as autoridades recomendam a verificação de locais de abrigo seguros, a procura de abrigos junto das autoridades, o reforço da segurança dos tectos, paredes e janelas com material resistente.

Recomenda-se ainda a limpeza das valas de drenagem, a suspensão da pesca e a retirada das pequenas embarcações da água para locais mais seguros, a conservação de alimentos, do material escolar, dos documentos e manter-se sempre atento às informações das autoridades competentes. (M.A)

Os operadores de transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo “chapa-cem”, que exercem actividades na rota Matola/cidade de Maputo e vice-versa, paralisaram temporariamente a circulação das suas viaturas na manhã desta quinta-feira até ao princípio da tarde, na Matola.

“Carta” soube que os “chapeiros” concentraram-se na zona da Casa Branca, alegando má actuação da Polícia Camarária e a degradação das vias de acesso que se encontram totalmente esburacadas.

Logo nas primeiras horas, todos os “chapeiros” que tentavam ajudar os cidadãos a chegar aos seus locais de trabalho, eram obrigados a descarregar e parquear a viatura onde os outros se encontravam concentrados. Os transportadores dizem-se agastados com a má actuação da Polícia, principalmente aquela que se tem feito à zona da Casa Branca.

“Ao sair da cidade, por exemplo, para chegar na Machava ou Liberdade, deparamo-nos com mais de cinco pontos de brigada da polícia. E quando tentamos explicar que já fomos fiscalizados pelos outros colegas, estes não querem saber e dizem que aqui é outro sector’’.

O grupo reclama ainda pelas vias de acesso que se encontram esburacadas dificultando o trabalho, porque muitas vezes os carros acabam furando pneus, gerando prejuízos para os operadores.

“Da Casa Branca aos nossos terminais chegamos a levar cerca de uma hora por causa dos buracos, num percurso que podíamos levar entre 15 a 25 minutos. Assim, não conseguimos fechar as nossas receitas e, consequentemente, fica a desconfiança com os nossos patrões”.

Durante a paralisação, os “chapeiros” acabaram se envolvendo em tumultos e foram detidos pela Polícia. Por seu turno, o Município da Matola promete minimizar a degradação das vias, visto que neste momento não é possível ter uma solução definitiva. (M.A)

Quando ainda falta registar-se eleitores do distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado, e eleitores residentes na região insular de Zanzibar, na vizinha República Unida da Tanzânia, o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) diz já ter registado mais de 100% dos eleitores previstos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tanto no território nacional, assim como no estrangeiro.

Dados divulgados ontem pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) referem que, de 15 de Março a 28 de Abril último, o STAE registou um total de 7.666.666 eleitores em todo o território nacional, o que corresponde a 102,30% da previsão estimada pelo INE. À entrada do recenseamento, os órgãos eleitorais previam inscrever 7.494.011 potenciais eleitores.

De acordo com os dados a que “Carta” teve acesso, contribuíram para este sucesso as províncias de Gaza, Maputo, Manica, Nampula e Cabo Delgado, que tiveram um desempenho de 249,33% (quase o triplo do previsto), 118,93%, 106,02%, 105,23% e de 100,71%, respectivamente.

“Importa realçar que este número de inscritos não reflecte a globalidade de eleitores registados até então, visto que há dificuldade de comunicação com algumas brigadas, o que suscita atrasos no envio de dados estatísticos”, defende a CNE, sem explicar as razões de ter conseguido superar as previsões de registo da província de Cabo Delgado, que se encontra mergulhada no terrorismo.

Adicionando os dados de recenseamento de 2024 aos de 2023, o STAE diz ter recenseado um total de 16.390.471 eleitores, o equivalente a 101.06% da previsão estimada pelo INE, que era de 16.217.816 eleitores. Mais uma vez, as províncias de Gaza, Maputo, Manica, Nampula e Cabo Delgado foram determinantes para o alcance desta façanha.

A província de Gaza, que em 2019 teve os dados contestados pelo INE e que levaram à queda do seu Presidente, recenseou este ano 1.188.102 eleitores, contra 798.813 eleitores previstos pela autoridade estatística do país.

Já a martirizada província de Cabo Delgado, que viu um dos seus distritos não realizar o registo de eleitores devido aos ataques terroristas, conseguiu recensear 1.354.713, superando em mais de 100%, as previsões feitas pelo INE. Com o recenseamento em curso no distrito de Quissanga, é quase líquido que Cabo Delgado deverá ser a segunda província a superar em larga escala as metas, devendo ficar atrás da província de Gaza.

STAE superou as metas também no estrangeiro

Os dados do STAE revelam que não só foi no território nacional onde foram superadas as metas, mas também no estrangeiro. O porta-voz da CNE disse ontem que os órgãos eleitorais registaram, na diáspora, um total de 328.935 eleitores, o correspondente a 117,61% da previsão, que era de recensear 279.685 potenciais eleitores. A CNE sublinha que a previsão dos potenciais eleitores registados no estrangeiro foi determinada com base nos dados dos eleitores registados em 2019.

Dos nove países abrangidos pelo processo, apenas E-swatini e Alemanha é que não superaram as metas desenhadas, tendo registado eleitores equivalentes a 92,61% e 77,97% dos previstos, respectivamente.

Pelo contrário, África do Sul, Tanzânia, Quénia, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e Portugal superaram as metas em mais de 100%. No caso de Malawi, por exemplo, o registo de eleitores quase que dobrou. O país registou um total de 36.543 eleitores, contra os 18.945 que estavam previstos, o que corresponde a uma meta de 192,89%.

Na avaliação ao processo, a CNE defende que o recenseamento eleitoral decorreu a um ritmo satisfatório em todo o território nacional e que “a infra-estrutura tecnológica de Recenseamento Eleitoral registou um bom desempenho”.

Refira-se que esta não é a primeira vez em que a CNE supera as metas de recenseamento eleitoral em Cabo Delgado e Gaza, dois principais bastiões do partido Frelimo. Em 2019, o STAE recenseou eleitores que, na análise da então gestão do INE, só seriam possíveis em 2040. Isto é, os dados da província de Gaza estavam a frente do seu tempo. Cinco anos depois, tudo indica que Gaza continua adiantada que o resto do país. (Abílio Maolela)

É oficial! Joaquim Chissano e Armando Guebuza, Presidentes Honorários da Frelimo e ex-Chefes de Estado, estarão presentes na I Sessão Extraordinária do Comité Central, que decorre hoje na Escola Central do partido no poder, na autarquia da Matola, província de Maputo.

A informação foi confirmada na noite de ontem por Francisco Mucanheia, à saída da reunião da Comissão Política, momentos depois de “Carta” e outros órgãos de informação terem avançado a possibilidade de exclusão daquelas figuras em virtude de não serem membros do Comité Central.

“Os nossos Presidentes Honorários são praticamente nossos pais, donos da Frelimo, não há como não estarem presentes, embora a sessão seja destinada aos membros do Comité Central”, afirmou Mucanheia, descrevendo a informação como “não correcta”.

À luz dos Estatutos da Frelimo, os Presidentes Honorários não são membros do Comité Central, sendo que a sua participação na reunião é mediante convite, tal como acontece com os membros do Governo, Secretários de Estado, Governadores, entre outros membros influentes do partido.

No entanto, fontes da “Carta” garantiram que, até às 17h00 desta quinta-feira, os dois ex-Chefes de Estado ainda não haviam recebido quaisquer convites para participar da reunião, que terá a responsabilidade de eleger o candidato presidencial da Frelimo. O nosso jornal sabe que a participação das duas figuras históricas do partido foi decidida na reunião de ontem da Comissão Política.

Refira-se que a exclusão dos dois antigos Presidentes da República e do partido Frelimo podia ser um duro golpe à capacidade destes influenciarem a escolha final dos pré-candidatos da Frelimo à Presidência da República. Na reunião de Abril, Guebuza era um dos que defendia a eleição do candidato presidencial naquele encontro, entendendo que discutir o perfil do candidato era fugir da realidade. (Carta)