A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, recusou na última quarta-feira pronunciar-se sobre as razões do falhanço do tão propalado projecto de implementação de actos notariais pelas esquadras e escritórios de advogados.

Questionada sobre o assunto, à entrada da Assembleia da República, para acompanhar o último Informe Geral de Estado de Filipe Nyusi, Helena Kida fez-se de surda e não às nossas questões. Aliás, na tentativa de fugir da imprensa, a governante preferiu fingir que não ouviu a questão, mas acabou recuando e pediu para deixar o assunto para outra ocasião.

Recorde-se que foi no mês de Agosto de 2022 que a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos reiterou que as esquadras passariam a reconhecer documentos, no quadro do pacote das medidas de aceleração económica, anunciadas na ocasião pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Na altura, Kida garantiu que o processo já se encontrava numa fase preparatória, prevendo que poderia arrancar o mais breve possível, com objectivo de descentralizar os serviços notariais. “Já estamos a trabalhar no sentido de formar o pessoal das Esquadras e pretendemos desenhar os melhores pacotes para que sejamos mais abrangentes. A Polícia da República de Moçambique vai seleccionar os agentes que vão beneficiar de capacitação no Centro de Formação Jurídica e Judiciária”, disse em 2022.

Já em Maio deste ano, Kida anunciou que 496 agentes da PRM iriam beneficiar da segunda fase de formação da implementação de actos notariais simples e gratuitos, para a população, através dos postos policiais.

Entretanto, dois anos depois e numa altura em que Kida está prestes a terminar o seu mandato, ela preferiu fingir que não sabia do assunto. Por outro lado, questionada sobre o ponto de situação das negociações com os juízes, Kida disse que o processo estava num bom caminho.

“Temos estado a negociar com os magistrados judiciais e do ministério público. E temos estado como Governo a tomar algumas medidas possíveis para mitigar aquilo que são as reclamações legítimas dos magistrados”, explicou Kida.

Porém, sobre as realizações do seu sector, durante o seu mandato, Helena Kida vangloriou-se, alegando que teve várias realizações. Falando sobre os raptos, principalmente na cidade de Maputo, Kida disse que esta não é uma preocupação de um único sector. “Nós torcemos para que consigamos de certa forma estancar este mal que tem estado a afligir o nosso país”, frisou. (Marta Afonso)