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A nona legislatura do parlamento moçambicano encerrou ontem, com a Frelimo, partido no poder, a fazer um balanço positivo da atual governação, e a Renamo e MDM, da oposição, a criticarem o agravamento da pobreza no país.
No discurso de encerramento da legislatura da Assembleia da República, o deputado e chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Sérgio Pantie, defendeu que a economia do país cresceu durante os últimos cinco anos e as condições de vida da população melhoraram. “O país cresceu, sim, cresceu, de facto, na sua economia, o que se reflete na melhoria contínua da vida do nosso povo e em cada um dos moçambicanos”, afirmou Pantie.
O Governo da Frelimo, prosseguiu, implementou políticas que permitiram a expansão das redes de abastecimento de água e de energia, permitindo que “muitos moçambicanos saíssem da situação de pobreza absoluta”.
O chefe da bancada da maioria parlamentar destacou o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional entre o Governo e a Renamo, que permitiu o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido da oposição, como um importante ganho para a instauração da paz e reconciliação nacional.
Por outro lado, o contínuo interesse de multinacionais pelos hidrocarbonetos, principalmente gás natural, também criou alicerces para um futuro de forte desenvolvimento económico e social em Moçambique, declarou Sérgio Pantie. Pantie apontou os ataques terroristas na província de Cabo Delgado, norte do país, e o impacto negativo das mudanças climáticas como desafios que Moçambique enfrenta.
A bancada da Renamo fez um balanço muito negativo dos últimos cinco anos, realçando que a pobreza piorou e que o Governo foi incapaz de conter o aumento da criminalidade e da corrupção. “Infelizmente, a pobreza aumentou de 48,4% para 62,4%, nos últimos nove anos, o nível de endividamento continua sufocante, elevando o custo de vida da população”, afirmou o deputado e vice-chefe do grupo parlamentar da Renamo, Alfredo Magumisse.
Magumisse apontou a “degradação dos serviços sociais básicos como saúde e educação”, como resultado da má governação da Frelimo. A bancada do principal partido da oposição acusou a força política no poder de ter tornado a corrupção e branqueamento de capitais como “norma e doutrina”.
Por sua vez, a bancada do MDM também criticou a atual governação, destacando que o país ficou paralisado. “É justo, por isso, fazer um balanço sincero destes anos de governação absolutamente equivocada, errática, incompetente e paralisante, que congelou o país nos últimos nove anos de mandato”, declarou o deputado e porta-voz da bancada do MDM, Fernando Bismarque.
Bismarque acusou o executivo da Frelimo de ser “uma incubadora para reprodução da corrupção e de grupos mafiosos que capturaram o Estado”. Moçambique, prosseguiu aquele deputado, transformou-se no principal corredor e mercado abastecedor de drogas pesadas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que alimentam uma elite que usa o setor imobiliário e a economia informal para fazer o branqueamento de capitais.
“Este Governo fez o mais difícil, liderou o desmantelamento da Função Pública, criou um ambiente de insatisfação generalizada, devido a uma reforma salarial fraudulenta, que ao invés de motivar os funcionários públicos, provocou caos e levou ao desespero milhares de professores, enfermeiros, médicos e agentes das Forças de Defesa e Segurança”, declarou Fernando Bismarque.
A atual legislatura do parlamento moçambicano encerrou ontem, para dar lugar aos partidos para participarem no processo eleitoral. Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. Os órgãos que serão eleitos nesse escrutínio vão tomar posse no início de 2025. (Lusa)
