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O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) de Moçambique pretende realizar uma auditoria externa ao Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), depois de ter sido alvo de denúncias e críticas de desvios, anunciou a instituição. Num anúncio de contratação publicado no Notícias, diário de maior circulação em Moçambique, o INGD dá a conhecer que pretende uma “opinião profissional sobre a posição financeira do FGC [Fundo de Gestão de Calamidades], com respeito aos fundos recebidos e às despesas realizadas” em 2021 e 2022.
A auditoria externa visa igualmente “um parecer profissional sobre a eficácia, eficiência e ´economicidade` na contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado”.
O trabalho inclui a identificação de fragilidades nas áreas que vão ser cobertas pela análise às contas.
“A auditoria externa financeira ao Fundo de Gestão de Calamidades deve cobrir todas as actividades e despesas financiadas pelo Governo de Moçambique e pelos parceiros de desenvolvimento no período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021 e de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2022”, refere-se no anúncio.
A avaliação do fundo deve seguir normas de contabilidade pública do Governo de Moçambique e de auditoria internacional, ressalva-se no documento. A Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou em Março ter instaurado um processo-crime contra um coordenador do FGC e contra outros quatro funcionários públicos, por “existirem fortes indícios de prática de crimes de participação económica em negócios e abuso de cargo ou função” e haver suspeitas de terem “celebrado fraudulentamente” contratos de fornecimentos de bens e serviços.
Em 2022, o Banco Mundial congelou o desembolso de um montante de cinco milhões de dólares (4,7 milhões de euros) ao FGD e exigiu o reembolso de 32,5 milhões de meticais (480 mil euros), “até que o INGD apresentasse um plano de acção aceitável para garantir o reforço do seu sistema de aquisições”, referiu recentemente a organização não-governamental (ONG) Centro de Integridade Pública (CIP), num comunicado, com base em informações na sua posse.
Na sequência dessas alegações, o primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, disse que “não havia contencioso com o Banco Mundial”, adiantando que “esse assunto ficou resolvido”.
Também a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, acusou o INGD de gerir uma “máquina de corrupção” que se aproveita das calamidades naturais e das doações internacionais para “alimentar apetites insaciáveis” de elites ligadas ao poder. (Lusa)
