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O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política do país, defende que o Pacote de Medidas de Estímulo à Economia anunciado esta semana pelo Chefe de Estado não vai resolver os problemas actuais do custo de vida.
Para o “galo”, as medidas tomadas pelo Governo são “cosméticas” e de “longo prazo”, pelo que “frustraram as expectativas dos moçambicanos” quanto às soluções necessárias para se ultrapassar a actual situação social e económica do país, caracterizada por elevados preços dos produtos de primeira necessidade.
A posição foi manifestada nesta quarta-feira pelo porta-voz do partido, Ismael Nhacucue, em conferência de imprensa. “As medidas apresentadas não estimulam o negócio informal, que afecta em grande parte as famílias moçambicanas. Portanto, a curto prazo, as famílias moçambicanas vão continuar sufocadas pelo elevado custo de vida”, defendeu.
Segundo o MDM, o Governo deve reduzir os impostos e alargar a base tributária, de modo a captar mais receitas para as suas despesas. Concretamente, propõe a diminuição da taxa do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) de 17% para 14%, de modo a tornar os produtos moçambicanos mais competitivos.
Entende, igualmente, que a diminuição da taxa do IRPC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas) de 32% para 10%, nos sectores de agricultura e transportes urbanos, terá um “efeito nulo” e explica porquê! “A medida é contraproducente, na medida em que estes sectores são completamente informais, no caso dos transportes urbanos, e familiares, no caso da agricultura”.
O partido liderado por Lutero Simango defende também a diminuição da taxa do IVA nos combustíveis, de 17% para 12%, e a eliminação da “tributação em cascata” na aquisição destes produtos vitais para a economia nacional.
“O Governo não tem sabido apresentar, em tempo oportuno, medidas estruturantes para alavancar a economia nacional. O MDM quer medidas para resolver os problemas dos moçambicanos, hoje”, sentenciou Nhacucue.
Lembre-se que o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, anunciou na terça-feira um conjunto de 20 medidas que visam estimular a economia nacional. Entre as medidas, o destaque vai para a redução da taxa do IVA de 17% para 16%; a isenção do IVA na importação de factores para a produção agrícola e electrificação; e a redução da taxa do IRPC de 32% para 10%, nos sectores da agricultura, aquacultura e transportes urbanos. (A.M.)
