Tenho estado a pensar nos últimos tempos, e a conversar comigo mesmo e com alguns interlocutores do meu tabuleiro de xadrez, sobre o estágio da nossa governação, no concernente a existência ou não de um programa integrado, integral e compreensivo de governação.

Por governação, entendo, e quero dizer, a maneira ou abordagem que diversas instituições e pessoas da esfera estatal, pública e privada se conectam entre si e com outros actores a nível nacional e internacional para promover o bem-estar social, político, económico, religioso, etc., do país. Gostaria aqui de ressaltar a componente ou dimensão social do bem-estar colectivo, pois entendo que tem sido negligenciada por décadas.

Noto, (talvez erradamente) com alguma, aliás muita preocupação, a falta de clareza e até falta de um programa de governação responsivo e alinhado às demandas sociais. Um programa dialogante e atrelado em premissas do todo. Chamarei a este emaranhado de parágrafos de Pergaminhos: Por uma Epistemologia da Governação.

Pensei em chamar de Tratado Epistemológico para a Governação, mas um tratado, na sua essência e composição exigiria um exercício mais apurado e minucioso para a sua elaboração.

Nestes diálogos com as peças do meu tabuleiro, a primeira coisa que me ocorreu, e que não é novidade nem para o cidadão ordinário, nem para os governantes e tampouco para os estudiosos da governação, foi o facto de termos no país, uma síndrome crónica de descontinuidade processual e ausência de um compromisso tácito com a causa e acção governativa.

Em outras palavras, experimentamos a formação de diferentes governos nas últimas 4 ou 5 décadas (por sinal governos do mesmo partido), facto este que per si poderia ser sinal de alguma estabilidade e continuidade. O denominador comum nessas décadas foi o de cada governo adoptar uma linha discursiva e tentar deixar a sua marca própria, não se importando com as feridas e cicatrizes deixadas.

Ressaltam a priori, o desinvestimento na educação pública - área basilar para o progresso de toda e qualquer sociedade que se pretende próspera; um sistema de saúde moribundo e sem capacidade de acompanhar a situação do país; um sistema judicial com amarras e a reboque do executivo; desigualdades sociais gritantes e um grande fosso entre ricos e pobres - onde produzimos nos últimos tempos, muitos falsos ricos e milhões de pobres verdadeiros - (autênticas elites que se julgam ricas pela simples ideia andarem pelos ares em voos executivos, alguns pagos do erário público, ou por terra com carros de luxo em estradas mal conservadas.

Além deste fosso tremendo, fomos incapazes de produzir um discurso coerente, aglutinador e inter-geracional; também, não fomos capazes, enquanto país e enquanto cidadãos, de criar um distintivo, uma identidade e uma razão para lutarmos juntos. Por conseguinte, o que deveria ser um legado de fim de mandato torna-se, quase sempre, um grande erro e um grande fardo para o povo.

Nestes quase 50 anos entendidos num quadro contextual específico e respeitando as adversidades de cada época e ciclo de governação, tivemos momentos de exaltação e de união enquanto país e povo, todavia paulatinamente fomos permitindo que o espírito individualista, ambicioso e o ganancioso cavassem o sepulcro e enterrassem os nossos sonhos enquanto nação ainda em formação.

A incapacidade de se criar um sonho, matou a capacidade de sonhar um só Moçambique para todos; hoje, nos comportamos como autênticos visitantes e peregrinos no nosso próprio país, sem compromisso e sem interesse no devir; somos hoje, uma sombra da geração independentista que sonhou, lutou e até logrou alguns louros. Somos, tristemente, parte da geração de filhos de Moçambique que se sente traída, frustrada e que deseja emigrar e trabalhar na terra do colono branco que outrora a oprimira, em detrimento do colono preto que outrora a libertara mas que agora a asfixia.

De ciclos em ciclos, assistimos progressivamente a sedimentação e institucionalização da corrupção que escangalha, descaracteriza e putrefaz a nossa máquina estatal, as nossas instituições e os nossos quadros “deformados”.

Nós, enquanto classe académica, temos a nossa responsabilidade nisso, pois nos afastamos da nossa função de pensar, reflectir, criticar e construir novas narrativas, novas realidades e novos sonhos; uns afastaram-se por medo, outros por fome, outros ainda por cobardia e comodismo. Em boa verdade, nos demitidos e “desistimos” deste Moçambique; nós nos permitimos capturar pelas redes de pesca e anzóis que alguém lançou.

O escrito que aqui proponho não tem como objectivo o levantamento de problemas. Esse exercício é recorrente e figura em todos os mapas, planos, directivas, relatórios, reflexões, discursos dos últimos 49 anos.

Falar da paz, reconciliação nacional, luta contra pobreza absoluta, melhoria da educação, da saúde, da nutrição, das infraestruturas, da agricultura, da segurança, do sistema judicial, etc., num quadro de aparente demissão das instituições, soará a uma autêntica bazófia.

Estudar a genealogia da árvore governativa e tentar discutir a raiz dos nossos problemas faz-se necessário e premente antes de todo e qualquer exercício de ordem político, ideológica, doutrinária e partidária. Essa é a raiz que alimenta a espinha dorsal do país e faz correr seiva nos quatro pontos cardinais do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. 

Quer me parecer, muito particularmente, que não é uma questão simplista de termos de problematizar nomes deste ou daquele candidato para nos liderar. É sim uma questão de se lançar uma reflexão nacional verdadeira, e discutir ideias sobre a governação; caminhos para uma boa governação, construção de um ideal nacional com instituições e pessoas fortes. Acima de tudo, precisamos de discernimento e honestidade para assumir que estamos à beira do abismo com eventos como o conflito que grassa Cabo Delgado, pobreza generalizada, corrupção endêmica, segurança pública em colapso, descrédito e descrença do maior e mais valioso recurso do país - o Povo. Último e não menos importante - falta de coragem para dar mote a nova era de reconstrução do país.

A Epistemologia da Governação pressupõe antes de tudo a assunção da crise que insistimos em esconder debaixo do tapete. Não podemos continuar a fingir que estamos bem; ao abono da verdade, até quem governa sabe que não estamos. As narrativas de ontem já não produzem o efeito desejado; é preciso actualizá-las e ajustá-las ao contexto. O povo, a sociedade, os cidadãos em particular são movidos por narrativas, projectos e sonhos e não pela falsa ilusão de riqueza e aparente bem-estar.

Abandonemos a ideia e crença instituída em que os pobres se envergonham de serem pobres e humildes e os ricos orgulham-se da sua soberba, arrogância e prepotência.

Lancemos um diálogo aberto constante entre nós, onde o povo volte a ser centro da ação governativa e, de forma eficaz e realista vejamos reflectidos seus anseios e suas preocupações nos planos de governação.

Planifiquemos de forma inclusiva, com horizontes temporais e espaciais mais realísticos ao invés das falaciosas ilusões de 5-10 anos. Quem vier, ao fim de cada ciclo, de onde vier e como vier, deve assumir uma agenda nacional e um compromisso geracional.

Se depois de quase meio século disto, continuamos a brincar com a vontade do povo, a iludir o povo, e a matar seus mais profundos sonhos de um Moçambique melhor e para todos, que tenhamos coragem para aceitar as consequências deste e de outros actos.

E porque não encerrar com uma citação que muito inspira e que permanece actual em vários contextos: “O que espanta não é a loucura que vivemos, mas a mediocridade dessa loucura. O que nos dói não é o futuro que não conhecemos, mas o presente que não reconhecemos.” – Mia Couto

Por: Hélio Tiago Guiliche (Filósofo)

“Totela” é um termo muito interessante lá de Inhassunge, de onde eu venho. A fama das feiticeiras de Inhassunge é de cobertura mundial e usam muito “Totela”.

A “Totela” mais famosa é, possivelmente, a mais pragmática, quando não há pretexto para te matarem. Um dia uma feiticeira está a andar a sua frente e, do nada, deixa cair a capulana. Aqui a “Totela” é: “Filho de Manuel viu-me nua e não avançou, então tem de morrer”. Dias depois você morre mesmo.

Contam os mais velhos à volta da fogueira, com convicção de Arquimedes. Por enquanto, deixemos Inhassunge com as suas maravilhosas histórias.

A “Totela” ou o pretexto mais famoso para mim e não se desenganem, não são as armas de destruição maciça que George W. Bush invocou para invadir Iraque, foi o início da Primeira Guerra Mundial.

No dia 28 de Junho de 1914 morria, vítima de assassinato em Sarajevo, o Arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro presumptivo do trono do Império Austro-húngaro. Aquilo que pareceu um simples assassinato encetado por um marginal, o terrorista Gravrillo Princip, foi desenvolver em algo que mudou completamente a humanidade quando, dois meses depois, o Império Austro-húngaro declara Guerra à Servia e já estavam lançados os dados para a Primeira Guerra Mundial como a conhecemos.

É muito fácil fazer uma retórica ecoar, principalmente quando se tem os meios, muitas vezes sem os motivos, e a ladainha actual do branqueamento de capitais é o exemplo concreto.
A corrupção, de que o falecido Presidente Samora Machel muito falou e atacou bem, voltou a ser falada nos anos 90. Procuradores-Gerais da República vão, anualmente, ao Parlamento falar dela, mas até hoje nenhum corrupto é trazido à tona, salvo alguns gatos pingados que só lembram o clássico filme Casablanca, com Humphrey Bogart.

Depois vieram os raptos e, quase que semanalmente, um moçambicano é raptado desde 2013, milhões de dólares pagos em resgates, famílias destruídas, negócios perdidos, mas até hoje as autoridades nunca trouxeram um desfecho de um caso de sequestro e com mandantes, exceptuando encenações que ganhariam Óscares em Hollywood.

Agora a palavra de ordem chama-se “Branqueamento de Capitais”. Todo o mundo em Moçambique é especialista em anti-branqueamento, se não for, tem um amigo ou familiar que é especialista.
Do portal do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo retiramos a seguinte definição: “O branqueamento de capitais é o processo pelo qual os autores de actividades criminosas encobrem a proveniência dos bens e rendimentos (vantagens) obtidos ilicitamente, transformando a liquidez decorrente dessas actividades em capitais reutilizáveis legalmente, por dissimulação da origem ou do verdadeiro proprietário dos fundos.”

O processo passa por três fases a elencar:

1- Colocação: Os bens e rendimentos são colocados nos circuitos financeiros e não financeiros, através, por exemplo, de depósitos em instituições financeiras ou de investimentos em actividades lucrativas e em bens de elevado valor.

2- Circulação: Os bens e rendimentos são objecto de múltiplas e repetidas operações (por exemplo, transferências de fundos), com o propósito de os distanciar da sua origem criminosa, eliminando qualquer vestígio sobre a sua proveniência e propriedade.

3- Integração: Os bens e rendimentos, já reciclados, são reintroduzidos nos circuitos económicos legítimos, mediante a sua utilização, por exemplo, na aquisição de bens e serviços.

E, finalmente, via os três processos, o dinheiro é devolvido ao Sistema económico.

Quando na década 90 abraçámos a economia de mercado floriram muitos ricos em Moçambique, mesmo que essa riqueza viesse da venda de “chuingas”. A nossa burguesia não tinha problemas em mostrar grandes máquinas e grandes mansões, mesmo vendendo apenas capulana!

Se, por um lado, o Sistema era permissível, por outro, alguém ganhava para fazer vista grossa, pois o Compliance é algo que todo e qualquer banco, via KYC (Conhecer o Teu Cliente), faz. Uma das missões de um banco central, mais do que estabilizar a moeda, é também controlar a circulação da moeda e este exercício não é de ontem.

Quando a política Branqueamento de Capitais é uma medida macroeconómica é onde podemos tirar ilações de que, ao longo dos últimos 50 anos, simplesmente estávamos a fingir controlar a economia. Foi assim quando começou a Guerra em Cabo Delgado, tanto é que mesmo ao M-Pesa chegaram. Portanto, os financiadores da Guerra de Cabo Delgado usam M-pesa. E isto é decidido por gente adulta, que usa fatos escuros e ganha salário do Estado.

Não acordamos para um Moçambique mais transparente e nem é nossa agenda. O certo é que esta aparente iluminação é por conta da inclusão, em Outubro de 2022, na lista cinzenta da FATF, o que para um país como o nosso tem implicações ainda mais intensas, pois dependemos sobremaneira do acesso aos mercados financeiros internacionais.

Uma das maiores lavandarias é o próprio processo das dívidas ocultas que só foram despoletadas no estrangeiro e por estrangeiros. Os gangues vêm usando este país para, entre outros, praticarem produção e distribuição de drogas, extorsão outras práticas abomináveis e ilegais, mas como se não estivesse lá ninguém a zelar por este país.

Mas então de onde vem esta euforia toda por volta de recuperação de activos, congelamentos de contas bancárias com direito a directo na TVM? Alguém descobriu mais uma maneira de fazer dinheiro e estranhamente são os Procuradores.

Sim, exactamente aqueles que eram suposto serem o garante da legalidade são os que estão a facturar e a prática é simples: Alguém tem na conta da sua empresa 100 milhões de meticais, dinheiro que ao longo do tempo foi sendo amealhado, vendas mensalmente declaradas às alfândegas, IVA pago, mas agora com a moda de Branqueamento de Capitais a conta é congelada e o dono da empresa com um mandado de captura numa quinta-feira.

Naquela mesma quinta-feira à noite localiza-se o Procurador do processo, negoceia-se com ele e este pede 14 milhões em luvas e o pagamento de 700,000 Meticais ao Estado de caução, para não entrar nas celas na sexta-feira, pois “se bobear”, vai passar o fim-de-semana nas celas e só sai a segunda-feira.

Quem policia a polícia? Ninguém. Todo o mundo está com medo de continuar a fazer negócios em Moçambique, pois a extorsão foi institucionalizada.
Há branqueamento de capitas? Sim. Tem gente rica ilicitamente? Também sim, estranhamente esses não são tocados. Seria muito bom, se o Sistema quisesse mesmo atacar a riqueza ilícita, ir ao fundo com o assunto e pegar alguns passados e actuais membros do governo para explicarem tamanha riqueza. É que é gente que nunca vimos a gerir uma barraca.

O combate ao branqueamento de capitais é uma luta que todos os Estados que se queiram sérios deveriam encetar e o meu apoio em Moçambique é efusivo, o que sou contra é a extorsão legalizada. Não custa nada a quem de direito dar a cada suspeito 90 dias para em função do que faz, os seus rendimentos, o imposto pago nos últimos anos demonstre por A+B como comprou Mercedes G63!

Resumindo, é “Totela”. Os Procuradores encontraram um meio de ficarem ricos também. Não vejo Moçambique a sair da lista cinzenta este ano, rezo para estar completamente errado, mas o que se vê é uma jogada de marketing.

Felizmente, o bebé bonito que foi difícil nascer quer fazer as coisas de outra maneira e, por mim, passaria também por prender esta gente que suja o Estado.
Em Moçambique, ainda é possível.

Conheci-o na cidade de Inhambane em 1974, depois dos Acordos de Lusaka, altura em que se  anunciava o crepúsculo do amanhecer, eivado de euforias e canções jamais ouvidas antes, vindas das matas soberbas com cheiro a pólvora. Era um jovem que, assim mesmo, como o ressurgir dos tigres, colocava-se na linha de ataque com o cabelo por aparar, distinguindo-se deste modo, de todos os outros que se entregavam com denodo a uma aurora construída com sangue e balas.

Tomaz já tinha consciência do que fazia. Sabia que tinha asas tenazes, capazes de sobreviver aos temporais, então passou a usá-las em voos de grande altitude que não podiam esperar mais. Galgou rapidamente os degraus de forma segura, passando pelo Ministério da Defesa por indicação, a dedo, de Samora Machel, onde lhe colocou para lidar com falcões da luta de libertação nacional, sem que ele, o Tomaz, tivesse sequer manipulado uma simples carabina em toda a sua vida. Aliás, o próprio Tomaz não sabia  o que ia fazer num lugar tão movediço, como é que aparecia no meio de lobos, ou melhor, na dianteira de felinos.

Tomaz cintilava, mas o que ele não sabia, é que ao longo do tempo, a sua aura, que passaria por dirigir ministérios importantes, iria diluir-se pouco a pouco, até ao ponto de olhar para trás e perguntar-se a si mesmo se valeu a pena todo este galope. Ora, os sonhos que trazia no regaço foram sossobrando. As orcas que ele dirigiu no Ministério da Defesa começaram a seguir caminhos diferentes dos que tinham sido traçados nas matas. Os projectos que ele ajudou a desenhar nas instituições do Estado, enfraqueceram. Então o homem começou a ser conduzido pelos receios.

Hoje não reconheço o Tomaz Salomão, aquele jovem de vanguarda que outrora eu gostava de seguir de longe, sem que ele soubesse. Tornou-se incapaz de inventar palavras novas que nos possam reaninar. Agora acho, depois de o comboio perder os carris, que Tomaz devia saltar do barco dos poderosos, aqueles que sugam o povo até ao tutano, e vir para o mar aberto, ajudar a salvar aos que vão naufragando em massa. Era essa a minha esperança, de que o meu ídolo vestisse também a luta do povo. Não bastam as palavras já esvaziadas pela realidade, ditas em intervalos, enquanto na calada da noite, e mesmo à luz do dia, ele mergulha no regabofe e na pompa indisfarçável.

Não vai valer a pena a tua luta, Tomaz, apesar de tudo o que fizeste. Não valerão a pena as tuas bonitas palavras, pois continuas sentado à mesma mesa com os poderosos, bebendo conhaque. Tu fazes parte desse poder que está-se marimbando para o povo, então perdeste a legitimidade de falar para esse mesmo povo, o que é lamentável, pois eu me tornara teu seguidor desde os tempos em que acreditava na tua força. Agora não!

Mas ainda vais a tempo de te perdoares a ti próprio, faça qualquer coisa para salvar o teu país! Faça qualquer coisa para que a poesia retumbe e a timbila da tua terra ressoe, reboando por todo o Moçambique. Faz isso, meu irmão, que o povo vai te agradecer.

Quando a propaganda nazista usou os Media recém-criados, na primeira metade do século XX, para mobilizar a população alemã no apoio à sua guerra, serviu-se da arte (música, teatro, filmes, livros, pintura) para difundir inverdade com forte carga ideológica. Discursos elogiosos sobre si e cartazes com caricaturas que ridicularizavam os seus principais alvos (judeus) garantiam que a mensagem nazista chegasse às massas com sucesso para gerar lealdade política. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os Media centram-se a questões comerciais para promover e vender bens culturais.

Parece-nos fazer sentido que alguns teóricos da Escola de Frankfurt, Theodor Adorno e Max Horkheimer, ao fundarem a teoria da Indústria Cultural, concebam a sua visão crítica sobre a arte que se estava a tornar cada vez mais enxuta, por conta da sua reprodução massiva e seriada, para acomodar interesses capitalistas dos agentes económicos da época. Foram precisamente dois anos após o término da Segunda Guerra que Adorno e Horkheimer publicaram a “Dialética do Esclarecimento”, onde afirmaram que a sociedade estava sendo manipulada através da popularização da arte e bens culturais por meio dos grandes Media, tendo em vista o lucro. E qual seria então o ponto crítico da produção acelerada de bens artísticos em larga escala? Tem que ver com o facto de serem produzidos somente para o entretenimento, sem possibilidade de gerarem reflexões ao consumidor. Esta foi uma visão celebrada por artistas renomados no planeta como é o caso de Nina Simone ao referir que “o papel do artista é refletir o tempo em que vive” e a arte enxuta, infelizmente, não abre essa possibilidade.

Se a ascensão da radio e televisão “pauperizou” a arte, então a Internet veio extinguir a ideia do milagre da unicidade e exclusividade na produção artística. Isso pressupõe que a padronização e a produção em série da arte tornaram-se realidades irreversíveis, o que significa que a Indústria Cultural veio para ficar, cabendo a cada nação como lidar com as suas manhas. Em outros quadrantes fora de África, por inerência da evolução, as abordagens sobre a Indústria Cultural já transcenderam o estágio de críticas ao conceito. A preocupação actual é com a robustez e hegemonia industrial. No caso particular de Moçambique, qualquer discussão que nos pareça fazer sentido seria sobre como o estado concebe a Indústria Cultural a par de como o mundo a concebe centrando-se na competitividade.

Se concordamos que os bens culturais exógenos se revestem de um padrão universal sedutor que apreciamos, e por isso consumimos, parece-nos racional pensarmos em organizarmo-nos para ombrear com esses centros de produção de tais bens culturais e temos a prerrogativa de promover bens culturais exportáveis não enxutos, dada a larga diversidade cultural de Moçambique. Promover bens culturais exportáveis implica antes ter a capacidade de produzir para alimentar o ambiente interno, o que não é possível com políticas que colidem com a realidade local. Não se pode pensar a industrialização do livro enquanto este continuar menos acessível, sobretudo num contexto em que emergem cada vez mais autores e cada vez menos leitores. É uma contradição ao que prevê a política do livro. Significa que ainda não conseguimos estar próximos dos que seriam os piores exemplos da Europa, como é o caso de Portugal que está entre os países da união europeia que apresenta baixos níveis de leitura, no entanto a edição anual de livros supera de muito longe as de Moçambique, agravado por baixas tiragens que revelam uma Indústria Gráfica local incipiente.

Não nos parece coerente pensar uma indústria de música moçambicana exportável em grande escala se não formos capazes de nos alimentarmos da própria música, a semelhança da África do Sul e Nigéria. Seria de todo estranho vender ao outro o que não consumimos. É mau sinal quando o tráfego congestiona e o Hotel Gloria fica abarrotado porque a Ana Joyce vai cantar e mesmo não ocorre quando um artista local se apresenta ao mesmo lugar. Isso impõe que a nossa política deve ser protecionista à arte local. Depois de a Timbila ter sido proclamada Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO, o que lhe garante grande destaque internacional e um crescente interesse sobre as suas origens, a preocupação de Moçambique não deve terminar em celebrações dessa façanha. Deve ser a de pensar como tirar proveito dessa conquista no mundo no âmbito da Indústria cultural. Não seria este o caminho para uma produção de Timbila em escala industrial para alimentação local e para exportação? Por outro lado, se a música nacional deve ser tomada como business, então a cadeia de produção e de valores deve ser repensada a partir do sistema nacional de educação. Privar crianças de educação artística e musical em particular, através do currículo do ensino público reducionista, para além de revelar a ausência do estado e incitar a não inclusão, elitiza a música e não promove a emergência artística musical que estaria em harmonia com a ideia de industrialização cultural. E a industrialização musical vai muito além do fazer música, compreende desenvolver uma capacidade de dependência interna de fabrico de instrumentos locais em grande escala para alimentar a escala maior. Tenhamos em conta que as sociedades são produto ideológico. Se a nossa noção de arte se centra no entendimento que coloca o ocidente como modelo de estética, significa que o ocidente foi suficientemente forte ao difundir sua carga ideológica. Cabe a nós invertermos a pirâmide para não estarmos na condição de subalternidade ao reproduzirmos a forma ocidental de arte – o que reduziria as chances de podermos ombrear com este no mercado global por não termos um diferencial a oferecer.   

Não seria racional, por exemplo, contar com uma Indústria Gastronómica enquanto a visão de culinária se circunscrever a feiras, seminários públicos e não em criar “KFCs” e “McDonalds” tipicamente locais com visão expansionista internacional. Não é coerente pensar e materializar uma indústria do teatro e do cinema, com salas convertidas em templos, e o cinema visto como entretenimento e não como instrumento de mediação de valores moçambicanos capazes de seduzir o país e o mundo. Se o EUA exibe a sua pujança militar através do cinema, então nós podemos exibir os atrativos turísticos e outras potencialidades que geram receitas significativas ao estado. É, sobretudo, importante que haja muita clareza sobre como queremos nos posicionar enquanto Indústria Cultural com ascensão da Inteligência Artificial, atendendo os desafios muito básicos que temos com relação à internet.

Uma Indústria Cultural que se queira sólida num mercado global gera símbolos culturais através da sua arte. Se não somos capazes de firmar tais símbolos, pelo menos a nível da região, então a linha que separa o discurso da realidade ainda não é ténue. Se o que designamos indústria cultural ainda não escalou estágio de mercado consumidor de bens culturais, com altos níveis de consumo interno, e não gera receitas ao estado, então estamos ao nível de discurso triunfalista e não de Indústria Cultural moçambicana.

Circle Langa

Comunicólogo

“No discurso de campanha eleitoral às Presidenciais de 09 de Outubro, enquanto Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade vão à sementeira do milho, Daniel Chapo está a cozer Xima, ou seja, hoje, no seu discurso, Daniel Chapo explica aos eleitores como conseguir determinados objectivos que vem prometendo, enquanto isso, os seus adversários prometem aquilo que o candidato da Frelimo já disse que faria, renegociar os mega-projectos, criar emprego para jovens e mulheres, criar um Banco de Desenvolvimento, combater a corrupção, são algumas ideias já difundidas pelo candidato da Frelimo. Caso para dizer porque não se juntam ao candidato da Frelimo Daniel Francisco Chapo?”

AB

Daniel Francisco Chapo, candidato presidencial da Frelimo, lidera, de forma isolada, o discurso político sobre a sua Governação, caso ganhe as eleições de 09 de Outubro de 2024. Ossufo Momade, Venâncio Mondlane e Lutero Simango, hoje, estão a repetir aquilo que Daniel Chapo já disse há bastante tempo, por exemplo:

1)      A renegociação dos Contratos com os Mega-projectos;

2)      Criação de emprego para as mulheres e jovens;

3)      Melhor distribuição da riqueza, dando primazia às populações, onde se explora os recursos naturais;

4)      Cidades Temáticas;

5)      Combate à corrupção, nepotismo e subornos;

6)      Combate da corrupção especial nas estradas nacionais;

7)      Outros temas.

Hoje, 11 de Setembro de 2024, quando abri o Jornal Noticias, página nº 2, da edição nº 32.340, com o título “Campanha Eleitoral”, tive o cuidado de verificar as mensagens de todos os candidatos presidenciais e notei, com alguma tristeza, que os discursos de Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango são a repetição daquilo que Daniel Francisco Chapo vinha dizendo em várias ocasiões. Entretanto, na mesma página, o candidato da Frelimo explica como transformar a Cidade de Inhambane em Cidade Turística e, por via disso, gerar emprego para a juventude.

Vamos aos factos. Lutero Simango, no título da sua actividade, na província de Cabo Delgado, vem assim: “Lutero Simango aposta em renegociar mega-projectos”. Este objectivo já foi anunciado por Daniel Chapo, faz muito tempo. No espaço reservado ao candidato Venâncio Mondlane, vem também em letras garrafais: “Riqueza de Marrupa para Marrupa”. Sobre o candidato da Renamo vem: “Ossufo Momade quer mais emprego”, numa simples manifestação de vontade. Caso para dizer quem não quer mais emprego!

No espaço reservado a Daniel Chapo, o título é “Chapo explica-se sobre sua visão para Turismo”. A tese defendida por Daniel Chapo, para tornar Inhambane como Cidade Turística, baseia-se no que acontece pelo mundo. Para além de ter praias paradisíacas, Inhambane possui festivais periódicos, por exemplo, o Festival da Timbila, em Quissico, Distrito de Zavala, esse instrumento musical considerado património da humanidade, o que ainda não foi explorado por nós moçambicanos e de Zavora, em Inharrime.

Mas a visão de Daniel Francisco Chapo sobre Inhambane ser capital Turística não se esgota por aí. Para Chapo, será necessário investir-se na melhoria de infra-estrutura viária. Di-lo nos seguintes termos: “envidar esforços para a reabilitação e ampliação da estrada que sai do cruzamento de Muele, passando pela capital provincial, até às praias de Tofo e da Barra, principais pontos de atracção turística. A ideia é que tenha duas faixas de rodagem para cada sentido”, explicou.

Lembre que, na minha reflexão sobre a ideia de “Cidades Temáticas” de Daniel Chapo, colocava em dúvida as razões de ter Inhambane como Cidade Turística, entretanto, com a leitura, no jornal de 11 de Setembro de 2024, ficou claro que, realmente, a província de Inhambane tem tudo para se transformar em Cidade Turística, como descreve Daniel Chapo, igual a Zanzibar, na Tanzânia, Miami, nos Estados Unidos da América, Bali na Indonésia entre outras.

Outra visão interessante é que, ao pensar Inhambane como Capital Turística, lembrou-se das estradas, lembrou-se de água e energia, o que significa que podemos estar de regresso para a era das infra-estruturas, que deram origem à acessibilidade da praia de Ponta de Ouro, onde somente alguns tinham acesso, a praia de Macaneta, onde poucos poderia chegar, apesar de estar no grande Maputo. São poucos cidadãos que tinham acesso àquelas zonas paradisíacas, por isso encorajo o candidato da Frelimo a liderar o debate sobre a futura Governação de Moçambique que Moçambique agradece!

Adelino Buque

“Falamos muito de autoemprego em Moçambique, distribui-se Kits para o referido autoemprego, mas nunca ninguém pensou em juntar vários saberes da juventude, para a formação do cooperativismo e ajudar a sair do desemprego. O sucesso no autoemprego não é certo, mas juntando vários jovens com conhecimentos em várias áreas diferentes, unidos pela mesma causa (produzir para combater o desemprego, pobreza e marginalização), o sucesso pode ser outro.

Hoje, depois de muitas reflexões, sobre o desemprego em Moçambique, sobretudo, de gente formada, achei por bem produzir e publicar esta reflexão, para ajudar as instituições do ensino, as Secretarias do estado do Emprego e Juventude e de ciência e tecnologia a pensar. Vamos juntar estes jovens por um ou dois dias, com gente preparada para ajudá-los e combatamos o desemprego. Oferecer kits não basta.”

AB

“As cooperativas são organizações que contribuem para o desenvolvimento económico e social, humano sustentável e combate à exclusão social através de criação de emprego, geração e distribuição de renda, combate à fome, redução da pobreza e aumento dos volumes de produção como refere a “Recomendação” nº 193 da OIT que orienta os Governos dos países em desenvolvimento a adoptar políticas para promoção e expansão do cooperativismo. A nível mundial, as cooperativas criaram 100 milhões de empregos, congregam 1 bilião de pessoas e produziram uma receita de 1,1 trilião de dólares americanos, em 2008, para além dos benefícios económicos e sociais acima enumerados (FAO, 2012).”

In Cooperativismo como factor de desenvolvimento económico e Social de Celeste Chissancho e Valério Ussene

Quando se aborda o tema Cooperativismo em Moçambique, a primeira ideia que vem aos olhos das pessoas é a agricultura. Há uma ideia errada de que o cooperativismo só pode existir no sector de produção agrícola, mas não é verdade, todos os sectores da economia podem ser desenvolvidos nos moldes do cooperativismo, mas, mais do que isso, existe a ideia de que os cooperativistas são aquelas pessoas pobres, velhos e sem perspectiva do futuro. Não é verdade, as cooperativas podem e devem ser desenvolvidas por pessoas jovens, com muita saúde e que possuem profissão!

Uma cooperativa deve congregar vários saberes. Imaginemos que eu e meus amigos decidimos criar uma cooperativa de Construção Civil, cujo objecto é executar obras de construção civil, como casas de habitação, escritórios, estradas, pontes, entre outras. Quem pensar neste negócio não tem que ser necessariamente um Engenheiro de Construção ou um Técnico da área, pode ser um advogado, pode ser um contabilista, pode ser alguém formado em ciências humanas porque todos serão necessários e úteis para a prossecução do negócio e, obviamente, que um Técnico de Construção Civil será vital.

O mesmo se pode dizer de uma cooperativa de Contabilidade e Auditoria. É verdade que, no caso, por não precisar de vários saberes, pode se limitar em juntar pessoas formadas em áreas afins, incluindo formados em Direito e Recursos Humanos. No fim do dia, a cooperativa irá firmar contratos, recrutar e pagar salários, irá proceder ao pagamento de impostos de outras actividades, por isso quando falamos de Cooperativismo, não nos devemos cingir à produção agrícola, embora esta área pareça a mais fácil para se desenvolver o Cooperativismo, mas não só.

Provavelmente, a questão seja como juntar esses interesses

Muitos têm falado sobre o Cooperativismo Moderno, contudo, nunca ouvi falar de um espaço onde se juntaram várias sensibilidades do saber, para debater interesses do Cooperativismo e, mais do que isso, no caso Moçambicano, a quem competiria esse trabalho. Desde já, na minha opinião, as instituições de ensino técnico-profissional deveriam organizar feiras desta natureza, onde os jovens, formados em varias áreas do saber, se juntam e falam de emprego e do Cooperativismo Moderno, como explorar este segmento de desenvolvimento económico e social, para tirar jovens do desemprego e subemprego.

Vou dar, aqui e agora, um exemplo prático de organização de uma Feira desta natureza. Suponhamos que a iniciativa venha do Secretariado da Juventude e Emprego. Lança um anúncio sobre a Feira de jovens com formação média e superior, com ideias de formar cooperativas económicas. Esses jovens juntam-se e cada um fala das suas próprias ideias sobre o que pensa e o que necessita para a materialização desse pensamento. Na sala, estariam experts em várias matérias do género, o Governo e os prováveis financiadores. Depois de ouvir, os jovens poderiam se juntar em grupos pequenos conforme os interesses e produzirem uma espécie de projecto prévio.

Esse projecto prévio passaria por escrutínio dos experts e poderiam aconselhar nos aspectos que se achasse pertinentes. Posteriormente, dariam ao grupo um tempo para transformar esse pré-projecto em projecto para a implementação, com todos os requisitos preenchidos e apresentavam na Secretaria do Estado da Juventude e Emprego que, por sua vez, encaminharia os jovens para as instituições de direito, para o licenciamento e o financiamento, assim sucessivamente.

Ontem, o conceito de cooperativa foi mal interpretado, no sentido de que era “um por todos e todos por um”. Hoje, o cooperativismo moderno possui modos de regulação, a pessoa ganha em função do que oferece. Voltemos para um exemplo de Contabilidade e Auditoria. Esta cooperativa teria, por exemplo, uma quantidade de clientes por assistir e auditar, a remuneração seria feita em função dos clientes assistidos. Na agricultura, imaginemos que cada um possui sua parcela, um tem 0,5 h outro 1,0h, cada um irá receber em função da sua parcela etc. etc. Isto pode desenvolver-se conforme os interesses, não basta falar de auto emprego, que sejam desenvolvidas ideias que nos possam levar a isso.

Adelino Buque