A construtora naval Privinvest Shipbuilding, responsável pelo fornecimento de barcos militares e comerciais às empresas envolvidas na contratação das “dívidas ocultas”, foi hoje condenada a pagar aproximadamente 1,9 mil milhões de USD ao Estado moçambicano, após ser considerada culpada pelo surgimento do maior escândalo financeiro do país.

Em sentença proferida na manhã de hoje, no Tribunal de Justiça da Inglaterra e do País de Gales, o juiz Robin Knowls considerou o Grupo Privinvest responsável pelas “dívidas ocultas”, ao pagar pelo menos 7 milhões de USD a Manuel Chang (então Ministro das Finanças) para assinar as garantias soberanas, que permitiram as três empresas caloteiras a conseguir empréstimos nos bancos estrangeiros, no valor superior a 2.2 mil milhões de USD, entre 2013 e 2014.

O juiz londrino entende que a Privinvest agiu através do seu patrono Iskandar Safa (falecido em Janeiro deste ano) e do executivo Jean Boustani, considerado o principal cérebro do escândalo, à semelhança do moçambicano António Carlos do Rosário, espião condenado a uma pena de prisão de 12 anos.

De acordo com uma nota de imprensa emitida na tarde desta segunda-feira pela Procuradoria-Geral da República, “o valor traduz os montantes que o Estado já pagou ao abrigo das garantias, incluindo capital, juros e taxas; dos Eurobonds, após a assumpção da EMATUM; bem como dos acordos de transação que a República [de Moçambique] alcançou, inicialmente com o Credit Suisse e os outros bancos e instituições financeiras, e, mais recentemente, com o VTB e BCP”.

“O Grupo foi condenado, ainda, a pagar juros a serem quantificados, avaliados, estimativamente, em milhões de dólares americanos” sublinha a PGR, garantindo que o Estado prossegue com diligências visando a obtenção do reembolso de todas despesas judiciais que incorreu com o processo.

Referir que a condenação da Privinvest resulta de uma acção cível intentada pela PGR, em 2019, no Tribunal de Justiça da Inglaterra e do País de Gales, contra vários réus, com destaque para as cinco empresas do Grupo Privinvest e o seu patrono, Iskandar Safa. (Carta)

A Direcção de Migração na Cidade de Maputo lançou uma operação, na última sexta-feira (26), para aferir a legalidade de cidadãos estrangeiros em território nacional. A operação decorre sob o lema “Migração 49 anos engajados no combate à Corrupção, Imigração Ilegal, e na Aproximação dos Serviços Públicos ao Cidadão”.

Para o efeito, montou três postos de controlo junto à antiga Feira Internacional de Maputo (FACIM), entre as avenidas 25 de Setembro e Rua dos Desportistas. Em contacto com a AIM, o porta-voz do Serviço de Migração na Cidade de Maputo, Felizardo Jamaca, explicou que a escolha daquele local se deve à alta concentração de instituições com muitos cidadãos estrangeiros nas proximidades.

“Estamos aqui desde as 07h00 a fiscalizar cidadãos estrangeiros. Nesta operação, além de procurarmos cidadãos ilegais, estamos à busca cidadãos irregulares”, disse Jamaca, sublinhando que se trata de uma campanha que decorre no âmbito do 49º aniversário do Serviço de Migração que se assinala no corrente ano.

Explicou que os cidadãos estrangeiros com documentos caducados há menos de 30 dias são instruídos para regularizarem a sua situação. Mas o mesmo já não acontece para aqueles cidadãos estrangeiros cujos documentos já expiraram há mais de 30 dias.

“Se encontrarmos um cidadão com documentos caducados acima de 30 dias não teremos outra opção a não ser reter o cidadão e levá-lo à migração com vista a aferir quais os motivos que o levam a permanecer em situação irregular”, explicou Jamaca.

Frisou que a tolerância é zero para todo o cidadão estrangeiro em permanência ilegal e que as campanhas de sensibilização servem apenas para o caso de cidadãos estrangeiros com os documentos prestes ou recém caducados.

Uma automobilista abordada por agentes do Serviço de Migração saudou a iniciativa e sugeriu uma melhoria na abordagem aos condutores.

“Acho que a campanha é importante para manter o nosso país seguro e assegurar que a documentação dos cidadãos esteja em dia. É uma iniciativa correcta”, disse Jaqueline Marques.

“Entretanto, acho também que seria importante que eles (agentes da Migração) começassem por esclarecer aos automobilistas o propósito da sua abordagem e depois explicarem o que pretendem de nós para que, como cidadãos, sintamos que estamos a participar em algo importante para nós”, acrescentou. (AIM)

Os médicos decidiram adiar a greve, que estava prevista para iniciar hoje (29), para o próximo dia 02 de setembro, após encontros mantidos com o Governo.

Segundo o Presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Napoleão Viola, os médicos tomaram a decisão de adiar a greve como forma de dar espaço ao Governo para buscar soluções que inquietem a classe.

“O Governo comprometeu-se a resolver as questões em falta durante o mês de Agosto e, caso isso não aconteça, iniciaremos a nossa greve no dia 02 de Setembro. Neste momento, foi criada uma comissão técnica entre a AMM e o Ministério da Saúde para monitorar as condições de trabalho em todos os hospitais do país e avaliar os salários da classe’’, explicou.

Falando à imprensa neste sábado, à saída do encontro com o Governo, Viola explicou que todo o trabalho que será feito pelo Governo nos próximos dias será decisivo para os médicos repensarem se voltam à greve ou não.

Lembre que a greve estava prevista para durar 21 dias e os médicos alegam que, dos 23 pontos do caderno reivindicativo da classe, apenas seis já foram resolvidos pelo Governo, faltando, assim, 17 por resolver. A classe disse na semana finda que há seis meses que o Governo já não interagia com os médicos para encontrar soluções e só neste sábado retomaram as reuniões devido ao anúncio da greve. (M. Afonso)

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) em Nampula manifesta disponibilidade dos seus membros de se juntarem às iniciativas do Governo na luta contra os terroristas na província de Cabo Delgado.

A vontade foi expressa pelo Secretário Provincial daquela agremiação, Henriques Naweka, que falava à margem da marcha de saudação ao candidato da FRELIMO Daniel Chapo. Naweka considera que a entrega dos jovens não tem sido suficiente para travar os terroristas, daí que os membros da ACLLN naquela província estão prontos para se juntar à juventude com vista a travar o alastramento do terrorismo.

"Como estão a ver, os membros da ACLLN estão prontos. Dentro de poucos dias, nós vamos estar equipados para eliminar os terroristas. Nós estávamos a pensar que os jovens podiam conseguir, mas como têm dificuldades, nós agora estamos prontos para nos juntar aos jovens para lutar o terrorismo em Cabo Delgado", manifestou Naweka.

Aquele membro sénior da FRELIMO acrescentou que os combatentes estão simplesmente à espera da ordem do Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança. "Estamos prontos, só estamos à espera da ordem. Com esta idade ainda estamos prontos. Nós juramos à bandeira até à morte", declarou.

Por outro lado, o dirigente da ACLLN em Nampula garantiu que no manifesto do candidato da FRELIMO constam acções tendentes a pôr fim aos ataques terroristas em Cabo Delgado, através de alocação de equipamento adequado. (Carta)

Nos últimos anos tem-se verificado em Moçambique o tratamento privilegiado do concorrente estrangeiro em empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, actividades reguladas pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro e no âmbito da fiscalização prévia dos contratos no tribunal administrativo.

A queixa foi apresentada há dias pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), durante uma conferência de imprensa em Maputo. De acordo com o Presidente da Federação de Empreiteiros, Bento Machaila, o favorecimento deve-se ao facto de o referido Decreto não obrigar o Estado a exigir os concorrentes estrangeiros para confirmar a veracidade do conteúdo dos documentos.

“O n.º 3 do artigo 31 estabelece que “A Entidade Contratante poderá, sempre que julgar necessário, confirmar a veracidade do conteúdo dos documentos” de qualificação jurídica, económico-financeira, técnica e regularidade fiscal no país de origem e a inexistência de pedidos de falência e insolvência. 

Para Machaila, esta formulação confere à entidade contratante uma faculdade – e não o dever – de confirmar se o conteúdo dos documentos apresentados pelo concorrente estrangeiro corresponde à verdade. Além disso, não está claro no Regulamento que procedimento deve seguir a entidade contratante caso entenda necessário e queira confirmar a veracidade do conteúdo dos referidos documentos.

Como consequência, o empreiteiro explicou que o resultado é que o Estado acaba contratando empresas que podem não estar qualificadas, com todas as consequências negativas que daí podem surgir. Além disso, estas regras prejudicam o concorrente nacional em relação ao qual a regra é a de confirmação da veracidade das declarações contidas nos documentos de qualificação.

Para o Presidente dos Empreiteiros, a solução do problema passa por indicar clara e integralmente os documentos a exigir ao contratante estrangeiro, de forma a fazer prova das suas qualificações perante as autoridades competentes moçambicanas e por incumbir à entidade contratante do dever de verificar em todos os casos a veracidade do conteúdo dos documentos apresentados pelo concorrente.

Ainda no âmbito do favorecimento do estrangeiro, os empreiteiros também não estão satisfeitos com o afastamento “da fiscalização prévia dos contratos celebrados ao abrigo de projectos e programas financiados com recursos provenientes de agências de cooperação estrangeira ou de organismos financeiros multilaterais”, após a revisão da Lei n.º 13/2024 de 19 de Janeiro atinente à revisão da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo.

Para o membro do Conselho Executivo da CTA, esta lei é revista numa altura em que é praticamente nula a possibilidade de adjudicação a empresas nacionais de contratos financiados por agências de cooperação estrangeira ou organismos financeiros multilaterais.

A referida norma tem o sentido prático de não sujeitar à fiscalização prévia os contratos celebrados com empresas estrangeiras sempre que tenham por objecto projectos e programas financiados por essas entidades.

“Portanto, com esta medida a lei confere larga vantagem aos concorrentes estrangeiros que, além de os respectivos processos de contratação não se sujeitarem ao procedimento da obtenção do “Visto” do Tribunal Administrativo, ficam isentos do peso dos emolumentos pela submissão de contratos à jurisdição administrativa. Esta medida, associada à falta de verificação, por parte da entidade contratante, da veracidade do conteúdo dos documentos apresentados no processo de contratação, prejudica o Estado e os concorrentes nacionais”, disse o empresário.

Por fim, Machaila disse não ser compreensível o fundamento que está na origem do alargamento desta excepção de isenção da fiscalização prévia aos processos de contrato financiados por agências de cooperação estrangeira e organismos financeiros multilaterais. (Evaristo Chilingue)

O Governo moçambicano em parceria com Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África e o Fundo da Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo está a investir cerca de 33 milhões de dólares na construção do Porto de Pesca, de Angoche, na província de Nampula.

A infra-estrutura, cuja primeira pedra foi lançada na sexta-feira (26) pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, deverá estar pronta em 24 meses. O Porto de Pesca de Angoche terá sete câmaras frigoríficas com capacidade para 350 toneladas de peixe, uma fábrica de gelo para produzir 460 toneladas e duas câmaras de ultra-congelamento para 200 toneladas.

A infra-estrutura inclui a construção de uma doca para 40 embarcações, dos quais 10 semi-industriais e 15 industriais. Também irá contar com um mercado de peixe, quiosques e unidade sanitária.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera o Porto de Pesca de Angoche, pois, marca um passo para o desenvolvimento daquele distrito. Salientou que na fase de construção vai mobilizar 400 trabalhadores e 100 na fase de operação, totalizando 500 pessoas a serem empregues.

"O peixe de Angoche será de primeira qualidade, contribuindo para a geração de rendimento, criação de emprego e consolidação da cadeia de valor. Ninguém deve sair daqui em busca da electricidade ou gelo. Muita coisa vai acontecer aqui em Angoche".

A população de Angoche está ansiosa e espera que a construção da infra-estrutura possa criar mais oportunidades de emprego. O Porto de Pesca de Angoche irá beneficiar de forma directa cerca de 18 mil pescadores. (Carta)

A Autoridade Tributária (AT) desmantelou um armazém clandestino de bebidas alcoólicas e aprendeu quantidades enormes de diversos tipos de bebidas alcoólicas contrabandeadas nas proximidades da Avenida das Indústrias, na província de Maputo.

De acordo com informações partilhadas na página oficial da AT, a acção ocorreu na noite deste sábado, em coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM), durante o trabalho de monitoria sistemática das rotas de contrabando de mercadorias.

A AT diz ainda que a acção resultou de uma denúncia que culminou com a identificação do local. Já no interior do referido armazém, as duas forças encontraram bebidas alcoólicas de diversas marcas e em quantidades ainda por apurar. A AT diz que decorrem trabalhos de remoção da mercadoria apreendida para local adequado.

Referir que, de Janeiro a Dezembro de 2023, a AT registou mais de 1.700 apreensões, representando um acréscimo em 353 em relação a igual período de 2022. Com essas apreensões, foram cobrados para os cofres do Estado, até o mês de Junho passado, mais de 80 milhões de meticais de direitos e demais impostos. (M.A.)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Pemba deteve e instaurou um processo-crime contra um jovem de 30 anos de idade, supostamente, por ter incitado à violência e promovido desinformação sobre presença de terroristas nos arredores da capital da província de Cabo Delgado.

A porta-voz da PRM, Eugénia Nhamussua, avançou à imprensa que, através de um vídeo posto a circular nas redes sociais, o jovem apontou Ingonane, Cariacó e Paquitequete como os bairros alvos. As autoridades consideram que o vídeo do jovem causou pânico no seio da população da cidade de Pemba, por sinal, um dos pontos de Cabo Delgado que acolhe muitas famílias vítimas do terrorismo.

No vídeo, de 39 minutos, o jovem também apela às pessoas a tomarem medidas de precaução uma vez que os supostos terroristas passam pelas residências durante a noite. “Pessoal, a partir das 22h00 quando alguém bater à sua porta e pedir licença não abra porta por favor. São esses terroristas, se você abrir já era. Aconteceu nos bairros Cariacó, Ingonane e Paquite. Enviem para vossos amigos e familiares, não abram a porta”, disse ele, no vídeo posto a circular nas redes sociais.

Embaraçado e arrependido, o autor do vídeo explicou que não tinha intenção de criar pânico e sob custódia policial pediu desculpas às autoridades. (Carta)

Enquanto o Presidente da Renamo acusa os dirigentes da Coligação Aliança Democrática (CAD) de serem os únicos responsáveis pela rejeição da candidatura desta para as VII Eleições Gerais e IV Provinciais, a liderança da coligação acusa o líder da “perdiz” de ser o obreiro da façanha por estar a perseguir Venâncio Mondlane, um dos quatro candidatos a Presidente da República, cuja candidatura é suportada pela CAD.

Falando aos jornalistas no último sábado, em Maputo, durante a marcha de repúdio à decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de rejeitar a candidatura da CAD, o Presidente da coligação, Manecas Daniel, defendeu que a decisão dos órgãos eleitorais foi política e não técnica e que tal posicionamento deve-se à perseguição protagonizada por Ossufo Momade contra Venâncio Mondlane, ex-membro da “perdiz”, que deixou o maior partido da oposição, em Maio último, após desinteligências com Momade.

“Isto é meramente político, por isso, quero dizer aqui, publicamente, que Ossufo Momade está a perseguir Venâncio Mondlane e isso deve parar”, defendeu Manecas Daniel, assegurando que a fundamentação da CNE não condiz com a verdade, para além de violar os princípios do direito eleitoral, com destaque para o da aquisição progressiva dos actos eleitorais.

“Em nenhuma parte da própria deliberação foi feita a referência de que candidatura em concreto foi declarada nula, porque o que nós vimos ali foi a Comissão Nacional de Eleições socorrer-se em assuntos da fase da inscrição, que no nosso entender já tinha sido ultrapassada”, sublinha.

Por essa razão, Daniel diz acreditar nas instituições do Estado, fundamentalmente na pessoa da Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, que, na sua óptica, “vai criar condições para que a Coligação Aliança Democrática concorra” ao escrutínio do dia 9 de Outubro.

Aliás, Lúcia Ribeiro foi a principal visada das mensagens de protesto da CAD, exibidas de sábado, na capital do país. “Mamã Lúcia Ribeiro, o País é seu, salve-o”, “Mamã Lúcia, faça justiça, não política” e “CC faça valer a lei” são algumas das mensagens exibidas nos dísticos dos apoiantes da CAD, que também defendiam que “o povo pede urgente desmantelamento do grupo da CNE”, porque entendem que a “CAD não é Venâncio”, mas “do povo”. A marcha começou por volta das 10h00, na Praça dos Combatentes e terminou por volta das 14h00 na Praça da Paz, tendo passado pelo Mercado Estrela Vermelha, o maior mercado negro da capital moçambicana.

Lembre-se que a candidatura da CAD foi rejeitada pela CNE por nulidade, ao não reunir todos os documentos exigidos para qualificação da coligação às eleições de 9 de Outubro, uma decisão já contestada pela coligação, que decidiu recorrer junto do Conselho Constitucional.

Referir que o Presidente da Renamo defendeu, há dias, que os dirigentes da CAD foram os únicos responsáveis pela rejeição da sua candidatura porque “não puderam fazer uma preparação em relação à documentação”. Negou que a queda daquela candidatura fosse imputada à “perdiz”. (Carta)

O ministro sul-africano da polícia, Senzo Mchunu, disse que o campo de Mpumalanga, onde 95 líbios foram presos na sexta-feira (26), "parece ser basicamente e fundamentalmente militar". Os cidadãos líbios supostamente entraram no país com vistos adquiridos por meio de falsas declarações em Túnis, na Tunísia.

O ministro Mchunu deslocou-se ao local no último sábado.  “Investigações completas por várias agências de aplicação da lei estão em andamento”, disse o ministro numa publicação feita na plataforma de mídia social X.

Depois da intervenção policial, o Ministro do Interior, Leon Schreiber, saudou a prisão de 95 cidadãos líbios que supostamente estavam a receber treino militar ilegal em White River, Mpumalanga. A província de Mphumalanga faz fronteira com Moçambique e E-swatini e é uma área de preocupação para as autoridades sul-africanas no que diz respeito à imigração ilegal e de segurança.

“Uma operação de cada vez, precisamos restaurar o Estado de Direito. Após uma grande operação conjunta do Departamento dos Assuntos Internos, da Polícia sul-africana e de outras forças, o departamento está no local a garantir que qualquer um que tenha violado as leis de imigração seja processado pelo tribunal. Respeite as nossas leis, ou haverá consequências”, disse o Ministro numa declaração no sábado.

O Ministro disse que o Departamento de Assuntos Internos (DHA) já cancelou os vistos adquiridos irregularmente e está a trabalhar com outras autoridades policiais para analisar todas as opções, incluindo a deportação.

O cancelamento do visto significa que todos os líbios afectados agora são cidadãos estrangeiros indocumentados. Schreiber instruiu o departamento a fornecer total apoio a esse esforço multidisciplinar.

O Comissário Nacional da Polícia, General Fannie Masemola, garantiu à nação que a corporação garantirá uma investigação completa sobre as alegações de que os cidadãos líbios estariam a receber treino militar no local.

O General Masemola saudou a operação de inteligência que levou à operação na manhã de quinta-feira por uma equipa multidisciplinar, incluindo investigadores e unidades especializadas da Polícia. Uma equipa de investigadores está a investigar supostas actividades suspeitas que estavam a ocorrer na farma em White River.

“Quando uma equipa liderada por investigadores da Polícia chegou à farma, eles encontraram os líbios alojados em tendas militares. Equipamentos de treino militar também foram encontrados, incluindo armas de fogo licenciadas. Os investigadores da Policia não descartam a possibilidade de que a farma credenciada como um local de treino de segurança estava supostamente a ser utilizada como um campo de treino militar ilegal”, disse a Polícia, que está a trabalhar em estreita colaboração com o DHA no caso.

O general Masemola disse que a polícia não poupará esforços para descobrir que tipo de actividades estava a ocorrer na farma. “Durante a operação de retirada, a polícia também encontrou dagga e cocaína. Algumas das outras drogas estão a ser enviadas ao Laboratório de Ciência Forense da Polícia em Pretória para identificá-las como substâncias ilegais”, disse ele.

Masemola disse que a segurança dos cidadãos é de suma importância e que a Polícia continua comprometida em lidar decisivamente com o crime organizado transnacional.

Num comunicado divulgado na sexta-feira, a Polícia disse que a operação foi realizada em conjunto com a estrutura ProvJOINT, incluindo o Departamento de Assuntos Internos e outros intervenientes, como a Inteligência Policial.

O comissário provincial interino da Polícia em Mpumalanga, Major-General Zeph Mkhwanazi, convocou as Estruturas Conjuntas Provinciais (ProvJOINTS) após receber informações de inteligência sobre o suposto acampamento, o que levou à invasão na sexta-feira, 26 de julho, e às prisões subsequentes.

O local, que foi inicialmente designado como um local de treino, parece ter sido convertido numa base de treino militar ilegal. Os 95 indivíduos detidos são todos cidadãos líbios e estão actualmente a ser interrogados pelas autoridades relevantes, disse a Polícia.

“Levamos qualquer ameaça à segurança e estabilidade da nossa província e ao país muito a sério”, disse Mkhwanazi. “Esta operação demonstra nosso comprometimento em agir rápida e decisivamente contra quaisquer actividades que possam minar nossos interesses nacionais e garantir a segurança de nossos cidadãos porque esse é nosso mandato principal.”

A investigação ainda está em andamento e mais detalhes serão fornecidos assim que estiverem disponíveis, disse a Polícia, acrescentando que gostaria de garantir ao público que não há ameaça imediata à segurança da comunidade.

A ENCA informou que os líbios, nos seus pedidos de visto, aparentemente alegaram estar a entrar na África do Sul para treinar como guardas de segurança. Neste estágio, não está claro se os cidadãos líbios estão na África do Sul para treino como guardas de segurança ou como mercenários, ou se estão a apoiar algum dos governos hostis na África do Sul. A Líbia caiu no caos após o derrube de Muammar Gaddafi numa revolta apoiada pela OTAN em 2011, e está dividida entre administrações rivais no leste e oeste, com Khalifa Haftar controlando o leste e o Governo do Acordo Nacional (GNA) controlando o Oeste.

Tanto o Exército Nacional Líbio de Haftar quanto o GNA recrutaram mercenários da África subsaariana, incluindo Chade e Sudão, enquanto o Grupo Wagner da Rússia (agora África Corps) também forneceu mercenários. Os Emirados Árabes Unidos e a Turquia forneceram armas e equipamentos, enquanto a Turquia enviou milhares de sírios para lutar pelas forças baseadas em Trípoli na Líbia.

Já em Junho de 2020, um Grupo de Trabalho da ONU sobre o uso de mercenários alertou que a dependência de mercenários e actores relacionados desde 2019 contribuiu para a escalada do conflito na Líbia e prejudicou o processo de paz, o que foi uma violação do embargo de armas imposto pelo Conselho de Segurança da ONU.

A descoberta do suposto campo de treino levanta questões sobre a fronteira e a segurança nacional da África do Sul, pois acontece dias após o Departamento do Tesouro dos EUA anunciar sanções contra dois supostos agentes do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS) na África do Sul. Os dois são Abubakar Swalleh, descrito como um "agente do ISIS baseado na África do Sul e Zâmbia", e Zayd Gangat, "um facilitador e instrutor do ISIS baseado na África do Sul".

Também na última semana, a polícia descobriu um enorme laboratório de drogas em Groblersdal, onde produtos químicos no valor de R$ 2 bilhões foram apreendidos numa das maiores apreensões de drogas da África do Sul. Cinco suspeitos, incluindo cidadãos mexicanos, foram presos numa operação conduzida por inteligência. Acredita-se que o laboratório estava produzindo metanfetamina. (SAnews)