Apesar dos discursos repetitivos do Governo sobre o combate à corrupção, a verdade é que continuam baixos os níveis de transparência na gestão do erário na República de Moçambique. Depois de, em 2020, ter conseguido 25 pontos, em 2021, o nosso país subiu apenas um lugar no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), tendo somado 26 pontos, numa escala de 0 a 100.

De acordo com o documento divulgado esta terça-feira pela Transparência Internacional, Moçambique está entre os 33 países mais corruptos do mundo, num universo de 180 países avaliados. Ao lado de Moçambique, estão o Madagáscar e o Bangladesh (também com 26 pontos). O nosso país também está a 17 pontos da classificação média, fixada em 43 pontos.

Na verdade, esta é a melhor pontuação conseguida por Moçambique desde 2017, sendo a segunda a ser alcançada em dois anos. Em 2019, o nosso país somou os mesmos 26 pontos, depois de, em 2018, ter conseguido 23 e, em 2017, 25 pontos.

A Transparência Internacional não avança as razões que explicam a situação de Moçambique, mas refere, na generalidade, que a corrupção é resultado do declínio da democracia e/ou ascensão do autoritarismo.

No caso de Moçambique, a pandemia da Covid-19 e os ataques terroristas têm sido usados pelo Governo de Filipe Nyusi como pretexto para coartar os direitos e as liberdades individuais, com destaque para a detenção ilegal de jornalistas, vandalização de instalações de órgãos de comunicação social e a inviabilização de manifestações organizadas por organizações da sociedade civil.

Cerca de 70% dos países avaliados com pontuação abaixo de 50

Segundo os pesquisadores da Transparência Internacional, 68% dos países avaliados em 2021 tiveram uma pontuação inferior a 50, tendo resultado numa pontuação média de 43. Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia são considerados os mais transparentes do mundo, tendo somado cada 88 pontos. Aliás, em 2020, Nova Zelândia e Dinamarca ocupavam a primeira posição com os mesmos 88 pontos.

Já o Sudão do Sul (11 pontos), a Síria (13) e a Somália (13) lideram a lista dos menos transparentes do mundo. Em 2020, Somália e Sudão do Sul somavam 12 pontos cada, enquanto Síria tinha 14 pontos, todos na lista dos mais corruptos do planeta Terra.

O IPC 2021 refere que a Europa Ocidental e União Europeia é a região do mundo com a maior pontuação (66 pontos), enquanto a África Subsaariana é a que apresenta os piores índices (33 pontos).

“A região da África Subsaariana não demonstrou nenhuma melhoria significativa com relação aos anos anteriores. Os ganhos auferidos pelos maiores pontuadores são ofuscados pelo fraco desempenho geral da região – 44, dos 49 países, ainda pontuam abaixo de 50”, explica o relatório.

“Isso apenas reforça a necessidade urgente de os governos africanos implementarem os compromissos anticorrupção já existentes, no intuito de aliviar o efeito devastador que a corrupção tem sobre os milhões de cidadãos vivendo na pobreza extrema”, sublinha.

Refira-se que o IPC avalia 180 países e territórios com base nos níveis percebidos de corrupção no sector público por especialistas e empresários. Os pesquisadores baseiam-se em 13 fontes independentes de dados e usam uma escala de 0 a 100, em que 100 significa muito íntegro e 0 significa altamente corrupto. (A. Maolela)