O Governo anunciou, em Março último, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), que vai fazer a reestruturação de quatro empresas públicas, nomeadamente Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Correios de Moçambique, Sociedade de Gestão Imobiliária (Domus) e Silos Terminal Graneleiro da Matola (STEMA).

Esta informação chegou a ser distorcida por parte de alguns accionistas e clientes da EMOSE. Alguns pensaram que a empresa estivesse a ser vendida, totalmente. Como consequência, em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM), o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EMOSE, Joaquim Langa, afirmou que a notícia distorcida afectou negativamente a gigante e a mais antiga empresa pública de seguros do país.

Recentemente “estive com um gestor de uma grande empresa pública e ele dizia que teve de se esforçar para contra-argumentar, quando o Conselho de Administração reuniu e disse que afinal os negócios que estavam a tratar com a EMOSE deviam ser cancelados porque não sabiam o que podia acontecer, pois a EMOSE estava a ser vendida. Como sabe, neste ramo financeiro a confiança e dignidade são cruciais, as pessoas fazem seguro na empresa que acham que é sólida. Basta ouvirem uma notícia qualquer, então ninguém vai. Mas tive de explicar que houve uma má percepção, pois, a EMOSE não está à venda”, desabafou Langa.

Segundo o PCA da EMOSE, o que está a acontecer é que o accionista maioritário, que é o Estado, pretende vender algumas acções que detém na empresa. Para o gestor, trata-se de uma operação normal no mercado, que ao invés de criar um impacto negativo, permite a injecção de mais recursos (dinheiro) à empresa.

“Mas as pessoas perceberam mal. Como consequência, o facto prejudicou-nos muito. Nós sentimos o decréscimo das vendas naquele período. Uma empresa de gestão de fundos de pensões mandou uma carta para nós informando que ia sair porque a EMOSE estava à venda, alegadamente porque não está bem”, disse o PCA da EMOSE.

Perante o facto, Langa reiterou: “não é verdade que a empresa esteja mal e à venda. Pelo contrário, a EMOSE, modéstia à parte, nunca esteve melhor que agora, do ponto de vista de robustez operacional, financeiro e económico”, assegurou, tendo sublinhado que a empresa é única que até agora assegura projectos de gás na Bacia do Rovuma.

O Estado moçambicano detém actualmente 70% das acções da EMOSE e, segundo o PCA, o accionista maioritário pretende vender 10%. À TVM, Langa escusou-se a comentar sobre as acções em curso para a venda da referida quantidade das acções da EMOSE.

De acordo com o relatório e Contas da EMOSE referente ao ano económico de 2019, a seguradora detinha um capital realizado de 314.000.000 milhões de Meticais dos quais a participação do Estado é de 39%, IGEPE, 31%, GETCOOP, 20% e Outros (accionistas) detém 10%.

Porquê a reestruturação?

Informações do IGEPE, citadas pelo Centro de Integridade Pública (CIP) em estudo, referem que a EMOSE não é estratégica nem estruturante, o que quer dizer que não se enquadra no plano de desenvolvimento do país. No entanto, aquela organização da sociedade civil explica que o argumento não encontra enquadramento, pelo menos a nível dos documentos e discursos do Governo.

Pelo que, “estando o país cada vez mais propenso a desastres naturais, que afectam significativamente o sector da agricultura, é fundamental que haja uma seguradora dedicada a prover serviços de seguros a esta actividade a preços razoáveis para os agricultores. É mais provável que a EMOSE assuma este papel em detrimento das seguradoras do sector estritamente privado, que ao serem obrigadas a assumir este papel o fariam a preços insustentáveis para os produtores”, defende o CIP. (Evaristo Chilingue)