O Banco de Moçambique (BM) integra a lista das três empresas que não pagaram dividendos ao Estado moçambicano no ano fiscal de 2020, de acordo com a Conta Geral do Estado de 2020, divulgada há dias pelo Ministério da Economia e Finanças.

De acordo com o documento, o Banco Central, o STEMA (Silos e Terminal Graneleiro da Matola, SA) e a EMODRAGA (Empresa Moçambicana de Dragagens) não pagaram quaisquer dividendos ao Estado, em 2020, enquanto a CMG (Companhia Moçambicana de Gasoduto) e a EMOSE (Empresa Moçambicana de Seguros) viram as suas contribuições baixarem.

No documento, não são avançadas as razões que levaram o banqueiro do Estado a não canalizar a sua contribuição. “As empresas STEMA e EMODRAGA não efectuaram os pagamentos de dividendos ao Estado no ano de 2020, em virtude de terem apurado prejuízos nos exercícios económicos de 2019”, explica o documento.

Os dividendos, refira-se, são os ganhos provenientes dos lucros de uma empresa, que são distribuídos entre os accionistas da mesma. Em 2019, por exemplo, o Banco de Moçambique canalizou 806.9 milhões de Meticais ao Estado, enquanto o STEMA pagou 3.1 milhões de Meticais e a EMODRAGA desembolsou 1.9 milhão de Meticais. Aliás, analisados os dados, nota-se que, em 2018, a EMODRAGA também não pagou os dividendos ao Estado, enquanto o STEMA alocou 1 milhão de Meticais e o Banco Central pagou 3,073.40 milhões de Meticais.

Dividendos cresceram em 2020, mas estiveram abaixo aos de 2018

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2020, que já se encontra na Assembleia da República para sua discussão e aprovação, em 2020, o Estado arrecadou 3.952,4 milhões de Meticais em dividendos, correspondente a 1,7% da receita total. O valor equivalente a um crescimento nominal de 44,8%, relativamente aos dividendos pagos em 2019, que se fixaram em 2,729.4 milhões de Meticais, entretanto, continua abaixo do conseguido em 2018, período em que o Estado embolsou 4,060.9 milhões de Meticais.

Entre os grandes contribuintes de 2020, revela o Ministério da Economia e Finanças, estão a Companhia Eléctrica de Zambeze (CEZA), os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH).

A CEZA contribuiu com 1,440.0 milhões de Meticais, contra os 467.7 milhões de Meticais que havia alocado em 2019. Em 2018 não pagou nada. Os CFM pagaram 1,076.0 milhões de Meticais, contra os 871.1 milhões de Meticais pagos em 2019 e 362.2 desembolsados em 2018.

Já a ENH pagou 516.7 milhões de Meticais, depois de, em 2019, ter pago 100 milhões de Meticais e, em 2018, ter contribuído nada. A sua subsidiária CMH contribuiu com 495.3 milhões de Meticais, contra os 295.5 milhões de Meticais de 2019 e 149.0 milhões de Meticais de 2018.

A EMOSE e a CMG viram as suas contribuições baixarem, depois de em 2018 não terem contribuído. A EMOSE saiu dos 17.2 milhões de Meticais de 2019 para 13.7 milhões de Meticais em 2020, enquanto a CMG caiu dos 27.5 milhões de Meticais para 22.5 milhões de Meticais. (Carta)