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Actualizado de Segunda a Sexta

quinta-feira, 16 setembro 2021 07:05

Nyusi lança hoje candidatura de Moçambique a Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança da ONU

O Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, lança, na tarde desta quinta-feira, em Maputo, a Campanha de Candidatura de Moçambique a Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2023-2025, uma decisão tomada em Outubro de 2020 e que já conta com o apoio dos países da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) e da União Africana.

 

De acordo com a nota enviada pela Presidência da República na noite desta quarta-feira, as eleições para o Conselho de Segurança da Nações Unidas terão lugar durante a 76ª Sessão da Assembleia Geral da organização, a ter lugar em Junho de 2022, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. A cerimónia de lançamento da candidatura terá lugar às 15:00 horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.

 

Refira-se que o Conselho de Segurança é um dos órgãos das Nações Unidas, sendo responsável pela manutenção da paz e segurança entre as nações. Trata-se de um órgão com poder de tomar decisões vinculativas, diferentemente dos outros que apenas fazem apelos.

 

O órgão é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes (Estados Unidos da América, Reino Unido, China, Rússia e França) e dez não-permanentes, que são eleitos pela Assembleia-Geral para um mandato de dois anos. Os 10 assentos não-permanentes são distribuídos regionalmente da seguinte forma: cinco para o grupo dos países africanos e asiáticos; um para países da Europa de Leste; dois para os países da América Latina e das Caraíbas; e dois para os países da Europa Ocidental e outros Estados. Um dos principais requisitos é ter contribuído para a manutenção da paz e da segurança internacional. (Carta)

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