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O açúcar, sabão e óleo alimentar estão, nos últimos meses, muito caros no país. Segundo os produtores desses bens, em causa está a cobrança do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) pelo Governo.
Vejamos: se 65 Meticais por quilograma de açúcar castanho era caro para as famílias, pior é agora em que o custo se eleva para 75 Meticais (mais 10 Meticais), mas isso no mercado formal, pois, no informal o produto chega a custar 80 Meticais.
O açúcar, óleo de cozinha e sabão são três produtos que não podem faltar no dia-a-dia, por isso as famílias e, principalmente, as de menor renda (que são a maioria no país) ressentem-se de elevados preços de que aqueles bens são comercializados, desde o princípio do ano.
Os produtores desses bens revelaram, na última quinta-feira (07), em Maputo, que o elevado custo resulta do início, em Janeiro passado, da cobrança pelo Governo, concretamente através da Autoridade Tributária de Moçambique (A.T), de 17% do preço do bem para o IVA, taxa de que esses produtos eram isentos na sua comercialização, há vários anos.
Face a esta realidade, “Carta” interpelou o porta-voz da AT para obter explicações da cobrança do IVA naqueles produtos. À nossa questão, Fernando Tinga respondeu nos seguintes termos: “Desde há vários anos, as indústrias açucareiras de óleo e sabão tiveram isenção de pagamento do imposto no âmbito de um acordo que tinham firmado com o Governo. No entanto, o prazo do mesmo expirou a 31 de Dezembro de 2019 e, por consequência, a Autoridade Tributária já está a cobrar o IVA naqueles produtos”.
Todavia, introduzido num ano atípico, de crise provocada pela Covid-19, os produtos dos bens em causa clamam ao Governo pela renovação do acordo, como forma de aliviar os custos operacionais das indústrias e permitir que elas continuem a fornecer o mercado nacional, facto que evita de certa forma a importação elevada dos bens.
Numa conferência de imprensa havida esta quinta-feira (07) em Maputo, a representante da OLAM Moçambique (que opera no agro-negócio), Cláudia Manjate, lembrou que, se antes da crise provocada pela Covid-19 o óleo alimentar e sabão debatiam-se com uma concorrência desleal, a situação poderá agravar-se caso o Governo não isente o IVA.
“Antes de a pandemia fazer-se sentir no país, a nossa grande questão era como é que nós asseguramos que tenhamos um mercado com uma concorrência livre e justa. Se o IVA subiu, o nosso óleo e o sabão estão mais caro, ao mesmo tempo que temos muito óleo sul-africano que entra no país e é vendido a um preço mais baixo”, a pandemia torna cada vez mais “baixos os níveis de comercialização dos nossos produtos”. Assim, “a nossa grande tónica vai para o prolongamento da isenção do IVA, durante esse período, para que os nossos produtos sejam mais acessíveis”.
A representante da Olam Moçambique não foi a única a apelar pelo relaxamento da medida. Na ocasião, o Director Executivo da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (APAMO), João Jeque, também reforçou o clamor pelo apoio à indústria e, em última análise, pelo consumidor final, as famílias. (Evaristo Chilingue)
