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No feriado longo do Primeiro de Maio, em pleno confinamento social motivado pelo Covid 19, Faisal Ambasse “desconfinou” dos seus aposentos uma jiboa e pô-la brincando no “parquinho”, o famoso nome do Parque dos Cronistas, no coração da Sommerschield, o bairro mais elitista de Maputo.
A jiboia rolou-se no relvado e enrolou-se num poste de iluminação, para gáudio de Faisal. Ele exultava, manejando o réptil. À ilharga, alguns mirones com sentimentos mistos: curiosidade e medo. Faisal tirou lá umas fotos e partilhou-as nas redes sociais. Junto à jiboa, mostrou outra colecção de cobras exóticas.
“Carta” recebeu as relíquias fotografadas e partilhou-as entre seus contactos, onde estão atentos gurus da conservação. A questão imediata, por nós colocada, foi: é legal? A reação imediata foi a da surpresa e desconfiança. Uma investigação preliminar tinha de ser feita para apurar a espécie da cobra (se era proibida) e a identidade do proprietário.
O trabalho foi feito. E na segunda-feira, a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) meteu uma denúncia junto da Procuradoria da República da cidade de Maputo. A denúncia é baseada no art. 62 alínea C (posse de espécie proibida) constante do anexo II do CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção) e, portanto, coberta pela nossa legislação (Lei 5/2017, de 11 de Maio). A espécie em causa é a "Phytonidae": jiboia.
Cabe agora ao Ministério Público considerar a robustez do argumento e determinar os passos seguintes. “Carta” sabe que o Conselho Municipal de Maputo, sem informar a ANAC, tentou meter-se (justamente a coberto de posturas urbanas) no caso mas Faisal Ambasse terá “escorraçado arrogantemente” os mandatários de Eneas Comiche.
Faisal Ambasse agora vai enfrentar a justiça. Ele deverá provar, sob pena de prisão, se detém os animais com permissão legal. Mas o caso tem outras nuances que envolvem a salubridade urbana. Animais selvagens são portadores de doenças e, portanto, um risco para a saúde pública. A edilidade de Maputo tem também uma palavra a dizer. (M.M.)
