Sir Motors
A Covid-19, como é conhecida a doença causada pelo novo coronavírus, continua a alterar, em todo o mundo, o funcionamento normal da sociedade, com maior destaque para as empresas e entidades governamentais, que optaram pelo teletrabalho, como forma de evitar a propagação da pandemia. Depois de alguns Estados (sobretudo europeus) terem adoptado algumas medidas para fazer face à Covid-19, como a implementação de reuniões virtuais, agora é a República de Moçambique a seguir os mesmos passos, porém, num estilo diferente dos outros países.
Por exemplo, no país, as reuniões do Governo e da Assembleia da República continuam a realizar-se no mesmo espaço físico, no entanto, observando o distanciamento recomendado pelas autoridades da saúde. Ainda são desconhecidas as razões para a não introdução de reuniões virtuais, tanto no Conselho de Ministros, assim como na Assembleia da República, tendo em conta as medidas decretadas pelo próprio Governo face à propagação da doença.
Porém, apesar de ainda não se ter introduzido as reuniões virtuais, o facto é que a Covid-19 já mudou a ordem político-administrativa nacional, com a introdução de algumas medidas a nível dos órgãos de soberania para conter os efeitos da doença, que já infectou 10 pessoas no território nacional e mais de 1.3 milhão em todo o mundo.
O primeiro órgão a ver mudar a sua vida, devido à Covid-19, é a Assembleia da República, que se viu obrigada a mudar do local da realização das suas sessões plenárias para uma das salas do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, como forma de garantir o espaçamento recomendado (mínimo de 1 metro) entre os deputados. Ainda não são conhecidas as implicações financeiras desta medida, mas o órgão defende que a medida visa proteger a saúde de todos os intervenientes (deputados, membros do governo e secretariado da Assembleia da República).
Lembre-se que a Assembleia da República está reunida desde 25 de Março último, na sua primeira Sessão Ordinária, nesta IX Legislatura, tendo já discutido e aprovado o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024; a Lei da Amnistia e do Perdão de Penas, proposta pelo Presidente da República, como uma das medidas para evitar a propagação da doença nas cadeias; e o Programa de Actividades do órgão para 2020 e o respectivo Orçamento. O Parlamento também já ratificou o Decreto Presidencial que decreta o Estado de Emergência, assim como já elegeu os membros do Conselho de Estado e do Conselho Nacional da Defesa e Segurança. Ainda faltam discutir, entre outras matérias, o Plano Económico e Social para 2020 e o respectivo Orçamento de Estado; e o Informe Anual da Procuradora-Geral da República.
Entretanto, se a Assembleia da República decidiu mudar de local das sessões, o Chefe de Estado prefere manter-se confinado no seu Gabinete de Trabalho, de onde, algumas vezes, vai-se comunicando com o país. Por exemplo, nesta terça-feira, Filipe Nyusi não se dirigiu à Praça dos Heróis Moçambicanos para dirigir a habitual cerimónia de deposição de coroa de flores, pela passagem do dia 07 de Abril, o Dia da Mulher moçambicana.
A partir do Gabinete da Presidência da República, Nyusi dirigiu-se ao país, tendo reconhecido o papel da mulher na luta pela emancipação, igualdade e bem-estar dos moçambicanos. Defendeu que, com a contribuição da mulher, o país registou avanços inquestionáveis na promoção dos direitos humanos, na melhoria do acesso à saúde, educação, emprego, produção da riqueza e gestão responsável dos recursos.
Refira-se que há mais de 30 dias que Filipe Jacinto Nyusi não é visto fora da Presidência da República. A última vez que o Chefe de Estado foi visto fora dos edifícios da Presidência da República e do Palácio da Ponta Vermelha foi a 05 de Março, quando dirigiu a XV Cerimónia de Graduação na Academia de Ciências Policiais, no bairro Intaka, no Município da Matola, província de Maputo.
Assim, a cerimónia de deposição de coroa de flores, alusiva ao Dia da Mulher Moçambicana, foi dirigida pela Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, acompanhada pela Secretária de Estado da Cidade de Maputo e alguns membros do Governo.
A Presidência da República não emitiu nenhuma nota oficial em relação a este facto, mas sabe-se que a decisão visava evitar a presença massiva de pessoas naquele local. O facto é que, tratando-se de uma cerimónia de Estado, a Praça dos Heróis Moçambicanos contaria com a presença dos titulares dos órgãos de soberania, dos membros do Governo, antigos Chefes de Estado e um número não quantificado de agentes de segurança, que, regra geral, inundam aquelas cerimónias.
A nova rotina de trabalho, criada pela Covid-19, alarga-se também aos Tribunais, que também deverão adoptar a modalidade de rotação de funcionários, que não exercem cargos de direcção e chefia; suspender reuniões presenciais, a menos que sejam inadiáveis; reduzir para 1/3, o número de passageiros nos automóveis de serviço; assim como realizar sessões de julgamento sem a "plateia". Isto significa que estarão na sala da audiência o juiz, os juízes eleitos, o representante do Ministério Público, os réus e seus assistentes, oficiais de Justiça, testemunhas, declarantes ou outros intervenientes processuais imprescindíveis.
O Tribunal Supremo decidiu também que os Tribunais Judiciais não podiam marcar julgamentos de vários processos para a mesma hora, assim como para a não entrada simultânea de partes processuais para as salas de audiência para julgamentos marcados para momentos diferentes. Ainda não há clareza sobre a presença ou não de jornalistas nos casos mais mediáticos.
Esta é a nova rotina adoptada pelo país, face às medidas decretadas pelo Governo para conter a propagação do novo coronavírus. O país observa, hoje, o seu oitavo dia de Estado de Emergência, entretanto, no terreno, parece ainda estarmos a viver os dias normais das nossas vidas, pois, os cidadãos, incluindo os agentes de Lei e Ordem, continuam a ignorar as medidas anunciadas pelo Governo. (Abílio Maolela)
