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O governo está a preparar uma leva de soltura de prisioneiros para aliviar a superlotação dos estabelecimentos prisionais, apurou “Carta de Moçambique” de fonte do executivo. Esta semana, o Presidente Filipe Nyusi concedeu um indulto, por “razões humanitárias”, a 25 presos que padecem de doenças graves.
A soltura em vista enquadra-se nas medidas de contenção em face da pandemia do Covid 19. Para já está afastada a hipótese de concessão de liberdade provisória aos arguidos das “dívidas ocultas”, disse a fonte. Os elegíveis para a soltura serão os detidos com prazos de prisão preventiva expirados, os detidos preventivos por crimes que não envolvem sangue e passíveis de caução e os condenados que cumpriram metade da pena e demostraram bom comportamento.
A soltura de prisioneiros em todo o país, com base em critérios claros e objectivo, vai ser instrumental para evitar-se uma eventual tragédia nas cadeias moçambicanas no contexto do Covid 19. A maioria das prisões está superlotada e já infestada por doenças contagiosas como a sarna e a tuberculose.
Um exemplo dramático é a Cadeia Central de Machava (Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo), com 3525 reclusos (a BO, de alta segurança, contígua à Central, tem 600). A Central tem 10 pavilhões com17 celas cada (onde moram entre 5 a 6 reclusos). Cada pavilhão tem uma área chamada “lateral” que também alberga reclusos. Há laterais com mais de 100 reclusos, muitos dos quais dormindo no chão ou nos corredores. Existe também um pavilhão de menores, com mais de 450 reclusos.
Recentemente, o governo determinou o cancelamento de visitas às cadeias também o quadro do Covid 19. A Central recebia todos os dias cerca de 700 visitas. A medida foi aplaudida, incluindo por prisioneiros, mas ainda há duvidas sobre se ela foi efectiva. Alegadamente, os novos presos não estão ainda a ser testados e os guardas prisionais fazem todos os dias seu vai-e-vem de casa para o serviço. (M.M.)
