O Orçamento do Estado para este ano estará disponível em Abril que se avizinha, avançou sexta-feira finda (21), em Maputo, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Segundo Maleiane, o Orçamento do Estado só será submetido na Assembleia da República para discussão e aprovação, após a conclusão do Plano Quinquenal do Governo e o Plano Económico Social. Contudo, projecções do Ministro indicam que o documento deverá ser aprovado depois do próximo mês.

“Nós estamos ainda em processo de fechar o Programa Quinquenal do Governo, que é condição para ter o Plano Económico e Social que nos permite fazer o Orçamento. Os números, neste momento, ainda não são definitivos. Não posso fornecer o calendário da Assembleia, mas apontamos para Abril termos o Orçamento do Estado a ser discutido ou aprovado”, afirmou o governante.

Em termos de foco, Maleiane, que falava a jornalistas à margem do lançamento do Sistema de Gestão Autárquico, sublinhou que, como é de praxe, o Orçamento vai pender para questões sociais, concretamente em sectores como Agricultura, Educação, Saúde.

“É um Orçamento que vai ser um pouco mais para questões sociais. Depois está também a questão da descentralização, que é um novo elemento e depois temos a questão da dinamização da economia”, explicou o Ministro.

Tal como aconteceu nos últimos três anos, o Orçamento do Estado de 2020 está a ser projectado sem incluir apoios directos dos parceiros internacionais, após estes suspenderem o financiamento em 2016, com a descoberta das “dívidas ocultas”.

Como se tem verificado nos últimos anos, neste 2020, a falta de apoio de parceiros poderá também contribuir para um défice orçamental significativo e, por consequência, maior pressão sobre a despesa pública, um problema que este ano se irá agravar com a descentralização.

Todavia, o Ministro da Economia e Finanças assegurou, na ocasião, a retoma de alguns parceiros internacionais num futuro breve, pois “formalmente já submetemos a carta a pedir ao Fundo Monetário Internacional mandar as equipas técnicas para começarmos a discutir os contornos do programa. Estamos num bom caminho”. (Evaristo Chilingue)