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O combate ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, continua a exigir maior esforço financeiro do Estado. Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referentes ao Primeiro Trimestre de 2024 relevam que o sector da defesa consumiu, nos primeiros três meses do ano, um valor aproximado a 30% do Orçamento Anual do Sector.
De acordo com o documento, no primeiro trimestre deste ano, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique gastaram 6.415,5 milhões de Meticais, o equivalente a 29,6% do orçamento anual, definido em 21.688,2 milhões de Meticais.
Trata-se do maior nível de execução orçamental do primeiro trimestre, sendo seguido pelo sector da educação que, nos primeiros três meses do ano, gastou o equivalente a 25,5% do bolo anual e do sector de segurança e ordem pública (referente à Polícia e serviços secretos), que gastou 22,4% do seu orçamento anual.
É, na verdade, uma situação que tende a ser normal nas Forças Armadas nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, os militares consumiram, no primeiro trimestre, um orçamento equivalente a 47,2% (quase a metade) do bolo preparado para todo o ano, enquanto em 2020, consumiram, em seis meses, 95,5% do orçamento anual.
A manter-se este ritmo de gastos durante o ano de 2024, as FADM poderão enfrentar um défice orçamental correspondente a 18,4%, um facto que volta a levantar questões sobre a forma como tem sido projectado o Orçamento daquele sector, tal como os gastos.
Refira-se que os gastos “descontrolados” no sector da defesa registam-se desde 2018, um ano após o início dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Contas feitas pela “Carta”, com base nos Relatórios da Conta Geral do Estado e no Relatório do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, indicam que as despesas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cresceram em 50.825,3 milhões de Meticais entre 2017 e 2023. (A.M.)
