A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) já é uma companhia tecnicamente solvente. Esta é a garantia deixada hoje, de forma reiterada, pela Fly Modern Ark (FMA), consultora sul-africana contratada para reanimar a companhia aérea de bandeira.

Segundo o Gestor do Projecto de Reestruturação da LAM, Sérgio Matos, a FMA conseguiu, em 90 dias de intervenção, reduzir a dívida da companhia moçambicana em 61.6 milhões de USD (47,3 milhões de USD foram reduzidos nos primeiros 30 dias), deixando-a em condições de cumprir as suas obrigações.

Aos jornalistas, Matos explicou que a redução da dívida deveu-se ao lançamento correcto de transacções em conformidade com as normas internacionais de contabilidade, às práticas contabilísticas geralmente aceitáveis e às directrizes contabilísticas do Tesouro Nacional.

Igualmente, foi feita uma compensação de dívidas com devedores da LAM no valor de quase 23 milhões de USD e, neste momento, está em curso uma negociação com a Boeing para o reembolso de pouco mais de 23 milhões de USD pagos em 2013 para a produção de três aviões Boeing 737, com vista a reduzir, ainda mais, a dívida da LAM.

O Gestor do Projecto de Reestruturação da LAM defendeu que a empresa já é solvente, pelo facto de o seu rácio de endividamento em relação ao capital próprio ser inferior a 1%. No entanto, não consegue explicar o que a FMA terá feito para garantir a tão rápida recuperação das contas da LAM que, até Março último, estava numa situação de falência técnica.

Lembre-se que dados avançados em Maio último, na Assembleia da República, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, indicavam que a LAM tinha um rácio de endividamento de 9,3%, significando que o negócio era financiado, em mais de 90%, através de dívidas.

“A dívida não reestruturada manterá a companhia aérea a perder cada vez mais por ano. No ano passado, a LAM comunicou perdas na ordem de 74,6 milhões de USD. A empresa mantém consigo 9 milhões de USD em impostos diferidos. A situação é tão grave que tem tido dificuldades de pagar os benefícios de pensão para o pessoal, desde 2019”, detalhou Magala.

Para a FMA, houve equívocos: “penso que a nossa área contabilística terá tido uma má interpretação sobre alguns elementos, pois, o accionista, IGEPE [Instituto de Gestão das Participações do Estado], a cada ano faz incremento do seu capital e esse incremento de capital era lançado como dívida”, revelou a fonte.

“O Governo tem um contrato-programa que foi assinado com a LAM para cobrir as rotas não lucrativas (Maputo/Xai-Xai/Maputo, Maputo/Chimoio/Maputo e Maputo/Lichinga/Maputo) e estes valores eram lançados como dívida. Também houve injecção de liquidez durante a Covid-19 para apoiar a companhia e também foi lançada como dívida. O que nós fizemos, foi contactar estas instituições e deram-nos documentos comprovativos que sustentam não se tratar de dívida”, acrescentou.

Questionado se houve gestão danosa da companhia aérea de bandeira, Matos disse que não podia precisar. Defendeu apenas que a FMA trouxe pragmatismo na gestão, pois, “as pessoas são as mesmas e a competência é a mesma”. Sublinhou que os auditores sempre trabalharam com as peças que lhe eram fornecidas pela contabilidade, pelo que não podiam saber o valor que correspondia à dívida ou ao capital.

Entretanto, apesar de já ter reduzido a dívida da LAM em 61.6 milhões de USD, em apenas três meses, a FMA não sabe quando a companhia aérea moçambicana terá a sua dívida liquidada, pois, para tal, necessitaria de pelo menos 22 aeronaves em pleno funcionamento. Agora, a LAM só tem 10 aeronaves em operação, sendo que mais da metade são alugadas. (Abílio Maolela)