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A Associação Médica de Moçambique (AMM) comparou a proposta de revisão do Regulamento do Estatuto Médico na Administração Pública à gasolina numa fogueira, em alusão ao facto de se querer mexer no documento, numa altura de greve. A reacção surge na sequência da proposta elaborada pelo Ministério da Saúde com o fim de retirar e reduzir os direitos adquiridos dos médicos.
“Nós estamos numa situação de greve e este é o momento mais baixo que existe dentro das relações laborais entre os médicos e o Governo. Não achamos que seja oportuno que se venha com uma proposta destas. Exigimos a anulação deste documento e sugerimos que o Governo se centre em resolver as preocupações do caderno reivindicativo da classe para que o povo pare de sofrer”, disse o porta-voz da Associação Médica, Napoleão Viola.
Segundo Viola, com todas estas manobras, o Governo pretende reduzir os incentivos que a classe já vinha reclamando serem poucos há anos. “Esta proposta tem um altíssimo grau de insensibilidade por parte do Governo e, mais do que isso, julgamos que é um grande insulto, não só aos médicos de uma forma geral, mas à história deste país, porque este estatuto foi aprovado depois de duas greves realizadas em 2013. Hoje o Governo vem mostrar a intenção de anular este estatuto, antes sequer da sua implementação cabal”, frisou.
Para a associação, no estatuto que o executivo pretende mexer, existem aspectos que até hoje ainda não foram implementados e isto mostra o desinteresse do governo em resolver as preocupações desta classe, recorrendo à violação dos direitos dos médicos.
“Com esta proposta, o Governo está a dizer que o médico tem o mesmo nível de risco que outros profissionais na administração pública, o que não é verdade e mostra claramente que tem um desconhecimento sobre a percepção do grau de risco dos profissionais de saúde. (Marta Afonso)
