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Depois de ver rasuradas as escritas de obra embargada, num projecto não autorizado e construído no meio de uma rua, no bairro Matola Gare (Tchumene 1), o Conselho Municipal da Cidade da Matola enviou uma equipe para repor a ordem de encerramento da construção, agora com tinta indelével.
Na quinta-feira passada (13), a edilidade decretou o embargo da obra, mas numa atitude de afronta, desrespeito e desobediência às ordens legais, a dona da construção mandou apagar as escritas no mesmo dia, sobrepondo cimento às letras pintadas.
De acordo com testemunhas, a equipe do Município, que regressou ao local no domingo passado, avisou que, caso haja reincidência, irá tirar as devidas consequências legais. Conforme o Código Penal, o crime de desobediência é punido com a pena de até seis meses de prisão ou multa correspondente.
A obra embargada pertence a uma mulher identificada por Isaura Muianga, que se arroga “mandar” no partido Frelimo e que terá dito diversas vezes que “ninguém vai parar a sua obra”. Ela é também funcionária do Ministério do Trabalho e Segurança Social, colocada na delegação da África do Sul.
“Carta” sabe que a mesma encontra-se em Maputo, desde segunda-feira, a fazer “démarches” junto do partido Frelimo para pressionar o edil Calisto Cossa a legalizar a construção.
A acontecer seria uma confirmação inequívoca de que os interesses partidários na província de Maputo sobrepõem-se à legalidade, pois estar-se-ia a violar o plano de urbanização e a permitir que uma via de acesso dê lugar a empreendimentos de negócios dos “camaradas”.
Desde que o assunto começou a ser abordado pela “Carta”, Isaura Muianga tem usado várias pessoas com influência económica e política para convencer a liderança do Município a viabilizar o projecto e a sensibilizar os moradores para abrandar com a contestação.
Entretanto, no dia 27 do mês em curso, quinta-feira, o diferendo vai a tribunal para apreciação do pedido de embargo de obra nova feito pelos moradores. De acordo com este grupo, o embargo judicial é certo, na medida em que a autoridade de gestão municipal decidiu antecipadamente nesse sentido.
“Se o Município decretou o embargo da obra, pois considerou clandestina e ilegal, até devia destruir, tal como tem feito em situações similares? Não entendemos por que não o faz”, desabafou um dos moradores.(Carta)
