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A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz ter tomado conhecimento de vídeos que circulam nas redes sociais retratando uma discussão envolvendo um magistrado do Ministério Público e agentes da Polícia de Trânsito e Municipal, na Cidade de Inhambane. Na discussão, o magistrado profere insultos aos agentes da polícia. A PGR classifica o assunto como grave e diz ter encaminhado o caso ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, órgão de disciplina dos magistrados para se apurar a veracidade dos factos e devidos procedimentos.
Ao que “Carta” apurou, o magistrado que insulta a polícia chama-se Sinai Lonzo, Director Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane. Num vídeo de quase um minuto, o magistrado, visivelmente aborrecido, profere palavras insultuosas ao agente da Polícia de Trânsito, que o terá mandado parar.
“Você me manda parar para me faltar respeito. Vai te embora”, disse Lonzo, vestido a civil, de calções azuis e de camisete de riscas vermelhas e brancas.
Esses palavrões não agradaram o outro polícia (que só se ouve e não aparece no vídeo), tendo logo reprovado os insultos, exigindo respeito. “Vai te embora, é [magistrado] que diz isso? Insultar polícia, é assim mesmo?”, queixou-se o agente. Entretanto, o magistrado não parou de vociferar, tendo, num tom intimidatório, exigido o agente da polícia para se calar sob pena de represálias. “Você cala. Não se meta nesse assunto. Você é advogado dele? Então hás-de ir lá. Porra pá”, proferiu o Director Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
No fim do vídeo, uma agente da polícia municipal explica que o agente da Polícia de Trânsito é novo e que, naquele caso, o magistrado devia fazer um sinal (de domínio entre ambos) para livre-trânsito. Contudo, estas explicações não convenceram o magistrado com nervos à flor da pele. “Não é verdade. Mandou-me parar para abusar. Eu passo por aqui todos os dias e você conhece esse carro”, afirmou Lonzo.
Numa nota de esclarecimento, datada de 20 de Fevereiro, a PGR informa: “dada a gravidade do assunto e o impacto que possa ter para o funcionamento harmonioso das instituições, a informação sobre os factos foi encaminhada, pelos canais apropriados, para o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), órgão de gestão e disciplina dos Magistrados, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, para se apurar a veracidade dos factos e devidos procedimentos”.
Por fim, o Ministério Público reitera que continuará a pautar pelo cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais em coordenação com os demais órgãos do Sistema de Administração da Justiça. (Evaristo Chilingue)
