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As esquadras passarão, a partir dos próximos dias, a reconhecer documentos, no quadro do pacote das medidas de aceleração económica, anunciadas há dias pelo Presidente da República.
Segundo a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, neste momento, o processo está na fase preparatória, prevendo-se o arranque para breve em todas as esquadras, visando a descentralização dos serviços notariais. Kida falava no último domingo, no quadro da visita de trabalho à província de Manica.
“Esta medida não é nova visto que outras instituições já eram permitidas reconhecer os documentos de uso próprio, como por exemplo o Ministério da Educação. Com este alargamento para as Esquadras, é uma questão de ajustar o instrumento que já existe”, explicou Kida.
“Como devem saber, estes actos notariais carecem de alguma formação, portanto, já estamos a trabalhar neste sentido para formar o pessoal das Esquadras. Como a parte da formação cabe também ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, estamos agora a desenhar os melhores pacotes para que sejamos mais abrangentes possível”, frisou.
A Ministra disse ainda que este é um trabalho conjunto com o Ministério do Interior, daí que a Polícia da República de Moçambique vai seleccionar os agentes que vão beneficiar de capacitação no Centro de Formação Jurídica e Judiciária. (Marta Afonso)
