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A classe empresarial do sector privado em Moçambique diz-se satisfeita com o pacote de medidas de aceleração económica anunciadas esta terça-feira (09) pelo Presidente da República (PR), Filipe Nyusi. Das 20 medidas, o destaque vai para a redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) de 32% para 10%, na agricultura.
Após o evento, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse estar satisfeito com as medidas anunciadas. “O sentimento é de muita satisfação. O conjunto de medidas que foi anunciado pelo Presidente faz parte de um pacote que o sector privado (a CTA) tem vindo a pedir desde 2020 quando enfrentamos a pandemia. Mas o mais importante é o facto de se ter anunciado a redução do IRPC na cifra defendida pelo sector privado, de 32% para 10%”, afirmou Vuma.
O Presidente da CTA disse ainda que, com as medidas, o PR lançou um repto no que toca ao conjunto de ferramentas para o sector privado tomar a dianteira no desenvolvimento económico do país. Entretanto, quanto ao período, disse esperar que os dois anos de implementação das medidas sejam alargados para permitir o seu aprimoramento.
Num cômputo geral, Vuma disse esperar que com essas medidas haja maior produção, melhor ambiente de negócios e maior produtividade para o sector privado para uma maior contribuição no Produto Interno Bruto.
À margem do evento, “Carta” também interpelou o operador do sector das pescas. O empresário e Secretário-geral da Associação Moçambicana de Armadores de Pesca Industrial de Camarão (AMAPIC), Muzila Nhatsave, também se mostrou satisfeito com as medidas anunciadas, com destaque para a redução do IRPC no sector.
“No nosso sector em particular, a questão do IRPC na aquacultura como uma actividade incipiente é muito bem-vinda. Essa medida vai, primeiro, permitir a captação de investimentos, mas também principalmente para buscar conhecimento. A aquacultura é uma área sensível, em que é necessário muito conhecimento por parte de quem faz e de quem tem experiência no subsector. Há outras medidas complementares, como é o caso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), na importação de material para a actividade. Portanto, está criado o ecossistema para que esta actividade floresça e capte investimento e principalmente conhecimento”, afirmou Nhatsave.
Para além das pescas, ouvimos operadores do sector do turismo. Aqui interpelamos o empresário e Presidente da Associação das Agências de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique (AVITUM), Noor Momade. Em representação da classe, também disse estar satisfeito, principalmente no que toca a reformas na concessão do visto.
“Estamos bastante satisfeitos na área do turismo. Depois de dois anos de sofrimento com a pandemia da Covid-19 e agora que os países começaram a aliviar as restrições, as medidas anunciadas pelo Presidente fazem-nos acreditar num futuro melhor e queremos acreditar que agora as coisas vão ser diferentes. Concretamente satisfaz-nos a abertura na concessão de vistos diferentes e o visto online, pois isso vai ajudar bastante o turismo”, afirmou Momade. Com essas medidas esperamos que a vida no sector volte como era antes da pandemia, sabemos que não será de um dia para o outro, mas com o trabalho esperamos que a vida volte”, afirmou Momade.
À margem do evento, o Jornal ouviu também o comentário do Presidente da Associação dos Investidores Europeus em Moçambique (EUROCAM). Simone Santi focou-se na redução do IVA em produtos de importação e não só, medida que vai atrair ainda mais investidores externos.
“Estamos satisfeitos com a redução do IVA, de 17% para 16%, porque é um sinal de que o país está a ir ao encontro dos investidores para criar competitividade, emprego e resolver problemas da população, mas através da criação de valor. Estamos muito satisfeitos em saber que os investidores estrangeiros que produzem ostentando o selo Made In Mozambique vão ter o melhor mercado para o sector público. Estamos também satisfeitos em saber que o sector de energia, agricultura, piscicultura, transporte tem privilegiado a redução da taxa de 36% para 10%”, concluiu Santi.
As 20 medidas anunciadas pelo Presidente consistem em reformas desde o âmbito fiscal, financeiro, até burocrático, com vista a atenuar o actual custo de vida, bem como acelerar o desenvolvimento da economia nacional nos próximos dois anos. (Evaristo Chilingue)
