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“Continuamos a registar um número elevado de processos entrados, sendo que o crime de corrupção activa foi o que registou maior número”. Esta é mais uma prova que confirma o fracasso de um dos “cavalos de batalha” da governação de Filipe Jacinto Nyusi: o combate à corrupção.
Esta terça-feira, em conferência de imprensa semestral, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirmou, através do seu porta-voz, Romualdo Johnam, estarem a aumentar os casos de corrupção no país, corroborando com a tendência que se verifica nos últimos anos.
Sem avançar números comparativos, Johnam garantiu, por exemplo, que só no primeiro semestre de 2022 o GCCC registou um aumento de casos entrados e de processos acusados, relativamente ao igual período do ano anterior.
Detalhando os dados relativos ao primeiro semestre de 2022, Johnam revelou que o GCCC tramitou 1.373 casos, dos quais 678 foram concluídos, sendo que destes apenas 518 foram acusados e remetidos ao Tribunal. Em todo o ano de 2021, lembre-se, o GCCC tramitou 1.913 processos ligados à corrupção, enquanto em 2020 conduziu 1.882.
Dos 518 processos acusados e remetidos ao Tribunal, o destaque vai para os casos que envolvem magistrados judiciais, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).
Segundo o GCCC, 59 agentes da PRM foram acusados no primeiro semestre de 2022, na sua maioria indiciados pela prática do crime de corrupção passiva para acto ilícito, pelo facto de terem cobrado dinheiro aos automobilistas na via pública para não emitirem multas pela violação do Código de Estrada.
“Quanto aos agentes do SERNIC, foram acusados 11, na sua maioria pelo crime de concussão por procederem cobranças indevidas para não darem andamento aos processos ou alegadamente para efectuarem solturas”, afirmou Johnam.
Segundo o porta-voz do GCCC, no SENAMI foram acusados quatro funcionários, na sua maioria indiciados pelo crime de corrupção de outros servidores públicos, pelo facto de solicitarem valores para emissão de passaportes, renovação de Documentos de Identificação de Residência para Estrangeiro (DIRE), entre outros documentos.
“Aqui realça-se o caso de uma funcionária que, em conjugação de esforços com agente do SERNIC, perseguiram uma cidadã estrangeira que reside no país a troco de valores para não a deportar para o seu país de origem. Os indiciados detiveram a cidadã e, para soltura, cobraram valores”, contou Johnam.
Segundo o GCCC, os dados apresentados esta terça-feira resultam da intervenção oficiosa do Ministério Público, das denúncias recebidas e da articulação e colaboração com instituições públicas e privadas. (Carta)
