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A Juíza de Direito da 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), Evandra Uamusse, ouviu na última quinta-feira, pelo terceiro dia consecutivo, a arguida Anastácia Zitha, antiga Directora da Direcção do Trabalho Migratório (DTM), apontada no processo número 51/2019/10 como peça-chave para clarificar como sumiram mais de 113.6 milhões de Meticais dos mineiros entre 2010 e 2014, no então Ministério do Trabalho, liderado por Maria Helena Taipo à data dos factos.
Na audição da última quinta-feira, realizada nas instalações do Tribunal Judicial do Distrito Municipal da KaTembe, Anastácia Zitha foi confrontada com os contratos celebrados entre a DTM, representada por si, e as empresas privadas entre os anos de 2010 a 2014.
Segundo a acusação, a DTM celebrou um contrato com a Kuyaka Construções, representada pelo réu Sheng Zhang, cidadão de nacionalidade chinesa, assinado a 06 de Maio de 2014 para a construção do Centro de Formação Profissional de Malema, na província de Nampula. Em resposta, Zitha disse que desconhecia o contrato celebrado entre o INEFP e a Kuyaka, estimado em mais de 9.2 milhões de Meticais.
Anastácia Zitha avançou que não se recordava dos detalhes do mesmo, explicando que a DTM fez apenas o pagamento dos valores monetários solicitados pela Direcção provincial de Nampula, a quem cabia fiscalizar as obras, uma vez que esta representa o Ministério do Trabalho na província.
Na sessão, a Juíza confrontou a ré com vários contratos celebrados com entidades sem o visto do Tribunal Administrativo, entre os quais, os contratos assinados com a Vetagres Agro-pecuária e Serviços, representada pelo arguido Hermenegildo Nhatave, que se supõe ter facturado 7.9 milhões de Meticais, para além do contrato celebrado com a Empresa Bela Eventos, que a acusação aponta como tendo amealhado cerca de 6.2 milhões de Meticais, entre outros.
Em resposta, Zitha disse que não houve nenhum contrato celebrado com estas entidades, assumindo que os mesmos se destinavam a regularizar os processos (falsificação de documentos) que estavam em falta na Direcção do Trabalho Migratório (DTM).
A arguida disse não se recordar onde foram parar os dois milhões de Meticais que “zarparam” depois de ter solicitado a aprovação à então ministra do pelouro, Maria Helena Taipo, para aquisição de bens e outros materiais para dois projectos não contemplados no orçamento de financiamento em que, alegadamente, tiveram anuência do Ministério da Economia e Finanças.
Refira-se que Anastácia Zitha continuará a ser ouvida pelo quarto dia consecutivo amanhã, terça-feira (19), pelo Ministério Público e, posteriormente, pela defesa. Está ainda prevista a audição de 15 declarantes para a clarificação de algumas zonas de penumbras do presente processo que conta com 11 arguidos. (O. Omar)
