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Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana (CUA), mantém total confiança no diplomata moçambicano, Francisco Madeira, expulso da Somália pelo Primeiro-Ministro, e reitera o compromisso contínuo da organização que dirige de apoiar a República Federal da Somália para restaurar a paz, segurança e estabilidade duradouras.
A diplomacia africana esteve agitada na última semana, com a notícia vinda da Somália, dando conta de que o diplomata moçambicano Francisco Madeira, que era, desde 2015, o representante especial do chefe da Comissão da União Africana na Somália, tinha sido, na quinta-feira, expulso daquele país.
Este posicionamento foi feito através de uma declaração, emitida no dia 8 de Abril, em que o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, manifestou a sua preocupação com a declaração à imprensa emitida pelo Gabinete do Primeiro-Ministro da Somália, relativamente ao estatuto do Representante Especial do Presidente da Comissão da UA para a Somália, o embaixador Francisco Madeira.
A este respeito, o Presidente da Comissão da União Africana regista, com apreço, a carta oficial do Presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Mohamed, que lamentava a expulsão do diplomata moçambicano ao serviço da União Africana e mencionou, ao mesmo tempo, que reafirmava o compromisso do Governo Federal da Somália de continuar a sua relação de trabalho com o embaixador Madeira, em particular, e com a nova Missão de Transição da UA na Somália, em geral.
A Comissão da União Africana reiterou a sua total confiança no embaixador Madeira e reafirmou o compromisso contínuo da organização continental em apoiar a República Federal da Somália na busca da paz, segurança e estabilidade duradouras.
O primeiro-ministro da Somália, Mohamed Hussein Roble, expulsou na quinta-feira o representante da União Africana por causa de alegados actos incompatíveis com o seu status, embora o presidente da Somália tenha rejeitado a ordem, sinalizando uma nova divisão entre os líderes somalis.
O gabinete do primeiro-ministro disse que o representante da União Africana, Francisco Madeira, deve sair dentro de 48 horas. Entretanto, não deu detalhes do que Madeira fez que levou à expulsão.
O presidente da Somália, Mohamed Abdullahi Mohamed, disse num post no Twitter que era o guardião da soberania do país e que a ordem de Roble de expulsar a Madeira era uma "decisão ilegítima e imprudente num domínio para o qual não está autorizado".
Por isso mesmo, "a presidência anula e rejeita a decisão que põe em causa as relações com a comunidade internacional".
Mohamed Abdullahi Mohamed disse que o governo federal "não recebeu queixas de interferência na sua soberania e não endossa nenhuma acção ilegal" contra Madeira.
A decisão de Roble está aparentemente ligada a arquivos de áudio vazados nos quais o embaixador Madeira é supostamente ouvido acusando o primeiro-ministro de se aliar à oposição para impedir a reeleição do presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, também conhecido como Farmaajo.
No áudio vazado, o embaixador também diz que o primeiro-ministro e líderes da oposição usaram a morte de uma ex-deputada Amina Mohamed, que foi morta numa explosão de carro-bomba, para fins políticos contra Farmaajo.
Na sequência de ataques crescentes do grupo militante al-Shabab, a expulsão de Madeira e uma nova briga entre o presidente e o primeiro-ministro podem piorar a situação de segurança no país.
Há duas semanas, mais de 50 pessoas foram mortas em ataques do al-Shabab em Mogadíscio e na cidade de Beletweyne, no centro da Somália.
Prática no país
Se expulso, Madeira será o terceiro diplomata estrangeiro sénior a ser expulso da Somália nos últimos anos. Há cinco meses, o diplomata ugandês Simon Mulongo, foi expulso do país.
Em Janeiro de 2019, o governo declarou o enviado das Nações Unidas para a Somália persona non grata por, alegadamente, violar protocolos e interferir nos assuntos da Somália.
Nova missão da UA
A decisão de expulsar Madeira ocorreu poucos dias depois do Conselho de Segurança da ONU ter autorizado uma nova Missão de Transição da UA na Somália (ATMIS) a operar no país até ao final de 2024. A ATMIS substitui a Missão da UA na Somália (AMISOM).
O mandato da ONU dá poder à ATMIS para reduzir a ameaça representada pelo al-Shabab, apoiar a capacitação das forças integradas de segurança e polícia da Somália e realizar uma transferência faseada das responsabilidades de segurança para a Somália, de acordo com a resolução. A ATMIS terá 19.626 soldados, incluindo pelo menos 1.040 agentes da polícia. (O.OMAR⁄F.I.).
