Já passam 69 dias desde que a Rede Viária de Moçambique (REVIMO), empresa concessionária da Estrada Circular de Maputo, iniciou com as cobranças nas quatro praças de portagem instaladas ao longo dos 70 Km daquela via, que liga os Municípios de Maputo e Matola e o distrito de Marracuene.
Trata-se, na verdade, de uma empreitada até hoje não aceite pelos cidadãos, tendo em conta os contornos que culminaram com o início das cobranças. Lembre-se que as portagens iniciaram o seu funcionamento no passado dia 01 de Fevereiro, por decisão do Tribunal Administrativo, que suspendeu a Providência Cautelar submetida pelo Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), na qual aquela organização da sociedade civil requeria a suspensão da implementação do Decreto que fixa as taxas de portagens.
Segundo o Governo, a instalação das portagens na Estrada Circular de Maputo visa garantir a manutenção daquela via, que custou 355 milhões de USD (315 milhões de USD pagos pelos bolsos dos moçambicanos e 40 milhões de USD pela REVIMO), no âmbito do modelo “utilizador-pagador”.
No entanto, o terreno mostra outra realidade. Desde que a REVIMO começou com as cobranças nas quatro portagens, nunca foi testemunhada qualquer intervenção ao longo dos 70 Km daquela via, havendo ainda secções da estrada que não têm iluminação e muito menos sinalização (horizontal e vertical): a concessionária apenas renovou a sinalização junto às rotundas.
Uma das secções mais críticas é a da Estrada Nacional Nº 1, que parte do Nó do Zimpeto até à vila-sede do distrito de Marracuene. Nesta secção, para além da instalação da portagem (a de Cumbeza), nada mais se pode relatar. A via continua sem iluminação; sem a sinalização horizontal; com reflectores de estrada gastos; e sem sinalização adequada nos entroncamentos e cruzamentos.
Contundo, é nesta secção onde está instalada a maior portagem, estimando-se que passem por lá mais de 26 mil viaturas por dia. Aliás, devido a este facto, os utentes daquela via já sabem que devem contar com o congestionamento, pois, a referida portagem ainda está em obras.
A falta de sinalização horizontal é marca patente ao longo de todo o traçado da Estrada Circular de Maputo, porém, é mais gritante nos troços de Matola-Gare a Zimpeto; e do Zimpeto a Marracuene. Nas secções já “iluminadas”, os automobilistas reclamam de tipo o de iluminação instalada (luzes florescentes), alegando que criam sombras na via, dificultando de tal maneira a transitabilidade.
Refira-se que a REVIMO continua fechada em copas, recusando-se a conceder qualquer entrevista à “Carta”. (A. Maolela)