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Tal como estava previsto, Maria Helena Taipo, antiga Ministra do Trabalho, foi ouvida, esta terça-feira, pela 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no âmbito do processo nº 51/2019/10, no qual 11 indivíduos são acusados de terem desviado cerca de 113.6 milhões de Meticais da Direcção do Trabalho Migratório (DTM) entre os anos 2010 – 2014. Taipo é acusada pelos crimes de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio.
E, tal como era expectável, a sala de audiências do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaTembe (sala emprestada) esteve abarrotada de jornalistas, que estavam ávidos de ouvir a versão da então gestora do “saco azul” dos mineiros.
Ao Tribunal, Maria Helena Taipo começou por dizer que a Direcção de Trabalho Migratório estava constituída, quando assumiu as funções e que a ela cabia apenas viabilizar e assegurar a execução das políticas e estratégias desenhadas pelo Governo.
Disse ainda que o Ministério do Trabalho contava com 12 projectos de inserção dos mineiros e que foram executados em 2014, uma vez que estavam contemplados no Plano Económico e Social (PES).
Em relação às 50 bicicletas, Taipo avançou que as mesmas visavam responder à crescente demanda de mineiros beneficiários de programas de reinserção social, a nível das zonas centro e norte do país, e o objectivo era criar condições de transporte.
A chamada “dama de ferro”, que comandou o pelouro do Trabalho durante 10 anos, explicou que a compra de cabazes não era algo novo e nem estranha à instituição. Disse ter herdado a prática dos anteriores Ministros do Trabalho e que mesmo agora continua a receber cabazes provenientes daquele Ministério.
A antiga Ministra do Trabalho explicou ainda que o Ministério tinha parceiros sociais integrados na Comissão Consultiva do Trabalho e que, em cada fim do ano, havia saudações recíprocas. Afirmou também ser relativo assumir taxativamente que as verbas para aquisição de cabazes tenham sido retiradas das poupanças dos antigos trabalhadores das minas e seus dependentes.
A arguida negou ter uma casa no bairro de Muahivire, arredores da Cidade de Nampula, mas admitiu que a filha, tida como beneficiária, residia naquele bairro. Para a ex-governante, não tem qualquer fundamento dizer que a casa da filha foi construída com fundos da Direcção de Trabalho Migratório e que apenas soube disso, quando começou a correr o processo ora em julgamento.
Taipo explicou que as inúmeras contas bancárias abertas na Direcção de Trabalho Migratório visavam travar greves que eclodiram nas cidades de Maputo, Xai-Xai e Maxixe, porém, não detalhou em que sentido. No entanto, garantiu que a principal conta bancária era das taxas de receitas de contratação de mão-de-obra estrangeira.
Relativamente às transferências que não chegaram ao Tesouro, Helena Taipo disse que não estava em condições de responder a tal questão, remetendo para a então Directora da DTM, Anastácia Zitha.
Ao Tribunal, Maria Helena Taipo recusou que tenha usurpado as competências da então Secretária Permanente, uma vez que estava a exercer o cargo de forma interina. Refira-se que a audição da ex-Ministra do Trabalho continua esta quarta-feira, com as perguntas do Ministério Público, representado pelo magistrado Armando Parruque. (O. Omar)
