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A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) “foi capturada e politizada”, declarou Isalcio Mahanjane, um dos advogados de defesa no julgamento das “dívidas ocultas” de Moçambique.
Mahanjane representa Antonio Carlos do Rosário, ex-chefe de inteligência económica do serviço de segurança moçambicano (SISE), Ndambi Guebuza, filho mais velho do ex-presidente Armando Guebuza, Ines Moiane, ex-secretária particular de Guebuza, e seu sobrinho Elias Moiane. Todos enfrentam acusações de crimes financeiros, como peculato e lavagem de dinheiro.
Falando terça-feira no segundo dia de apuração dos advogados de defesa, Mahanjane acusou a PGR de trabalhar para os inimigos de Moçambique. “Este julgamento sofreu uma enorme influência política”, afirmou, chegando mesmo a comparar a PGR com a PIDE, a polícia política portuguesa sob o domínio colonial.
Ele comparou o vice-procurador-geral Alberto Paulo, que interrogou os suspeitos durante as investigações iniciais, com o notoriamente brutal torturador da PIDE, Chico Feio.
“Qual é a agenda desta PGR?”, perguntou, sugerindo que estava a funcionar para os doadores ocidentais, que cortaram a ajuda a Moçambique na sequência das revelações em abril de 2016 sobre a verdadeira dimensão da dívida externa do país.
Tal como Rosário, afirmou que a empresa Kroll, contratada para auditar as três empresas fraudulentas Proindicus, Ematum (Mozambique Tuna Company) e MAM (Mozambique Asset Management) era apenas um ninho de espiões ocidentais.
Ele citou com aprovação uma mensagem de e-mail de Rosário de junho de 2017, na qual se gabava de expulsar os auditores da Kroll de seu escritório. “Estou satisfeito com a forma como estão a atacar-me”, escreveu Rosário na época.
Mahanjane afirmou que não foi por acaso que os primeiros ataques terroristas islâmicos na província nortenha de Cabo Delgado, em outubro de 2017, ocorreram logo após a publicação do relatório de auditoria da Kroll. Ele sugeriu que a PGR estava de alguma forma ligada aos terroristas.
“A PGR quer destruir este país de heróis”, declarou Mahanjane. Em particular, os alvos da PGR eram o SISE, o partido no poder, Frelimo, e a profissão de advogado, que queria eliminar. Alegou que as detenções de Rosário e de Ndambi Guebuza foram “ilegais e políticas”, e a continuação da detenção de Ndambi violava a Constituição moçambicana.
Afirmou que o único crime de Ndambi Guebuza é ser filho do ex-presidente, cujos inimigos trabalhavam “para apagar o nome de Guebuza” da história moçambicana.
Ele negou a acusação de que Ndambi havia recebido subornos de 33 milhões de dólares do grupo Privinvest, sediado em Abu Dhabi. O valor real, disse Mahanjane, era “apenas” dez milhões de dólares.
O dinheiro não era suborno, pois Guebuza Junior alegou ter um contrato com o funcionário da Privinvest, Jean Boustani. “Existe alguma lei contra isso?”, perguntou Mahaanjane. Durante o seu depoimento no ano passado, Ndambi Guebuza alegou estar em sociedade de negócios com Boustani mas recusou-se a dar ao tribunal quaisquer detalhes deste negócio. (Carta)
