A acusação no julgamento das “dívidas ocultas”, agora em vias de conclusão no Tribunal da Cidade de Maputo, pediu sexta-feira a pena máxima para os dois homens que outrora chefiaram o Serviço Nacional de Segurança e Inteligência de Moçambique (SISE).

São Gregório Leão, diretor geral do SISE no governo do ex-presidente Armando Guebuza, e Antonio Carlos do Rosário, que já foi chefe da inteligência econômica do SISE. Rosário também se tornou presidente das três empresas fraudulentas no centro do escândalo, Proindicus, Ematum (Mozambique Tuna Company) e MAM (Mozambique Asset Management).

A principal responsabilidade pelo escândalo foi de Leão e Rosário, disse a promotora Sheila Marrengula, ao concluir suas alegações. Como mais altos funcionários da segurança do país, “deviam ter sido os primeiros a defender o interesse público, mas foram os primeiros a saqueá-lo, abrindo as portas a outros”.

Leão e Rosário, que já foram dois dos homens mais poderosos do país, agora estão olhando para a perspectiva de longas penas de prisão. Os crimes de que são acusados incluem peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Marrengula não pediu uma pena de prisão específica, apenas a máxima possível pela lei moçambicana para cada crime.

Ela também instou o juiz Efigenio Baptista a impor a pena máxima ao filho mais velho de Guebuza, Ndambi Guebuza (acusado de receber propina de 33 milhões de dólares do grupo Privinvest baseado em Abu Dhabi), seu amigo Bruno Langa, a secretária particular de Guebuza, Ines Moiane, seu conselheiro político, Renato Matusse, e a esposa de Leão, Ângela Leão. Todos aceitaram grandes subornos da Privinvest.

Marrengula pediu “penalidades próximas do máximo” para outros 11 acusados. Em apenas um caso ela pediu a absolvição. Este réu era Simione Mahumane, que tinha sido um mensageiro para a agora extinta casa de câmbio, Africambios. A acusação de branqueamento de capitais não pôde ser provada, disse ela, em grande parte porque o proprietário da África Cambios desapareceu e por isso não testemunhou.

A culpa de Rosário, Langa e Guebuza Junior foram agravados pelo seu comportamento no tribunal, disse Marrengula. Eles mostraram arrogância e falta de respeito, e tentaram trazer descrédito às instituições da República”. Eles não mostraram “nenhum sinal de remorso” pelo dano que causaram. (Carta)