Um empresário indiano foi agredido na manhã desta terça-feira por um grupo de ladrões não identificados na cidade de Tete, centro de Moçambique, quando entrava num banco para depositar dinheiro. 

Acredita-se que os assaltantes possam ter roubado e fugido com um milhão de meticais (15.700 dólares americanos, ao câmbio actual). Durante o ataque, ocorrido à entrada de uma agência do Standard Bank em Tete, os assaltantes, armados com uma pistola, arrebataram a pasta do empresário, conhecido como Nazir Bega.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram claramente o grupo de três ladrões partindo para local desconhecido num veículo Toyota Ractis, levando consigo a maleta da vítima.

Este é o primeiro ataque deste tipo na cidade de Tete. Para eliminar qualquer possível resistência da vítima, os criminosos atiraram para o alto. No final, a vítima não ofereceu resistência e os ladrões abandonaram rapidamente o local. Testemunhas oculares acreditam que os agressores já seguiam a vítima, que não percebeu que estava sendo perseguida. 

Num breve contacto com testemunhas que acompanharam o incidente, estas afirmaram que o agente de segurança privada presente no local tentou em vão imobilizar um dos assaltantes, disparando para o alto.

“Para nossa surpresa, o segurança disparou para o alto em vez de atirar nos ladrões”, disseram as testemunhas. Eles acreditavam que os criminosos conheciam a rotina do empresário e sabiam que ele carregava grandes somas de dinheiro. “Achamos estranho que o empresário movimentasse grandes somas de dinheiro sem a devida protecção”, disse outra fonte.

O porta-voz da polícia em Tete, Feliciano da Câmara, confirmou a ocorrência de um assalto à mão armada. Ele disse que ainda é cedo para dar mais detalhes e prometeu dar uma resposta assim que tiver dados específicos. (AIM)

O sector da educação em Sofala impõe condições para o funcionamento da Escola de Inharimue, construída com fundos do Conselho Municipal da Beira. Uma das exigências da Direcção de Educação é a troca da pintura das paredes que é a mesma do Município e outras modificações.

Entregue à comunidade em Agosto do ano passado, o acto não contou com a presença de nenhum representante do sector da educação que na ocasião foi convidado para o acto. Segundo a Directora da Vereação de Educação e Cultura no Conselho Municipal da Beira, Alzira Langa, depois de ter exigido no ano passado a alteração da pintura, este ano, o sector da educação voltou com a mesma exigência porque a escola foi pintada com as mesmas cores do município.

"Para nós, sendo este um património do Conselho Municipal não faz sentido esta exigência do sector da educação. O grande espanto é que aqui na urbe verificamos várias escolas primárias onde cada uma ostenta a sua cor".

Na escola, o sector da educação exigiu ainda que fossem montados um corrimão e uma rampa, o que já está a ser feito. Entretanto, sobre a alteração dos quadros, alegadamente porque o material usado não é de qualidade, Langa disse que o fornecedor usou o tipo de material com o mesmo padrão que tem fornecido ao nível da província assim como no distrito.

"O sector da educação está a condicionar o uso de uma escola numa cidade onde muitas crianças estudam ao relento e sentadas no chão, sendo que aqui temos seis salas de aulas com 30 carteiras duplas e que podem ajudar muitos alunos’’.

Nesta terça-feira (06), o sector da educação esclareceu que não concordou usar estas infra-estruturas construídas com os fundos da edilidade porque a pintura com as cores do município não faz parte dos padrões exigidos para este tipo de infra-estruturas escolares. 

“O nosso objectivo é ver as crianças a estudarem em segurança e condições aceitáveis. Assim, evitamos que a unidade escolar tenha cores que possam subentender alguma interpretação psicológica na criança”, explicou a Directora Provincial de Educação em Sofala, Dilza Solange.

Na opinião de Solange, além da pintura, o sector da educação fez constatações mais sérias. “Estamos a falar do afastamento exacerbado entre as asnas. Tecnicamente, isto tem um peso para uma criança. Fissuras nas paredes das salas de aula não são aceitáveis. Se há possibilidade de corrigir, que se faça”.

Mais adiante, Dilza Solange esclareceu que, se tivesse havido uma comunicação entre o município e o sector da educação, situações como estas não teriam acontecido.

“Eles não sentaram sequer com a Direcção Provincial de Educação [não partilharam nenhum documento]. Só enviaram o convite para ir receber a escola e nós activamos logo a unidade de construções e equipamentos escolares para verificar todas as condições”. Dilza Solange garante que só irá receber essas infra-estruturas após o cumprimento das recomendações dadas pelos técnicos da educação. (M.Afonso)

Serviços públicos, com destaque para saúde, foram encerrados de emergência por volta das 10h00 desta segunda-feira (05), nas sedes de Quissanga e Bilibiza, província de Cabo Delgado, devido à circulação de terroristas nas suas imediações.

Fontes avançaram à "Carta" que dois grupos de terroristas estiveram durante três horas nas aldeias Nacoba e Mussomero, esta última a cerca de seis quilómetros da sede do distrito de Quissanga, situação que causou medo por parte dos residentes, incluindo os e da sede distrital.

"Quando a informação chegou, de imediato, os serviços pararam e as pessoas começaram a sair. O médico e outros colegas que saíam de Pemba também foram obrigados a regressar depois de terem sido informados da presença dos insurgentes em Mussomero. Em Bilibiza também não se trabalhou quando tomaram conhecimento", disse um técnico de Saúde afecto àquele distrito.

Uma outra fonte descreveu que, durante a sua estadia em Mussomero, os terroristas fortemente armados não protagonizaram nenhum acto de violência, mas informaram a população para avisar as forças estatais que apenas estavam de passagem e não pretendiam entrar em confrontação.

"Eles não fizeram mal, mas a população estava com medo. Na primeira vez, na semana antepassada, também foi assim mesmo", explicou Mariamo Saide, afirmando que por volta das 12h00 abandonaram a aldeia, dirigindo-se a um local até aqui desconhecido.

Devido à presença dos terroristas, a circulação de viaturas nos troços Quissanga/Cruzamento de 19 de Outubro e Quissanga/cidade de Pemba foi interrompida pelo menos durante o período em que os malfeitores escalaram Nacoba e Mussomero. As embarcações também suspenderam as suas operações.

"Carta" soube que os terroristas tinham capturado um professor em exercício na Escola Primária Completa de Mahate-sede, que mais tarde veio a ser liberto. (Carta)

Duas aeronaves da Linhas Aéreas de Moçambique (Bombardier Q400, a turbo-hélice) colidiram na tarde de hoje em terra, designadamente no Aeródromo de Inhambane, quando eram cerca das 13.30 h (hora local). Uma das aeronaves acabara de aterrar em Inhambane, ida de Maputo, em escala, com destino a Vilankulo. 

A outra também fazia escala em Inhambane, no percurso Vilankulo/Joanesburgo. Ambas transportavam turistas de várias nacionalidades. Um passageiro que seguia para Vilankulo contou à “Carta” que tudo começou de repente. ”Ouvimos um estrondo violento e ficamos em pânico”, disse ele, cujo grupo tinha permanecido à bordo. 

Em comunicado da LAM, acabado de receber na redacção, a companhia foi de poucas palavras quanto aos contornos do acidente, colocando ênfase na consequência do mesmo para a programação dos seus voos: 

“A Linhas Aéreas de Moçambique comunica aos seus estimados clientes e ao público em geral que devido ao incidente entre duas (2) aeronaves Q400, da Companhia, ocorrido hoje, 04.02.2024, em Inhambane, procederá à reprogramação de alguns voos.  A reprogramação visa assegurar que todos os protocolos de segurança foram observados após o incidente ocorrido durante o parqueamento. A LAM já participou a ocorrência à Autoridade de Aviação civil de Moçambique para os devidos efeitos.  Neste momento, decorrem acções de assistência aos passageiros que já deveriam ter partido de Inhambane para Maputo”.

Sobre o incidente, a companhia nem seque menciona o número de passageiros afectados, nem o percurso de cada aeronave. Muito mesmo se refere à hora em que o sinistro se deu. Entretanto, após o incidente, a LAM viu-se novamente ineficaz na assistência em terra aos passageiros. O passageiro que nos contou os contornos do acidente, contactou-nos já no fim desta tarde desesperado por causa da longa espera por assistência. 

Pouco depois depois do incidente, a LAM criou três situações distintas para os passageiros, uma por conta da disponibilidade de quartos no Hotel-Escola local (que tinha apenas camas para casais): passageiros que, com recursos próprios, buscaram sua solução; passageiros casais, que foram acomodados no Hotel-Escola, e os restantes, uns 12 (entre moçambicanos, sul africanos e americanos), que estiveram durante toda a tarde deambulando no “lobby” do Hotel à espera de uma satisfação, sem comida nem água. Essa satisfação só chegaria por volta das 18.30. (Carta)

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através do seu Conselho Jurisdicional, acaba de denunciar uma das suas mais antigas associadas de estar a exercer uma procuradoria ilícita, em virtude de esta ter sido banida da actividade de advocacia.

Trata-se da advogada Zelma Graciete Retagi Vasconcelos, com carteira profissional nº 173, que viu a sua inscrição cancelada em Setembro de 2021, por não pagar quotas e respectivas multas à organização. Zelma Vasconcelos deve um total de 301.000,00 Meticais à Ordem dos Advogados.

No comunicado publicado esta semana, a agremiação que zela pela profissão de advocacia no país explica que a causídica até tentou reverter a situação, mas todos os recursos foram recusados, desde o Plenário do Conselho Jurisdicional até ao Plenário do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo. A última decisão, sublinha o comunicado, foi proferida em Acórdão n.º 61/TACM/2023, de 2 de Agosto, que julgou improcedente o referido recurso (de agravo), “por caducidade do direito ao recurso”.

“Ou seja, com o proferimento do Acórdão nº 61/TACM/2023, de 2 de Agosto, pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, tornaram-se definitivas e irrecorríveis as deliberações do Conselho Jurisdicional em referência, mantendo-se, por sua vez, definitivamente, a sanção de proibição do exercício da profissão e consequente cancelamento da inscrição nelas aplicadas”, sublinha.

“Contudo, têm chegado ao conhecimento do Conselho Jurisdicional informações de que a dra. Zelma Graciete Retagi tem pleiteado em Tribunais e praticado outros actos de advogado, ostentando a qualidade de advogada, quando a mesma já não é advogada por força da sanção de proibição do exercício da profissão e consequente cancelamento da inscrição, que lhe foi aplicada nos termos acima referidos”, revela a organização, garantindo já ter encaminhado estas informações à Comissão de Procuradoria Ilícita da Ordem dos Advogados de Moçambique para a tomada de medidas convenientes.

Refira-se que denúncias de procuradoria ilícita não são novas naquela agremiação profissional. Há dias, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados, em Nampula, denunciou o aumento da procuradoria ilícita naquela província, que culminou com o encerramento de três escritórios (dois na cidade de Nampula e um em Nacala-Porto). (Carta)

A escassos dias da abertura oficial do ano lectivo 2024, um pouco mais de 700 alunos da 8ª à 12ª classe poderão ficar sem aulas por conta do encerramento da Escola Comunitária Graça Machel, na Ponta de ouro, na província de Maputo.

A situação resulta de um despacho da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, ordenando o encerramento daquele estabelecimento de ensino, alegadamente, por não reunir condições para o seu funcionamento.

A Escola Comunitária Graça Machel funciona numa infra-estrutura privada, que o proprietário ergueu para ajudar a comunidade mais próxima, de modo a evitar que os petizes percorram longas distâncias para estudar, visto que as outras escolas distam a 20 quilómetros ou mais da vila da Ponta de Ouro.

"Carta" soube que a escola lecciona da 8ª à 12ª classes, sendo que os alunos do primeiro ciclo pagavam uma taxa mensal de 620 Mts e os restantes não pagavam nada. Sucede que, em Janeiro de 2022, uma equipa do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano visitou as instalações onde funcionava a escola e deixou algumas recomendações. Do conjunto das recomendações, constava a alteração da pintura das salas de aula, a remoção da tijoleira, o melhoramento das condições do laboratório e da biblioteca, entre outros aspectos.

Depois de algum tempo, a mesma equipa visitou novamente a escola no fim do ano passado, tendo constatado que grande parte das exigências foram cumpridas e outras ainda estavam em execução. Mas mesmo assim, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, no seu despacho datado de 18 de Janeiro de 2024, ordenou o encerramento da escola para o presente ano, alegando não reunir condições.

“Urgente: A Escola não tem condições. Deve ser encerrada”, lê-se no documento com assinatura da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua.

Uma fonte próxima da escola, que preferiu não se identificar, contou à “Carta” que um indivíduo de boa vontade decidiu construir uma escola secundária, para ajudar a comunidade do Posto Administrativo da Ponta de Ouro porque não existia uma escola nas proximidades. A seguir, foi assinado um memorando de entendimento com o Ministério da Educação para que a escola contratasse professores do Estado, incluindo o corpo administrativo.

“Assinado o memorando de entendimento, o proprietário da escola recebeu um alvará para que a mesma funcionasse por um período de um ano (2021 a 2022), mas de lá para cá, o proprietário entrou em crise e não conseguiu cumprir com todas as recomendações do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para que lhe fosse concedido um alvará definitivo. Então, no presente ano, o Ministério deixou-nos fazer as matrículas para o ano lectivo 2024 e, no dia 23 do presente mês, enviou-nos um despacho da Ministra, a ordenar o encerramento da escola”, explicou a fonte.

“Neste momento, as comunidades encontram-se revoltadas e afirmam que, se os seus filhos tiverem que ir a outras escolas, não terão condições para transporte dos seus educandos, tendo em conta que a escola secundária mais próxima dista a 20 quilómetros da vila da Ponta de Ouro e cada aluno teria que gastar 80 Mts diários”, frisou.

Questionada sobre o assunto, a Directora dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuine, Beatriz Mangue, disse à nossa reportagem que também recebeu o despacho da Ministra da Educação ordenando o encerramento da escola por conta de algumas irregularidades e a seguir foram tomadas medidas para que os alunos não fiquem prejudicados.

“Nós como Serviço Distrital estamos a trabalhar no sentido de acomodar os alunos que estudavam na Escola Comunitária Graça Machel. O trabalho iniciou nesta sexta-feira e vamos dar continuidade esta semana para permitir que os alunos não fiquem sem aulas", explicou.

“O nosso trabalho neste momento tem em conta a superlotação das escolas onde os alunos serão alocados, a distância, o tamanho das salas, os professores, a cobertura do rácio aluno-professor, entre outros pontos”, disse.

Lembre que a abertura do ano lectivo 2024 está marcada para esta quarta-feira em todo o país e o sector da educação ainda se ressente da falta de professores e de salas de aulas. (M.A.)

O moçambicano Alves Chongo, mais conhecido na cidade de Chókwè por Thu Bobo, poderá vir a ser condenado a penasde entre 10 a 16 anos de prisão efectiva, por tráfico de chifres de rinoceronte, de acordo com as molduras penais em vigor na África do Sul. Ele foi preso no país  vizinho, mas ainda são escassas as informações relacionadas com a sua detenção.

Segundo a página do Facebook da “Mozambique Bio”, uma rede de organizações ligadas à conservação ambiental em Moçambique, aquando da sua detenção, Alves transportava uma arma de calibre 375, alegadamente roubada no Parque de Kabega, na África do Sul, o ano passado. (Carta)

O Governo moçambicano vai aumentar para 2.920 meticais (42,20 euros) o valor da pensão mínima de reforma na Função Pública e dos combatentes, segundo decisão tomada em reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira, ontem conhecida.

O novo montante de 2.920 meticais passa também a ser o valor mínimo do bónus de participação e de reinserção social e das pensões de sobrevivência e de sangue do combatente, avançou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.

Sem especificar os valores, o Conselho de Ministros aprovou ainda um aumento de 10% no valor da pensão de invalidez nas suas componentes relativas à patente ou posto militar e ao abono e prestação suplementares de invalidez por incapacidade comprovada de junta médica.

Os novos aumentos abrangem pensões que estão abaixo de um terço do salário mínimo pago no Estado, afirmou o porta-voz do executivo.

O salário mínimo pago na função pública em Moçambique é de 8.758 meticais (126,5 euros). (Lusa)

Governo colocou o equivalente a 52,6 milhões de euros na segunda emissão de Obrigações do Tesouro de 2024, com a taxa de juro a subir para 19,5%, segundo dados da bolsa de valores.

Trata-se também da segunda emissão no espaço de uma semana e, segundo a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), que conduziu a operação, realizada na quarta-feira, as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro representaram uma procura global de 4.152 milhões de meticais (59,8 milhões de euros), “tendo a relação procura e oferta sido de 102,8%”, com a taxa mínima de juro de 19,5% e a máxima de 23%, para uma maturidade de cinco anos.

“De acordo com a taxa de corte” definida para a operação, o valor desta emissão de Obrigações do Tesouro 2024 – 2.ª Série, cuja taxa de juro subiu, face às anteriores, para 19,5%, foi de 3.652 milhões de meticais (52,6 milhões de euros), para um montante inicialmente requerido de 4.039 milhões de meticais (58,2 milhões de euros).

Na primeira emissão de Obrigações do Tesouro do ano, através da BVM e concretizada no dia 10 de janeiro, o Estado moçambicano colocou, com maturidade a cinco anos, 2.065 milhões de meticais (29,5 milhões de euros), para um montante inicialmente requerido de 2.198 milhões de meticais (31,5 milhões de euros), pagando juros de 18%, que também subiram face às anteriores, mas com uma procura de 123,61%.

O Governo moçambicano prevê em 2024 um défice equivalente a 2.340 milhões de euros, 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB), um agravamento de quase 40% face ao esperado para este ano, que será financiado com novo endividamento.

De acordo com os documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, o Governo prevê arrecadar em receitas mais de 383.537 milhões de meticais (5.627 milhões de euros), correspondente a 25% do PIB estimado e um aumento de 7,5% face ao orçamentado para 2023.

Do lado da despesa do Estado, a previsão orçamental para o próximo ano é de mais de 542.695 milhões de meticais (7.959 milhões de euros), equivalente a 35,3% do PIB e um aumento de 15% face ao orçamentado para 2023.

O défice orçamental previsto pelo Governo para este ano é superior a 159.488 milhões de meticais (2.340 milhões de euros), aumentando 38,6% face ao estimado para 2023, em que o valor previsto é superior a 115.058 milhões de meticais (1.688 milhões de euros). Em 2022, o défice orçamental foi de 142.059 milhões de meticais (2.084 milhões de euros).

Para o financiamento do défice, o Governo prevê recorrer a donativos externos, de mais de 83.342 milhões de meticais (1.223 milhões de euros), ao endividamento externo, na ordem de 29.482 milhões de meticais (432 milhões de euros), e ao crédito interno, neste caso no montante de 46.333 milhões de meticais (680 milhões de euros).

Em 2023, o Governo orçamentou, para cobrir o défice 57.477 milhões de meticais (843,1 milhões de euros) em donativos externos, quase 20.933 milhões de meticais (307 milhões de euros) em endividamento externo e 36.648 milhões de meticais (536 milhões de euros) com a emissão de dívida, neste caso com 96% concretizada até final de outubro.

O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende "trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos”.

Prevê, ao nível de dívida externa, "privilegiar o financiamento na modalidade de donativos" e "na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis", enquanto na dívida interna a prioridade passa por "privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa".(Lusa)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima a retoma no início deste ano do megaprojeto Mozambique LNG, da TotalEnergies, no norte de Moçambique avaliado em 20 mil milhões de dólares, suspenso há três anos, face à melhoria das condições de segurança.

“As condições de segurança no norte [Cabo Delgado] continuam a melhorar e espera-se o reinício do grande projeto de GNL [Gás Natural Liquefeito] que foi interrompido em abril de 2021 ainda no início de 2024”, lê-se num relatório do FMI desta semana, a que a Lusa teve hoje acesso, sobre a aprovação este mês da terceira avaliação à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), a 36 meses, em Moçambique.

O terminal de gás natural que a TotalEnergies começou a construir em Cabo Delgado, norte de Moçambique, é considerado um dos maiores investimentos do género em África, mas a obra está parada desde 2021, na sequência dos ataques terroristas naquela província.

No relatório do FMI, que surge após o anúncio anterior da conclusão daquela avaliação e disponibilização de uma nova tranche de apoio financeiro, é referido que a economia moçambicana cresceu 5,9% no final do terceiro trimestre de 2023, face ao mesmo período do ano anterior, mas ainda “abaixo do potencial” e com o setor da construção a manter a contração.

Com a aprovação desta terceira tranche, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF do FMI elevam-se a cerca de 273 milhões de dólares (249,2 milhões de euros). Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022, e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

A próxima comunicação da TotalEnergies sobre os resultados de 2023 e anúncio de objetivos para 2024 está agendada para 07 de fevereiro, segundo informação da petrolífera.

O presidente da TotalEnergies anunciou em setembro passado que a petrolífera francesa planeava recomeçar as obras de construção da central de gás natural liquefeito em Moçambique, considerando que "a situação melhorou claramente".

Patrick Pouyanne disse que considerava que a situação de insegurança que levou à suspensão dos trabalhos em 2021 "melhorou claramente", permitindo o recomeço dos trabalhos na província de Cabo Delgado.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)